22/02/2024 - Edição 525

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EUA anunciam exercício militar na Guiana em área reivindicada por Venezuela

Decisão dos estadunidenses era tudo que Maduro queria

Publicado em 07/12/2023 1:28 - Leonardo Sakamoto e Caique Alencar (UOL), Rafael Cardoso e Vitor Abdala (Agência Brasil) – Edição Semana On

Divulgação Leonardo Fernandes Viloria

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Os Estados Unidos farão um exercício aéreo militar na Guiana, anunciou a embaixada norte-americana no país. A comunicação acontece em meio a disputa com a Venezuela pelo território de Essequibo.

Segundo comunicado, a operação “fortalece a parceria de segurança entre os EUA e a Guiana” (veja a íntegra da nota abaixo). “Os Estados Unidos reforçam seu compromisso como parceiro de segurança da Guiana e promotor de cooperação e interoperabilidade regional”, diz o texto.

Anúncio acontece após aumento de tensão com a Venezuela, que pretende anexar a província de Essequibo, que corresponde a cerca de 70% da Guiana. A região é rica em petróleo.

A disputa do território é histórica e acontece ao menos desde 1899. A Venezuela argumenta que zona marítima em frente a Essequibo pertence ao país. Já a Guiana disse ter entrado em contato com órgãos internacionais para preservar suas fronteiras.

Leia a íntegra do comunicado da embaixada norte-americana na Guiana:

Em colaboração com a Força de Defesa da Guiana, o Comando Sul dos EUA vai conduzir operações de voo com a Guiana em 7 de dezembro. Esse exercício estimula o entrosamento de rotina e as operações para melhorar a parceria de segurança entre os Estados Unidos e a Guiana, e fortalece a cooperação regional.

Além desse exercício, o Comando Sul dos EUA vai continuar sua colaboração com as Forças de Defesa da Guiana nas áreas de preparação para desastres, segurança marítima e aérea, e combate a organizações criminosas transnacionais.

Os EUA continuarão seu compromisso como confiável parceiro de segurança da Guiana e promotor de cooperação e interoperabilidade regional.

‘Mercosul não pode ficar alheio’, diz Lula         

O presidente Lula afirmou hoje (7) que o Mercosul “não pode ficar alheio” à tentativa da Venezuela de anexar o território de Essequibo, na Guiana.

O petista disse que o bloco acompanha a tensão entre os dois países “com crescente preocupação”. “Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de reintegração regional ou constitua ameaça à paz e à estabilidade”, afirmou Lula. “Enfatizo a importância de que as instâncias da Celac e Unasul estejam plenamente utilizadas para o encaminhamento pacífico dessa questão. Sugiro que o presidente Ralph Gonsalves, presidente de turno da Celac, possa tratar do tema com as duas partes”, acrescentou o presidente brasileiro.

“Caso considerado útil, o Brasil e o Itamaraty estarão à disposição para sediar qualquer e quantas reuniões forem necessárias. Nós vamos tratar com muito carinho. Porque uma coisa que nós não queremos na América do Sul é guerra. Não precisamos de conflitos”, afirmou o presidente.

Guiana diz que Lula garantiu apoio ao país

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, afirmou que Lula garantiu apoio ao país na disputa contra a Venezuela pelo território de Essequibo. “O presidente Lula me garantiu que o Brasil apoia fortemente a Guiana, e que não apoiaria nenhum comportamento imprudente da Venezuela”, disse ele, em entrevista à CNN Brasil.

Ali já tinha elogiado posição do Brasil no conflito. Ontem, ele disse que a resposta brasileira era “muito madura”, e classificou a Venezuela como um país “imprevisível”.

Mauro Vieira diz que é necessário preservar a paz na América do Sul

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu ontem (6), na reunião de chanceleres do Mercosul, que os países da América do Sul devem priorizar o diálogo e a manutenção da paz no continente.

