A CARA DO CONGRESSO

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Os atos golpistas de 8 de janeiro tiveram uma repercussão negativa na sociedade brasileira. Os ataques de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos prédios dos três Poderes, em Brasília, foram condenados por 93% dos brasileiros, conforme uma pesquisa do Datafolha. No establishment político, a tentativa de reverter ilegalmente o resultado da última eleição presidencial também foi repudiada.

O próprio Bolsonaro, que passou grande parte do mandato de presidente desqualificando as urnas eletrônicas, chegou a condenar os atos dos apoiadores. Na última sexta-feira (27/01), Valdemar da Costa Neto (PL), que comanda o partido do ex-presidente, afirmou à CNN Brasil que “quem quebrou, quem fez alguma coisa de mal, tem que pagar”.

Diante da repulsa ao golpismo de 8 de janeiro, a questão é se o radicalismo político, que incentiva e busca rupturas com outros Poderes, como o Supremo Tribunal Federal (STF), continuará a ter ecos no Legislativo – como ocorreu durante o mandato de Bolsonaro.

Apesar de o ex-presidente ter perdido no segundo turno pelo menor percentual da história, seu partido, o PL, elegeu a maior bancada na Câmara, com 99 parlamentares. No Senado, o partido também tem maioria, com 14 cadeiras. O novo Congresso Nacional toma posse na quarta-feira (01/02), em Brasília.

Segundo levantamento do jornal O Globo, pelo menos 29 parlamentares do PL estimularam os atos de 8 de janeiro, com informações falsas, teorias conspiratórias e tentativas de atribuir o golpismo bolsonarista a “infiltrados petistas” ou a uma “vista grossa” do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Entre eles estão Nikolas Ferreira (PL-MG) – deputado mais votado do país, com 1,49 milhão de votos – e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente.

Para especialistas ouvidas pela DW, ainda é muito cedo para dizer se tanto o PL quanto outros partidos que abrigam parlamentares de extrema direita, como PP, Republicanos e Novo, vão continuar encampando discursos radicais.

Segundo as pesquisadoras, um dos pontos-chave será o destino político de Bolsonaro. O ex-presidente, que durante o mandato insuflou apoiadores contra o STF e usou informações falsas para questionar as urnas eletrônicas, está nos Estados Unidos desde o final do ano passado e é alvo de investigações que podem resultar em sua inelegibilidade ou prisão. Outras questões importantes serão as punições aos participantes do atos golpistas e até mesmo o papel da direita moderada na oposição ao governo Lula.

“Cordão sanitário”

Doutora em ciência política e pesquisadora sênior do Núcleo de Estudo sobre o Congresso da UERJ, Beatriz Rey afirma que um dos pontos principais para que o radicalismo seja contido no Legislativo é a manutenção da frente democrática, que garantiu a vitória de Lula em 2022. O petista agregou partidos de centro e de direita, como MDB e União Brasil, em cargos do primeiro escalão. Lula, no entanto, vem reforçando a narrativa de que o impeachment de Dilma Rousseff (PT) teria sido um golpe, causando atrito justamente com membros do MDB, partido de Michel Temer, que sucedeu a petista.

“Essa frente ampla se fez na arena eleitoral, e estou esperando que ela continue na arena legislativa e do Executivo. Mas uma fala dessas [sobre um golpe contra Dilma] alimenta a base bolsonarista, que a gente chama assim, mas que é de extrema direita”, diz Rey.

Na Alemanha, o partido de ultradireita AfD chegou pela primeira vez ao Parlamento em 2017. No entanto, os outros partidos que compõem o Legislativo alemão agiram para isolar os membros da AfD, que acabou perdendo relevância dentro das questões discutidas na Casa. A sigla não faz parte negociações para formação de coalizões nem tem liderança em comissões parlamentares, por exemplo.

A cientista política Camila Rocha, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), diz que a construção de um “cordão sanitário” na esfera pública pode contribuir para reduzir o radicalismo no Brasil, seja responsabilizando figuras com cargos políticos que utilizem de retórica extremista, seja no próprio isolamento desses atores.

