08/12/2023 - Edição 525

Especial

HORA DE PAGAR

Os 20 mil super-ricos do Brasil pagam metade do IR da classe média

Publicado em 01/09/2023 12:25 - Carlos Madero (UOL), Juliana Elias (CNN), Vinicius Konchinski (Brasil de Fato) – Edição Semana On

Divulgação Victor Barone - Midjourney

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

A fatia da população que inclui o 0,01% mais rico do Brasil —cerca de 20 mil pessoas— acumula em média R$ 151 milhões de estoque de riqueza (total do patrimônio, descontadas as dívidas). Apesar da alta cifra, os super-ricos no país pagam metade do percentual de IRPF (imposto de renda de pessoa física) se comparado a algumas faixas da classe média.

Esses são alguns dos dados apresentados pelo Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades na última quarta-feira (30). A ABCD (Ação Brasileira de Combate às Desigualdades), que reúne mais de 50 entidades do Brasil, é responsável pelo levantamento.

O que diz o estudo

Os ricos acumulam riqueza média no Brasil que chegam a valores milionários:

– 1% mais rico – R$ 4,6 milhões em estoque médio de riqueza;

– 0,1% mais rico- R$ 26,2 milhões;

– 0,01% mais rico – R$ 151,5 milhões.

7,6 milhões de brasileiros estão em situação de extrema pobreza: vivem em domicílios cuja renda per capita é inferior a R$ 150 por mês. Isso equivale a 2,8% da população (segundo o IBGE, com dados de 2022).

Os 10% mais ricos ganham 14,4 vezes mais do que os 40% mais pobres, em média. O dado é referente ao rendimento mensal domiciliar per capita.

“Esses números retratam que não é só uma desigualdade, mas, sim, são desigualdades que se relacionam em causa e efeito um do outro. Precisamos mostrar esses números, porque as pessoas têm ideia da desigualdade, mas não têm ideia da dimensão”, afirma Oded Grajew, coordenador-geral da ABCD.

Mais rico, menos impostos

Quem tem renda média superior a 320 salários mínimo (R$ 422 mil mensais) paga uma alíquota efetiva de 5,43% de IRPF, segundo dados do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. A alíquota efetiva é o percentual verdadeiro de imposto que a pessoa paga sobre seus rendimentos.

A classe média acaba sendo a maior pagadora de imposto de renda, chegando a 11,25% entre os que ganham 15 a 20 salários mínimos (entre R$ 19,8 mil e R$ 26,4 mil).

Os que menos ganham são os que pagam mais impostos, em função da tributação indireta — que ocorre quando um imposto é embutido no valor final de um produto ao consumidor.

No Brasil, os 10% mais pobres pagam 26,4% da sua renda em tributos, enquanto os 10% mais ricos apenas 19,2%. Os dados são do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

“O fundamental agora é vontade política, porque reduzir não é mesma coisa que fazer filantropia: é mexer com distribuição de poder e riqueza”, ressalta Grajew.

Ao todo, o estudo traz uma seleção com 42 indicadores de 12 temas. Os dados foram retirados de fontes de dados públicos e confiáveis. O processo de seleção e cálculo dos indicadores foi coordenado por um grupo de trabalho que compõe o Pacto, com apoio técnico do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

Nordeste com maior desigualdade; Sul com menor

Há distorções regionais marcantes. Na Paraíba, por exemplo, a renda média da fatia dos 10% mais ricos é 17,2 vezes maior que a dos 40% mais pobres. Em Santa Catarina, essa diferença é de 8,2 vezes.

– Nordeste – os 10% mais ricos ganham 14,4 vezes a mais do que os 40% mais pobres;

– Norte – 13,6 vezes a mais;

– Sudeste – 13,1 vezes a mais;

– Centro-Oeste – 12,2 vezes a mais;

– Sul – 10,1 vezes a mais.

As diferenças regionais ficam ainda mais marcantes quando se olha o mapa da extrema pobreza no país: 6,4% das pessoas no Maranhão vivem com até R$ 150 por mês; esse percentual é de 1,3% em Santa Catarina.

