Por que Israel é acusado de promover ‘apartheid’ na Palestina?

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A guerra envolvendo Israel e Hamas, iniciada com um ataque terrorista do grupo extremista, é mais um capítulo de uma longa disputa geopolítica que marca a história do Oriente Médio.

Desde que o Estado de Israel foi criado, em 1948 – que resultou na expulsão da população palestina local – havia a promessa da criação de um Estado Palestino. No entanto, após sucessivos conflitos e manobras políticas, Israel expandiu o território e dividiu o povo palestino em duas regiões – Faixa de Gaza e Cisjordânia – sem que um Estado da Palestina fosse criado.

Por causa disso, agências de direitos humanos e da ONU (Organização das Nações Unidas) acusam Israel de promoverem um apartheid na Palestina.

Entenda a acusação

Segundo a Convenção Internacional sobre a Supressão e Punição do Crime de Apartheid, de 1973, o apartheid consiste em três pontos:

– a intenção de manter a dominação de um grupo sobre outro;

– um contexto de opressão sistemática;

– e a perpetração de atos desumanos.

Nos últimos anos, Israel foi acusado por três agências de direitos humanos e da ONU de violar o direito dos palestinos.

O primeiro a falar sobre o apartheid foi a Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental da ONU, em 2017. Em um relatório, a Comissão escreveu que “Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina a população palestina como um todo”.

Em 2021, foi a vez da Human Rights Watch também publicar um relatório acusando Israel de apartheid.

“Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina a população palestina como um todo. Com base nisso, o relatório conclui que as autoridades israelenses cometeram os crimes contra a humanidade de apartheid e perseguição”, acusou o órgão.

No ano seguinte, a Anistia Internacional também fez coro às acusações da Human Rights Watch.

“Quer vivam em Gaza, em Jerusalém Oriental, no restante da Cisjordânia ou em Israel, os palestinos são tratados com um grupo racial inferior e seus direitos são sistematicamente retirados”, disse a organização.

Israel sempre negou crime

Em todas as denúncias em que foi acusada de praticar o apartheid contra os palestinos, o governo de Israel negou o cometimento dos crimes. Os Estados Unidos, aliados históricos, fizeram coro à defesa israelense.

Atualmente, os palestinos vivem na Faixa de Gaza, na Cisjordânia, em Israel e em Jerusalém Oriental. A Faixa de Gaza, controlada pelo grupo extremista Hamas desde 2007, tem um bloqueio imposto por Israel e Egito. Portanto, só entram e saem produtos e pessoas que os dois países autorizarem.

Na Cisjordânia, que é controlada pela ANP (Autoridade Nacional Palestina), há invasões de colonos judeus, com apoio de Israel, que dominam parte do território que deveria pertencer ao Estado da Palestina. Por causa disso, há conflitos na região.

Em Israel e em Jerusalém Oriental, que foi anexada por Israel em 1980, os palestinos vivem sob constantes ameaças e ataques, inclusive com templos sagrados sendo alvos de operações das forças policiais israelenses.

O apartheid na África do Sul

O apartheid na África do Sul é o caso mais conhecido sobre a perseguição a um grupo étnico. Oficialmente, ele se tornou uma política de Estado entre 1948 a 1994. Na época, o governo dividia a população em quatro grupos étnicos – brancos, negros, mestiços e indianos. Os grupos eram segregados, sendo que os brancos possuíam benefícios e moravam nos melhores locais dentro das cidades.

Apesar de ser uma política de Estado durante quase 50 anos, a segregação existia na África do Sul desde o começo do século 20.

– 1913: Foi promulgada a The Native Land Act, que determinava que a população negra da África do Sul, que representava dois terços do país, só poderia ocupar 7,5% do território.

– 1923: É promulgada a The Native Urban Areas Act, que determinava que as pessoas negras deveriam viver em locais específicos, evitando contato com as pessoas brancas.

– 1948: Daniel François Malan é eleito presidente pelo Partido Nacional, de extrema-direita, estimulando o apartheid. Historicamente, a vitória de Malan marca o início oficial do apartheid na África do Sul.