“Em um momento conturbado, com muitos conflitos, é sempre importante lembrar a contribuição do Mercosul para que a América do Sul constitua hoje a zona de paz mais extensa do mundo. E a manutenção da paz é condição imprescindível para o desenvolvimento econômico. É essencial que continuemos dialogando e trabalhando para que nossa região siga nessa trilha”, disse Vieira.

Na abertura do encontro de quarta-feira, que foi realizado quase integralmente de portas fechadas, sem acesso para a imprensa, o ministro destacou a importância de continuar fortalecendo o bloco regional para o desenvolvimento de todo o continente.

“Ao longo de três décadas, desde a sua criação, o Mercosul virou um elemento central de coesão, articulação e integração da América do Sul. Graças ao Mercosul e aos esforços conjuntos dos estados associados, constituímos desde 2019 uma zona de livre comércio de fato, que estimula a produção e o comércio de bens, com valor agregado para todos os povos”.

Entenda a disputa territorial entre Venezuela e Guiana

Essequibo, que hoje responde por cerca de 75% dos 215 mil km2 do território da Guiana, é rica em minérios e pedras preciosas, e está sob controle do país que se tornou independente em 1966. Antes disso, era dominada pelo Reino Unido, desde meados do século XIX.

Os britânicos apoiavam seu direito ao território com base no fato de que, em 1648, os espanhóis cederam toda a área a leste do Orinoco aos holandeses. Parte dessa terra foi posteriormente passada pela Holanda ao Reino Unido.

A Venezuela, por sua vez, afirma que o território pertence a ela, já que era parte do Império Espanhol, havia a presença de religiosos espanhóis na área e, segundo ela, os holandeses nunca ocuparam a região à oeste do rio Essequibo. A reivindicação existe mesmo antes de o país se tornar independente, ou seja, quando ainda era parte da Grã-Colômbia.

A região é conhecida na Venezuela como Guiana Essequiba, ou simplesmente, Essequibo, e aparece atualmente nos mapas oficiais do país como “Zona en Reclamación”, ou seja, um território que está sendo reivindicado.

Sob administração guianesa, Essequibo inclui áreas de seis províncias, das quais duas estão integralmente inseridas ali e três têm a maior parte de suas superfícies localizadas na região reivindicada pela Venezuela.

Além disso, Essequibo inclui uma porção importante da costa guianesa, onde há poucos anos foram descobertas enormes reservas de petróleo e que a Guiana já está explorando, em parceria com companhias como a norte-americana ExxonMobil e a chinesa CNOOC.

Para os venezuelanos, a atual fronteira foi estabelecida de forma fraudulenta pelo Laudo Arbitral de Paris de 1899, que envolveu dois árbitros britânicos, dois norte-americanos (sendo um deles indicado pela Venezuela) e um russo (indicado pelos quatro anteriores).

A Venezuela aceitou a mediação do tribunal arbitral e inicialmente, apesar de contrariada, acatou os limites impostos por ele, que favoreciam em grande parte os britânicos. Décadas depois, no entanto, decidiu refutar o acerto, alegando fraudes na decisão arbitral.

Em 1966, pouco antes da Guiana tornar-se independente, Reino Unido e Venezuela assinaram um acordo em Genebra que definia que os venezuelanos e guianeses deveriam formar uma comissão mista para solucionar a questão da fronteira entre os dois países.

Mas o próprio acordo prevê que, caso não houvesse resolução, o caso deveria ser levado ao Secretariado-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o que aconteceu na década de 80. Em 2018, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres decidiu que o caso deveria ser julgado pela Corte Internacional de Justiça (ICJ), em Haia.

O problema é que a Venezuela não reconhece o ICJ como uma instância apropriada para resolver a questão. E o referendo pergunta ao eleitor se ele apoia “a posição histórica da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça” para solucionar a controvérsia.

O governo venezuelano defende que os eleitores respondam “sim” às cinco perguntas. O presidente Nicolás Maduro tem se envolvido pessoalmente na campanha eleitoral pelo “sim”, convocando a população a votar neste domingo. Segundo ele, “o resgate de Guiana Essequiba” é uma “cruzada, uma jornada histórica”.


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