Misoginia bolsonarista

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O Congresso Nacional derrubou, na quinta (10), o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Projeto de Lei (PL) 4968/19, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), que prevê distribuição gratuita de absorventes femininos para mulheres vulneráveis. A queda do veto veio após intensa pressão popular do movimento feminista e outros segmentos populares.

Apenas o partido Novo orientou a bancada a votar a favor da iniciativa do ex-capitão. Na Câmara, o placar foi de 426 votos contrários ao veto contra 25 votos a favor do governo, com uma abstenção. Já no Senado houve apenas um voto alinhado com a gestão contra 64 contrários ao veto.  

A votação saiu após três tentativas diferentes de avaliação do veto, o que foi adiado em duas datas anteriores por divergências levantadas pelo governo. Agora, com a invalidação da medida de Bolsonaro, a legislação anteriormente aprovada pelas duas casas será válida.

Antes disso, o texto precisa ser encaminhado pela Presidência da República para promulgação em 48 horas. Em caso de omissão nesse sentido, o presidente ou o vice-presidente do Senado também podem promulgar.  

Durante os debates, diferentes parlamentares criticaram Bolsonaro, que, na última terça (8), assinou um decreto regulamentando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, criado pela Lei nº 14.214/2021, a parte do texto do PL que não havia sido vetada pelo presidente no ano passado.

Quando o governo editou o decreto na terça (8), data que marcou o Dia Internacional da Mulher, foram anunciados R$ 130 milhões para a iniciativa, de forma a garantir a oferta gratuita de absorventes.  O valor não consta no dispositivo, no entanto.

“O decreto é superficial e não dizia nem de onde vem o dinheiro. O nosso projeto dizia: vem do SUS [Sistema Único de Saúde]”, comparou Marília Arraes. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também criticou a gestão e afirmou que, por ser apenas um decreto, a medida do presidente traz insegurança jurídica.

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), somou-se ao coro das parlamentares e defendeu uma legislação permanente para tratar do tema.

“Nós precisamos de uma política pública, e não meramente de um decreto ou de uma promessa num ano eleitoral. É fundamental que esse direito seja conquistado através da nossa legislação e que se tenha uma política permanente pra enfrentar a questão da pobreza menstrual”.

Quando vetou parte do PL, em 2021, Bolsonaro argumentou que não havia fonte de financiamento prevista no texto. Apesar disso, a proposta previa a utilização de verbas do SUS e do Fundo Penitenciário Nacional. Deste último sairia o custeio dos absorventes destinados a mulheres presidiárias.

A derrubada do veto foi importante em um momento em que a figura feminina foi tão duramente vilipendiada no Brasil com a divulgação dos áudios do deputado paulista Arthur do Val (Podemos), o “Mamãe Falei”, sobre as mulheres ucranianas. E, também, das inúmera declarações misóginas acumuladas pelo presidente em seus pouco mais de três anos de mandato.

Misógenos

A misoginia ou aversão às mulheres está no coração da ideologia bolsonarista. Ao longo de sua história política, o presidente deu várias demonstrações de que menospreza a condição feminina, e seus filhos seguem a mesma cartilha, assim como os ideólogos e os seguidores do regime.

Jair Bolsonaro se notabilizou como misógino nos ataques feitos à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, quando disse que ela “não merecia ser estuprada porque é muito feia e não faz seu tipo”. A agressão desmedida lhe rendeu uma retratação pública, uma condenação por danos morais e uma multa de R$ 10 mil, sacramentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então ele vem fazendo vários ataques despropositados contra as mulheres.

Em 2019, convidou, por exemplo, homens estrangeiros para virem fazer turismo sexual no Brasil. “Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”, disse. Entre outros disparates tentou justificar os rendimentos inferiores das mulheres em relação aos homens no mercado de trabalho. “O cara paga menos para a mulher porque ela engravida”, declarou.

