A MONETIZAÇÃO DO ÓDIO

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O Brasil não é a Casa da Mãe Joana. Mas certas empresas controladoras de redes sociais precisam que ele seja. Só numa república bagunçada uma empresa como o Twitter teria a petulância de informar, em reunião com o ministro da Justiça, que não cogitava excluir de sua plataforma posts que estimulam atos violentos em escolas, sob a alegação de que os perfis que incitam o crime não violam os “termos de uso” da rede.

O cidadão é obrigado a viver em duas realidades. Numa, lida com o rastilho de pânico surgido nas pegadas de dois ataques a escolas com vítimas fatais em dez dias. Noutra, descobre que o Twitter —vitrine eletrônica flagrada na exposição de 551 posts sobre glamourização de ataques a escolas e a incitação à execução de crianças— achava que seus “termos de uso” estão acima das leis nacionais e da Constituição brasileira.

Em maio de 2022, em passagem relâmpago pelo Brasil, o bilionário Elon Musk foi cultuado pelo então presidente Bolsonaro como futuro provedor de sinais de satélite que levariam internet às escolas rurais brasileiras. Seis meses depois, Musk comprou o Twitter. Negócio de US$ 44 bilhões. A Starlink, empresa de satélites de Musk, não conectou um mísero aluno brasileiro à internet. Hoje, o bilionário lucra com a monetização do ódio às escolas.

Na quarta-feira (12), o Ministério da Justiça editou uma portaria e adotou um lote de providências para enquadrar as redes sociais, obrigando-as a excluir mensagens que intoxicam o ambiente escolar. Os recalcitrantes sujeitam-se a multas de até R$ 12 milhões. No limite, podem ser desligadas da tomada as redes que continuarem lucrando com o crime.

Em nova visita à pasta da Justiça, representantes do Twitter comprometeram-se a colaborar. Agora, para mostrar aos prepostos de Elon Musk e seus assemelhados que o Brasil não é uma sucursal da Mãe Joana’s House, basta que o governo converta seus documentos e a saliva do ministro Flávio Dino em ações práticas.

Plataformas digitais sabotam plano para tornar escolas mais seguras

A disposição das plataformas digitais de colaborar com o poder público no combate à violência contra escolas, professores e alunos é nenhuma. Como nenhuma é a disposição para retirar dos seus canais mensagens de ódio que incitam ao crime.

O jornal O Globo, que procurou o Twitter, recebeu como resposta automática um emoji de fezes. No último dia 19, no seu perfil na rede, o diretor executivo do Twitter disse que todas as consultas feitas pela imprensa serão respondidas assim.

A plataforma foi comprada no final do ano passado pelo então homem mais rico do mundo, Elon Musk. Custou-lhe algo como US$ 44 bilhões (cerca de R$ 235 bilhões). Musk é um ícone da extrema-direita americana e partidário de Donald Trump.

Certamente acha que o que é bom para ele também é bom para o Brasil e o resto do mundo onde tem ou possa vir a ter negócios. Musk esteve no Brasil para um encontro com empresários em maio do ano passado. Reuniu-se com Bolsonaro que o definiu assim: “É um mito da liberdade”.

Liberdade para fazer o que quiser e aumentar sua fortuna, às favas todos os escrúpulos. O Ministério da Justiça prepara-se para responsabilizar criminalmente as plataformas que se recusem a colaborar com o programa “Escola Segura”, recém-lançado.

“Não pode haver liberdade de expressão para quem mata ou pretenda matar crianças”, segundo o ministro Flávio Dino.

A hashtag #’TwitterApoiaMassacres explodiu na rede social de Elon Musk no Brasil. Milhares de tweets com a frase sobre o tema foram feitos, inclusive por perfis notórios, como Felipe Neto, Emicida e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Apesar da hashtag não constar na lista de trending topics do país, o tema foi mapeado como o segundo assunto mais comentado da tarde no Brasil pelo site trends24.in.

Está mais do que claro.

Twitter apoia massacres#TwitterApoiaMassacres pic.twitter.com/CREWGx9fCC

— Felipe Neto 🦉 (@felipeneto) April 11, 2023

Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência

As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas na quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O pedido de notificações ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência após pedido das autoridades competentes. As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.

A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo secretário, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.

Damous explica que a Senacon tem competência para notificar as redes porque a própria portaria reforça que a moderação de conteúdos envolve as relações de consumo entre o usuário e a rede social. O secretário advertiu que, neste momento, as próprias redes poderão regulamentar a retirada de publicações que incitem a violência em seus termos de uso, mas não descartou a possibilidade de o Ministério da Justiça determinar a exclusão das postagens caso as plataformas as mantenham no ar.

Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração.

Preocupação

A decisão de regular redes sociais por meio de uma portaria ministerial, e não uma lei, levantou preocupações de especialistas e entidades da sociedade civil, apesar da situação de emergência envolvendo atos e ameaças de violência nas escolas. A própria regulação ampla das redes sociais está em discussão atualmente no Congresso Nacional, e é defendida pelo atual governo, que apresentou sugestões ao Projeto de Lei 2.630/2020 ainda no mês passado.

“O Estado deve sim olhar para essa questão das escolas com a urgência que ela merece, mas me parece preocupante que, em meio a esse processo de discussão regulatória no Congresso, uma única pasta do governo federal adote uma portaria que prevê medidas muito duras, como a possibilidade de sanções com bloqueio do serviço”, aponta a jornalista e pesquisadora Bia Barbosa, representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e integrante do coletivo DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia.

Para Bia Barbosa, o maior problema é a escolha do instrumento legal de regulação. “Hoje temos um governo comprometido com a democracia, mas se a gente muda de contexto, um governo autoritário poderia usar esse tipo de instrumento com sérias ameaças à democracia”, pondera. Segundo a pesquisadora, o ideal teria sido o envolvimento de outros órgãos, incluindo o próprio Poder Judiciário, a quem deveria caber ordens de remoção. “Acho que essa seria uma tarefa para a Procuradoria de Defesa do Estado Democrático de Direito, da Advocacia Geral da União, que poderia acionar a Justiça para dar ordens de remoção num curtíssimo prazo, sem ser um ato administrativo unilateral e sem prazo determinado”.

A pesquisadora defende ainda que o Brasil crie, assim como a União Europeia – citada por Flávio Dino como referência regulatória -, um órgão com atribuição legal para orientar as plataformas no âmbito da moderação de conteúdos. “Em um contexto de crise como este, um órgão regulador poderia adotar medidas excepcionais de definição moderação de conteúdo, num determinado contexto e intervalo de tempo, mas não o governo de plantão. Os padrões internacionais restringem esse tipo de atuação por parte de governantes do Poder Executivo por entender que isso causa um risco excessivo ao exercício da liberdade de expressão”, observa.

A proposta de regulação das plataformas de redes sociais apresentada pelo governo prevê a criação de uma autoridade supervisora independente, nos moldes de outras experiências internacionais.

Violência e mentira dão lucro às Big Techs como as bananeiras dão bananas

O velho diagnóstico sobre a conversão da internet em plataforma de difusão de crimes produziu um fenômeno curioso. Imagina-se que a melhor maneira de resolver o problema é discuti-lo exaustivamente. Exaustos, especialistas e autoridades imaginam que não precisam resolver mais nada. Até que um novo crime provoca o ressurgimento do mesmo debate exaustivo. Hoje, a violência nas escolas. Ontem, o 8 de janeiro. Anteontem, a infestação de ódio na campanha de 2022. No verão passado, a propagação de mentiras de 2018.

O xerife do momento é o ministro Flávio Dino (Justiça). Convocou representantes das empresas controladoras das plataformas digitais para pedir que respeitem a legislação, tirando de circulação conteúdos que incitem a violência. A exemplo do que fizera Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, Dino acenou com a hipótese de recorrer à pressão —inquérito da Polícia Federal e ação judicial— contra empresas que não colaboram por opção.

Depois do ataque em que um marmanjo matou a machadadas quatro criancinhas numa creche em Santa Catarina, a pasta da Justiça aprofundou o mergulho em comunidades digitais, à procura de encrenqueiros. Não precisou chegar à chamada deep web. O conteúdo criminoso relacionados a escolas trafega na superfície das redes. Apenas para o Twitter, o ministério encaminhou pedidos para que fossem derrubadas 511 contas.

Na reunião com o ministro, o representante de uma das empresas alegou que as comunidades virtuais são protegidas por “termos de uso”. Dino respondeu o óbvio: a Constituição e as leis estão acima de qualquer termo de uso. O que é crime fora das redes não deixa de ser crime dentro do cristal líquido do computador. Ou no visor do celular.

Ao relatar a conversa que mantivera com os representantes das chamadas Big Techs aos jornalistas, Dino pronunciou a palavra mágica: “Monetização.” O ódio, a mentira e a violência dão audiência às plataformas. Essa audiência dá lucro como as bananeiras dão bananas. O diagnóstico está feito. Agora só falta parar de reclamar do barulho cada vez que a oportunidade de enfrentar o problema bate à porta.

Radicalização nas redes não é recente e demanda regulamentação, diz cientista política

A radicalização de jovens nas redes sociais não é um fenômeno recente e demanda a regulamentação dessas plataformas. Essa é a opinião da cientista política e socióloga Bruna Camilo, que pesquisa misoginia e redes de ódio no Brasil. Ela mostrou como perfis nas redes sociais podem contribuir para a radicalização de adolescentes.

Na visão de Bruna, a radicalização política nas redes vem junto com a popularização da internet, sendo um fenômeno que ocorre há anos. “É algo que acontece desde que a internet se tornou muito mais popular. A gente não pode se esquecer do massacre de Realengo, que aconteceu há quase doze anos, e foi organizado em fóruns e nas redes sociais, então infelizmente quando chega abril essas pessoas radicalizadas comemoram.”

Neste cenário, ela aponta que é preciso regulamentar as redes sociais. “É muito grave o que está acontecendo e estão cada vez mais organizados.” Ela afirmou ainda que, na maioria das vezes, os jovens acometidos por essa radicalização têm certa dificuldade de socialização. “Temos que observar muito esses jovens que não não socializam, que ficam muito dentro de casa jogando, são nesses chats que muitos jovens são cooptados porque ali eles encontram algum tipo de reconhecimento, de identidade, existe um sentimento comum das pessoas radicalizadas que é o ressentimento.”

Esse ressentimento pode levar a misoginia e ao racismo, afirma ela. “Pode levar também a essa sensação de ódio do seu redor. Claro que a gente não pode apontar que todas as pessoas que participam de massacres em escolas passaram por algum tipo de bullying, mas muitos tiveram algum tipo de conflito dentro das escolas.”

Bruna nomeia os constantes ataques ocorridos nas últimas semanas como “abril sangrento” e chama a atenção para os cuidados ao divulgar mensagens ou posts sobre os ataques. “Vai se criando um histórico e vão se criando ‘heróis’. O principal objetivo de um assassino de massacre é ter visibilidade. Essa visibilidade sobre os massacres também podem encorajar as pessoas.”

Diante disso, é preciso entender qual o meio termo entre não publicizar para não encorajar novos ataques e não ser negligente, diz. Para isso, “é essencial a gente monitorar as redes sociais.” Ela acredita que a portaria editada pelo Ministério da justiça para obrigar as redes sociais a derrubarem conteúdos e perfis que planejem e incentivem ataques é positiva.

“É fundamental derrubar esses perfis, mas não somente isso. A gente precisa não publicizar esses perfis e monitorar esses perfis, pensar numa lei que regulamente essas redes sociais e nos deem um protocolo de como lidar com a com a internet nessas situações. Precisamos pensar políticas públicas para lidar com um massacre, com começo, meio e fim, e como cuidar das nossas crianças.”

Dino relaciona ódio e armamentismo a chacinas em escolas dos EUA e Brasil

O país onde mais ocorrem atos de violência e chacinas em escolas são os Estados Unidos. E, não por acaso, é o país onde mais se tolera o uso de armas por civis e pessoas fora dos aparatos públicos de segurança. A observação foi feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara na terça-feira (11). A sessão foi suspensa após bate-boca entre deputados da base do governo e da oposição.

“As notícias mostram que quando há mais armas em circulação é claro que se ampliam as ocorrências, por exemplo, de crimes em lares, crimes de feminicídio, crimes no trânsito”, afirmou o ministro. “Aquela chacina que vimos no Mato Grosso exemplifica como uma controvérsia num jogo de sinuca se transformou numa chacina”, acrescentou. “É uma questão lógica, derivada do artigo 13 do Código Penal. Se aquele cidadão não tivesse um fuzil na mão, teria matado a menina de 12 anos? Resposta: não!”

Os deputados convidaram Dino foi para tratar da política de armas do governo Lula, dos atos golpistas de 8 de janeiro, das ocupações pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a da sua ida ao Complexo da Maré, no Rio, em fevereiro. No entanto, diante das animosidades entre os parlamentares, incluindo a troca de xingamentos, apenas o primeiro tema foi devidamente abordado pelo ministro.

“O monopólio do uso legítimo da força, por policiais, não se pode substituir por uma visão de faroeste. Essa visão existe em pouquíssimos países do mundo, inclusive que não são professores adequados para o Brasil. Por exemplo, chacinas nas escolas: qual país onde se mais realizam chacinas em escolas no mundo? Os Estados Unidos”, afirmou.

“E o que é que está acontecendo agora no Brasil? Crescimento de chacinas em escola. Será que é possível enxergar uma correlação lógica entre ódio, violência, armamentismo e crescimento de chacinas em escolas? Será que é por acaso que isso ocorre apenas nos Estados Unidos e no Brasil, nesta dimensão? Me perguntam: quem são aqueles que dizem combater o crime, mas na verdade são sócios dele? São várias categorias de pessoas”, argumentou.

Neste momento, algum deputado ri e Dino diz que ele está cometendo o “crime”. “Me disseram que eu não podia rir. Então o senhor está cometendo um crime também, preste atenção”, ironizou o ministro. Começou então mais uma gritaria e bate-boca, e o presidente da comissão, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), encerrou a sessão.

Pânico e boato nas redes precisam ser contidos

Os incidentes envolvendo ataques à escolas nas últimas semanas indicam que há um efeito bola de neve do ataque perpetrado por um jovem de 13 anos que matou uma professora na escola estadual Thomazia Montoro, na capital paulista, no dia 27 de março. O número de escolas atingidas, contudo, é ínfimo se comparado ao universo das instituições de ensino do país. O que mostra que estamos vivendo, na verdade, uma crise de medo.

Esse medo surge de forma natural diante do noticiário, mas também é induzido por criminosos que aproveitam o ambiente de pânico e bombam boatos de que massacres estão agendados tanto para o dia 20 de abril (aniversário da chacina em Columbine, nos Estados Unidos, e nascimento de Adolf Hitler), quanto para datas aleatórias já nesta semana, fazendo com que estudantes não queiram ir às aulas.

Nesse contexto, cada um de nós pode piorar a situação, compartilhando informações sem checagem, como ameaças de massacres, ou ajudar a conter o contágio.

Professores estão recebendo recomendações das direções das escolas para tranquilizar estudantes e reafirmar que elas são seguras e continuarão funcionando normalmente – incluindo universidades privadas como PUC-SP, ESPM, UNIP, FGV, entre outras. Ao mesmo tempo, veículos de imprensa responsáveis não estão dando notoriedade aos agressores, mas esclarecendo que boatos são falsos e que uma sociedade não pode parar por medo.

Medo que, não raro, não é só dos ataques, mas de muita coisa acumulada desde a pandemia.

Essa tarefa se assemelha a tirar água de um barco vazando porque, enquanto ações são tomadas para diminuir a pressão, redes sociais estão sendo usadas para mitificar agressores, induzir estudantes a replicar esses atos e difundir boatos sobre massacres. O ódio e a intolerância têm origem multifatorial, mas as plataformas poderiam ajudar freando esse tipo de conteúdo. Infelizmente, isso não vem acontecendo na velocidade necessária.

Em reunião com o ministro da Justiça, Flávio Dino, o Twitter, por exemplo, se negou a tirar publicações que fazem apologia à violência nas escolas.

Enquanto isso, o medo contagia estudantes

Ataques como esses aumentam a sensação de insegurança em escolas e adubam o terreno para ameaças que levam pânico à comunidade. Boatos com ameaças e promessas de massacres vêm sendo registrados em Minas Gerais, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Goiás, entre outros estados, aproveitando que a população está assustada.

Mas os ataques bem-sucedidos não avisaram através de mensagens enviadas à lista da escola que eles aconteceriam, pois precisavam do efeito surpresa. Quem avisa quer criar pânico.

Nos quatro dias que se seguiram ao assassinato na Thomazia Montoro, a Polícia Civil de São Paulo registrou 279 ameaças ou suspeitas de possíveis planos de novos atentados a escolas em todo o estado. Para efeito de comparação: de 1º de janeiro até 26 de março, haviam sido registradas 82 ameaças. A imensa maioria era de mentiras toscas.

Tudo isso reforça a necessidade de discutir a origem desse medo de estudantes, das famílias, dos professores, da sociedade. Não apenas como chegamos até o momento em que a escola, a base da socialização de crianças e jovens, passou a ser encarada como um local de risco, mas como poderemos enfrentar esse medo, entendendo as causas e buscando saídas.

O que inclui discutir a responsabilização das redes sociais por ajudarem a promoção dessa violência sob a justificativa de um entendimento distorcido de liberdade de expressão. E de avançar, urgentemente, na regulação das plataformas.

A hora, contudo, é de difundir calma e de impor limites – afinal, não podemos nos tornar reféns de terrorismo. Vivemos uma crise de boatos, que demanda medidas emergenciais.

Ao mesmo tempo que as escolas devem estabelecer diálogos com as suas comunidades, as autoridades precisam tranquilizar a população, explicando que há uma onda de gente má intencionada provocando pânico.

E o governo federal tem que acionar a Justiça para que as plataformas sejam obrigadas a tirar material do ar. Isso não é liberdade de expressão, mas promoção da intolerância. Não é uma bala de prata, mas pode ajudar a tornar o ambiente menos tóxico e frear o ciclo vicioso em que estamos girando sem enxergar o horizonte.