Ditadura nunca mais

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Há 58 anos, na madrugada de 31 de março de 1964, as tropas comandadas pelo general Olímpio Mourão Filho partiram de Minas Gerais para o Rio de Janeiro, onde tomaram o forte de Copacabana, no dia 1º de abril, e destituíram o governo constitucional de João Goulart. 

Na mesma capital fluminense, Jango, 18 dias antes, em comício para 200 mil pessoas havia anunciado as chamadas reformas de base, que contemplava a reforma agrária, a desapropriação de terras e a nacionalização das refinarias de petróleo.

Com o mesmo discurso hoje propalado por Jair Bolsonaro (PL), de combater o "comunismo", os militares se alinharam a parte do empresariado, ruralistas, cristãos conservadores – então uma ala da Igreja Católica – e governadores de estados importantes, como São Paulo e Rio, para levar o Brasil a um amanhecer sombrio pelos próximos 21 anos.

Em 2018, 33 anos após os civis iniciarem o processo de redemocratização do país, o capitão, que ganhou o título ao ser expurgado das Forças Armadas após tentativa de sublevação, levou o discurso, os métodos e apoiadores do golpe de 64 de volta ao poder.

Muitos dos que defendiam a Ditadura, como o primeiro-ministro da Educação, o colombiano Ricardo Velez-Rodriguez – que prega que o 31 de março é "uma data para lembrar e comemorar” – caíram pelo caminho.

No entanto, outros tantos, muitos deles doutrinados nas cadeiras das escolas militares, assim como Bolsonaro, seguem firme no governo que cultua torturadores, como Carlos Alberto Brilhante Ustra, e almeja retomar as rédeas ditatoriais que resultaram em 434 mortos ou desaparecidos, 8,3 mil indígenas mortos por "ação ou omissão" – segundo a Comissão da Verdade -, 20 mil torturados, 7 mil exilados e 19 crianças sequestradas.

Como consequência, pelo quarto ano consecutivo, o Ministério da Defesa divulgou uma nota enaltecendo o Golpe Militar de 1964, desfechado em 31 de março daquele ano, e que instaurou a mais brutal ditadura da História do Brasil. O texto, chamado de “Ordem do Dia” no jargão militar, vem na véspera da trágica data que legou ao país 21 anos de escuridão sob um regime de exceção violento que deixou milhares de mortos, desaparecidos e torturados.

Como é praxe desde que Jair Bolsonaro chegou ao poder e trouxe de volta o orgulho desavergonhado dos militares pelos atos pretéritos horrorosos e sinistros levados a cabo por um governo que comprovadamente praticou um sem número de violações aos direitos humanos, novamente a caserna se levanta contra a civilidade e brinda o dia em que a democracia foi triturada e atropelada pelos tanques.

Uma decisão em primeira instância da Justiça Federal, de abril de 2021, havia proibido que qualquer servidor ou membro do governo federal comemorasse a dantesca data, mas um recurso impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) foi acatado pelo colegiado do TRF-5 um mês depois, pondo fim ao veto. A partir daí, militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ficaram livres, assim como o séquito bolsonarista civil, para celebrar uma das páginas mais obscuras do Brasil.

“O Movimento de 31 de março de 1964 é um marco histórico da evolução política brasileira, pois refletiu os anseios e as aspirações da população da época. Analisar e compreender um fato ocorrido há mais de meio século, com isenção e honestidade de propósito, requer o aprofundamento sobre o que a sociedade vivenciava naquele momento. A história não pode ser reescrita, em mero ato de revisionismo, sem a devida contextualização. Neste ano, em que celebramos o Bicentenário da Independência, com o lema “Soberania é liberdade!”, somos convidados a recordar feitos e eventos importantes do processo de formação e de emancipação política do Brasil, que levou à afirmação da nossa soberania e à conformação das nossas fronteiras, assim como à posterior adoção do modelo republicano, que consolidou a nacionalidade brasileira”, diz os três primeiros parágrafos da “Ordem do Dia”, num malabarismo constrangedor que tenta dar ares de historicidade para um texto confuso e desonesto intelectualmente.

Pesquisador do Instituto Tricontinental, o cientista político Rodrigo Lentz afirma que a questão do golpe não é apenas uma efeméride para os militares. "Ela é um elemento estruturante de uma coesão ideológica dentro das Forças Armadas. O anticomunismo, que é histórico, não só nas Forças Armadas, mas como no Brasil, funciona também como uma forma de coesão entre a diversidade das Forças, hierarquias e gerações", avalia Lentz. 