“Não é só prender ou limitar a liberdade de expressão, mas utilizar de outras formas também. Para isso, precisa haver sim um consenso entre pessoas de direita, de centro e de esquerda, comprometidas com a democracia, para que seja feito esse isolamento. Acho que essa é a parte mais difícil”, afirma a autora de Menos Marx, Mais Mises: O Liberalismo e a Nova Direita no Brasil e The Bolsonaro Paradox.

“Extrema direita normalizada no discurso”

Em pesquisas feitas com eleitores de Bolsonaro logo após o 8 de Janeiro, Camila Rocha constatou uma rejeição aos atos golpistas. “Viram aquilo com maus olhos, disseram que foi uma vergonha”, afirma.

Segundo ela, a base da direita radical no país corresponde, atualmente, a 10% do eleitorado. O restante, explica a pesquisadora, é de um contingente de conservadores que votaram em Jair Bolsonaro – e que, no caso de o ex-presidente não disputar eleições, podem direcionar os votos para outro candidato de direita, como o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), conhecido por ter uma retórica mais moderada.

Rocha afirma que, no entanto, ainda é muito cedo para falar do fim do bolsonarismo, já que o ex-presidente é, pelo menos digitalmente, o político mais influente do Brasil.

“Um dos legados do Bolsonaro para o país foi justamente a conformação de um campo de extrema direita no Brasil. Hoje, a extrema direita no Brasil ficou normalizada no discurso. Isso é preocupante, não só no que esse campo político pode dizer sem ser responsabilizado, mas também de representação no Congresso, nas assembleias legislativas e câmaras municipais”, explica.

Para a cientista política Maria do Socorro Braga, da UFSCAR, apesar da derrota para Lula no segundo turno de 2022, Bolsonaro sai muito forte eleitoralmente, até pela margem de diferença apertada entre os dois.

“Ele sai do governo com quase metade da população o apoiando. O governo atual vai precisar atrair grande parte dessas pessoas. Isso depende da capacidade de governabilidade, das agendas em discussão. É claro que, quantos mais pessoas apoiando o bolsonarismo tiver, mais desmobilizada fica essa radicalização”, afirma Braga, que vê possibilidade de o contrário também acontecer, caso haja fracasso da agenda política do PT. “Quanto pior for o governo em dar conta das agendas sociais, maior as chances de esse radicalismo aumentar.”

Representatividade partidária

Braga, que é coordenadora do Núcleo de Estudo de Partidos Políticos Latino-Americanos (NEPPLA) da UFSCAR, vê o PL e o Republicanos, sigla oriunda do extinto PRB e ligada à Igreja Universal, como os partidos mais próximos de Bolsonaro, pela defesa de pautas morais, seguindo o lema “Deus, pátria, família”. A cientista política, no entanto, também diz que há parlamentares voltados ao radicalismo no PP e também no Novo, que tem no governador de Minas Gerais, Romeu Zema, um dos principais aspirantes a herdar o espólio político do ex-presidente da República.

“Mas essas pessoas que estão em cargos institucionais dependem, seja no nível estadual ou nacional, de fazer política, alianças. Eles precisam de governabilidade, estar ali, em alguma medida, nessa convivência com todos os partidos, acessando os recursos da máquina do governo. Isso pode reduzir esse radicalismo”, afirma.

Rey destaca a falta de controle do ex-presidente sobre seu partido. “Bolsonaro está num partido que tem dono [Valdemar da Costa Neto]. Para sobreviver politicamente, ele tem que fazer acordos com o Valdemar, que não é um político ingênuo e que quer manter o controle do partido que tem. Isso tem consequências: o bolsonarismo não se institucionalizou, tentou fazer um partido e não conseguiu”, explica.

A pesquisadora da UERJ, no entanto, diz que a disputa para a presidência das duas casas será essencial para os movimentos futuros do bolsonarismo. Na Câmara, a candidatura do atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), conta com apoio de PL e do PT.  Já no Senado, há divisão na disputa entre o atual mandatário, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rogério Marinho (PL-RN).

“O PL é a maior bancada, mas não sabemos quem vai ter liderança no partido. Já tivemos a [deputada federal] Bia Kicis na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pode ser que tenhamos isso de novo. Aí, há uma tendência a radicalização numa das principais comissões do Congresso”, pontua Rey. Em julho de 2021, Kicis inclusive chegou a postar uma foto ao lado de Beatrix Von Storch, uma das líderes do partido ultradireitista alemão AfD.

Destino de Bolsonaro e do bolsonarismo

Para Maria do Socorro Braga, da UFSCAR, o fracasso da direita tradicional, então liderada pelo PSDB, levou ao recrudescimento da extrema direita no país.

“Temos que ver se a direita tradicional vai fazer uma oposição lateral à extrema direita, assumindo esse espaço”, pontua, lembrando a dificuldade de siglas de direita, como União Brasil, se portarem como oposição justamente por estarem em cargos do governo.

O destino político – e criminal – de Bolsonaro também será crucial, aponta Camila Rocha. “Se o STF acelerar o julgamento contra ele e torná-lo inelegível, isso talvez faça o bolsonarismo retornar a um papel mais ativo e menos reativo”, analisa.

Para Rey, a tendência é que o ex-presidente perca a importância se não for preso. Já Braga, vê a saída de Bolsonaro do Brasil como estratégica. “É uma forma de ele estar lá fora se articulando, de buscar um campo. Não sabemos como essa articulação está se dando”, conclui.

Perfil da nova Câmara escancara desigualdades sociais

Homem branco, com mais de 50 anos e ensino superior completo. Dono de um patrimônio acima de R$ 2 milhões. Filiado a partido de centro-direita ou direita. Esse é o perfil que mais se repete entre os 513 deputados que assumiram na quarta-feira seus mandatos de quatro anos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela Constituição, deputados federais representam o povo e senadores, os estados. O perfil da nova Câmara, no entanto, em muito se difere da realidade brasileiro comum e escancara a profunda desigualdade social e política do país.

Mulheres e negros

As diferenças começam pelo gênero. As mulheres vão ocupar apenas 90 das 513 cadeiras da Casa, cerca de 17% das vagas. De acordo com a PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) 2021, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres representam 51,1% da população do país, enquanto os homens, 48,9%. Ainda assim, eles ficarão com 83% dos assentos. Pela primeira vez o país terá duas deputada trans: a paulista Erika Hilton (Psol) e a mineira Duda Salabert (PDT).

Também é grande a disparidade no recorte racial: 72,12% dos deputados se autodeclararam brancos à Justiça eleitoral. Segundo a mesma PNAD Contínua, 43% dos brasileiros assim se definem. Se os pardos são 47% da população, na Câmara serão 20,8%. Já os pretos, 5,26% dos deputados, são 9,1% das pessoas do país. Os indígenas, cerca de 0,4% dos brasileiros, vão ocupar menos de 1% das cadeiras. De maneira inédita, tomarão posse quatro deputadas indígenas: Sônia Guajajara (Psol-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG) e Silvia Waiãpi (PL-AP).

Escolaridade

Ainda é acentuado o contraste na educação. Chega a 82% o índice dos deputados empossados nesta quarta-feira com formação superior completa. Outros 8% entraram na faculdade, mas não concluíram o curso. Quatro deputados não têm o ensino fundamental completo (0,8%).

Embora seja um direito consagrado a todos pela Constituição, a educação ainda está longe da realidade da grande maioria da população. De acordo com a PNAD Contínua de 2019, 6,8% dos brasileiros com mais de 15 anos são analfabetos, ou seja, 11 milhões de pessoas. A maior parte dos brasileiros (46,6%) acima de 25 anos tem instrução até o ensino fundamental completo. Apenas 17,4% concluíram a faculdade e têm ensino superior completo, a exemplo da maior parte dos deputados.

Concentração de renda

A concentração de renda também distancia representantes de representados. De acordo com informações prestadas pelos então candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 232 (45%) dos deputados têm patrimônio declarado acima de R$ 1 milhão. Outros 26 têm entre R$ 10 milhões e R$ 100 milhões em bens. Segundo o IBGE, 90% dos brasileiros ganham por mês menos de R$ 3,5 mil. Em 2021, a renda média mensal domiciliar per capita foi de R$ 1.353.

