29/05/2024 - Edição 540

Especial

Entre a barbárie e a legítima defesa

Publicado em 06/02/2014 12:00 -

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Quando a filóloga Yvonne Bezerra de Mello, 67, tomou a atitude de chamar a polícia e confortar um adolescente (15 anos) espancado e abandonado, nu, com o pescoço preso a uma tranca de bicicleta atada a um poste em pleno bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro, atiçou uma das mais importantes encruzilhadas sociais que afligem os brasileiros nos grandes centros: devemos adotar a barbárie da justiça pelas próprias mãos ou esperar que o poder público faça a sua parte contendo a criminalidade e criando condições para que ela não floresça?

A resposta para esta pergunta depende de uma série de fatores, inclusive o grau de proximidade que o arguido tem com a violência propriamente dita. Criadora do Projeto Uerê, que atende crianças carentes no complexo da Maré, zona norte do Rio, a atitude de Yvonne Bezerra é um alerta para a necessidade de respondermos este questionamento com rapidez, sob a pena de a sociedade brasileira desmoronar sob a incapacidade de encontrar caminhos que levem a mais oportunidades aos excluídos e a garantias de sobrevivência aos remediados.

“A resposta da sociedade a um ato humanitário me chocou. Por causa do vácuo institucional que existe neste país, as pessoas estão começando a ficar cansadas da desordem e do caos, estão se organizando em milícias urbanas. Este menino no poste seria o último elo desta insatisfação, mas ele é a consequência do descredito da população nas instituições. Muita gente disse que meu ato foi errado, que eu deveria ter batido no garoto, tocado fogo nele, pois ele era o dejeto da sociedade. Isso é muito chocante. Não estou defendendo o delito, mas a humanidade. Na cabeça das pessoas a culpa do que esta ocorrendo é deste último elo. Aquele rapaz amarrado é a consequência da desordem?”, questiona Yvonne, que tornou-se conhecida por ter sido a primeira pessoa a ser chamada pelas vítimas da chacina da Candelária, em 1993.

Desta vez não vaia mortos, apenas humilhação e barbárie. Yvonne chamou os bombeiros, que tiveram que usar um maçarico para soltar o adolescente. O rapaz havia sido espancado por um grupo de pessoas cansadas da onda de violência no bairro. "Parece que alguém quis fazer justiça com as próprias mãos, já que aqui tem acontecido muito assalto. Mas o que fizeram foi uma barbárie. Se é marginal, prende", disse.

Este não é o único caso em que a classe média carioca se organiza para fazer frente a bandidagem e, por tabela, reforçar o clima de violência da cidade. Também nesta semana, um adolescente de 17 anos apontado como suspeito de uma tentativa de furto foi imobilizado e teve os pés amarrados com barbante por comerciantes, em Copacabana, zona sul do Rio. "Eles começaram a me chutar nas pernas, mas os PMs chegaram na hora e me levaram para a delegacia", disse o infrator.

Na quinta-feira, 6, uma foto de um rapaz nu, amarrado a um suporte de ferro, numa calçada da Tijuca (zona norte do Rio), repercutiu no Facebook. Na descrição da imagem, o autor afirma que se trata de mais uma ação contra ladrões no Rio de Janeiro. "Agora virou moda, vc vai andando pela rua e vendo os ladrões amarrados por ai. Esse RJ só inventa moda mesmo! srsr", diz.

A esmagadora maioria de internautas que comentaram a foto incentivaram ações deste tipo contra ladrões.

"…Ehhehe bem feito. Tô sempre no Rio e sempre vejo esses vagabundos rodeando pedindo e roubando de gente indefesa. Principalmente no entorno da Rodoviária. Que continue essa onda rsrsr", escreve um internauta.

"Se a polícia não age, o povo toma atitude", completa outro.

"Tem gente que acha isso errado… Vagabundo tem que ficar assim mesmo. Quem tiver pena, desamarra e leva pra casa pra cuidar!", acrescenta mais um.

"Muito irado isso! Multiplica Senhor! kkkkkkkkk", escreve outro.

Além das gangues de justiceiros de classe média, organizadas como resposta à inoperância do Estado frente a crescente onda de violência, a justiça pelas próprias mãos se reflete também na periferia, de forma ainda mais letal.

Na última quinta-feira (6), por exemplo o jornal Extra, em matéria de capa, denunciou a execução de um homem, no meio da rua, em plena luz do dia, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense (RJ). Segundo testemunhas, o homem foi  acusado de assalto e morto com três tiros à queima-roupa no dia 23 de janeiro. O crime foi filmado e publicado na internet.

Veja a seguir o vídeo da execução em Belford Roxo (RJ)

Barbárie ou civilização

Para o diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, a sociedade precisa escolher entre o Estado de Direito e a barbárie. "Embora, para alguns grupos, exista a ilusão de que o problema está sendo resolvido, a chamada 'justiça com as próprias mãos' nada mais faz do que expandir o ciclo de violência, brutalização e banalização da vida, com a penalização de pessoas pobres, notadamente jovens e negros", afirmou.