Veja percentual de extremamente pobres por região:

– Nordeste – 4,7%

– Norte – 3,6%

– Sudeste – 2%

– Centro-Oeste – 1,7%

– Sul – 1,5%

8,4% das famílias não têm casa própria e estão na lista de déficit habitacional, segundo a Fundação João Pinheiro —dados estimados de 2019.

Cor e gênero

Homens e brancos têm melhores desempenho em todos os indicadores. O estudo também indica que a desigualdade se divide quando estratificada em gênero e raça.

Renda média do brasileiro por raça e gênero:

– Mulher negra – R$ 1.663 por mês

– Mulher branca – R$ 2.789

– Homem negro – R$ 2.288

– Homem branco – R$ 3.929

Mulheres e negros têm menor representação política que o recorte de população.

No caso dos legislativos municipais, por exemplo, a razão entre o percentual de mulheres é de 0,31 para os homens. No recorte de raça, essa razão é 0,79. Cálculo de razão é para saber se um segmento está sendo representado como deveria comparado ao grupo social. Por exemplo, se a proporção de mulheres no legislativo fosse de 25%, e na população fosse de 50%, a razão seria de 0,5. Valores menores do que 1 indicam subrepresentação.

Os dois grupos (mulheres e negros) que mais sofrem com a desigualdade têm pouca representação. Ou seja, uma coisa está relacionada à outra.

“O observatório mostra uma agenda que tem de ser feita, não só em relação a grupos sociais, étnicos, de gênero e de raça, mas também territoriais. Se um gestor enxerga uma desigualdade, deve dizer: ‘Aqui que tem que se investir com prioridade”, reforça Oded Grajew.

Super-rico brasileiro ganha mais de R$ 300 mil por mês, e pode chegar a R$ 1,6 mi

Ser um super-rico no Brasil, isto é, estar no mais restrito topo da pirâmide de renda, significa ter um ganho de — pelo menos — R$ 3,7 milhões em um ano.

Isto representa viver com algo como R$ 308 mil por mês, entre os recebimentos com salários e, principalmente, lucros dos negócios e rendimentos de investimentos.

É este o piso dos rendimentos de quem está na fatia do 0,1% mais rico da população brasileira, de acordo com dados da Receita Federal compilados pelo economista Pedro Humberto Carvalho Junior, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), especializado em tributação.

Os números são do Imposto de Renda de 2021.

E é esta a faixa que o governo afirma mirar com a nova tributação sobre fundos de investimentos típicos das famílias muito abastadas, caso dos fundos exclusivos e de fundos no exterior (offshore).

“Não há uma definição exata de quem é rico ou super-rico”, explica Carvalho. “Mas os grandes estudos têm trabalhado com esse recorte do milésimo mais rico da população, ou seja, qual é a renda média de quem está no 0,1% no topo.”

Os R$ 300 mil de renda mensal, entretanto, são apenas o piso desse milésimo de brasileiros, que são aqueles que ganham mais do que os 99,9% restantes.

No topo deste topo — quer dizer, 10% do 0,1% mais rico, ou 0,01% de toda a população — a renda chega a R$ 1,6 milhão por mês, ou o equivalente a R$ 20 milhões recebidos a cada ano.

São 3.600 pessoas que têm um patrimônio médio declarado de R$ 271 milhões, de acordo com os dados da Receita levantados por Carvalho.

“Os números são apenas uma aproximação, uma média, porque mesmo dentro do grupo do 1% mais rico há muita desigualdade. Ele é só a portinha de entrada para o topo da nossa pirâmide”, diz o sociólogo e professor André Salata, coordenador do Data Social, o Laboratório de Desigualdades, Pobreza e Mercado de Trabalho da PUC do Rio Grande do Sul (PUCRS).

“A renda mínima desse 1% não é tão absurda, e há muitos advogados, médicos e empresários de porte médio que podem estar nele. Mas, se olhamos o 0,1%, ele é ainda mais rico que o 1%.”

A fatia de 1% da população que está na parte de cima no Brasil tem ganhos mensais que começam nos R$ 58.300, de acordo com as contas de Carvalho, do Ipea.

Seriam estes os ricos, o grupo de entrada para o super-ricos.

A renda média brasileira, considerada toda a população, gira em torno dos R$ 2.500 mensais.