Deputados com idade entre 51 e 60 anos representam o grupo mais numeroso da nova Câmara. Estão nessa faixa 120 deles (24%). Outros 21% têm entre 61 e 87 anos. Aqueles com até 30 anos somam 4,8% dos parlamentares. A PNAD Contínua mostra que, em 2021, a faixa entre 50 e 59 anos, mais representativa entre os deputados, somava 11,4% da população.

A posição ideológica da maioria da Casa contrasta com pesquisa feita pelo Datafolha em 2022 que revelou que 49% dos brasileiros se identificavam como de esquerda. Outros 34%, como de direita, e 17%, como de centro. Na nova Câmara, os partidos do Centrão e de centro-direita ocuparão mais da metade das cadeiras, cerca de 270 (53%) das 513.

Desafio para agenda feminista

Apesar de as votações na abertura do Congresso Nacional terem sido favoráveis ao governo Lula, com a confirmação das presidências de Arthur Lira (PP- AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (PSD – MG) no Senado, os brasileiros elegeram deputados federais e senadores expressivamente conservadores sobre assuntos como direitos sexuais e reprodutivos, violência contra a mulher, concepção de família, posicionamento sobre responsabilidades domésticas, religião e posições antigênero.

A constatação é de um estudo encomendado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), divulgado em janeiro deste ano, que analisou individualmente o posicionamento de deputados federais e senadores eleitos em 2022, nas redes sociais em relação aos assuntos da agenda feminista.

Foram analisados os perfis no Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e site oficial no período oficial de campanha eleitoral no 1º e 2 turnos de 2022, entre 16 de agosto a 30 de outubro.

Jolúzia Batista, integrante do Cfemea e da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), afirma que “os dados da pesquisa revelam que existe um aprofundamento do conservadorismo, principalmente se for analisada a ascensão do PL. No Senado, no geral, são 20 senadores que chegam eleitos por força do bolsonarismo”.

Na Câmara, o Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro forma a maior bancada, com 99 deputados eleitos. No Senado, também o PL é o maior partido com 14 senadores, seguido pelo PSD, com 11; MDB e União Brasil, com 10 cada um; e pelo PT, com 9.

“Houve um aprofundamento a partir do aumento dos deputados e senadores eleitos ligados à agenda conservadora no geral. A gente vê essa tomada de assalto que está prevista no Senado, que era um lugar em que a gente até apostava em estratégias regimentais diante de algumas de alguns ataques sem solução na Câmara. Mas o Senado agora virou uma arena”, afirma Batista.

Nesse sentido, “o estudo vem confirmar uma tendência que a gente tem observado nas duas ou três últimas legislaturas, que é a organização de um ataque mais forte, mais sistemático e também de um melhor desempenho de alguns parlamentares identificados com essa agenda”.

A pesquisadora também afirma que os dados mostram que há pouca compreensão dos parlamentares sobre o machismo como parte estruturante da violência contra as mulheres.

Nas publicações em suas redes sociais, os deputados pouco citaram o machismo como problema estrutural da violência de gênero. Apenas 59 deputados fizeram menções ao machismo como aspecto estrutural e relacionado à violência doméstica.

No Senado, apenas 6 senadores (7,41%) reconhecem essa relação. Na mesma linha, 12 senadores (14,81%) potencialmente também associam o machismo à violência de gênero, a partir dessa perspectiva.

“Existe pouca compreensão no parlamento brasileiro das origens da violência de gênero ou de como se deve enfrentá-la. Por não ter uma elaboração um pouco mais profunda sobre esses assuntos é que aposta na perspectiva da formulação de projetos de punitivistas”, como a liberação de armas para a proteção das mulheres. “É uma leitura muito rasa, sem conteúdo.”

No geral, o estudo mostra um “retrato do Congresso” que “nos impõe grandes desafios para estes quatro anos”, informa um trecho do relatório produzido sob a coordenação de Denise Mantovani, doutora em Ciência Política com pós-doutorado em estudos feministas interseccionais pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora em gênero, mídia e política.

Câmara dos Deputados 

Na Câmara dos Deputados, 323 parlamentares atrelaram elementos religiosos à campanha eleitoral, um total de 63% das 513 cadeiras. Somente 37% dos deputados não situaram a candidatura no contexto religioso.

Dos 323 deputados que expressaram posicionamentos religiosos, 46% são católicos e 24,6% se declararam evangélicos, sendo a maioria vinculada a denominações pentecostais ou neopentecostais. Entre os católicos, há um grupo com posições extremistas e contra a igualdade de gênero.

Quando o assunto é Estado laico, 17,35% dos deputados eleitos são contra a ideia de que religião e política não podem se misturar. O estudo entendeu, nesse sentido, que 89 deputados podem levar em consideração questões religiosas na hora de votar leis. Somente 7% dos deputados concordam com a separação entre religião e política.

Já quando o assunto é família, apenas 9,36% são favoráveis à noção de que família é uma unidade plural, enquanto 16% fizeram publicações associadas à noção conservadora. “A posição contrária à família como uma unidade plural articula os parlamentares extremistas de direita e neoconservadores, onde a “família tradicional” é a expressão mais utilizada para apresentarem suas candidaturas”, informa o estudo.

Cerca de 15% dos deputados são ou podem ser potencialmente favoráveis à ideia de que a mulher deve ser responsável pelos cuidados da casa, sem divisão de tarefas, de acordo com as publicações feitas em redes sociais.

Um aspecto que aproxima deputados de posicionamentos contrários são a Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência doméstica. A legislação tem o apoio de 130 deputados eleitos (25,34% dos 513) e outros 128 eleitos (25%). Isso significa que um pouco mais que a maioria pode levar esses aspectos em consideração na hora da votação de projetos de leis.

O aborto, um assunto frequentemente polêmico, foi evitado por mais da metade dos deputados: 56,73% (291 deputados) não mencionaram o assunto. Da outra metade, que citou o assunto, a maioria se posicionou contra qualquer tipo de regulamentação do aborto (125 parlamentares ou 24,37%). Outros 59 deputados não se manifestaram diretamente, mas suas publicações indicam que também são possivelmente contra, somando 184 deputados (36% dos 513 eleitos). Somente16 deputados (3,12%) se declararam favoráveis a algum tipo de regulamentação do aborto.

Senado Federal 

No Senado Federal, as proporções se assemelham às constatadas na Câmara dos Deputados. Cerca de 56% dos 81 senadores (45 parlamentares) declararam vínculo com alguma religião. Destes, 16 são católicos e 11 são evangélicos. Os outros 36 senadores (44%) não abordaram aspectos religiosos em seus perfis nas redes.

Cerca de 28% dos senadores consideram errada a ideia de que religião e política não devem se misturar. Enquanto 35,8% potencialmente também consideram errônea a ideia. Os outros não fizeram qualquer tipo de declaração sobre a laicidade do Estado.

Em relação ao tema da família, aqueles que se manifestaram a favor de uma família plural são apenas 8 senadores. Outros oito parlamentares são a favor da visão conservadora, formada por um homem e uma mulher. Somando o grupo contrário aos potencialmente contrários, são 34,57% dos senadores com uma perspectiva refratária a avanços nesse campo.

Em relação à Lei Maria da Penha e ao combate à violência doméstica, 38 senadores (46,91%) posicionaram-se favoráveis e 14 senadores (17,28%) com posições potencialmente favoráveis, somando a maioria dos parlamentares: 64% dos 81 senadores.

Quanto ao tema do aborto, a pesquisa não encontrou nenhum posicionamento favorável ao direito de interrupção da gravidez entre os senadores em suas redes. Somente quatro parlamentares potencialmente se encontram nesta posição. Dos 81 senadores, 22% (18 senadores) são explicitamente contra o aborto e 14 senadores são potencialmente contrários.

O estudo também dividiu os parlamentares em grupos de acordo com o posicionamento ideológico de cada um. No total, são cinco divisões: um grupo armamentista mais ligado à defesa da liberação de armas para a proteção das mulheres; um grupo religioso contra o aborto; um grupo com pautas mais ligadas à noção de “família tradicional”; um grupo feminista e antirracista que pauta os direitos das mulheres; e um grupo conservador, mas que apoia algumas pautas feministas, principalmente aquelas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres.