19/05/2024 - Edição 540

Ágora Digital

Quatro mil proprietários rurais devem quase R$ 1 trilhão

Publicado em 28/07/2017 12:00 - Victor Barone

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O agronegócio leva nas costas, como alegam seus defensores, as contas do Estado brasileiro? Segundo o relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural, publicado pela Oxfam, não. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que 4.013 pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra devem R$ 906 bilhões, uma dívida maior que o PIB de 26 estados. O montante é equivalente a metade do que todo o estado brasileiro arrecadou em 2015. Ou aproximadamente 22 petrolões. Cada um dos 4.013 devedores tem dívidas acima de R$ 50 milhões. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há um grupo ainda mais seleto de 729 proprietários que declararam possuir 4.057 imóveis rurais, somando uma dívida de R$ 200 bilhões. As terras pertencentes a esse grupo abrangem mais de 6,5 milhões de hectares. O Incra estima que com essas terras seria possível assentar 214.827 famílias – considerando o tamanho médio do lote de 30,58 ha/famílias assentadas. Em outras palavras, seria possível atender, com as terras dos maiores devedores do Estado brasileiro, o dobro das 120 mil famílias que estavam acampadas demandando reforma agrária em 2015. O levantamento é do site De Olho nos Ruralistas.

Sem educação

A educação parece não ser do interesse do governo Michel Temer (PMDB-SP). Universidades e institutos federais vêm enfrentando dificuldades para manter serviços básicos, como pagamento em dia de contas de água e luz. Em abril, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 42,1 bilhões das contas públicas. No Ministério da Educação (MEC), o corte foi de R$ 4,3 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões em despesas diretas da pasta. Com isso, o orçamento do ministério para 2017, que havia sido definido pelo Congresso em R$ 35,74 bilhões, foi reduzido para R$ 31,43 bilhões. Representantes de universidades e de trabalhadores do ensino superior afirmam que o impacto do corte de gastos imposto pelo MEC já muda a rotina de campi pelo país, e que muitas instituições só têm dinheiro para custeio até setembro.

Passageiro de luxo

Segundo na linha sucessória do país, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), gastou mais de R$ 600 mil para ir e voltar para casa em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) no primeiro trimestre. Em apenas três meses, foram 30 viagens entre Brasília e o Rio de Janeiro, onde mora. A despesa leva em conta apenas o consumo de combustível de um modelo Legacy 600 da Força Aérea Brasileira. Maia foi o campeão de voos no governo Michel Temer (PMDB-SP). Normalmente, o político do DEM voa com mais 8 passageiros. Se utilizasse um voo comercial entre São Paulo e Rio de Janeiro, o gasto seria, em média, de R$ 1 mil e R$ 500 por pessoa. Em um jatinho da FAB é de R$ 2.400.

Menos grana pro PAC

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou um novo contingenciamento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dessa vez, o corte será de R$ 7,487 bilhões do orçamento para 2017 destinado ao programa, que inicialmente era de R$ R$ 36,071 bilhões. Com o corte, o programa vai encolher para R$ 19,686 bilhões, queda de 45,3%. Na contramão do corte de verbas, do remanejamento e do aumento de tributos para cumprir a meta fiscal de 2017, nos últimos meses Temer distribuiu R$ 15 bilhões em programas e emendas parlamentares em troca de voto para barrar a denúncia da Procuradoria-geral da República (PGR) contra ele por corrupção passiva na Câmara.

Votos milionários

Com base nas especulações sobre como cada deputado irá votar a denúncia contra o presidente no Plenário da Câmara, é possível perceber que os parlamentares pró-Temer receberam, em média, R$ 1 milhão a mais em emendas em 2017. Conforme levantamento da Contas Abertas, 108 deputados já declararam voto contra a denúncia que tramita na Câmara. Esses parlamentares somam R$ 766,4 milhões em emendas empenhadas em 2017, isto é, R$ 7,1 milhões em média. Já os votos a favor da continuação da denúncia, com emendas empenhadas, chegam a 184 deputados e R$ 1,1 bilhão de valor total liberado. A média dessa conta é de R$ 6,1 milhões em emendas por parlamentar. O valor representa cerca de R$ 1 milhão a menos do que para os apoiadores de Temer.

