Desembargador é investigado por liberar R$ 5,5 milhões com base em documentos falsos

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Um relatório da Polícia Federal (PF) aponta fortes indícios de corrupção envolvendo o desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que teria ordenado o pagamento de R$ 5,5 milhões a uma advogada com base em notas promissórias comprovadamente falsas. O caso, descrito em 850 páginas de investigação, sugere a existência de um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

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De acordo com a PF, o desembargador teria agido em conluio com o juiz Paulo Afonso de Oliveira, liberando o montante sem as devidas averiguações. A advogada beneficiada, Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, é apontada como protagonista na operação, que teria contado ainda com a intermediação do advogado Fábio Castro Leandro.

Mudança repentina em decisão gera suspeitas

O caso começou em 2016, quando o cliente de Emmanuelle moveu uma ação de execução alegando que seis notas promissórias no valor de R$ 10,2 milhões não haviam sido quitadas. A parte contrária, no entanto, apresentou denúncia alegando ser vítima de uma quadrilha de estelionatários. Mesmo com as alegações de fraude, a advogada conseguiu bloquear os valores judicialmente.

Inicialmente, o desembargador Júlio Cardoso suspendeu a execução, reconhecendo a possibilidade de que os documentos fossem falsos. No entanto, apenas 37 dias depois, ele revogou sua própria decisão, alegando que o recurso da parte executada fora apresentado fora do prazo. Quatro dias após essa reviravolta, o juiz Paulo Afonso liberou os valores.

As investigações apontam que, dias depois da liberação do montante, a Polícia Civil informou aos magistrados que as notas promissórias eram fraudulentas. Apesar disso, o pagamento já havia sido realizado, e apenas R$ 2 milhões foram devolvidos por Emmanuelle, que chegou a ser presa.

Ligação com intermediador investigado

A PF também encontrou indícios de ligação entre Emmanuelle e Fábio Leandro, advogado suspeito de intermediar a venda de decisões judiciais. Três dias após a liberação do valor, a advogada teria enviado um e-mail ao advogado com o assunto “documentos alvará honorários” e transferido R$ 105 mil para sua conta.

Fábio nega qualquer envolvimento ilícito, afirmando que os valores foram utilizados para despesas pessoais e que não sabia da falsidade dos documentos. “Toda alegação da PF já foi objeto de investigação em 2018 e nada de ilícito foi constatado”, disse ele.

Indícios de corrupção judicial

A PF concluiu que as decisões tanto do juiz quanto do desembargador favoreceram terceiros de maneira indevida. Segundo o relatório, as decisões foram tomadas sem diligências para verificar a autenticidade das notas promissórias, mesmo diante de alertas sobre sua possível falsidade.

O caso ganhou um novo desdobramento quando, meses depois, os magistrados reconheceram o “erro” judicial. Em setembro de 2018, a 5ª Câmara Cível do TJMS, sob relatoria de Júlio Cardoso, deu provimento ao recurso da parte executada, admitindo a fraude.