TERRORISMO EM BRASÍLIA

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A Polícia Federal, o Ministério Público e o Ministério da Justiça investigam as responsabilidades pela depredação da Praça dos Três Poderes por bolsonaristas radicais no último domingo (8), em Brasília. Os terroristas invadiram e vandalizaram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quem quebrou

Mais de 1,4 mil bolsonaristas radicais estão presos no DF após os ataques, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pouco mais de 200 foram detidos em flagrante, ainda durante o quebra-quebra, e o restante no acampamento golpista instalado em frente ao Quartel-General do Exército, já na segunda-feira (9). Os homens presos foram levados para o Complexo da Papuda. As mulheres, para a Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia.

Os idosos representam 3,5% dos presos. A maioria (67%) é de pessoas entre 40 e 59 anos. O mais velho é um idoso de 86 anos, e o mais jovem tem 18 anos.

Parte foi identificada ao postar nas redes sociais fotos e vídeos da invasão e depredação dos prédios públicos. Veja aqui a lista com mais de mil nomes e aqui informações adicionais sobre alguns deles.

Quem financiou

A Advocacia-Geral da União (AGU) identificou 52 pessoas e sete empresas suspeitas de terem financiado a manifestação golpista e pediu o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens (veja os nomes). A Justiça aceitou o pedido na noite desta quinta (12). Segundo as investigações, o grupo bancou os ônibus que transportaram os bolsonaristas radicais e os custos do acampamento em frente ao QG do Exército.

Empresários e colecionadores de armas estão entre os financiadores. A maior parte é do Paraná, de Mato Grosso do Sul e de São Paulo. Quase 90 veículos foram apreendidos (saiba quem são os donos).

O acampamento golpista, que durou dois meses e só foi desmontado pela Polícia Militar do DF e pelo Exército após os atentados de domingo, e por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), tinham uma superestrutura com banheiro químico, comida à vontade e até uma espécie de igreja.

Quem incitou

Os bolsonaristas terroristas miraram locais que foram hostilizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante todo o seu mandato. Por quatro anos, Bolsonaro xingou ministros do STF, pregou contra as urnas eletrônicas, pôs em dúvida o sistema eleitoral sem nunca apresentar provas e participou de atos golpistas e antidemocráticos que pediam intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo. Confira frases e ações de Bolsonaro que serviram de estímulo aos ataques.

Na quinta (12), a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a abertura de um inquérito para investigar os autores intelectuais do ataque – pessoas que, mesmo sem participar diretamente das ações criminosas, poderiam ser responsabilizadas porque estimularam a conduta violenta dos radicais propagando teorias golpistas e atacando a legitimidade da democracia brasileira.

Embora não cite diretamente Bolsonaro, a petição aponta todos aqueles que, “mesmo estando no exterior”, atacaram as urnas e o STF, insinuaram fraude eleitoral e tentaram deslegitimar quem foi eleito. Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o fim de dezembro, e nesta semana voltou a postar em uma rede social mentiras sobre urnas e fraude eleitoral, repetindo o comportamento que teve durante todo o ano passado.

Apoio de deputados

Parlamentares bolsonaristas também são acusados de apoiar os atos terroristas. O Grupo Prerrogativas, de advogados e juristas, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para que 6 deputados federais e estaduais eleitos tenham a diplomação suspensa e sejam impedidos de assumir o mandato. (Veja aqui quem são eles). Na lista está Nikolas Ferreira (PL), o deputado mais votado da história de Minas Gerais.

Como agiram as forças de segurança

A atuação da Polícia Militar, do governo do DF e do Exército foi muito questionada. Ninguém foi capaz de impedir a depredação dos prédios. O Exército, que tem um batalhão específico para proteger o palácio presidencial, falhou na missão. Pior: há indícios de que houve conivência com os terroristas, como indicam depoimentos de bolsonaristas presos e vídeos feitos durante a invasão.

Na quinta (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar convencido de que tanto a PM quanto o Exército foram coniventes e de que alguém facilitou a entrada dos terroristas no Palácio do Planalto.

Ainda no domingo, Lula assinou um decreto de intervenção para assumir o controle da segurança pública do DF.

O então secretário da área, Anderson Torres, ex-ministro e aliado próximo de Bolsonaro, foi demitido pelo governador Ibaneis Rocha. Na terça (10), o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão de Torres, que está nos EUA e ainda não voltou ao Brasil.