Homenagem perigosa

O reitor da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Jairo José Campos da Costa, afirmou ter sofrido ameaça de morte por ter concedido título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula (PT-SP). A homenagem está prevista para ocorrer em agosto. De acordo com Costa, a ameaça foi realizada por meio de ligação telefônica atendida pela secretária-executiva da Uneal, no telefone fixo da instituição. Mesmo com tantas pendências judiciais, Lula já foi homenageado com mais de 50 títulos de Doutor Honoris Causa no Brasil e no mundo. Além disso, lidera a lista de presidenciáveis para 2018 de acordo com as principais pesquisas de intenção de voto do país.

Na estrada

O ex-presidente Lula (PT-SP) começa no dia 17 uma peregrinação pelo Nordeste, intercalando municípios do sertão com capitais. Depois, visita ao Sul do país. Auxiliares do petista organizam ainda longa agenda no interior de São Paulo — reduto do PSDB. O ex-presidente vai diversificar a agenda: de conversas com moradores de áreas carentes a comícios.

Segurando a onda

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, tem resistido a aprovar uma proposta da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de reajustar o salário dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) em 16,38%, aprovada em reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal na última terça-feira (25). Não é a primeira vez que a presidente do Supremo "emperra" o aumento do salário dos ministros.

Para Marina, Fora Temer é Lula

Principal nome da Rede Sustentabilidade, Marina Silva quer que o partido fique longe das manifestações que pedem o “Fora, Temer”. Em uma reunião com amigos do ator Marcos Palmeira, Marina foi indagada sobre o porquê de a legenda se comportar como uma espécie de linha auxiliar do PT. Marina, então, se convenceu de que o “Fora, Temer” é mais um “Volta, Lula” que uma manifestação genuína pedindo o afastamento de Temer. A nova orientação de Marina é um freio nas pretensões de parlamentares da Rede que vinham pedindo o afastamento de Temer do Planalto. Enquanto isso o rentismo bate palmas e samba na nossa cara.

Grana preta

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, faturou R$ 217 milhões entre 2015 e 2016, por meio da empresa de consultoria HM&A, de sua propriedade. Segundo o site BuzzFeed, R$ 167 milhões foram pagos três meses antes de o ministro assumir a pasta da Fazenda, em maio de 2016. Meirelles também foi presidente do Banco Central (BC), entre 2003 a 2010, durante os dois mandatos de Lula na Presidência da República. Desse valor, R$ 50 milhões foram recebidos em setembro de 2016, quando já estava no cargo de ministro da Fazenda. A distribuição desse lucro foi realizada quatro meses após Meirelles assumir o cargo e o valor é referente a quatro meses do mesmo ano. Os R$ 167 milhões foram recebidos em contas no exterior . Empresas como J&F, que tem como um dos proprietários Joesley Batista, também foi uma das que repassaram dinheiro a Meirelles.

Muito mau na foto

Pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira (27) mostra que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) tem aprovação de meros 5% dos brasileiros. Trata-se do menor índice desde o início da série histórica do instituto, que teve início em março de 1986. Antes do resultado de Temer, o pior havia sido o do ex-presidente José Sarney, que em junho/julho de 1989 teve 7% de ótimo/bom. Outra pesquisa, relizada pela Ipsos Public Affairs, mostrou que 94% dos entrevistados manifesta rejeição à figura do presidente. A avaliação negativa foi de 85%, a pior avaliação já registrada desde que a pesquisa mensal começou a ser realizada, em 2005.

Boquinha muito liberal

Líderes do Movimento Brasil Livre (MBL) na mobilização pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT-RS), em 2016, vêm ganhando cargos comissionados em grandes cidades neste ano. O grupo foi um dos principais articuladores dos protestos contra o PT a partir de 2015 e tem milhões de seguidores nas redes sociais. No ano passado, o MBL lançou integrantes pelo país na eleição e, em alguns municípios, apoiou candidatos a prefeito. O MBL diz que está presente em 170 cidades. O coordenador Kim Kataguiri afirma que as indicações foram "técnicas", não políticas, e que o movimento quer levar "pessoas com capacidade para a máquina pública".

Robôs do PT

O PSDB só queria ouvir a opinião do povo. Mas as coisas não saíram como o partido planejou. Uma enquete no site do PSDB perguntava nessa semana sobre a condenação do ex-presidente Lula (PT-SP) pelo juiz Sérgio Moro.O questionamento dizia “A condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro, na sua opinião, mostra:” As alternativas eram “Que não existe ninguém acima da lei no Brasil”; “Que a justiça foi feita”; e “Que foi uma decisão política”. Até quinta (20), com mais de 17 mil respostas, os resultados mostravam que 94% dos brasileiros consideravam que a decisão de Moro fora política, enquanto somente 4% consideravam que a justiça fora feita. Depois disso, o PSDB tirou a enquete do ar. O partido alegou que robôs virtuais tinham sido usados para manipular a pesquisa e que, pelo alto número de acessos ao mesmo tempo, o site corria o risco de sair do ar.

