Observadores estrangeiros elogiam eleição e desmontam teses bolsonaristas

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Os observadores internacionais enviados ao Brasil pela OEA (Organização dos Estados Americanos) elogiaram o processo eleitoral no país, neste último fim de semana, e destacaram a “ordem” e a “normalidade” da operação.

Num informe preliminar, o grupo de 55 observadores desmontou qualquer suspeita de manipulação de resultados ou de falta de transparência, um argumento usado pelos grupos bolsonaristas.

Liderada pelo ex-chanceler do Paraguai Rubén Ramírez Lezcano, a equipe ainda assim apontou para o contexto de “alta tensão e polarização” do pleito no país. Mas insistiu que a sociedade deu mostras de “maturidade e compromisso cívico”.

“As eleições ocorrem em ordem e com normalidade”, destacaram os observadores. Para o grupo, o TSE foi “profissional”. No dia da eleição, os observadores estiveram em 222 postos de votação.

Mas a equipe, que voltará ao país para o segundo turno da eleição, fez um apelo para que os principais atores no processo abandonem a polarização e os ataques pessoais. Para eles, o foco deve ser a busca por um debate sobre um projeto para o país.

A OEA destacou como o Brasil fez reformas em seu processo eleitoral, levando em consideração sugestões já apresentadas por missões passadas. O grupo, portanto, “reconheceu os contínuos esforços das instituições brasileiras para melhorar o sistema eleitoral”.

Um dos elementos que pode ser melhorado, segundo a OEA, é a questão do embargo a algumas candidaturas. No dia da votação, mais de 700 candidatos estavam ainda aguardando uma decisão da Justiça sobre a validade de suas campanhas. Se o sistema reflete uma garantia para a eleição, os monitores apontam que ele terá de se adaptar ao calendário eleitoral.

Urna eletrônica

Os observadores admitiram que, às vésperas da eleição, houve um “intenso debate sobre as urnas eletrônicas”.

Mas a conclusão foi de que TSE “implementou uma série de medidas para continuar fortalecendo a transparência e a segurança do processo eleitoral, e abriu novos espaços para diferentes instituições e atores nacionais conhecessem e fiscalizassem os sistemas implementados pela Justiça Eleitoral”.

“Em 8 de setembro de 2021, o TSE criou pela primeira vez uma Comissão de Transparência de Eleições (CTE), composta por representantes de diferentes instituições, entre elas: Tribunal de Contas da União (TCU), Congresso Nacional, Polícia Federal, Procuradoria-Geral Eleitoral, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Forças Armadas”, disse.

A CTE sugeriu 44 medidas para continuar aumentando a transparência das eleições, das quais 32 foram plena ou parcialmente atendidas, 11 serão estudadas com mais detalhes no próximo ciclo eleitoral e 1 foi rejeitada.

A OEA ainda aponta que o TSE ainda “ampliou o alcance do Teste de Integridade de 100 para 641 urnas, em consonância com as recomendações emitidas pelas Missões anteriores da OEA”.

Polarização e pouco tempo para debate de projetos

Chamou a atenção ainda a questão do aumento dos níveis de polarização durante o processo eleitoral de 2022. Os observadores lamentam que, devido a esse contexto, “tenha sido alocado menos tempo e espaço durante a campanha eleitoral para o debate sobre as propostas programáticas dos diversos partidos e candidaturas”.

“Além disso, vários atores e organizações com as quais a Missão contatou, expressaram sua preocupação com episódios de violência ocorridos durante o processo eleitoral, tanto entre candidatos e candidatas, quanto entre eleitores. A Missão condena a perda de vidas humanas devido a diferenças políticas e considera inaceitável o uso da violência”, disse o informe.

A desinformação também foi uma marca da eleição, alerta a OEA. Para eles, a disseminação de notícias falsas “ainda persiste como um desafio”.

Longas filas

A missão, usando dados do TSE, indicou que do total de 476.075 urnas instaladas no território nacional, unicamente 0,76% requereram ser substituídas, e cinco seções utilizaram o mecanismo de votação manual.

