O que foi a Nakba palestina e por que ela é importante

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A palavra árabe Nakba significa catástrofe ou desastre. Em relação ao conflito israelo-palestino, o termo Nakba ou al-Nakba se refere ao êxodo palestino durante e após a guerra árabe-israelense de 1948. Estima-se que cerca de 700 mil pessoas tenham fugido ou sido forçadas a deixar suas casas no que hoje é Israel e nos territórios palestinos. A Nakba aponta ainda para o problema de que muitos refugiados palestinos no exterior permanecem apátridas até hoje.

O que é o Dia da Nakba?

O dia 15 de maio de 1948 marcou o início da guerra árabe-israelense e há muito tempo é uma data em que os palestinos saem às ruas e protestam contra sua expulsão de suas terras. Muitos carregam bandeiras palestinas, trazem as chaves de suas antigas casas ou erguem faixas com os símbolos das chaves. As chaves representam a esperança e o direito dos palestinos de retornar às suas terras.

No passado, alguns protestos terminaram em confrontos violentos. Israel acusa o Hamas e outros grupos listados pela comunidade internacional como organizações terroristas de usarem o dia para promover suas causas.

O termo Dia da Nakba foi cunhado em 1998 pelo então líder palestino Yasser Arafat. Ele estabeleceu a data como dia oficial para lembrar a perda da pátria palestina.

Por que os palestinos tiveram que deixar suas terras?

Até o fim da Primeira Guerra Mundial, o território palestino estava sob domínio turco, como parte do Império Otomano. Com a partilha deste após o fim do conflito, a Palestina passou a ser controlada pelo Reino Unido, no chamado Mandato Britânico da Palestina. A administração civil britânica operou de 1920 a 1948. Nesse período, um número crescente de judeus de todo o mundo se mudou para a região, por considerá-la sua pátria ancestral.

Após o horror do Holocausto na Alemanha nazista, um plano de partilha da Palestina foi aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1947, prevendo a criação de dois Estados: um judeu e outro palestino. A Liga Árabe rejeitou o plano, enquanto a Agência Judaica (autoridade para a comunidade judaica na Palestina antes da fundação do Estado de Israel) o aceitou. Em 14 de maio de 1948, o Estado de Israel foi proclamado.

Em reação, uma coalizão de cinco Estados árabes declarou guerra, mas acabou sendo derrotada por Israel em 1949. Antes do conflito, entre 200 mil e 300 mil palestinos fugiram ou foram forçados a deixar suas casas. Durante os combates, outros 300 mil a 400 mil foram deslocados. O número total é estimado em cerca de 700 mil palestinos.

Ao longo da guerra árabe-israelense, mais de 400 vilas árabes foram destruídas. Embora haja acusações de violações dos direitos humanos por ambos os lados, o massacre de Deir Yassin – um vilarejo na estrada entre Tel Aviv e Jerusalém – ficou particularmente cravado na memória palestina. Pelo menos 100 foram mortos, incluindo mulheres e crianças. O massacre desencadeou um medo generalizado entre os palestinos e levou muitos a deixarem suas casas.

Ao fim da guerra, Israel detinha cerca de 40% da área inicialmente destinada aos palestinos sob o plano de partilha da ONU de 1947.

Para onde eles foram?

A maioria dos palestinos acabou como refugiado apátrida nos países árabes vizinhos, e apenas uma minoria se mudou para fora da região. Até hoje, apenas uma fração dos palestinos da geração seguinte solicitou ou recebeu outras cidadanias. Como resultado, a grande maioria dos cerca de 6,2 milhões de palestinos que vivem hoje no Oriente Médio permaneceu apátrida na terceira ou quarta geração.

Onde os palestinos vivem hoje?

Segundo a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA, na sigla em inglês), a maioria dos palestinos na região ainda vive em campos de refugiados que, com o tempo, se transformaram em cidades de refugiados. Elas estão localizadas principalmente na Faixa de Gaza, Cisjordânia ocupada, Líbano, Síria, Jordânia e Jerusalém Oriental.

Estima-se que a diáspora palestina internacional tenha aumentado para cerca de 6 a 7 milhões de pessoas. Isso coloca o número total de palestinos perto dos 13 milhões. No entanto, não há nenhum órgão global monitorando os palestinos na diáspora, e dados precisos não estão disponíveis.

Qual é o direito palestino de retornar?

Segundo a Resolução 194 da Assembleia Geral das Nações Unidas de 1948 e a Resolução 3.236 de 1974, bem como a Convenção da ONU relativa ao Estatuto dos Refugiados adotada em 1951, os palestinos que são considerados refugiados palestinos têm o “direito de retorno”.

Israel, no entanto, nega responsabilidade pela expulsão de palestinos e rejeita esse “direito de retorno”, afirmando que isso significaria o fim da identidade de Israel como um Estado judeu.

Existem soluções à vista?

Nos últimos 75 anos, houve diferentes abordagens para resolver a questão palestina. A mais significativa continua sendo a solução de dois Estados, com Israel e uma futura Palestina dividindo Jerusalém em duas capitais. No entanto, há dúvidas de ambos os lados sobre o quão realista isso seria.

Críticos apontam para o crescente número de assentamentos judaicos na Cisjordânia ocupada, o que poderia impedir a existência de um território palestino unido.

Outras sugestões seriam o reconhecimento do status de refugiado por Israel e uma compensação aos palestinos, mas sem retorno às suas terras, ou um reassentamento limitado, ou até um sistema de dois passaportes em um único Estado.

Contudo, uma solução tangível continua distante, por enquanto.

Relatora da ONU acusa Israel de tratar Palestina como colônia

A relatora da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Francesca Albanese, disse nesta semana que Israel mantém a ocupação de áreas palestinas para obter o maior território possível para o povo judeu.

Francesca, que está em Londres pela primeira vez desde a sua nomeação, no ano passado, frisou que Israel trata os territórios palestinos como se fossem colônias.

Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, Francesca Albanese explicou o seu ponto de vista sobre a questão palestina: “Para mim, o apartheid é um sintoma e uma consequência das ambições territoriais de Israel em relação ao que resta de uma Palestina cercada. A causa são as colônias. Israel é uma potência colonial que mantém a ocupação para obter o maior território possível para os judeus. E é isto que leva às numerosas violações do Direito Internacional”.

“Se existe realmente empenho na solução de dois Estados, como o Reino Unido parece estar disposto, retoricamente, na minha opinião, assim como ocorre em todos os países ocidentais, é preciso certificar-se de que a conduta de Israel está alinhada com a possibilidade de existir um Estado palestiniano, o que significa a soberania do ponto de vista político, econômico e cultural”, acrescentou.

Para a relatora, “o direito à autodeterminação deve ser o ponto de partida”.

“Os países-membros devem deixar de comentar as violações aqui ou ali, ou a escalada de violência, uma vez que a violência nos territórios palestinos ocupados é cíclica, não é algo que explode acidentalmente. Só há uma forma de resolver o problema, que é garantir que Israel cumpre o direito internacional”, alertou.

O primeiro relatório de Francesca sobre o direito de autodeterminação dos palestinos foi apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas e ao Conselho dos Direitos Humanos sobre a privação da liberdade, onde descreve “a detenção sistemática de palestinos por razões de segurança e ordem pública”.

A relatora considera ainda “que Israel tem o direito de defender o seu território e cidadãos, independentemente do fato de não ter definido as suas fronteiras, mas não pode justificar a ocupação em nome da autodefesa, ou ao horror que impõe aos palestinos em nome da autodefesa”.

Segundo a relatora, “uma característica trágica do envolvimento ocidental no Oriente Médio é a incapacidade de defender a lei sem dois pesos e duas medidas, em especial o Reino Unido que foi uma potência colonial da Palestina”.

“A responsabilidade do Reino Unido é maior, tendo em conta o legado histórico do país na região. O Reino Unido não parece estar ativo nesta agenda, especificamente no que se refere ao cumprimento do direito internacional. Já é tempo de haver uma mudança de paradigma sobre a questão da Palestina”, defendeu.