Patrimônio, salário e renda de capital

Diferentemente da renda, que mostra o quanto cada pessoa recebe por mês ou por ano com salário, ou outras formas de remunerações, o patrimônio representa o valor de tudo o que ela possui, como imóveis, veículos, empresas e aplicações financeiras, por exemplo.

A renda mensal, por sua vez, pode ser formada por duas principais fontes: as rendas do trabalho, caso do salário, e as chamadas rendas de capital, que são todas as remunerações por investimentos e outros ativos, como os lucros e dividendos pagos pelas empresas.

“Mesmo o 5% mais rico da população, que são aqueles que ganham a partir de R$ 22 mil mensais, não pagariam mais imposto [com uma tributação maior sobre investimentos], porque, mesmo para eles, a maior parte da renda ainda é a que vem do trabalho”, diz Carvalho.

“A maior parte da classe média é de assalariados. Só a partir do 1% mais rico começaria a fazer alguma diferença, que é onde os ganhos de capital começam a ficar maiores do que os do trabalho.”

No 1% do topo da pirâmide brasileira, 60% da renda, de acordo com Carvalho e os dados da Receita, é formada só por dividendos, a parte do lucro que as empresas pagam a seus donos, sócios e acionistas.

Os dividendos, atualmente, são isentos de imposto no Brasil — o que significa que ao menos 60% da renda do 1% mais rico não paga imposto.

Os salários, por sua vez, são descontados na fonte e seguem a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, que vai de 7% a 27,5%, gradativamente, para todos que ganham ao menos R$ 2.640.

R$ 157 milhões por investidor

O governo publicou no último dia 28 a medida provisória que amplia a taxação dos fundos exclusivos, batizados de “fundos dos super-ricos”, e um projeto de lei para taxar offshores, que são fundos de brasileiros estruturados fora, sob as leis de outros países.

Os fundos exclusivos recebem este nome, ao serem os fundos de investimentos formados por um investidor único, feito sob medida pelas gestoras para aquele cliente.

A aplicação mínima para ter um desses é de R$ 10 milhões.

De acordo com dados da plataforma de investimentos TradeMap, existem apenas 1.650 deles atualmente no Brasil, com um total aplicado que, somados, chega a R$ 260,2 bilhões.

Isto significa que o dono de cada um deles tem investido, em média, R$ 157,7 milhões em seu fundo exclusivo.

Os dados valem para os fundos exclusivos fechados, que têm regras próprias de onde podem investir, e consideram apenas os fundos de um investidor só (o que exclui aqueles detidos por fundos de pensão).

Com as mudanças, os fundos exclusivos fechados passarão a pagar o chamado come-cotas, que é um imposto aplicado duas vezes ao ano sobre o valor investido.

É uma cobrança que já é feita sobre os demais fundos de investimentos e, agora, deve ser expandida para os exclusivos também.

Taxação de super-ricos afeta 0,001% dos brasileiros e financiaria cerca de 30% do Minha Casa Minha Vida

A mudança na cobrança de impostos sobre os chamados fundos exclusivos deve afetar cerca de 2,5 mil brasileiros super-ricos, segundo o governo federal –isto é, 0,001% da população nacional. A arrecadação prevista com a medida, porém, pode gerar caixa suficiente para custear cerca de um terço do programa Minha Casa Minha Vida.

De acordo com o governo, a taxação dos fundos exclusivos deve render à União R$ 24 bilhões de 2023 a 2026. No ano que vem, a arrecadação poderia superar os R$ 13 bilhões. Neste ano, assim como em 2025 e 2026, ela chegaria a R$ 4 bilhões por período.

O programa Minha Casa Minha Vida, que foi relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conta com R$ 10,5 bilhões no orçamento para 2023. Até 2026, o programa quer construir 2 milhões de moradias.

Investidores de fundos normais pagam entre 15% e 20% em impostos sobre seus rendimentos com as aplicações duas vezes ao ano no sistema chamado de “come-cotas”. Já os investidores em fundos exclusivos só pagavam tributos quando resgatavam aplicações. Isso, até a edição da MP.

“O que a gente está fazendo agora é igualar a tributação desses dois modelos, o que parece correto e justo”, resumiu Tortato. “Porque a tributação de quem tem R$ 10 mil num fundo aberto, normal, não vai ser igual à de quem tem R$ 30 milhões num fundo exclusivo?”, questiona Alexandre Tortato, advogado e mestre em Direito Tributário.

Segundo o governo, fundos exclusivos têm patrimônio conjunto de R$ 756,8 bilhões, o que equivale a 12,3% das aplicações do Brasil. Para ter acesso a um fundo exclusivo, um investidor tem que ter ao menos R$ 10 milhões disponíveis para aplicação. Precisa, aliás, estar disposto a pagar até R$ 150 mil por ano com as taxas de administração.

“São fundos de família ou individuais e por isso são exclusivos. Especialistas da área financeira dizem que a média do saldo deles é de R$ 20 milhões ou R$ 30 milhões até para fazer existir saldo para arcar com as despesas de órgão reguladores”, acrescentou Tortato.

O presidente Lula disse que as mudanças na cobrança de impostos são compromissos assumidos em sua campanha eleitoral e visam o bem-estar geral da população brasileira. “É importante que as pessoas compreendam que o Estado de bem-estar social, que existe na Europa, em outros países, é feito porque há uma contribuição equânime, mais justa do pagamento do Imposto de Renda. Não é igual aqui no Brasil em que quem paga mais é o mais pobre, se a gente for comparar proporcionalmente, o mais pobre paga mais Imposto de Renda do que o dono do banco”, disse ele.

“Nós fizemos um projeto de lei para taxar as pessoas mais ricas e que têm offshore, sobretudo no exterior. Ou seja, essas pessoas ganham muito dinheiro e não pagam nada de Imposto de Renda”, afirmou o presidente, em live transmitida em redes sociais.

Tanto a MP sobre fundos exclusivos quanto o projeto de lei sobre offshores precisarão ser aprovados pela Congresso Nacional para que tornem-se lei. A tributação das offshores, aliás, foi encaminhada em forma de MP, mas perdeu validade. Voltou agora em forma de projeto de lei.

Lula disse que espera que os parlamentares, desta vez, “em vez de proteger os mais ricos, protejam os mais pobres”.

Os 20 mil super-ricos do Brasil pagam metade do IR da classe média

Cerca de 20 mil pessoas que compõem a faixa dos 0,01% mais ricos do Brasil acumulam, em média, uma riqueza de R$ 151 milhões cada um, já descontadas as dívidas, mas pagam pouco menos da metade do percentual de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) custeado por algumas faixas da classe média.

O documento da ABCD chama atenção, principalmente, para o sistema tributário desigual do país que permite que os mais ricos paguem menos impostos. É o caso, por exemplo, daqueles que têm renda média superior a 320 salários mínimos, o equivalente a R$ 422 mil mensais. O grupo paga uma alíquota efetiva de 5,43%. Enquanto os que ganham de 15 a 20 salários mínimos – entre R$ 19,8 mil e R$ 26,4 mil – custeiam com 11,25% do IR. A taxa é a mais alta, de acordo com a tabela do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. E vem seguida pela classe média que ganha de 20 a 30 salários mínimos e tem como alíquota 11,03%.

No entanto, são os mais pobres que pagam mais impostos, em função da tributação indireta, quando o imposto é embutido no valor final de um produto, que é repassado ao consumidor. De acordo com o estudo, os 10% que ganham menos pagam 26,4% da sua renda em tributos. Já os 10% mais ricos arcam com apenas 19,2%. Essa mesma parcela da população tem um rendimento 14,4 vezes maior do que os 40% mais pobres.

Há no Brasil ainda cerca de 1% da população que acumula um patrimônio de R$ 4,6 milhões. E outra fatia de 0,1% mais rica, com uma riqueza de R$ 26,2 milhões. Ao mesmo tempo, 7,6 milhões de brasileiros vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 150 por mês. Segundo dados do IBGE do ano passado, isso equivale a 2,8% da população brasileira.

Nesta segunda (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma mudança na cobrança de impostos sobre os chamados fundos exclusivos, que reúne cerca de 2,5 mil brasileiros super-ricos, uma faixa de 0,001% da população nacional. O texto da “MP do Super-ricos”, como vem sendo chamada pelo governo, prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados). A previsão do governo é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

Desigualdade e racismo

Na ocasião, o governo federal também divulgou um projeto de lei prevendo a tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior (Offshores), com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%. Atualmente, esses investimentos pagam impostos apenas no ato do resgate, ou quando retornam ao Brasil. Diante do retrato da desigualdade, divulgado hoje, a deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ) defendeu as propostas. A psolista é uma das integrantes da Frente Parlamentar Mista de Combate às Desigualdades também lançada nesta quarta.

“Taxar os ricos, renda e patrimônio é colocar dinheiro ali na base, na família da mulher negra”. (…) Se a gente não compreende, por exemplo, o quanto a raça e o racismo estruturam todas as outras relações sociais brasileiras, a gente erra no que é a política pública. Porque a gente não compreende que a pobreza é negra, a mortalidade materna é negra, o feminicídio é negro, a mortalidade infantil é negra. A nossa luta concreta é para enfrentar o racismo e isso não é uma luta identitária, porque ela está casada com enfrentar o sistema tributário mais desigual do mundo”, observou Talíria.

As desigualdades raciais e de gênero também estão expressas ao longo do estudo que contou também com a elaboração e coordenação técnica do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). As mulheres são as que convivem com a insegurança alimentar em maior proporção. Um total de 41,7% das famílias, cujas responsáveis são mulheres negras. vivem em situação de insegurança alimentar moderada ou grave. Elas também compõem, em sua maioria (43%), situações de precariedade habitacional. O que aumenta para 60% quando somadas aos homens negros.

Mulheres negras na base da pirâmide

Os salários também são menores. As mulheres negras ganham no Brasil, em média, 42% do que ganham os homens não-negros (brancos e amarelos). O estudo também chama atenção para as desigualdades regionais. Na região metropolitana de São Paulo, a mulher negra recebe 38% do rendimento de um homem branco. Por outro lado, o desemprego é maior. A taxa de desocupação da mulher negra foi de 14%, no acumulado de 2022, segundo o IBGE. Enquanto que a taxa de desemprego de homens brancos foi de 6,3%.

“Precisamos aprimorar nossas formas de produzir e tributar estoques de riqueza. Ontem mesmo vimos a notícia de que 3.500 cotistas no Brasil têm R$ 878 bilhões nos fundos exclusivos. Então é importante que a gente consiga incrementar a capacidade de mapear riqueza no Brasil para promover políticas distributivas, por exemplo, mapeando a riqueza imobiliária, cujos estoques de renda podem ser tributados com IPTU, mas que ainda não são feitos de uma forma justa e mais ampla”, apontou o geógrafo e pesquisador do Cebrap Tomás Wissenbach, que coordenou o relatório.

O Brasil ainda amarga a posição mundial de oitavo país mais desigual do mundo, apesar da grandeza econômica. Abaixo dele, estão países pequenos e sem recursos no continente africano. “É vergonhoso sermos um dos campeões mundiais das desigualdades sociais, econômicas, ambientais, de raça, gênero e territorial, porque todas se realimentam. A desigualdade nunca vem sozinha, ela vem em um conjunto de todos os aspectos e as áreas da sociedade. Então somos campeões mundiais da desigualdade e ao mesmo tempo um país rico. Essa é uma vergonha para todos nós”, contestou o coordenador-geral da ABCD, Oded Grajew.

Um pacto de combate às desigualdades

Grajew ponderou, contudo, que o país tem ferramentas e recursos para agir. E cobrou vontade política. “Quando a gente olha para trás, tínhamos a escravidão. E ela foi abolida, extinta, no momento em que a sociedade se deu conta que ela era uma excrescência, que não era natural, não era normal ter escravos. Também as mulheres não podiam votar até pouco tempo. Era normal considerar que elas não tinham condições de votar. E isso acabou quando a sociedade se deu conta que não era normal e não podia continuar. E as nossas desigualdades?”, provocou o empresário.

“O nosso esforço todo é que a sociedade brasileira não ache mais normal as enormes desigualdades que temos. (…) Nosso trabalho e meta é fazer com que essas desigualdades não sejam mais consideradas normais e que cada entidade e pessoa em sua esfera de poder e influência possa trabalhar para reduzir as desigualdades. Porque esse é o único caminho para um país melhor, não há outro caminho. Não há um país que dê certo com essa desigualdade”, concluiu.


Voltar


Comente sobre essa publicação...

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *