23/04/2024 - Edição 540

Mundo

Donald Trump é o primeiro ex-presidente dos EUA a virar réu

Outras ações que ameaçam o magnata nova-iorquino são ainda mais sérias

Publicado em 05/04/2023 1:45 - DW, Oliver Pieper (DW), Ricardo Noblat (Metrópoles) – Edição Semana On

Divulgação Reprodução

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Donald Trump tornou-se na terça-feira (4) o primeiro ex-presidente americano a virar réu num processo criminal. A um tribunal em Manhattan, Trump declarou-se inocente das 34 acusações feitas contra ele, entre elas a de fraude empresarial relacionada ao pagamento, durante a campanha presidencial de 2016, pelo silêncio de uma atriz pornô com quem teria tido um caso extraconjugal.

A alegação de inocência foi feita durante a breve sessão que durou cerca de 40 minutos e na qual os procuradores expuseram a acusação do grande júri visando o ex-presidente e empresário.

“Donald J. Trump falsificou repetida e fraudulentamente registros comerciais de Nova York para esconder crimes, ocultando do público votante durante a eleição presidencial de 2016 informações prejudiciais [a Trump]”, comunicou o promotor Alvin Bragg.

Após a audiência, Bragg afirmou que “conduta criminosa grave não pode ser normalizada” e que “todos são iguais perante a lei”.

O documento de acusação não cita nomes, mas numa declaração, Bragg esclareceu que houve três pagamentos diferentes e irregulares. O primeiro foi de 30 mil dólares pagos a um concierge da Trump Tower que disse conhecer o caso de um filho ilegítimo de Trump.

O segundo foi o pagamento de 150 mil dólares a “uma mulher que afirma ter tido relações sexuais com Trump”; e o terceiro de 130 mil “ao advogado de uma atriz pornô”, em referência a Stormy Daniels.

As acusações são consideradas “violações do artigo 175.10 do Código Penal” e definidas como “tentativa de fraudar e cometer outro crime” e ocultá-lo.

As infrações são crimes graves, de classe E, que segundo as primeiras análises publicadas em alguns meios de comunicação americanos podem custar ao autor vários anos de prisão.

Texto clichê, diz defesa

Quase uma hora depois do comparecimento perante o juiz, o tribunal criminal liberou Trump.

“A acusação em si é um texto clichê”, disse um de seus advogados, Todd Blanche, acrescentando tratar-se de uma acusação “triste”, que ele promete combater.

De acordo com a Casa Branca, a presença de Trump no tribunal não é uma prioridade para seu sucessor, Joe Biden. “Obviamente ele vai acompanhar algumas das notícias quando tiver um momento para se atualizar, mas isso não é uma prioridade para ele”, disse Karine Jean-Pierre.

Na tentativa de politizar o caso e motivar seus seguidores, que responderam enviando a ele mais de 7 milhões de dólares para sua campanha à Casa Branca desde que o indiciamento foi anunciado na última quinta-feira, o magnata escreveu na sua rede social, a Truth Social, o que já usa como lema: “Eles não estão vindo atrás de mim, estão vindo atrás de você. Só estou no caminho deles”.

Segundo Trump, “é impossível” que ele tenha um julgamento justo em Nova York, sua cidade natal, atualmente governada pelos democratas.

Chegada ao tribunal sob forte escolta

Sob forte proteção policial, a caravana de oito viaturas transportando Trump e seus assessores chegou ao tribunal por volta das 13h20 na hora local (4h20 em Brasília), onde o ex-presidente era esperado por milhares de pessoas, entre apoiadores, opositores e jornalistas.

Antes de entrar no prédio, ele não prestou declarações e limitou-se a acenar à multidão. Minutos antes, ao sair da sua residência na Trump Tower, o ex-presidente ergueu o punho na direção das câmaras de televisão.

No tribunal, foram recolhidas suas impressões digitais. Também foi permitido que ele fosse fotografado, mas um acordo estabeleceu que ele não seria algemado.

Nas redes sociais, Trump disse que tudo era surreal. “Uau, vão me prender. Não posso acreditar que isso está acontecendo na América”, escreveu Trump.

Ainda nesta terça-feira, ele deve voltar à sua residência de Mar-a-Lago, onde deve fazer um pronunciamento.

As investigações que pesam contra Trump

Para o cientista político David Dunn, da Universidade de Birmingham, outras ações que ameaçam o magnata nova-iorquino são ainda mais sérias: “Embora este seja o primeiro caso que vai a tribunal, de certa maneira é o menos grave, e até marginal.”

É mais provável Trump ser mandado para o cárcere caso fique comprovado que tentou reverter os resultados da eleição presidencial de 2020 no estado da Geórgia e que apoiou a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Dunn parte do princípio de que no futuro “vamos ver mais Trump e mais acusações”.

A seguir, um resumo dos inquéritos a que está sujeito o 45º ex-presidente americano:

Manipulação eleitoral na Geórgia

Existe até mesmo uma gravação de áudio do famigerado telefonema com o secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, responsável pelas eleições, em que Trump exige: “Encontre 11.780 votos para mim.” O candidato democrata e atual presidente dos EUA, Joe Biden, vencera nas urnas do estado por uma maioria minúscula, e seu oponente tentava assim virar o jogo.

A Justiça investiga agora Trump por conspiração relacionada a fraude e interferência eleitorais, para constatar se ele seria culpado de manipulação a posteriori do pleito.

Um grande júri (grand jury), grêmio de leigos autorizados por lei a investigarem condutas potencialmente criminosas, recomenda o indiciamento em diversos casos. No momento a promotora responsável, Fani Willis, decide sobre o transcorrer do processo.

Invasão do Capitólio

O 6 de janeiro de 2021 é considerado um dos pontos mais baixos na história da democracia americana: centenas de trumpistas radicais invadiram o Capitólio, a sede do Congresso em Washington, em protesto contra a suposta fraude que “roubara” a presidência de seu ídolo. Antes, Trump instigara seus seguidores a marcharem rumo ao Capitólio e lutarem “como o diabo”. A invasão resultou em cinco mortes.

No fim de 2022, após 18 meses de inquéritos, uma comissão da Câmara dos Representantes apresentou seu relatório final, recomendando unanimemente à Secretaria de Justiça que abrisse processos contra o ex-presidente em nada menos do que quatro pontos: obstrução de um processo oficial, conspiração para defraudar os EUA, conspiração para divulgar uma afirmação falsa, e cumplicidade com uma insurreição.

Desde então, Jack Smith é o conselheiro especial que, sob ordens do Departamento de Justiça, investiga a responsabilidade de Trump no atentado sangrento à histórica sede legislativa do país.

Documentos secretos da Casa Branca

Para o cientista político Dunn, assim como para diversos observadores políticos, a maior ameaça à futura liberdade de Trump são os papéis governamentais acumulados em sua propriedade na Flórida, Mar-a-Lago.

Numa batida em agosto de 2022, a polícia federal americana, FBI, confiscou diversos documentos que o político levara para sua mansão particular ao deixar a Casa Branca, entre os quais alguns designados como “altamente confidenciais”. O procedimento correto teria sido entregá-los ao Arquivo Nacional.

Também aqui cabe ao conselheiro especial Smith decidir se Trump violou três leis, ao subtrair e guardar documentos indevidamente; ocultá-los ilicitamente; e obstruir a Justiça. Ele poderá ser condenado nos termos da lei antiespionagem, que prescreve normas estritas para a preservação de papéis oficiais.

Império imobiliário fraudulento em Nova York

Na cidade natal de Trump, Nova York, toda a família ocupa o banco dos réus: além do ex-presidente, seus filhos mais velhos, Donald Jr., Ivanka e Eric, e a holding familiar Organização Trump, acusados de múltiplas fraudes financeiras e comerciais.

Como se trata de uma queixa civil, no caso Trump e seus filhos não estão sujeitos a uma sentença criminal. No entanto, podem ser condenados a uma polpuda multa de 250 milhões de dólares.

A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, investiga o clã por anos de falsas declarações a bancos, seguradoras e ao fisco. A fim de obter créditos e prêmios de seguro mais vantajosos, imóveis da empresa familiar foram repetidamente avaliados muito acima de seu valor real, em parte até em centenas de milhões de dólares.

Em janeiro de 2023, num processo separado, a Organização Trump já foi sentenciada a pagar multa de 1,6 milhão de dólares por sonegação de impostos.

Acusações e provas não impressionam fãs mais ardorosos do populista americano, como esta “Trump girl”, manifestando-se diante de Mar-a-Lago em abril de 2023Foto: Ricardo Arduengo/REUTERS

Trump acusado de violência sexual

Diversas mulheres têm acusado Trump de assédio e violência sexual. Agora a colunista E. Jean Carroll o leva às barras da lei, por supostamente tê-la violentado nos anos 90, numa loja de departamentos de luxo nova-iorquina. Como o empresário nega veementemente tal ocorrência, a querelante, atualmente com 79 anos, abriu uma ação adicional por difamação.

Em outubro de 2022, Trump foi interrogado a respeito. Carroll exige uma amostra do DNA dele, para ser comparada com o material genético no vestido que ela usava por ocasião do alegado estupro. Um tribunal federal de apelação está encarregado de decidir se o ex-mandatário de 76 anos teria direito a imunidade jurídica.

Donald Trump é Jair Bolsonaro amanhã

Pela primeira vez na história dos Estados Unidos, um ex-presidente virou réu por acusações criminais. Repetindo: um ex-presidente americano foi indiciado por crime pela primeira vez.

O que pode chocar mais os americanos é que a acusação capaz de romper essa barreira foi a de pagamento de suborno para abafar um caso com uma atriz de filmes pornô.

Sexo e poder se misturam por toda parte. John Kennedy transava com garotas de programa dentro da piscina da Casa Branca. Os jornalistas sabiam, mas fingiam que não. Kennedy era charmoso.

Bill Clinton escapou de responder a processo de impeachment. Descobriram seu esperma no vestido de uma estagiária da Casa Branca. Ele alegou que sexo oral não era propriamente sexo.

O tempo das diligências já havia passado, mas o das redes sociais não havia chegado. Agora, no tempo da Inteligência Artificial, tudo é possível, até imagens perfeitas de Trump algemado.

Logo mais quando ele comparecer diante de um tribunal em Nova Iorque para ser fichado e ouvir a acusação, a imprensa ficará de fora porque o processo corre em segredo de justiça.

Com isso, Trump se torna o único dono da narrativa sobre o que se passou por lá. Assim tem se comportado desde que virou réu sem deixar de ser aspirante a candidato a presidente em 2024.

“Quero agradecer a todos pelo enorme apoio que me deram contra este ataque à nossa Nação. Nosso outrora belo país é uma nação em declínio”, escreveu Trump em sua rede social.

“Os bandidos da esquerda radical e os líderes golpistas tomaram conta do nosso país e o estão destruindo. Vivemos em um país de Terceiro Mundo, mas vamos torná-lo grande novamente”.

Trump está como sempre quis – no centro do palco. Espera fazer do processo um trunfo eleitoral. Desde que foi acusado, já arrecadou 5 milhões de dólares para sua campanha.

Dinheiro do seu bolso, gasta pouco. Subtrai dinheiro alheio e não falta quem lhe dê. Desembarcou em Nova Iorque como um pop star. E voará de lá direto para um comício na Flórida, esta noite.

É remota a hipótese de ser preso, mas se for pagará fiança e irá para casa. Se condenado, não ficará inelegível. Aqui, se condenado em um dos processos que responde, Bolsonaro ficará inelegível.

Bolsonaro é um aprendiz mal ajambrado de Trump. Está sempre vários passos atrás dele, copiando o que vê e ouvindo os conselhos dos estrategistas da extrema-direita americana.

De vez em quando, guia-se por seus próprios instintos, e eles só lhe criam problemas. Trump receitou cloroquina contra a Covid, mas depois recuou rapidinho. Bolsonaro seguiu em frente.

Ao deixar a Casa Branca, Trump levou documentos secretos, o que era proibido. Bolsonaro levou joias que deveriam ter ficado e que ele recebeu ilegalmente. Encrencou-se e foi obrigado a devolvê-las.


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