– 1950: É promulgada o Population Registration Act, que obrigava todas as pessoas com mais de 18 anos a portarem um documento de identificação com a etnia do indivíduo.

– 1964: Nelson Mandela, então advogado, é preso por participar do CNA (Congresso Nacional Africano), que tinha um braço armado. Ele foi condenado a prisão perpétua, mas conseguiu a liberdade em 1991.

Ao longo do período em que o apartheid vigorou, leis mais duras foram promulgadas, como a que proibia relações sexuais entre pessoas de etnias diferentes, além da criação de áreas de lazer exclusivas para brancos.

A comunidade internacional passou a questionar, cada vez mais, a política do apartheid. Em 1989, Frederik de Klerk assumiu a presidência e começou um período de transição. Em 1994, na primeira eleição presidencial com sufrágio universal – antes só os brancos votavam – Nelson Mandela foi eleito. A posse de Mandela, em 10 de maio, é considerada a data que marca o fim do apartheid.

Pelo fim da violência de um Estado sobre um povo sem Estado

Espera-se que a União Europeia (UE) apoie hoje, por unanimidade, um apelo a “pausas humanitárias” nos bombardeios israelenses em Gaza para permitir que alimentos, água, remédios e combustíveis cheguem aos palestinos com mais regularidade.

Quanto aos combustíveis, Israel insiste em dizer que é contra seu fornecimento. O Hamas, que governa Gaza, que se vire para obtê-los. Gaza entra no 20º dia de guerra às escuras. Mais de 100 recém-nascidos mantidos em incubadoras correm o risco de morrer.

Aparentemente, estabeleceu-se o consenso na UE depois do que um diplomata descreveu como “reuniões difíceis” entre os Estados-membros que gastaram dias a discutir sobre que terminologia utilizar em relação ao direito de Israel defender-se.

Rascunhos de uma declaração oficial a ser assinada numa conferência de líderes em Bruxelas, nesta quinta-feira (26/10), propunham um apelo a “uma pausa humanitária” para permitir “acesso rápido, seguro e sem entraves à ajuda a ser dada aos necessitados”.

O termo “pausa” foi considerado por vários Estados-membros demasiado próximo da expressão “cessar-fogo”, o que poderia enfraquecer o direito de Israel à autodefesa. Pausa ou pausas? Essa foi a discussão seguinte. Alguns Estados argumentaram: “Se forem muitas pausas, elas beneficiarão o Hamas. Se forem menos, mas pausam muito longas, beneficiarão do mesmo jeito”.

A abertura permanente de um corredor humanitário talvez fosse pior. Como o direito de Israel ao ataque, em resposta ao ataque que sofreu, poderia conviver com a passagem contínua de ajuda humanitária? Isso equivaleria ao cessar-fogo que Israel não quer.

É dura, como se vê, a vida dos diplomatas, embora luxuoso, confortável e bem equipado o espaço onde se reúnem para debater os desafios da humanidade. Eles de nada carecem. Mas, para que tenham êxito, dependem do ok dos seus empregadores.

A dificuldade em chegar a acordo sobre a língua reflete um dos episódios mais embaraçosos para a UE em muitos anos. Uma fonte disse ao The Guardian que havia “uma variedade muito grande de pontos de vista sobre a crise” no Oriente Médio.

Não deixou de haver, mas o sofrimento dos palestinos impõe algum tipo de entendimento em seu socorro. À guerra entre Israel e Hamas, deve seguir-se de imediato a solução de dois Estados, segundo o presidente Joe Biden.

É tudo o que os palestinos querem desde que perderam para Israel a maior parte de suas terras no fim dos anos 1940, e desde que as maiores potências mundiais lhes asseguraram o direito à criação do próprio Estado.

O que temos hoje? A violência de um Estado sobre um povo sem Estado.

