Potências articulam exclusão da Rússia de órgão da ONU e isolamento inédito

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Enquanto não há um acordo de paz entre russos e ucranianos, potências ocidentais desenham o que pode ser um dos esforços de isolamento mais radicais em décadas. Em reuniões confidenciais e encontros sigilosos, diplomatas e negociadores costuram a ideia de expulsar a Rússia de um dos principais órgãos da ONU, o Conselho de Direitos Humanos.

A medida, se adotada, retiraria o governo de Vladimir Putin de sua cadeira no Conselho, obtida por meio de uma eleição na Assembleia Geral da ONU.

Pelo menos um precedente existe. Há cerca de dez anos, a Líbia de Muamar Kaddafi foi expulsa do mesmo organismo, em meio à guerra que levou à queda do ditador.

Agora, porém, o cenário é diferente. Trata-se de um membro permanente do Conselho de Segurança e não um país onde parte da oposição local também defendeu a exclusão, como no caso de Trípoli.

Ainda assim, as reuniões confidenciais entre embaixadores europeus começam a discutir o cenário de uma exclusão. Há uma semana, coube também ao secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, lançar o debate. Num discurso no Conselho de Direitos Humanos ao anunciar o retorno dos EUA ao órgão, ele apontou como a presença da Rússia no Conselho de Direitos Humanos e a guerra conduzida por Putin eram incompatíveis.

Para que uma suspensão tenha lugar, uma resolução na Assembleia Geral da ONU necessita de dois terços dos votos. Na semana passada, um primeiro teste mostrou que isso poderia ser possível, quando o órgão da ONU aprovou uma resolução condenando a Rússia com 141 votos a favor.

O bloco que defende uma exclusão também celebrou uma decisão recente do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, de modificar os termos utilizados para designar os acontecimentos na Ucrânia. A partir desta semana, de acordo com uma circular enviada aos diretores departamentais das Nações Unidas, a crise não deveria ser chamada de "conflito", mas sim de "guerra". Em vez de "operação militar", o termo a ser utilizado seria "invasão".

A questão é, contudo, se o mesmo número de países também estaria disposto a ir mais longe e apoiar um projeto que é considerado mais radical.

Enquanto os europeus trabalham numa proposta, governos como os da China e da Índia insistem que tal atitude poderia minar os canais de diálogo com os russos, principalmente num momento em que as diplomacias de Moscou e Kiev voltam a se falar. Os mais céticos advertem que um gesto nesta direção poderia significar um profundo golpe para o sistema multilateral.

O governo brasileiro também enxerga a movimentação com preocupação, já que poderia abrir uma crise mais ampla até mesmo de representatividade da ONU.

"Sabemos o que aconteceu com a Liga das Nações quando a escolha política foi fazer distinções entre os membros do organismo internacional", recordou um diplomata asiático.

Mas por parte da sociedade civil, a mobilização também começou. Numa carta dirigida a todos os membros da ONU, mais de 40 instituições apelam aos governos para "suspenderem a Federação Russa como membro do Conselho dos Direitos Humanos da ONU". O grupo inclui ARTICULO 19, Conectas Direitos Humanos, ICJ (Comissão Internacional de Juristas), FIDH (Federação Internacional para os Direitos Humanos), ISHR (Serviço Internacional para os Direitos Humanos), Fundações da Open Society e a OMCT (Organização Mundial contra a Tortura).

"É indiscutível que a Federação Russa esteja cometendo violações generalizadas e sistemáticas do direito internacional, que continua a ser aplicado em todo o território da Ucrânia durante o conflito armado, tanto na Ucrânia como na Rússia", alegam eles.

"Isso inclui violações dos direitos à vida, autodeterminação, liberdade e segurança da pessoa, liberdade de movimento, expressão, associação e reunião, liberdade de interferência arbitrária na privacidade e no lar, proteção da família, e os direitos à saúde, habitação, educação, saneamento e água. Tudo isto num contexto em que a agressão russa constitui uma violação flagrante dos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas", diz a carta.

"A continuação da adesão da Federação Russa ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU é suscetível de desacreditar o Conselho", concluem.

Rússia ataca população e hospitais, e ONU fala em possível crime de guerra

A ONU denunciou o que chamou de "ataques indiscriminados" por parte da Rússia na Ucrânia e alertou as autoridades do Kremlin de que algumas das atitudes poderiam configurar crimes de guerra, se confirmadas. A entidade também desmentiu a versão do governo russo de que uma maternidade atacada nos últimos dias não estava em operação e tinha sido transformada em abrigo para "nacionalistas ucranianos".

Nesta sexta-feira, a agência apontou que 549 pessoas morreram na guerra, além de haver outros 957 feridos. Mas disse que os números reais de vítimas são "muito superiores".

Numa coletiva de imprensa em Genebra, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos insistiu que ataques contra civis ou ataques indiscriminados são proibidos e podem ser considerados como crimes de guerra.

No caso específico da Ucrânia, a ONU aponta para a existência de ataques indiscriminados, com o uso de explosivos em locais densamente ocupado por civis. A agência também denuncia bombardeios contra escolas e hospitais. Pelo menos 47 mortos foram registrados num deles em centros de saúde. A ONU também disse que houve o uso de munições proibidas e ataques contra 26 centros de saúde na Ucrânia.

Maternidade

Os números e alertas contrastam com a versão do chefe da diplomacia da Rússia, Sergei Lavrov, que insistiu nesta semana que Moscou não ataca civis e que uma maternidade atingida não estava funcionando e operava para esconder "nacionalistas ucranianos".

Para a porta-voz da ONU para Direitos Humanos, Liz Throssel, a informação que a agência tem é de que a maternidade era um "hospital em funcionamento", com pelo menos três setores para diferentes serviços. "Era um hospital e estava funcionando, com pessoas ali", disse a porta-voz, ao ser questionada pelo UOL.

Segundo ela, há uma suspeita de que os pacientes estavam escondidos nos porões do hospital.

"Em 9 de março, um ataque aéreo russo atingiu o Hospital Mariupol No.3, ferindo pelo menos 17 civis. Ainda estamos investigando relatos de que pelo menos três civis podem ter sido mortos no ataque aéreo", disse a porta-voz.

"Falamos com diferentes fontes em Mariupol, incluindo autoridades locais, indicando consistentemente que o hospital era claramente identificável e operacional quando foi atingido", completou.

"Ataques indiscriminados"

"Continuamos seriamente preocupados com o aumento do número de mortos e do sofrimento humano na Ucrânia e apelamos para o fim imediato dos ataques", afirmou.

"Civis estão sendo mortos e mutilados no que parecem ser ataques indiscriminados, com as forças russas usando armas explosivas com efeitos de área ampla em áreas povoadas ou próximas. Escolas, hospitais e jardins de infância foram atingidos – com consequências extremamente devastadoras", afirmou.

Segundo ela, em 3 de março, 47 civis foram mortos quando os ataques aéreos russos atingiram duas escolas e vários prédios de apartamentos em Chernihiv.

Crimes de guerra

Segundo a ONU, as vítimas civis estão aumentando diariamente. "Lembramos às autoridades russas que os ataques diretos contra civis e objetos civis, assim como os chamados bombardeios de área em cidades e outras formas de ataques indiscriminados, são proibidos pelo direito internacional e podem equivaler a crimes de guerra", alertou a porta-voz.

Ela fez um apelo para que partes "respeitem plenamente os direitos de todos sob seu controle". "Aqueles que depuseram suas armas por ferimentos ou detenção, incluindo prisioneiros de guerra, devem ser tratados humanamente e protegidos de qualquer forma de tortura ou tratamento degradante", insistiu.

Armas proibidas

A ONU, porém, afirmou que também recebeu "relatos confiáveis de vários casos de forças russas utilizando munições de fragmentação, inclusive em áreas povoadas".

"Em 24 de fevereiro, uma munição de fragmentação explodiu no Hospital Central City em Vuhledar, em Donetsk, controlado pelo governo, matando quatro civis, ferindo outros dez e danificando ambulâncias, veículos civis e o próprio hospital. Houve outros ataques de munição de fragmentação em vários distritos de Kharkiv, nos quais nove civis foram mortos e 37 feridos", denunciou.

Segundo a ONU, devido a seus amplos efeitos de área, o uso de munições de fragmentação em áreas povoadas é incompatível com os princípios do direito humanitário internacional que regem a condução de hostilidades.

A agência também alerta para as prisões e detenções arbitrárias de ucranianos. "Temos documentado casos individuais de tais prisões arbitrárias no leste da Ucrânia, mas fomos solicitados a não divulgar detalhes, pois há preocupações quanto à segurança daqueles que falaram conosco", declarou.

"Acreditamos que os detidos correm o risco de tortura ou outros maus-tratos e pedimos sua libertação imediata e incondicional. Também estamos preocupados com o uso pejorativo de etiquetas como 'sabotadores' e 'mercenários', com a intenção ou efeito de expor certos indivíduos a maiores riscos de danos", completou a porta-voz.