Ofensa sexista

Seu filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que costuma fazer ofensas sexistas contra mulheres jornalistas e ex-namoradas, e insinuou que a responsabilidade pelo acidente que abriu uma cratera ao lado do Rio Tietê, em São Paulo, em fevereiro, é da empresa construtora que contratou mulheres para cargos técnicos. Eduardo postou um vídeo no Twitter que associa a cratera com uma entrevista em que diretora da Acciona, responsável pela obra, defende a contratação de mulheres pela empresa. “Procura sempre contratar mulheres, mas por qual motivo? O homem é pior engenheiro?”, indagou. “Quando a meritocracia dá espaço para uma ideologia sem comprovação científica o resultado não costuma ser o melhor. Escolha sempre o melhor profissional, independente da sua cor, sexo, etnia”, completou. O Instituto de Engenharia divulgou uma nota de repúdio ao vídeo publicado por Eduardo “que desmoraliza colaboradoras de empresa que atua nas obras da Linha 6 Laranja do Metrô”. Para o instituto, trata-se de “um desserviço à sociedade”, mas para o bolsonarismo é mais uma artimanha para marcar a posição anti-mulheres e avacalhar a discussão de gênero.

“A construção do poder político por essas figuras se baseia no que de pior existe na cultura brasileira, não só gerando palavras de ódio, mas incentivando a violência contra as mulheres e os feminicídios”, diz a deputada Maria do Rosário. “Em vez de buscar a superação de problemas históricos, o que se esperaria nessa altura do século 21, o governo revela uma vontade retrógrada de rebaixar as pessoas do sexo feminino“.

Para a deputada, Bolsonaro pretende, exatamente, encontrar apoio político entre segmentos de eleitores machistas, que infelizmente ainda sobram na sociedade, mas paga o preço de perder votos entre as mulheres, como indicam diversas pesquisas de opinião divulgadas recentemente. Maria do Rosário diz que, de alguma forma, o discurso grosseiro e raivoso leva muitas eleitoras a uma tomada de consciência sobre a enrascada que significam as políticas públicas desse governo para as ambições de igualdade e de respeito às mulheres em todos os ambientes – profissionais, políticos, familiares etc.

As pesquisas recentes mostram que o prestígio de Bolsonaro entre o público feminino despenca. A tendência é que a rejeição ao atual presidente no público feminino cresça ainda mais nos próximos meses, por conta de declarações ofensivas feitas por ele e seus filhos. Bolsonaro, porém, despreza os levantamentos sobre intenção de voto. “Segundo pesquisa, as mulheres não votam em mim, a maioria vota na esquerda. Agora, não sei, pesquisa a gente não acredita, se há reação por parte das mulheres, faz uma visitinha em Pacaraima, Boa Vista, nos abrigos, e vê como é que estão as mulheres fugindo do paraíso socialista defendido pelo PT”, disse.

A realidade, porém, é que as mulheres já perceberam que esse governo pretende levá-las de volta ao passado e a uma condição submissa, tirando suas possibilidades de emprego, minimizando sua capacidade de atuar politicamente e empoderando homens violentos e intolerantes que rebaixam suas parceiras.

Como a República Machista celebrou o Dia Internacional da Mulher

Nada a estranhar, portanto, que a celebração pela República Machista de mais um Dia Internacional da Mulher correspondesse ao esperado. Dois projetos importantes para as mulheres a serem votados pelo Senado foram retirados de pauta na última hora.

Um, reservava às mulheres 30% das vagas em diretórios de partidos políticos em todas as instâncias: municipal, estadual e nacional. O outro, a participação de duas integrantes da bancada feminina em comissões permanentes e temporárias do Senado.

Apresentado por Michelle, sua mulher, como o presidente “mais róseo” que o país já teve, Bolsonaro anunciou o projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes. Em outubro do ano passado, ele havia vetado projeto semelhante aprovado pelo Congresso.