Para o pesquisador, comemorar esse marco antidemocrático simboliza o reengajamento dos militares de a partir do golpe de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff. "As nossas Forças Armadas não passaram por nenhuma reforma democratizante, com exceção de questões pontuais. Elas continuaram o golpe de 64 como esse elemento de coesão ideológica", complementa. 

O grupo Tortura Nunca Mais, entidade da sociedade civil que defende os direitos humanos e luta contra a impunidade dos agentes do Estado que cometeram e cometem violações contra os cidadãos brasileiros, inclusive aqueles que foram vítimas da Ditadura Militar (1964-1985), divulgou uma mensagem em seu perfil oficial no Twitter reagindo à “Ordem do Dia” do Ministério da Defesa.

“Ministério da Defesa soltou agora noite nota (ordem do dia) relativa ao dia de amanhã que eles equivocadamente consideram como efeméride do Golpe de 1964. Trata-se apenas de mais um comunicado absurdo com a intenção de gerar engajamento e desviar as atenções. O Golpe de 64 ocorreu em 1° de abril, dia da mentira”, diz a postagem da organização.

Um governo totalitário

A apologia da ditadura tem sido de uma constância monótona na carreira política de Bolsonaro. As frequentes declarações do presidente e seus seguidores (civis e militares), de que não houve ditadura no Brasil seguem um padrão conhecido. A negação sempre foi arma política usada por qualquer campo, e muito útil para esconder os crimes de períodos autoritários. Lembrar as datas, por sua vez, é parte do conjunto de vacinas contra a repetição dos mesmos erros. Tentações autoritárias sempre espreitaram a democracia.

Em um artigo, a escritora Heloisa Starling busca Hannah Arendt e o livro 'As origens do totalitarismo' para lembrar como a negação da verdade é arma conhecida. “A mentira, diz Arendt, consiste em negar, reescrever e alterar fatos, até mesmo diante dos próprios olhos daqueles que testemunharam esses mesmos fatos”, escreveu Heloisa. Então não há inocência nas declarações sequenciais dadas pelo presidente e seu grupo.

O que houve no Brasil foi uma ditadura. Os dados e os fatos também são abundantes. Foram 950 peças de teatro censuradas, quinhentos filmes, quinhentas letras de música. Houve mais de quatrocentos mortos, 20 mil torturados, 7 mil presos, centenas de exilados. O Congresso foi fechado duas vezes após o AI-5.

Para a direita brasileira seria mais inteligente governar defendendo valores democráticos e implantando políticas públicas nas quais acredita. Mas a direita que chegou ao poder prefere defender o indefensável daquele regime e, assim, se misturar ao pior dele.

O Brasil nunca exigiu que as Forças Armadas reconhecessem os crimes cometidos durante a ditadura. Ao contrário dos países vizinhos, ninguém jamais foi punido por torturas, mortes, ocultação de cadáveres. Os militares deixaram as contas públicas em absoluta desordem, o país pendurado no FMI e com a inflação galopante.

As Forças Armadas passaram os últimos trinta anos ressentidas com a correta interpretação dos fatos políticos ocorridos durante a ditadura. Em seus quartéis e escolas, em conversas internas e em algumas declarações públicas, manifestam a convicção de que não tomaram o poder, foram chamadas em momento de risco. Ficaram ofendidas com a Comissão da Verdade, mas nunca condenaram a tortura nem admitiram que pessoas morreram em dependências militares.

Dentro dos quartéis, alguns evoluíram. Admitem que aquele foi um período triste da História do Brasil que feriu brasileiros. A instituição, contudo, jamais admitiu qualquer erro. Preferiu cristalizar uma versão falsa e impedir a necessária e saudável autocrítica.

A negação da realidade é o caminho mais curto para a repetição de tragédias. O nome da tomada do poder pelas Forças Armadas é golpe. Ponto. Durante 21 anos o governo militar foi uma ditadura. Ponto. Não há uma conversa adulta sobre aquele tempo sem essas premissas.

Com elogio ao golpe de 64, general assegura vaga de vice de Bolsonaro

Na biologia, “evolução” é o processo de mudança e adaptação dos seres vivos às modificações ocorridas no meio ambiente com o passar do tempo. Na política, remete a uma melhora gradual de parâmetros sociais e econômicos de uma população.

O meio ambiente passou por uma brutal transformação quando os militares suprimiram a democracia em 1964 e instalaram uma ditadura que se estendeu por 21 anos. Os seres vivos foram obrigados a se adaptar. Por não conseguirem, muitos morreram.

O Congresso foi fechado, mandatos cassados, o habeas corpus cancelado, a imprensa e as artes censuradas e os direitos humanos ignorados com a adoção da tortura como política de Estado. O “milagre econômico” durou o tempo de um suspiro.

Mas hoje, quando o período das trevas é relembrado outra vez, a ditadura de 64 é saudada como “um “marco histórico da evolução política brasileira” que “respondeu aos anseios” da sociedade, deixando um “legado de paz, de liberdade e de democracia”.

É o que diz a nota assinada pelo general Walter Braga Netto, ministro da Defesa. Os anos seguintes ao golpe foram um período de “estabilização, segurança, de crescimento econômico e de amadurecimento político”.

O general aspira ao lugar de vice na chapa de Bolsonaro. Se lhe faltava alguma coisa para que fosse, não falta mais. Votos? Não tem. Mas isso pouco importa. Vale o medo que ele possa infundir no Congresso para salvar Bolsonaro de um impeachment.

Bolsonaro precisa virar votos, mas discursa como se planejasse virar a mesa

Num instante em que o deputado bolsonarista Daniel Silveira se refugiava na Câmara, transformando o prédio do Legislativo em plataforma de tiro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Bolsonaro voltou a levantar suspeitas sobre o processo de votação eletrônico. A simultaneidade não parece casual. Moraes assumirá o comando do Tribunal Superior Eleitoral em agosto. Presidirá as eleições de outubro.

"Podem ter certeza que, por ocasião das eleições, os votos serão contados no Brasil", disse Bolsonaro num comício fora de época realizado no interior do Rio Grande do Norte. "Não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos", ele acrescentou. O que o orador quis dizer com isso, não se sabe. O que ninguém ignora é que Bolsonaro acena há muito tempo com uma confusão à beira da urna.

O presidente ora defende o voto impresso, ora inventa mentiras sobre as urnas que o elegem para sucessivos mandatos. Ora insinua que as Forças Armadas colecionam indícios sobre uma inexistente vulnerabilidade do sistema eleitoral, ora ataca ministros que do Supremo e do TSE. Por enquanto, a confusão esteve apenas na retórica do presidente, que voltou a ficar encrespada justamente na hora em que Moraes mandou reinstalar uma tornozeleira na perna do deputado bolsonarista.

"Nós defendemos a democracia", bradou Bolsonaro, como se o regime estivesse prestes a entrar em colapso. "Nós defendemos a liberdade", ele prosseguiu. "Tudo nós faremos, até com o sacrifício da própria vida", exagerou o presidente, antes de se vangloriar de ter adotado medidas que favoreceram a distribuição de armas aos brasileiros. A certa altura, repetiu um dos seus bordões prediletos: "O povo armado jamais será escravizado".

Não se sabe que surpresas Bolsonaro prepara para o final do ano. Mas é impossível deixar de notar que há um quê de Donald Trump em sua retórica. Nos Estados Unidos, a insurreição que se seguiu à derrota eleitoral de Trump durou seis horas. Produziu mortes e vexames. Hoje, despacha na Casa Branca o rival Joe Biden. Bolsonaro talvez aproveitasse melhor o seu tempo concentrando-se nos planos para virar votos, não a mesa.

Datafolha: 17% desconfiam da urna eletrônica

Uma parcela de 17% da população acredita em tudo o que Jair Bolsonaro diz, enquanto 82% nunca confiam ou confiam às vezes nas palavras do presidente. Ao mesmo tempo, 17% afirmam que não confiam nas urnas eletrônicas e 82% dizem confiar. A margem de erro é de dois pontos.

A mórbida coincidência é deliciosa, ainda mais porque o capitão reformado do Exército foi eleito com o 17 do PSL, que depois se fundiu com o DEM no União Brasil. Três anos depois, Jair avançou cinco casas e abraçou o 22 do PL de Valdemar da Costa Neto para as eleições deste ano.

