Semana On

11/12/2023 - Edição 525

ALEMS

Judiciário

Juízes diminuem penas por serem cumpridas em prisão degradante: ‘O sistema penitenciário brasileiro é ilícito’ Judiciário Juízes diminuem penas por serem cumpridas em prisão degradante: ‘O sistema penitenciário brasileiro é ilícito’
Reforma muda Justiça gratuita para evitar abuso, mas limita acesso de pobre Judiciário Reforma muda Justiça gratuita para evitar abuso, mas limita acesso de pobre
Usando tornozeleira eletrônica, jovem não tinha onde morar e Estado a deixou quatro meses sem poder encontrar a família Judiciário Usando tornozeleira eletrônica, jovem não tinha onde morar e Estado a deixou quatro meses sem poder encontrar a família
Por falta de defensores públicos, quase 30% dos brasileiros não têm acesso à Justiça, diz pesquisa Judiciário Por falta de defensores públicos, quase 30% dos brasileiros não têm acesso à Justiça, diz pesquisa
A tragédia de Dalva, presa ao ganhar uma cadeira de rodas para a filha Judiciário A tragédia de Dalva, presa ao ganhar uma cadeira de rodas para a filha
Advogado agredido por PMs em Goiás relata tortura no pátio da delegacia de Polícia Civil e durante a triagem Judiciário Advogado agredido por PMs em Goiás relata tortura no pátio da delegacia de Polícia Civil e durante a triagem
OAB aprova novas regras de publicidade para advogados Judiciário OAB aprova novas regras de publicidade para advogados
A história de João, jovem negro condenado sem o reconhecimento das vítimas Judiciário A história de João, jovem negro condenado sem o reconhecimento das vítimas
STF libera audiências de custódia virtuais e dificulta apuração de torturas, segundo entidades Judiciário STF libera audiências de custódia virtuais e dificulta apuração de torturas, segundo entidades
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Pele alva, pele alvo e o encarceramento em massa Judiciário Pele alva, pele alvo e o encarceramento em massa
Escolha de novo ministro do Supremo é marcada pelos serviços prestados Judiciário Escolha de novo ministro do Supremo é marcada pelos serviços prestados
OAB Nacional pede à corregedora de justiça o afastamento do juiz federal Marcelo Bretas Judiciário OAB Nacional pede à corregedora de justiça o afastamento do juiz federal Marcelo Bretas
‘Polícia ocultou provas que inocentam advogado dos sobreviventes da chacina de Pau D’Arco’, diz OAB Judiciário ‘Polícia ocultou provas que inocentam advogado dos sobreviventes da chacina de Pau D’Arco’, diz OAB
O labirinto jurídico que encobre a violência policial Judiciário O labirinto jurídico que encobre a violência policial
Juristas explicam por que Bolsonaro pode ser chamado de ‘genocida’ Judiciário Juristas explicam por que Bolsonaro pode ser chamado de ‘genocida’
Grana Extra Judiciário Grana Extra
Pedido de impeachment de Bolsonaro ‘empaca’ em uma OAB dividida Judiciário Pedido de impeachment de Bolsonaro ‘empaca’ em uma OAB dividida
Por denunciar empresa de juiz no RN, auditora ficou oito dias presa Judiciário Por denunciar empresa de juiz no RN, auditora ficou oito dias presa
Bolsonaro implantou “república da morte”, diz comissão da OAB Judiciário Bolsonaro implantou “república da morte”, diz comissão da OAB
Juízes pedem socorro à comunidade internacional por política de morte de Bolsonaro Judiciário Juízes pedem socorro à comunidade internacional por política de morte de Bolsonaro
Como o Judiciário brasileiro prejudica a si mesmo Judiciário Como o Judiciário brasileiro prejudica a si mesmo
‘Esqueça a sua filha’ Judiciário ‘Esqueça a sua filha’
Juristas denunciam ofício da Educação que censura atos políticos em universidades Judiciário Juristas denunciam ofício da Educação que censura atos políticos em universidades
Tese de legítima defesa da honra é declarada inconstitucional por Toffoli Judiciário Tese de legítima defesa da honra é declarada inconstitucional por Toffoli
Advogados bolsonaristas criam ‘disque-denúncia’ para processar quem critica o presidente Judiciário Advogados bolsonaristas criam ‘disque-denúncia’ para processar quem critica o presidente
Judiciário e democracia Judiciário Judiciário e democracia
Assim joga-se no cárcere um jovem educador negro Judiciário Assim joga-se no cárcere um jovem educador negro
Como o Judiciário deixa impunes os crimes no campo Judiciário Como o Judiciário deixa impunes os crimes no campo
‘Racionalidade vencerá obscurantismo’, diz Fux na primeira sessão do ano do STF Judiciário ‘Racionalidade vencerá obscurantismo’, diz Fux na primeira sessão do ano do STF