O coronel Fábio Augusto, que chefiava a PM no dia dos ataques, foi preso também por ordem do STF, e Ibaneis Rocha foi afastado do cargo por 90 dias.

Passagem livre

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a inércia da PM no início da invasão. Em uma das cenas, policiais apenas observam a passagem dos vândalos nas escadas do Congresso. Alguns deles chegam a fazer sinais para que os golpistas seguissem em frente.

O reforço policial só chegou à Praça dos Três Poderes quando o cenário era de destruição. Homens da Tropa de Choque e da cavalaria conseguiram retomar os prédios, retirar e prender os criminosos quase três horas depois.

Veja lista de pessoas e empresas apontadas pela AGU como financiadoras dos atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Justiça Federal do Distrito Federal bloqueie R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que financiaram o transporte dos envolvidos nos atos de terrorismo na Esplanada dos Ministérios, no último domingo (8).

Nesses atos, classificados pela AGU como um “episódio traumático na história do país”, golpistas depredaram as sedes dos Três Poderes da República – o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.

O grupo, argumenta a AGU, teve “papel decisivo no desenrolar fático” dos ataques às sedes dos Poderes da República e, por isso, “devem responder pelos danos causados ao patrimônio público federal e derivados”.

Segundo a AGU, a quantia bloqueada seria usada para ressarcir o Poder Público pelos danos causados aos prédios – quando houver condenação judicial nesse sentido.

Veja abaixo a lista de 52 pessoas e sete empresas incluídas no pedido de bloqueio de bens:

PESSOAS FÍSICAS

1. Adailton Gomes Vidal, de São Paulo (SP)
2. Ademir Luis Graeff, de Missal (PR)
3. Adoilto Fernandes Coronel, de Maracaju (MS)
4. Adriane de Casia Schmatz Hagemann, de Realeza (PR)
5. Adriano Luis Cansi, de Cascavel (PR)
6. Alethea Veruska, de São José dos Campos (SP)
7. Amir Roberto El Dine, de Porto União (SC)
8. Aparecida Solange Zanini, de Três Lagoas (MS)
9. Bruno Marcos de Souza Campos, de Belo Horizonte (MG)
10. Carlos Eduardo Oliveira, de São Pedro (SP)
11. Cesar Pagatini, de Bento Gonçalves (RS)
12. Claudia Reis de Andrade, de Juiz de Fora (MG)
13. Daniela Bernardo Bussolotti, de Belo Horizonte (MG)
14. Dyego Primolan Rocha, de Presidente Prudente (SP)
15. Fernando José Ribeiro Casaca, de São Vicente (SP)
16. Franciely Sulamita de Faria, de Nova Ponte (MG)
17. Genival Jose da Silva, de Ribeirão Preto (SP)
18. Hilma Schumacher, de Belo Horizonte (MG)
19. Jasson Ferreira Lima, de Paracatu (MG)
20. Jean Franco de Souza, de Mirassol (SP)
21. João Carlos Baldan, de São José do Rio Preto (SP)
22. Jorge Rodrigues Cunha, de Pilar do Sul (SP)
23. José de Oliveira, de Bom Jesus dos Perdões (SP)
24. José Roberto Bacarin, de Cianorte (PR)
25. Josiany Duque Gomes Simas, de Cuiabá (MT)
26. Leomar Schinemann, de Guarapuava (PR)
27. Marcelo Panho, de Foz do Iguaçu (PR)
28. Marcia Regina Rodrigues, de Ribeirão Preto (SP)
29. Márcio Vinícius Carvalho Coelho, de Marília (SP)
30. Marco Antonio de Souza, de Leme (SP)
31. Marcos Oliveira Queiroz, de São Paulo (SP)
32. Marlon Diego de Oliveira, de Tupã (SP)
33. Michely Paiva Alves, de Limeira (SP)
34. Monica Regina Antoniazi, de Piracicaba (SP)
35. Nelma Barros Braga Perovani, de Piratininga (SP)
36. Nelson Eufrosino, de Piratininga (SP)
37. Pablo Henrique da Silva Santos, de Belo Horizonte (MG)
38. Patricia dos Santos Alberto Lima, de Belo Horizonte (MG)
39. Pedro Luis Kurunczi, de Londrina (PR)
40. Rafael da Silva, de Catalão (GO);
41. Rieny Munhoz Marcula, de Campinas (SP)
42. Rosângela de Macedo Souza, de Riolândia (SP)
43. Ruti Machado da Silva, de Nova Londrina (PR)
44. Sandra Nunes de Aquino, de Sorocaba (SP)
45. Sheila Mantovanni, de Mogi das Cruzes (SP)
46. Stefanus Alexssandro Franca Nogueira, de Ponta Grossa (PR)
47. Sulani da Luz Antunes Santos, de Vinhedo (SP)
48. Terezinha de Fátima Issa da Silva, de Caxias do Sul (RS)
49. Vanderson Alves Nunes, de Francisco Beltrão (PR)
50. William Bonfim Norte, de Promissão (SP)
51. Yres Guimarães, de Rio Verde (GO)
52. Zilda Aparecida Dias, de Rio Claro (SP)

EMPRESAS

1. Alves Transportes LTDA., sediada em Araguaína (TO)
2. Associação Direita Cornélio Procópio, sediada em Cornélio Procópio (PR)
3. Gran Brasil Viagens e Turismo LTDA., sediada em Frutal (MG)
4. Primavera Tur Transporte EIRELI, sediada em Primavera do Leste (MT)
5. RV da Silva Serviços Florestais LTDA, sediada em Piraí do Sul (PR)
6. Sindicato Rural de Castro, sediado em Castro (PR)
7. Squad Viagens e Turismo LTDA., sediada em Cariacica (ES)

Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. O total bloqueado chega a R$ 6,5 milhões e representa o valor apurado até o momento dos prejuízos.

De acordo com a AGU, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para levar a Brasília pessoas inconformadas com o resultado das eleições de 2022 que cometeram atos de vandalismo contra Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

Na decisão, o magistrado acolheu a tese da advocacia e entendeu que os investigados devem ter os bens bloqueados diante da acusação de financiar os ataques.

“Ainda que os referidos réus, aparentemente, não tenham participado diretamente dos mais recentes atos e manifestações antidemocráticas, incluindo o inusitado acampamento em frente ao Quartel General em Brasília – que culminaram na marcha dominical à Praça dos Três Poderes e na anunciada tomada das respectivas sedes oficiais, cujas instalações foram covardemente depredadas -, é absolutamente plausível a tese da União de que eles, por terem financiado o transporte de milhares de manifestantes que participaram dos eventos ilícitos, fretando dezenas de ônibus interestaduais, concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, da bastante responsabilização civil”, argumentou o magistrado.

A petição com a lista completa de pessoas físicas e jurídicas listadas é pública e pode ser encontrada no site da AGU.

Suspeitos de financiar invasão no DF receberam R$ 100 mil de auxílio emergencial

A lista com 59 possíveis financiadores dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília (DF) contém 19 pessoas que receberam, juntas, R$ 101,77 mil em Auxílio Emergencial durante a pandemia de covid-19.

Os números são de um levantamento feito com base em consultas ao Portal da Transparência.

As 52 pessoas e sete empresas tiveram R$6,5 milhões em bens bloqueados pela Justiça Federal, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O nomes estão em uma ação protocolada ontem (12) pela AGU.

Foram bloqueados imóveis, veículos, e dinheiro pertencentes a pessoas ou empresas que contrataram ônibus apreendidos transportando a multidão golpista até o local.

Cada um dos suspeitos recebeu entre R$ 600 e R$ 11.025 de Auxílio Emergencial em até 16 parcelas.

Três deles tiveram os pagamentos cancelados ou suspensos logo após receberem as primeiras parcelas. A medida é aplicada quando o beneficiário não cumpre os requisitos ou em casos de recebimento indevido.

Apenas um beneficiário do Auxílio Emergencial na lista da AGU tinha o Cadastro Único ativo. Os 18 restantes se cadastraram diretamente pelo aplicativo disponibilizado pelo governo federal.

Auxílio Emergencial foi marcado por erros 

O Auxílio Emergencial foi criado durante a pandemia para socorrer trabalhadores informais em dificuldade financeira durante o pico da pandemia de covid-19. A distribuição do benefício, que durou entre 2020 e 2021, foi marcada por fraudes e incompetência na gestão.

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu que o Auxílio foi pago a pessoas mortas, menores de idade, membros das Forças Armadas, trabalhadores de carteira assinada, grandes empresários e políticos milionários.

Segundo a CGU, 5,2 milhões de pessoas receberam as parcelas de maneira irregular, o equivalente a 7,7 % do total. Por outro lado, quase 30 milhões de pessoas pobres ficaram sem o benefício, conforme cálculo da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB).

Imagens do ataque golpista foram preservadas e entregues à PF, diz ministro do GSI

Dois ministros do governo Lula confirmaram à Agência Pública que o ataque golpista ao Palácio do Planalto no domingo (8) foi registrado pelas diversas câmeras do circuito interno e externo do prédio e que o material servirá para identificar e punir os agressores. O general da reserva Gonçalves Dias, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), disse que os vídeos foram preservados e entregues ainda no domingo à Polícia Federal e ao “comandante do Exército”. Com o acompanhamento do STF (Supremo Tribunal Federal), a PF investiga o ataque às instituições executado contra as sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário pelos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que as imagens estão sob responsabilidade do GSI. Minutos depois, Dias explicou que enviou as imagens tanto à PF quanto ao Comando do Exército.

A Pública solicita à Secom desde terça-feira (10) o acesso a uma cópia das imagens, mas não houve resposta até o fechamento deste texto. Dias afirmou que não teve tempo de analisar o material, mas que as câmeras conseguiram registrar detalhes do ataque, citando o caso das perfurações na tela As Mulatas, do artista plástico Di Cavalcanti, que fica no terceiro andar do Planalto.

Dias negou que, durante o ataque, o GSI tenha feito pedidos que não foram atendidos pelo BGP (Batalhão da Guarda Presidencial), unidade do Exército subordinada ao Comando Militar do Planalto e que tem por tarefa a proteção do palácio. Segundo o ministro, os procedimentos para defender o palácio seguiram “o protocolo” e não houve falhas no perímetro sob responsabilidade do GSI e do Exército. Ele atribui o resultado – a invasão do prédio e a destruição de várias obras de arte, vidros, janelas e móveis – às falhas da Polícia Militar do Distrito Federal que ocorreram antes da Praça dos Três Poderes. Ele também citou que a PM não fez um cordão de proteção ao palácio que, segundo ele, deveria ter sido feito.

Dias calculou que cerca de 4 mil pessoas participaram diretamente do ataque ao Palácio do Planalto e que a estimativa do governo é que “de 20 mil a 30 mil” golpistas se reuniram na Esplanada dos Ministérios. Ou seja, de 13% a 20% de todos os golpistas teriam conseguido chegar à sede do Executivo. Assim, disse o ministro, não foi possível controlar a entrada da multidão. Dias disse que o GSI tinha “200 servidores” atuando na defesa do palácio no momento do ataque. Além disso, havia tropas do BGP e também uma tropa da PM dentro do prédio. Mesmo assim, não conseguiram conter o avanço dos invasores.

Segundo o ministro, “o BGP está trabalhando sobre o protocolo existente, que é antigo. Eu mudei o protocolo e as pessoas [efetivo] são equivalentes à ameaça, e não era para ter chegado aqui. Era pra ter sido bloqueado lá em cima”.

“Tem um protocolo existente, que foi aplicado; os bloqueios, que deviam ser feitos, não foram feitos… então ‘despejou’ [gente]. É igual você pegar um balde d’água e jogar na cabeça de alguém. Houve um conjunto de erros do status quo da realidade do momento”, disse o ministro.

Dias confirmou que a tropa de choque do BGP estava posicionada na garagem do Planalto no momento do ataque, que é o local designado regularmente pelo protocolo. “Toda a parafernália do BGP estava aqui, mas, na realidade, de acordo com o protocolo, primeiro nós empregamos a Polícia [Militar], que deve ficar em linha, à frente da primeira tropa [do BGP], mas na hora [do confronto] não tinha como. A situação foi diferente do protocolo. Nós trabalhamos em conjunto com a polícia, mas a polícia não cumpriu os protocolos de bloqueios.”

Sobre um vídeo que circula nas redes sociais mostrando um atrito entre um coronel da PM e um oficial do Exército no momento do ataque, Dias disse que houve apenas um desencontro de informação. “A [primeira] ordem era tirar todo mundo daqui, de cima para baixo, mas eu mudei a ordem e mandei prender. Fiz uma varredura, de cima a baixo, e mandei prender. Porque se mandasse prender desde o início, ‘vazava’ [a multidão fugia], mas mudei a ordem e prendemos”, disse Dias.

“O coronel não sabia da ordem, de mandar prender. Primeiro a ordem foi para o Bope, depois para o coronel, por isso o desentendimento. Mas foi uma informação passada na hora do confronto.” De acordo com o militar, só do Planalto “saíram quatro ônibus” cheios de presos.