Os observadores, porém, apontaram para a questão das longas filas formadas no domingo. “A Missão constatou que em algumas seções eleitorais, no momento da identificação biométrica, se geraram dificuldades na leitura da impressão digital de alguns eleitores, especialmente aqueles da terceira idade. Nesses casos, se observou que as e os mesários cumpriram a disposição de realizar até quatro tentativas de reconhecimento das digitais. Isso, em ocasiões, gerou certa demora no fluxo de votantes, ainda que não tenha impedido que pudessem exercer seu direito ao sufrágio, uma vez que, seguindo os procedimentos pré-estabelecidos, os presidentes de mesa habilitaram a urna com sua própria impressão digital após comprovar a identidade da pessoa no caderno de votação”, constaram.

“Durante a tarde, 91% das seções observadas tinha longas filas de eleitores, alguns dos quais reportaram ter esperado por mais de duas horas para poder exercer o sufrágio”, diz o informe. “Apesar disso, a Missão observou que a jornada transcorreu de forma tranquila e que não se registraram maiores incidentes”, afirmou.

A entidade também destaca que “se constataram casos de seções em que se requereu a todos os eleitores a assinar o caderno de votação, quando esta disposição havia sido estabelecida unicamente para aqueles que não contavam com dados biométricos ou quando sua digital não pudesse ser validada. Isso pôde contribuir também à formação de filas e às longas esperas reportadas”.

De acordo com informação publicada por volta das 18hs pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, se registraram 1.188 crimes eleitorais10, dos quais 312 foram relacionados à boca de urna, 163 à compra de votos ou corrupção eleitoral, 57 por violar (ou tentativa de) o sigilo do voto e 21 casos de transporte irregular de eleitores.

Transmissão de dados

Os estrangeiros não mencionaram qualquer dúvida ou suspeita em relação à transmissão dos dados de cada uma das urnas. “Os observadores da OEA seguiram o traslado das memórias (mídia de gravação) até os pontos de transmissão, desde onde reportaram que este procedimento foi realizado de maneira segura”, disseram.

“Nesta etapa também observaram que, em alguns casos, as personas responsáveis da transmissão aguardavam o fechamento de todas as seções para transmitir os resultados de seu local de votação”, apontaram.

“Da sala de totalização do TSE, os técnicos da OEA constataram que o fluxo e a consolidação de resultados funcionaram de maneira adequada em todo momento. Por outro lado, a Missão saúda a decisão do TSE de publicar os boletins de urna, prática que foi implementada a partir desta eleição”, afirmam os observadores.

Apesar de elogiar o pleito, os observadores lamentam que, uma vez mais, as mulheres continuarão marcadamente sub- representadas nos principais espaços de decisão política do país. “Os dados difundidos pelo TSE indicam que, concluído o processo, apenas 2 de 27 governos estaduais ficarão em mãos de mulheres. Quanto ao senado, das 27 cadeiras em jogo nestas eleições apenas 4 serão ocupadas por mulheres”, completou.

Políticos internacionais se manifestam sobre primeiro turno

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, felicitou neste domingo (02/10) o Brasil por um primeiro turno das eleições “bem sucedido” e manifestou esperança de que o segundo turno também se realize “no mesmo espírito de paz e dever cívico”.

“Felicitamos o povo e as instituições do Brasil pelo sucesso do primeiro turno das eleições e apoiamos o exercício do seu direito de escolher livremente o próximo líder. Partilhamos a confiança do Brasil de que o segundo turno será conduzido com o mesmo espírito de paz e dever cívico”, escreveu Blinken em sua conta no Twitter.

Blinken inicia nesta segunda-feira na Colômbia uma viagem por países latino-americanos. A viagem aparenta responder às críticas sobre uma suposta negligência em relação aos seus antigos aliados. Depois da Colômbia, o secretário americano segue para o Chile e para o Peru.

We congratulate Brazil’s people and institutions on holding a successful first round election and support their free exercise of the right to choose their next leader. We share Brazil’s confidence that the second round will be conducted in the same spirit of peace and civic duty.

— Secretary Antony Blinken (@SecBlinken) October 3, 2022

Além de Blinken, líderes latino-americanos se manifestaram sobre as eleições. Os chefes de Estado da Argentina, México e Colômbia parabenizaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória no primeiro turno.