"Infelizmente, o Estado não dá respostas suficientes para a questão e, via de regra, adota um sistema de segurança pública sustentado na repressão, na criminalização e na geração de mais violência, alimentando esta triste engrenagem", lamenta Átila. "As imagens chocantes com as quais nos deparamos nos últimos dias são um poderoso alerta do quanto ainda podemos afundar como sociedade quando as instituições públicas não conseguem responder ao estado de emergência social que vivemos", acrescentou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio, Marcelo Freixo (PSOL), em pleno século 21 não se pode achar que a barbárie seja o caminho. "Cada ação dessa nos afasta da democracia e de uma sociedade mais justa. O Estado e a lei existem justamente para não permitir a barbárie. É claro que as pessoas sentem raiva quando são vítimas de um crime, mas isso não dá o direito de agir com as próprias mãos, acima da lei. Existe uma necessidade pedagógica de diálogo. Um amplo diálogo nas escolas, nas igrejas, na imprensa e em todas as instituições para saber o que a sociedade pretende, que caminhos queremos. Todos temos essa responsabilidade", alertou.

Sociedade organizada e abandono

Integrantes do grupo "Bairro do Flamengo", criado no Facebook, deixaram a discussão na internet para promover na rua um debate sobre os problemas daquela região da zona sul do Rio. Cerca de 100 moradores compareceram a reunião organizada perto da estação do metrô no Flamengo na última quarta (5) para discutir propostas contra os atos de violência registrados recentemente.

Dois membros do grupo estão entre os 14 detidos pela polícia sob suspeita de atuarem como "justiceiros" nas ruas da zona sul do Rio de Janeiro. "Não descarto que membros do grupo (no Facebook) estejam envolvidos (em atos de violência). Mas não os conheço. Eles se comunicam de muitas formas. Não tomamos conhecimento destas ações", afirmou o engenheiro Luiz Carlos Jr., 31, organizador do encontro.

Os moradores falaram sobre o sentimento de insegurança que se alastrou pela região. "Fica a sensação de que o Rio está cada vez mais violento. E a população se sente desamparada. Por isso, marcamos essa reunião", disse o engenheiro. A pauta da reunião incluiu a sugestão de usar apitos para alertar sobre os roubos nas ruas do bairro.

O mesmo abandono sentido pela classe média carioca se reflete na falta de perspectivas do jovem encontrado amarrado ao poste no Flamengo no Rio de Janeiro.

Sua vida é uma coleção de tragédias. Ele tem mãe e dois irmãos, de 12 e 9 anos, mas não tem contato com a família. O pai foi assassinado por ter envolvimento com o tráfico de drogas.

Morador de uma favela do bairro de Campo Grande, na zona oeste carioca, até dois anos atrás, o menor passou a perambular pelas ruas depois que ficou marcado em sua região, por furtar uma furadeira elétrica de um vizinho. Sem poder voltar para casa, vive pelas ruas da zona sul, tendo passado cinco vezes por abrigos da Prefeitura desde novembro.

Legitimação da violência

Pesquisadora da violência urbana desde os anos 1970, a antropóloga Alba Zaluar vê com preocupação a legitimação do comportamento dos jovens justiceiros. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa das Violências da Universidade do Estado do Rio (Uerj), ela defende que se ensine às crianças a importância das leis.

“Achar normal que se prenda um jovem supostamente infrator num poste diz o que sobre nossa sociedade? É algo que ocorre no Brasil todo. Não é um fenômeno do Rio, da classe média. Tem muito apoio a justiceiro, grupo de extermínio. Veem de forma imediatista e preconceituosa. Bandido bom é bandido morto? O que chamam de bandido? O pobre, negro, favelado”, afirma.

Como responder a quem argumenta que é preciso agir com as próprias mãos porque a polícia e a Justiça são falhas? Para Zaluar, a justiça pelas próprias mãos é própria de uma sociedade que não funciona como deveria. “Não há democracia sem polícia, mas tem de ser uma polícia que esteja agindo corretamente”.

A apresentadora do telejornal SBT Brasil, Rachel Sheherazade, gerou reações extremas com seu comentário sobre o jovem amarrado ao poste no Flamengo. Para ela o grupo que prendeu e agrediu o jovem agiu porque não confia mais na polícia e na política.

Veja o comentário de Rachel Sheherazade

“O Estado é omisso, a polícia desmoralizada, a Justiça é falha… O que resta ao cidadão de bem, que ainda por cima foi desarmado? Se defender, é claro”. E finalizou: “O contra-ataque aos bandidos é o que chamo de legítima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado contra um estado de violência sem limite”, afirmou a jornalista.

O comentário teve muita repercussão. Na quarta-feira (5), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) divulgou nota informando que irá formalizar no Ministério Público representação contra a emissora e a apresentadora por apologia ao crime. Na visão do partido, Sheherazade e o SBT “fizeram incitação ao crime, à tortura e ao linchamento.”

Em carta divulgada na quinta-feira (6), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e a Comissão de Ética da entidade também se manifestaram em repúdio às declarações da apresentadora.

Pressionada, a jornalista justificou: “Não defendi a atitude dos justiceiros. Defendi o direito da população de se defender quando o Estado é omisso, quando a polícia não chega. Todo cidadão tem o direito de prender um meliante flagrado em delito. O que não se pode é confundir o direito de se defender com a barbárie, a violência pela violência. Não defendo a violência. Defendo a paz''.

Há quem ache, no entanto, que ela apenas verbalizou o que está entalado na garganta de muita gente: a população tem o direito de se defender.


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