Denunciado por tentativa de golpe de estado, Trump se diz ‘perseguido’

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O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na quinta-feira (3) ser alvo de “perseguição política” e declarou-se inocente das acusações de tentar reverter o resultado da eleição presidencial de 2020 e de instigar um ataque de seus apoiadores à sede do Congresso americano, em janeiro de 2021.

O republicano é acusado de conspiração para defraudar os Estados Unidos, conspiração para obstruir um procedimento oficial, conspiração envolvendo o processo de certificação de voto no Capitólio em 6 de janeiro de 2021 e por levar adiante essa obstrução, além de conspiração por violação de direitos civis, em relação às tentativas de reverter a seu favor os resultados eleitorais em diferentes estados do país nas eleições de 2020.

Pela primeira destas acusações, Trump pode ser condenado a uma pena máxima de cinco anos de prisão. Pela segunda e terceira, a pena pode ser de até vinte anos de prisão, e, pela quarta, até dez anos.

A juíza Moxila Upadhyaya liberou Trump sob determinadas condições, incluindo a de não ter contato com nenhuma das testemunhas do caso, a não ser por meio dos advogados ou na presença destes. “Se não cumprir quaisquer condições da sua libertação, um mandado de prisão pode ser emitido para a sua detenção”, alertou a juíza, que marcou a próxima audiência para 28 de agosto.

Estas são as acusações mais graves contra o ex-presidente, que já foi indiciado no caso da suposta negligência em relação aos documentos confidenciais da Casa Branca e por supostamente falsificar documentos comerciais. Num caso que envolveu a atriz pornô Stormy Daniels, com quem ele teve um caso em 2006.

“Isto é uma perseguição a um adversário político. Isto nunca deveria ter acontecido nos EUA”, disse Trump a jornalistas no aeroporto Ronald Reagan, na capital americana.

Ele se diz perseguido por liderar as pesquisas para as primárias pela indicação do Partido Republicano para concorrer à presidência em novembro de 2024.

Apesar dos processos que se acumulam, Trump se mantém à frente como o grande favorito pra concorrer pelo partido. Após a nova acusação na Justiça, ele ainda ampliou a distância para o segundo colocado, o governador da Florida, Ron DeSantis. Segundo uma pesquisa Reuters/Ipsos, o ex-presidente tem 47% da preferência dos republicanos contra 13% de seu adversário mais próximo.

Trump disse que também está à frente do presidente Joe Biden na corrida pela Casa Branca, embora uma sondagem recente divulgada pelo jornal The New York Times coloque os dois pré-candidatos em pé de igualdade, cada um com 43% da preferência do eleitorado.

O republicano de 77 anos afirmou que seu comparecimento ao tribunal foi “um dia muito triste para a América”, e disse também que ficou entristecido ao ver “a sujeira, a decadência e todos os prédios e paredes danificados, com pichações” na capital americana.

“Este não é o mesmo lugar de onde saí”, criticou, antes de embarcar em seu avião particular, o Trump Force One, e partir para Nova Jersey, para o seu clube de golfe em Bedminster.

Trump poderia ser eleito mesmo atrás das grades?

Isso depende do ponto de vista. Há um núcleo duro de apoiadores de Trump entre os republicanos que parecem não se importar. Pelo contrário: Trump até agora conseguiu usar os processos de maneira muito engenhosa para pedir doações de campanha, que ele vem usando, entre outras coisas, para pagar seus honorários advocatícios.

Então é possível concluir que as acusações tenham alguma utilidade para ele. No entanto, muitos eleitores indecisos se sentem repelidos por esses problemas judiciais – assim como há eleitores republicanos que temem que esses processos reduzam as chances de Trump derrotar o atual presidente, Joe Biden.

Donald Trump continua sendo de longe o pré-candidato republicano mais popular na base do partido. Tudo indica que ele vencerá as primárias da legenda e vai assegurar a vaga como candidato oficial à Presidência.

De acordo com uma pesquisa feita pelo jornal The New York Times e o Siena College, Trump tem 54% das intenções de voto na base do partido. O segundo colocado na pesquisa, o governador da Flórida, Ron DeSantis, tem apenas 17%, e os demais pré-candidatos somam apenas 2% a 3% – a exemplo de Mike Pence, que serviu como vice-presidente dos EUA durante o mandato de Trump (2017-2021).

E, na comparação geral, o democrata Biden e Trump aparecem com chances similares. De acordo com o NYT, no momento há um empate entre os principais pré-candidatos dos partidos Democrata e Republicano: 43% dos entrevistados disseram que vão votar em Biden, e 43% afirmaram que votarão em Trump.

O que os processos significam para a indicação republicana?

A grande questão: os processos terão sido concluídos antes das eleições? Os julgamentos estão previstos para março e maio de 2024, que coincide com o período no qual os grandes partidos estarão selecionando seus candidatos nas primárias. Os procedimentos judiciais são obviamente muito complexos e Donald Trump fará todo o possível para protelar os processos e assegurar que nenhum veredicto contra ele possa ser concluído até o final da pré-campanha.

Como Trump pretende enfrentar as acusações?

Trump já vem se defendendo invocando seu direito à liberdade de expressão. Mas isso não deve ajudá-lo muito neste caso. Provavelmente a melhor estratégia será tentar convencer os juízes de que ele realmente acreditava ter vencido as eleições – porque na lei criminal o dolo tem muito peso. Se ele conseguir fazer isso, aumentará suas chances na Justiça.

Trump pode se tornar presidente se for condenado?

A Constituição dos Estados Unidos estabelece poucas condições para o cargo de presidente. Entre as regras estão a exigência de ser um cidadão nato, ter pelo menos 35 anos e ter morado nos Estados Unidos por 14 anos. Além disso, uma emenda barra candidatos que já tenham sido eleitos presidente duas vezes. Em teoria, então, Trump pode se tornar presidente mesmo se estiver preso.

O que acontece se Trump for eleito enquanto o processo ainda estiver em andamento?

É provavél que o país enfrente uma crise constitucional neste caso. Não há precedente para isso, então a questão deve acender uma disputa de poder entre o Judiciário e o Executivo, ou seja, entre o sistema jurídico e o governo. Caso isso aconteça, será o caso de observar quão independentes os tribunais realmente são e se o presidente conseguirá influenciar o Departamento de Justiça e o aparato de aplicação da lei.

Donald Trump já manifestou a intenção de dar indulto a si mesmo. É possível?

Juristas costumam apontar que isso não é possível. Mas ainda assim a questão não está clara do ponto de vista constitucional. A Suprema Corte teria que se debruçar sobre o tema.