O eleitorado feminino é o que mais resiste a votar em Bolsonaro. A continuar assim, ele não se reelegerá. Foi para as mulheres que Bolsonaro discursou em cerimônia no Palácio do Planalto: “Hoje em dia as mulheres estão praticamente integradas à sociedade. Nós as auxiliamos, estamos sempre ao lado delas, não podemos mais viver sem elas”.

Não custa recordar que Bolsonaro, eleito presidente, já disse: “Eu tenho pena do empresário no Brasil, porque é uma desgraça você ser patrão no nosso país, com tantos direitos trabalhistas. Entre um homem e uma mulher jovem, o que o empresário pensa? ‘Poxa, essa mulher está com aliança no dedo, daqui a pouco engravida, seis meses de licença-maternidade’…”

Bolsonaro escalou-se para participar de um ciclo de palestras sobre mulheres estrelado apenas por homens – entres eles, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura). As mulheres poderão assistir.

Para fechar o Dia Internacional das Mulheres, o procurador-geral da República, Augusto Aras, homenageou-as dizendo: “A mulher tem o prazer de escolher a cor da unha que vai pintar. A mulher tem o prazer de escolher o sapato que vai calçar”.

Veja nove vezes em que Bolsonaro atacou os direitos das mulheres

Mesmo antes de ser presidente da República, Jair Bolsonaro já possuía um extenso histórico de falas e ações que atacam diretamente algumas minorias, como é o caso das mulheres. A lista é composta por falas e ações envolvendo apologia ao estupro, agressão física e políticas públicas de dignidade menstrual. 

Não à toa, em 2022, os atos do Dia Internacional da Mulher (8M) carregaram como lema “Pela Vida das Mulheres, Bolsonaro nunca mais! Por um Brasil sem machismo, sem racismo e sem fome”, já que as falas de Bolsonaro trazidas nesta matéria também contribuíram para o cenário atual, em que mulheres ainda precisam lutar contra o machismo. Confira. 

1. Histórico de violência física 

Em 1998, já como deputado federal e em campanha para reeleição, Jair Bolsonaro agrediu fisicamente Conceição Aparecida Aguiar, na época gerente da Planajur, empresa de consultoria jurídica e que atendia ao Exército. Segundo o Jornal do Brasil, que apurou a agressão, Conceição foi agredida pelas costas durante uma discussão com “uma das correligionárias” de Bolsonaro. 

Em 2018, durante sua campanha para a presidência da República, a matéria que relatou o caso foi encontrada no acervo digital da Biblioteca Nacional e repercutiu nas redes sociais. Questionada pela revista Piauí, Conceição afirmou que, mesmo sendo vítima de violência por Bolsonaro, ainda votaria nele, pois, segundo ela, o candidato seria o único a ter caráter. 

2. Boa educação 

No extinto programa da Band TV “Custe o que Custar” (CQC), Bolsonaro foi sexista e misógino. O ano era 2011, e o alvo da vez foi a cantora Preta Gil, que entrevistava o político. Na ocasião, a cantora perguntou como o então deputado reagiria se algum de seus filhos se envolvesse com uma mulher negra. “Eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o seu”, afirmou Bolsonaro. 

Tempos depois, o político se pronunciou, alegando que não tinha entendido corretamente a pergunta. 

3. "Jamais ia estuprar você, você não merece” 

A frase proferida por Jair Bolsonaro (PL) em 2014 lhe rendeu uma condenação por danos morais. Na época, em entrevista ao portal Zero Hora, Bolsonaro disse que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia.

“Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, disse Bolsonaro. 

Bolsonaro foi condenado em 2017 pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O então ministro do STF, Marco Aurélio Mello, manteve a condenação por danos morais, com indenização de R$ 10 mil para Maria do Rosário. 

4. Licença-maternidade afeta o patrão 

Ainda em entrevista ao portal Zero Hora, Bolsonaro afirmou que é difícil ser patrão no Brasil, com “tantos direitos trabalhistas”. “Quando o cara vai empregar, entre um homem e uma mulher jovem, o que que o empregador pensa? "Poxa, essa mulher aqui tá com aliança no dedo, não sei o quê, ela vai casar, é casada, daqui a pouco engravida, seis meses de licença-maternidade, bonito para c*, para c*, ". Quem que vai pagar a conta? É o empregador”. 

Ao ser questionado sobre a situação das mulheres trabalhadoras que decidem ser mães, Bolsonaro insinuou que elas deveriam ganhar menos e, caso não estejam contentes, que busquem outro emprego. 

5. A famosa “fraquejada” 

Em 2017, durante uma palestra feita na sede do Clube Hebraica no Rio de Janeiro, Bolsonaro aumentou sua lista de frases misóginas. Ao se referir sobre o gênero de seus filhos, o chefe do Executivo proferiu: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, aí no quinto eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. 

Carlos Bolsonaro (Republicanos) e Eduardo Bolsonaro (PSL), políticos e filhos de Bolsonaro, afirmaram em suas redes sociais que a fala do pai não passou de uma brincadeira. Segundo o deputado federal de São Paulo, "Quando ele [Jair Bolsonaro] brinca, o pessoal do politicamente cai nele”. 

6. Um novo conceito de "equilíbrio" 

Em discurso feito no Dia Internacional da Mulher de 2019, já na condição de presidente, Bolsonaro afirmou que, "pela primeira vez na vida, o número de ministros e ministras está equilibrado". De 22 ministros do Executivo, Bolsonaro nomeou apenas duas mulheres: Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). A justificativa para considerar o número de ministras equilibrado foi a "energia” das ministras. 

"Pela primeira vez na vida, o número de ministros e ministras está equilibrado em nosso governo. Temos 22 ministérios, 20 homens e duas mulheres. Somente um pequeno detalhe: cada uma dessas mulheres que está aqui equivale a dez homens. A garra dessas duas transmite energia para os demais", disse o chefe do Executivo. 

7. Turismo sexual? Temos por aqui

Em mais uma fala sexista e, dessa vez, homofóbica, Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil não poderia ser um país de turismo gay, mas que “quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher fique à vontade”. 

Em resposta, várias entidades, organizações e estados brasileiros se manifestaram repudiando a fala do presidente. Cleone dos Santos, da Marcha Mundial de Mulheres e coordenadora do grupo Mulheres da Luz, na época, afirmou que a fala foi um retrocesso. “Temos uma luta histórica contra o turismo sexual e hoje temos um presidente da República desconstruindo isso. É o maior retrocesso que já vivemos”. 

8. “Dar o furo” 

Em fevereiro de 2020, Bolsonaro se pronunciou sobre o depoimento de Hans River do Rio Nascimento para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news. Hans, ex-funcionário da empresa Yacows, afirmou que a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo, teria oferecido relações sexuais em troca de informações. 

Ao se pronunciar sobre o caso, Bolsonaro disse: “Ela [Patrícia] queria um furo. Ela queria dar um furo a qualquer preço contra mim", utilizando a expressão “dar o furo” com duplo sentido. O chefe do Executivo foi responsabilizado pelo ato, sendo condenado a pagar R$ 20 mil para a jornalista, por danos morais. 

9. Pobreza menstrual? Também temos 

Além de falas machistas por parte de Bolsonaro, temos a sua atuação política, que também ataca pessoas que menstruam. Em 2021, o presidente vetou trecho de uma lei que distribuiria absorventes de forma gratuita para pessoas em vulnerabilidade social. Segundo o chefe do Executivo, não havia previsão orçamentária no Projeto de Lei para custear a medida. Meses depois, no Dia Internacional da Mulher de 2022, Bolsonaro sancionou um decreto viabilizando a ação.

Embora o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (lei 14.214) tenha sido aprovado, houve repúdio por parte da sociedade civil pelo veto ao artigo. Isso porque a proposta (PL 4.968/2019), da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), era de combater a precariedade menstrual, ofertando gratuitamente absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda em escolas públicas, além de mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade social extrema e privadas de liberdade.