“Parabéns, irmão e camarada Lula. O povo do Brasil demonstrou mais uma vez a vocação democrática e, especialmente, a inclinação para a igualdade e Justiça”, disse o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador.

O presidente argentino, Alberto Fernández, também parabenizou Lula e afirmou estender seu “sincero respeito ao povo do Brasil pela sua profunda expressão democrática”.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, parabenizou o povo brasileiro pela “enorme participação eleitoral”, além de Lula pelo resultado no primeiro turno. Os dois são aliados na região, como já demonstraram em ocasiões anteriores.

Em maio, durante as eleições presidenciais colombianas, Lula apelou ao voto em Petro, para que Colômbia e Brasil pudessem construir uma América do Sul “forte”, com integração política, econômica e cultural.

A eurodeputada alemã Anna Cavazzini, do Partido Verde, também parabenizou Lula e afirmou que é o momento de alcançar os não-votantes e eleitores de outros candidatos, para que o ex-presidente amplie sua liderança contra Jair Bolsonaro.

“É preocupante que mais de 43% dos eleitores votaram em Bolsonaro, apesar de suas políticas desastrosas contra a covid e sua ostentação ao fascismo. Muitos bolsonaristas ganharam vagas no Congresso e conquistaram governos estaduais. Isso mostra que o bolsonarismo está ancorado na sociedade brasileira”, destacou a política, que também é vice-presidente da Delegação Europeia para as relações com o Brasil.

Na véspera do primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro recebeu apoio de diversos líderes políticos de extrema direita, incluindo o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán.

Avanço bolsonarista surpreende imprensa europeia

El País (Espanha) – Lula vence e disputará segundo turno contra Bolsonaro em plena forma

O sonho de uma vitória da esquerda no primeiro turno foi enterrado. O presidente de extrema direita Jair Bolsonaro mostrou uma força maior do que o previsto nas pesquisas. […] O Brasil realizou neste domingo as eleições mais decisivas e disputadas das últimas décadas, após uma longa e inflamada campanha eleitoral pontuada por alguns episódios de violência política grave, como o assassinato de pelo menos dois apoiadores de Lula pelas mãos de bolsonaristas. Os brasileiros, que  foram às urnas para decidir por uma guinada à esquerda ou o aprofundamento da guinda à extrema direita de 2018, se dividiram em duas metades.

[…] Se Lula mantiver a vantagem no segundo turno, sua vitória poderia culminar na guinada à esquerda que vem ocorrendo na América Latina nas últimas eleições e na possibilidade de reescrever os capítulos finais de sua história pessoal, obscurecidos por sua prisão, embora suas condenações por corrupção tenham sido anuladas. Também será crucial para o futuro da Amazônia e do planeta, pelo papel da floresta de regulador da temperatura.

Durante meses, Bolsonaro criticou as pesquisas que o colocavam de dez a 15 pontos atrás de Lula. Seus fiéis disseram que ele estava sendo subestimado como em 2018, e assim foi. Na hora da verdade, seu apoio foi maior do que o previsto. Grandes nomes do bolsonarismo deram um salto para o Congresso.

[…] Por trás de Lula e Bolsonaro, os dois candidatos que foram para o segundo turno, há dois modelos de país completamente antagônicos. O mandato de Bolsonaro tem sido bem parecido com o que sua trajetória de deputado extravagante e nostálgico da ditadura já antecipava. Foram quatro anos marcados por uma gestão negacionista da pandemia e o atraso na compra de vacinas. […] Instalado no poder, o bolsonarismo gerou uma tensão constante contra outras instituições de Estado, sobretudo com o STF, incluindo ameaças de golpe mais ou menos veladas. Na metade do seu mandato e para evitar um impeachment, se aliou com a velha política que prometeu combater.

[…] Os comícios de Lula são um lembrete constante das melhores conquistas dos governos progressistas para combater a pobreza e promover a inclusão e a prosperidade das massas desafortunadas que as elites brancas negligenciaram durante séculos.

[…] O eleitor de Lula é pobre, mulher, mestiço ou negro. Já os mais ricos, com mais estudo, brancos e homens preferem Bolsonaro.

