Operação Ultima Ratio: Lucas Rosa cobra posição firme e clara da OAB/MS

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Candidato a presidente da OAB/MS pela oposição, o advogado Lucas Rosa cobrou “posição firme e clara” da instituição em função da Operação Ultima Ratio, deflagrada no último dia 24 pela Polícia Federal em investigação sobre a venda de sentenças no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Desenvolvida em outros dois Estados por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a operação resultou no afastamento de cinco desembargadores do TJMS pelo prazo de seis meses, tendo ainda como alvos empresários e advogados, inclusive a vice-presidente da Seccional da OAB/MS, Camila Bastos.

“Neste momento de perplexidade e inquietação, é mais do que necessário coragem e independência para exigir da Polícia Federal, do Superior Tribunal de Justiça, além do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e da própria OAB/MS, a célere e justa conclusão do caso, garantindo o direito à ampla defesa aos investigados, para que os eventuais culpados sejam efetivamente responsabilizados na forma da Lei, a fim de restabelecer a confiança da sociedade em suas instituições jurídicas”, escreveu Lucas Rosa em Nota Pública divulgada na noite desta quinta-feira.

Segundo ele, os fatos são gravíssimos e maculam a imagem do Poder Judiciário e da própria advocacia.

“A advocacia de Mato Grosso do Sul não pode se furtar em combater a corrupção, tampouco deixar que eventual promiscuidade do Poder atinja nossa própria casa, a Ordem dos Advogados do Brasil”, disse Lucas Rosa.

Mais adiante, disse ser “imprescindível que a atual administração da Ordem rompa com sua habitual omissão, subordinação e negligência, proporcionando à advocacia uma resposta firme e clara sobre este escândalo que, agora, adentra suas próprias portas”.

Leia a íntegra da Nota Pública

A sociedade sul-mato-grossense foi fortemente impactada pelo desdobramento da “Operação Ultima Ratio”, ordenada pelo Superior Tribunal de Justiça, que culminou com o afastamento de Desembargadores do TJMS, atingindo também outras autoridades, além de advogados, entre os quais a Vice-Presidente da atual administração da OAB/MS e integrante da chapa de reeleição, todos sob acusação de envolvimento em esquemas de corrupção.

Os fatos são gravíssimos e maculam a imagem do Poder Judiciário e da própria advocacia.

Neste momento de perplexidade e inquietação, é mais do que necessário coragem e independência para exigir da Polícia Federal, do Superior Tribunal de Justiça, além do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e da própria OAB/MS, a célere e justa conclusão do caso, garantindo o direito à ampla defesa aos investigados, para que os eventuais culpados sejam efetivamente responsabilizados na forma da Lei, a fim de restabelecer a confiança da sociedade em suas instituições jurídicas.

A advocacia de Mato Grosso do Sul não pode se furtar em combater a corrupção, tampouco deixar que eventual promiscuidade do Poder atinja nossa própria casa, a Ordem dos Advogados do Brasil.

É imprescindível que a atual administração da Ordem rompa com sua habitual omissão, subordinação e negligência, proporcionando à advocacia uma resposta firme e clara sobre este escândalo que, agora, adentra suas próprias portas.

Seguiremos firmes e vigilantes, lutando pelo direito de defesa, respeito ao devido processo legal e transparência na administração da Justiça.

Acreditamos também que este momento revela a urgente necessidade de mudança na condução não só das nossas Instituições, mas inclusive da Ordem dos Advogados do Brasil, rompendo com o clientelismo, patrimonialismo e com a conivência com o Poder que dominaram nossa entidade, em todos os níveis, nos últimos anos.

Convocamos toda a advocacia do Estado de Mato Grosso do Sul para, unidos em torno do propósito de completa reestruturação, oxigenação e RENOVAÇÃO da nossa OAB, recobrar a combatividade e a independência que sempre caracterizaram nossa Entidade.

Pela Justiça e pela ORDEM.

Chapa 11 – Renovação: OAB de TODOS