Claro que esses dois grupos de 17% não são exatamente as mesmas pessoas – sim, há gente que não confia nas urnas eletrônicas e não acredita em Jair da mesma forma que há grupos antivacina de direita e de esquerda. Mas há uma grande intersecção entre eles, o que é demonstrado pela própria pesquisa.

O que é lógico, porque Bolsonaro vem pregando para o seu rebanho que o sistema eletrônico de votação é uma fraude; que ele ganhou no primeiro turno de 2018, mas foi roubado; que as urnas estão programadas para ajudar Lula neste ano; que só a introdução do voto impresso salvaria a lisura das eleições e outras mentiras cabeludas. Quer gerar desconfiança no sistema para ter uma desculpa e não aceitar o resultado, se perder.

Contadas à exaustão, as mentiras de Bolsonaro tornaram-se farol para milhões de fãs e seguidores. Ele não precisa que o Brasil inteiro acredite nelas, apenas que sejam repetidas por uma parcela de ingênuos úteis e outra de safados interesseiros. Jair acredita que juntando essa parcela com os grupos antipetistas que buscavam uma terceira via e uma parcela de trabalhadores pobres grata por benefícios sociais, ele chega lá de novo.

O Datafolha apontou que 25% aprovam seu governo, oito pontos acima dos que acham que ele fala sempre a verdade. Ou seja, há uma boa parcela dos brasileiros que sabe que ele mente pelo menos às vezes e não se importam muito com isso.

Há, nesse grupo, os ideológicos pragmáticos, que acreditam que o presidente deve usar todas as "armas" disponíveis para combater o "inimigo" e mantê-lo longe do poder, o que inclui boatos, notícias falsas e outras formas de desinformação. E os parceiros táticos, que caminham com o mentiroso porque ganham dinheiro com ele no governo, como muita gente do centrão, pecuaristas ilegais, grileiros de terra.

Os que acreditam em tudo o que Bolsonaro diz passaram de 13%, em dezembro do ano passado, mínima histórica medida pelo Datafolha, para 17% agora. Esses 13% são o grupo que já estava com Jair quando ele pregava sozinho no deserto. Ou seja, antes mesmo de o lavajatismo tornar-se aliado conjuntural e linha auxiliar do bolsonarismo.

Os outros 4% podem ser os bons filhos (sic) que à casa tornam depois de um tempo chateados pelos exageros pandêmicos do pai. Ou tinham vergonha de confessar que sempre estavam ao seu lado para os entrevistadores dos institutos de pesquisa quando ele defendia que vacina contra covid-19 causava Aids.

Esses 13% são tão umbilicalmente ligados a ele que não se importam nem com os fatos que o presidente tenta esconder, como as rachadinhas dos salários de servidores públicos que atuam nos gabinetes da família. Pelo contrário, acham justo. Afinal os Bolsonaro fazem tanto pelo país, mereciam ganhar muito mais, não é mesmo?

Para esse pessoal, Fabrício Queiroz é instrumento nas mãos de Deus para ajudar Jair Messias em sua missão. Tanto que não são as raras as selfies que o ex-faz-tudo da família Bolsonaro tira em eventos em apoio ao presidente. A certeza do apoio é tanta que ele quer ser deputado.

Esses 17% realmente acreditam quando ele diz que não há corrupção em seu governo, apesar da abundância de provas – das negociatas de militares, deputados e reverendos na compra superfaturada de vacinas dentro do Ministério da Saúde à cobrança de pedágio por pastores, inclusive na forma de ouro, para liberação de recursos públicos a prefeitos no Ministério da Educação.

Praticamente todos os governantes mentem. A questão é quando isso se torna parte estrutural de uma gestão, estando presente em dados, discursos, entrevistas, reuniões, para refutar quaisquer fatos e dados comprovados que estejam na contramão dos desejos do presidente e para construir a tal realidade paralela.

Da negação da gravidade da covid-19 que foi fatal para quase 660 mil, passando pelo desmatamento na Amazônia que nos trouxe vergonha global até a reescrita da história da violência boçal da ditadura militar, isso tem ocorrido com mais frequência desde janeiro de 2019.

A mentira é usada como instrumento de governo, da mesma forma que foi empregada como ferramenta de sua campanha eleitoral e como base de seus mandatos parlamentares. Teoricamente, o Ministério da Educação teria que atuar para garantir o fornecimento de instrumentos de leitura crítica da realidade aos estudantes a fim de que soubessem discernir informação de qualidade de porcaria.

Talvez isso não tenha ganho tração na pasta nos últimos tempos porque o pastor certo não recebeu seu quilo de ouro.

Os apoiadores do golpe de 64 que estão no poder

Os apoiadores do golpe de 64, molecotes ou recém ou nem nascidos na época da tomada de poder, se mostram viúvas da Ditadura ao bajular dia sim, outro também, os arroubos autoritários do chefe.

Veja quem é quem.

– Jair Bolsonaro
Aos 67 anos, Bolsonaro mente descaradamente ao dizer que ajudou na captura de Carlos Lamarca, capitão do Exército que desertou para se tornar líder de grupos armados de resistência à ditadura militar – ele tinha 15 anos recém-completados à época. O presidente tinha 9 anos quando foi dado o golpe, mas doutrinou-se nas escolas militares. Fã de Ustra e outros torturadores, Bolsonaro ganhou na Justiça, no ano passado, o direito de "comemorar" o golpe. O Ministério Público, no entanto, recorreu este ano e pretende reverter a decisão.

– Hamilton Mourão, vice-presidente
Com 68 anos, Mourão tinha 10 à época do golpe. Na caserna, presidiu o Clube Militar do Rio de Janeiro, principal reduto de culto à "revolução de 64", antes de se lançar na política, em 2018. No ano passado, Mourão comemorou o golpe nas redes. "População brasileira, com apoio das Forças Armadas, impediu que o Movimento Comunista Internacional fincasse suas tenazes no Brasil", escreveu.

– Walter Braga Netto, ministro da Defesa

Virtual vice de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, o ministro da Defesa é um entusiasta das celebração do golpe e foi um dos articuladores da ação para comemorar a data. No ano passado, divulgou uma "Ordem do Dia Alusiva ao 31 de março de 1964", em que diz que à época "os brasileiros perceberam a emergência e se movimentaram nas ruas, com amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas, das igrejas, do segmento empresarial, de diversos setores da sociedade organizada e das Forças Armadas, interrompendo a escalada conflitiva, resultando no chamado movimento de 31 de março de 1964"

– Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Aos 73 anos, Heleno tinha 17 à época do golpe e conta que "era aluno do segundo ano Científico do Colégio Militar do Rio. Vibrei com a queda de João Goulart, um cancro na política brasileira". Nos anos 70, durante o regime, ele foi instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio, onde Bolsonaro e outros ministro militares se formaram.

– Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia
Aos 63 anos, o almirante da esquadra se formou na Marinha durante a Ditadura Militar. Discreto, nos dois últimos governos militares ele se dedicou ao programa de submarinos.

– Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência
Um dos maiores aduladores de Bolsonaro, Ramos entrou em 1973 na Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Aos 65 anos, irônico, segue sendo entusiasta da Ditadura Militar, o que classifica como uma "questão semântica". 

Os civis que apoiaram o golpe e estão no poder

– Paulo Guedes, ministro da Economia
Fiador da política neoliberal que fez com que o "mercado" apoiasse a eleição de Bolsonaro, Guedes evita falar diretamente do assunto, alegando ser "um animal de politização tardia". Nos anos 70, ele serviu a Ditadura Pinochet no Chile – uma das mais sangrentas da América Latina – e diz que o fez por dinheiro, para receber US$ 10 mil por mês. "Ditadura por ditadura, era Figueiredo contra Pinochet. Eu não estava nem aí. Hoje eles falam: ‘Ah, trabalhou para o Pinochet’. Eu nunca vi o Pinochet na vida, não sei nem o que ele fez ou o que ia fazer”, alega.

– Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central
Aos 52 anos, Campos Neto foi alçado à Presidência do Banco Central pelos laços familiares. O avô, Roberto Campos, foi ministro do Planejamento no governo Castelo Branco, logo após o golpe, quando iniciou a condução da implantação das políticas liberais no país.

– Damares Alves, ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos
Alçada ao governo, a ex-assessora parlamentar Damares Alves foi escalada por Bolsonaro para fazer o trabalho sujo de tentar limpar a memória das vítimas da Ditadura. No Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, aparelhou a Comissão de Anistia com militares – órgão que Bolsonaro quer por fim – e negou 90% dos pedidos de reconhecimento de anistiados.