Potências fazem do Conselho de Segurança da ONU grande circo

No curto intervalo de dez dias, o Conselho de Segurança da ONU rejeitou quatro projetos de resolução sobre o conflito entre Israel e Hamas. Nesta quarta-feira, foram repelidos os dois penúltimos textos. Um, apresentado pelos Estados Unidos, foi vetado por Rússia e China. Outro, esgrimido pelos russos e combatido pelos americanos, não obteve o número mínimo de votos.

Horas antes, o premiê de Israel Benjamin Netanyahu alardeara que nada deterá a invasão da Faixa de Gaza por terra. Aguardada com pavor tétrico desde a chacina em que os terroristas do Hamas executaram 1.400 pessoas em solo israelense, a incursão terrestre adicionará um sem-número de vítimas, sobretudo civis, a uma pilha que já soma mais de 6 mil cadáveres.

Num instante em que o socorro humanitário continua entrando em Gaza num ritmo de conta-gotas, a diplomacia mundial encenou na ONU um espetáculo circense. Nele, os protagonistas americanos se juntaram a coadjuvantes russos e chineses numa exibição de raro talento para o malabarismo verbal e o trapezismo ideológico. O resultado foi um ilusionismo diplomático que favorece o aprofundamento da guerra.

Linda Thomas-Greenfield, a representante dos Estados Unidos, disse ter aproveitado em sua resolução trechos do texto negociado pelo Brasil na semana passada. O mesmo texto que a Casa Branca vetou sob a alegação de que não fazia menção ao “direito de Israel de se defender”. Algo que ninguém ignora e que já está previsto na Carta da ONU.

O embaixador da Rússia, Vasily Nebenzya, propôs algo que Vladimir Putin sonega na Ucrânia: o “estabelecimento imediato de um cessar-fogo humanitário duradouro e totalmente respeitado”. Disse que o documento americano “não visa salvar civis [em Gaza], mas reforçar a situação política dos Estados Unidos na região”. Zhang Jun, da China, declarou que Washington “ignora o fato de que o território palestino está ocupado há muito tempo” por Israel.

Presente no picadeiro da ONU, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, cutucou: “Como Moscou reagiria se grupos terroristas destruíssem toda sua vizinhança?”, indagou. “Como Pequim responderia se genocidas decapitassem e assassinassem seus bebês? Acredito que qualquer pessoa no mundo sabe exatamente como vocês responderiam”.

O problema desse tipo de espetáculo precário é que trapezistas da ONU dispõem do cinismo como rede de proteção. Não contam com redes protetoras os cerca de 200 reféns que o Hamas arrastou para dentro de Gaza e os mais de 2 milhões de habitantes do território sitiado. Para essa gente, que não se confunde com terroristas bárbaros nem com governantes ferozes, a inação da ONU assegura uma ração diária de bombas, tiros, irracionalidade e desumanidade.

Mauro Vieira, o chanceler brasileiro, disse que cogita articular uma quinta resolução humanitária. Terá que guerrear contra o relógio, pois o prazo de validade da presidência rotativa do Brasil no Conselho de Segurança expira no final do mês. Numa escala de zero a dez, a chance de aprovação é de menos onze.

Não é de hoje que o principal colegiado da ONU revela-se inútil. A diferença é que, dessa vez, as performances desenrolam-se debaixo de uma lona cada vez menos invisível. Há na comunidade internacional uma carência de decência e um déficit de vozes com autoridade moral para falar sobre paz.

Sob os escombros de Gaza, a ONU e sua utopia

Quando você terminar de ler essa reportagem, pelo menos um palestino terá perdido a vida em Gaza.

Existe ainda 50% de chance de que seja uma criança. Apenas nas últimas 24 horas foram 756 vítimas que morreram, transformando hospitais em necrotérios onde faltam até sacos para embrulhar os mortos. Os dados do Ministério da Saúde em Gaza fazem parte do informe diário da ONU (Organização das Nações Unidas). Leia o informe completo aqui em inglês.

E, enquanto isso, a comunidade internacional assiste à destruição incapaz de reagir.

Sob os escombros de Gaza não estão apenas 1.600 corpos ainda não identificados. Soterrada está a ONU, incapaz de se reformar, impotente diante dos interesses das potências, silenciada diante de um mundo profundamente fraturado.

Em salões luxuosos em Nova York, Cairo ou Genebra, ministros e embaixadores das principais potências promovem uma triste cena de hipocrisia, cada qual usando a destruição ou o desespero de famílias de reféns para reposicionar seu país conforme interesses domésticos, eleitoreiros ou estratégicos.

Nesta quarta-feira, resoluções de americanos e russos foram mutuamente vetadas, enquanto um cerco medieval asfixia recém nascidos em incubadoras e escreve novas definições de crueldade nos dicionários do século 21.

Olho por olho, num espelho de uma era de vingança, não de Justiça. Assim, já diria Gandhi, ficaremos todos cegos. Pelo menos aqueles que ainda enxergam.

Nesta semana, famílias inteiras foram dizimadas, uma perda irreversível para a Humanidade. Crianças escrevem seus nomes nos próprios braços, na esperança de que, depois de uma vida de abandono, sejam pelo menos identificados na morte.

Como uma mancha no consciente coletivo, Gaza se soma a uma longa e insuportável lista de locais pelo mundo que, ao longo de décadas, foram desumanizados.

Presa sob seus escombros está a utopia de um mundo onde guerras poderiam ter leis e onde a humanidade poderia prosperar com base num ordenamento jurídico mínimo.

Os escombros de Gaza são os espelhos de um fracasso e um certificado de óbito de instituições criadas para garantir a vida.

Lula conversa por vídeo com famílias de reféns e desaparecidos em Israel

O presidente Lula conversou hoje por videoconferência com famílias de reféns e desaparecidos em Israel em meio ao conflito com o Hamas.

O grupo é chamado de Fórum de Famílias de Reféns e Desaparecidos, composto por brasileiros e israelenses. Lula ouviu como está a situação no país e disse estar fazendo o possível para que todos os reféns —brasileiros ou não— sejam liberados.

A conversa foi incluída de última hora na agenda do presidente. Ele participaria de um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, mas adiou o compromisso para ter mais tempo de conversar com as famílias.

O encontro se dá no mesmo dia em que as forças armadas israelenses realizaram uma incursão terrestre na Faixa de Gaza. A ação é considerada “relativamente grande”, com bombardeios em 250 locais do Hamas.

O governo brasileiro tem pleiteado uma tentativa de cessar-fogo com criação de um corredor humanitário para a retirada de civis em Gaza, mas a proposta do Itamaraty no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) foi vetada pelos Estados Unidos. O grupo ainda não chegou a um consenso.

Ao todo, o governo brasileiro já repatriou mais de 1.200 brasileiros em Israel, além de animais domésticos e cidadãos de outros países da América do Sul que pediram ajuda ao Brasil. Lula trabalha ainda para trazer os cerca de 30 brasileiros que estão presos em Gaza.

Brasileiros em Gaza recebem dinheiro do governo e conseguem comprar comida

O Escritório de Representação do Brasil em Ramallah, na Cisjordânia, conseguiu enviar recursos para que os brasileiros que se encontram sitiados na Faixa de Gaza possam comprar mantimentos para a sua subsistência.

Os repasses são realizados em meio ao agravamento da situação no território. Nesta semana, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (Unrwa) alertou que pode ter que suspender sua ajuda humanitária na região, que inclui a distribuição de água e alimentos, por falta de combustível.

Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (26), a estudante brasileira Shahed al-Banna, que está em Rafah, ao sul de Gaza, detalha o que foi possível comprar com o auxílio da representação brasileira. “A gente comprou farinha, óleo, azeite, feijão, arroz. Tem verduras, queijo e tal, e xampu”, diz, em vídeo.

De acordo com o escritório do Brasil na Cisjordânia, todas as famílias brasileiras receberam recursos para fazer suas compras nos mercados locais. Produtos perecíveis, no entanto, não podem ser estocados por falta de energia para refrigerá-los.

Até terça-feira (24), o grupo que aguarda a repatriação junto ao Brasil totalizava 32 pessoas, das quais 22 brasileiras, 7 palestinos em processo de imigração e 3 palestinos que querem acompanhar seus parentes próximos.

Do total, 16 estão na cidade de Khan Yunis (9 crianças, 5 mulheres e 2 homens) e outros 16, no posto fronteiriço de Rafah (8 crianças, 4 mulheres e 4 homens). O número anterior era de 28 pessoas, mas ele varia desde que o processo de retirada começou, há duas semanas, por entradas e desistências.

As pessoas estão acomodadas em quatro casas de brasileiros moradores de Khan Yunis, especialmente vulneráveis dada a intensidade de ataques de Israel em retaliação à ação terrorista do Hamas, que governa Gaza, ainda que o Itamaraty tenha informado Tel Aviv acerca das coordenadas dos locais.

O mesmo ocorreu nas duas casas alugadas pela diplomacia em Rafah, onde fica a saída para o Egito que está fechada —apenas ajuda humanitária tem entrado, a conta-gotas, no território palestino, com exceção da saída de duas reféns israelenses soltas pelo Hamas na segunda (23).

Violência islamofóbica sai à rua em SP com conflito entre Israel e Hamas

Uma família muçulmana de refugiados do Afeganistão, que veio escapar dos fundamentalistas do Talibã, foi xingada e agredida por outro tipo de fundamentalismo nas ruas em São Paulo. O que nos lembra que o Brasil tem antissemitismo, mas também islamofobia.

O caso foi revelado por Flávia Mantovani, na Folha de S.Paulo, nesta quarta (25), e ocorreu no bairro do Bom Retiro – conhecido pela convivência de vários grupos de imigrantes.

Um boletim de ocorrência registrado na semana passada aponta que o agressor estava com as vestes de um judeu ortodoxo e disse a uma afegã, que havia ido pegar os filhos na escola, que ela “era do Hamas e estava matando as crianças do povo dele”. A mulher usava um hijab, lenço tradicional na cabeça.

O seu marido viu a cena e correu para proteger as crianças, quando levou socos e chutes do agressor, que gritava frases com “Hamas”, “muçulmanos” e “terroristas”. O ataque foi testemunhado por outras pessoas, que pararam para ajudar a família.

Para além da imbecilidade geográfica de acreditar que todo muçulmano é árabe (o que não é o caso dos povos do Afeganistão), há outra muito pior, que é a crença de que todo aquele que professa a fé no Islã é terrorista ou simpatizante de atentados.

Essa generalização estúpida tem o mesmo DNA das falácias usadas frequentemente nas redes sociais para justificar o bombardeio e o cerco do Exército israelense sobre Gaza, como se aquele povo fosse cúmplice e não vítima do Hamas.

Claro que o homem em questão não representa a comunidade judaica em São Paulo, cidade que tem longa tradição de paz e convivência entre judeus e muçulmanos.

Mas tem sido difícil passar imune à radicalização que veio com o último capítulo do conflito. Não raro, críticas à retaliação do governo de Tel Aviv vêm sendo encaradas como antissemitismo por algumas pessoas, mesmo quando elas vêm de analistas judeus. Nem preciso dizer que, em meio a essa radicalização, há também quem defenda o Hamas.

O ataque terrorista do grupo, em 7 de outubro, matou mais de 1,4 mil em Israel. E, em resposta, o governo de Tel Aviv comete um crime contra a humanidade, matando quase 6,5 mil na Faixa de Gaza, por enquanto.

Quem se preocupa com a dignidade humana é capaz de condenar, simultaneamente, o terrorismo do Hamas e os crimes de guerra de Israel.

Da mesma forma, repudiar o ataque à família afegã em São Paulo, que foi agredida por professar a fé “errada”, evitando que o conflito no Oriente Médio respingue por aqui, tal como repudiamos os atos de neonazistas de extrema direita que ameaçam judeus no Brasil.

Tempos de guerra não criam imbecis, apenas tornam o ambiente confortável para que eles se sintam à vontade.