The Guardian (Reino Unido) – Ex-presidente Lula encara Bolsonaro no segundo turno

A acirrada corrida presidencial no Brasil vai para o segundo turno, depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu a maioria necessária para derrotar o titular de extrema direita, Jair Bolsonaro, no primeiro turno.

[…] Mas o resultado das eleições foi um grande golpe para os brasileiros progressistas que estavam torcendo por uma vitória enfática sobre Bolsonaro, um ex-capitão do Exército que atacou repetidamente as instituições democráticas e vandalizou a reputação internacional do Brasil.

Bolsonaro também é acusado de causar estragos no meio ambiente e lidar catastroficamente com a pandemia de covid que matou quase 700 mil brasileiros, minando os esforços de vacinação e vendendo curas charlatãs.

[…] Bolsonaristas famosos foram eleitos para o Congresso e governos estaduais, como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que se tornou deputado pelo Rio, e o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

Pazuelo foi ministro durante o auge da pandemia, que deixou mais de 685 mil mortos no Brasil. O ex-general, promoveu curas charlatãs, como a hidroxicloroquina.

Já Salles foi o ministro do meio ambiente que presidiu o forte aumento do desmatamento da Amazônia. Uma investigação da Polícia Federal acusou o ideólogo de extrema direita de dificultar as investigações de crimes ambientais. Um outro inquérito apontou sua ligação com exportação ilegal de madeira. Ele nega as acusações. […]

Süddeutsche Zeitung (Alemanha) – Opinião: Tudo, menos um estrondo

[…] As eleições no Brasil já eram consideradas decisivas, uma encruzilhada, que irá determinar qual curso o país gigante irá tomar nos próximos anos e talvez até nas próximas décadas.

Desde domingo é claro que haverá um segundo turno. A votação se tornou agora definitivamente um duelo – não uma eleição, mas um duelo homem contra homem. De um lado, o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e, do outro, o ex-presidente da esquerda moderada Luiz Inácio Lula da Silva.

Falta apenas um mês para essa segunda rodada, e levando em conta que o clima já estava tenso no Brasil nas últimas semanas, fica a pergunta sobre como o país conseguirá chegar a esse decisivo 30 de outubro.

[…] O Brasil está diante de tempos difíceis. Tanto o atual presidente como seu adversário irão lutar pelos eleitores. Dificilmente haverá mais nuances, e só pode se esperar que no final não haja um estrondo.

Tagesspiegel (Alemanha) – Lula ganha primeiro turno, mas Bolsonaro se mostra supreendentemente forte

[…] O bom desempenho de Bolsonaro foi a grande surpresa da noite. Ele conquistou 43% dos votos, cerca de 10% a mais do que o previsto. O resultado chocou eleitores de Lula.

[…] Os brasileiros vão vivenciar nas próximas três semanas uma campanha eleitoral consumidora, que há meses ocupa o país e revelou uma polarização profundamente ideológica e emocional. Ela atinge famílias, amizades e vizinhança.

A campanha eleitoral não foi agressiva apenas verbalmente e carregada de mentiras e meias verdades nas redes sociais, mas também houve violência física. Algumas mortes foram relatadas – com exceção de um caso, em todos os outros, bolsonaristas mataram apoiadores de Lula.

[…] A eleição também revelou outra tendência. O próximo Congresso que foi eleito deu uma guinada ainda mais forte para a direita. Os candidatos bolsonaristas ao Senado e à Câmara obtiveram resultados muito bons, incluindo alguns de seus ex-ministros.

Até o ex-juiz Sergio Moro, que condenou Lula em 2018 a uma longa pena de prisão usando métodos ilegais (Lula passou 19 meses preso), foi eleito senador. O ultradireitista Partido Liberal (PL) de Bolsonaro será a bancada mais forte, num Congresso fragmentado com mais de 30 partidos.

Caso Lula ganhe o segundo turno, o que tudo indica no momento, ele terá que lidar com um Congresso conservador de direita, com o qual terá dificuldade de fazer acordos. Já se fala da ameaça da ingovernabilidade. […]