Bye, bye Brasil

“Não faço isso por obsessão. Entendo que o que acontece comigo é uma missão de Deus e ponto final.” É assim que o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) justifica o interesse em ser pré-candidato à Presidência da República. O militar da reserva ganhou popularidade em um cenário de insatisfação popular com a política e alcançou a segunda colocação na pesquisa Datafolha de junho, com 16% das intenções de voto – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 30%. Bolsonaro rompeu com a direção do PSC e deixará o partido até março do ano que vem. Caso perca a eleição para um candidato do PT, PSDB ou PMDB – “todo mundo é de esquerda” –, diz que cogitará deixar o Brasil. “A questão ideológica é tão ou mais grave que a corrupção.”

Não valem quanto pesam

O Congresso Nacional, que terá nas mãos, mais uma vez, o destino de um presidente da República, tornou-se um poder caro. Cálculos feitos pela organização não governamental Contas Abertas mostra que o Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora ao longo dos 365 dias do ano. Esse custo vai incluir fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal para fazer política em suas bases eleitorais. Com todos os penduricalhos do cargo, juntos, os 513 deputados custam em média R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão.

Trem da alegria

O governo de Michel Temer (PMDB-SP) não consegue fugir das contradições. Mesmo com mais um corte no orçamento, o governo elevou o número de cargos de confiança para 20.321 em junho. São quase 500 cargos a mais do que os registrados em maio deste ano. O aumento dos cargos desse tipo também elevou o número total de cargos, funções de confiança e gratificações do governo federal. A quantidade de funcionários nessas funções chegaram a 99.817 em junho. Em maio, a quantidade era de 99.657. O aumento de cargos de confiança acontece junto com bilhões liberados em emendas para  parlamentares a fim de assegurar o apoio da base para barrar a denúncia de corrupção.

Tudo legal

De acordo com levantamento realizado pela revista Veja, parte dos bens do presidente Michel Temer (PMDB-SP) teve como dono anterior José Yunes, amigo de longa data e ex-assessor especial do peemedebista. Yunes pediu demissão do cargo em dezembro e prestou depoimento voluntário ao Ministério Público em fevereiro, quando afirmou que foi “mula involuntária” do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS). Uma casa, duas salas comerciais e um andar inteiro em um prédio na cidade de São Paulo fazem parte da lista de bens que foram vendidos por Yunes e suas empresas para a família Temer. As propriedades somavam R$ 18 milhões antes de serem vendidas a Temer. Uma das transações que mais chama a atenção é a do andar em um prédio em São Paulo. Temer comprou o andar em 2011 por R$ 2,2 milhões. O montante equivale a apenas um terço do valor de mercado para um imóvel na região à época. Atualmente, o valor estimado de mercado é de R$ 14 milhões. Apesar do padrão curioso e de algumas transações não terem seguido o padrão convencional, não se detectou nenhuma ilegalidade nas atividades.

Ministro Marun

“Não cogito, mas tenho currículo para isso”, disse ontem do deputado federal Carlos Marun (PMDB) sobre a ventilação de seu nome para ocupar o Ministério das Cidades do Governo Michel Temer (PMDB-SP). A especulação não surgiu estes dias, mas se fortaleceu com o gradual enfraquecimento do elo entre PMDB e PSDB. A bancada do partido na Câmara tem pressionado o Palácio do Planalto a nomear um deputado peemedebista para a pasta, cargo hoje ocupado pelo deputado licenciado Bruno Araújo, do PSDB.  Para os deputados do partido, a bancada está "sub-representada" no governo e o PSDB “não merece comandar uma pasta de tamanha capilaridade política” diante das críticas a Temer e ameaças de desembarque da base aliada que tucanos têm feito desde que a delação da JBS atingiu o presidente.

Parlamentares de MS sob investigação no STF

Levantamento do Congresso em Foco mostrou que cerca de metade dos deputados e senadores da atual legislatura (2015-2018) responde a algum procedimento investigatório no STF (Supremo Tribunal Federal). Ao todo são 238 parlamentares às voltas com a Justiça no âmbito do Supremo. Confira a seguir a situação dos parlamentares do Estado na lista do STF.

Carlos Marun (PMDB): Inquérito 4247, por injúria, difamação e calúnia, movido pelo Ministério Público.

Geraldo Resende (PSDB): Inquérito 3352, por corrupção passiva.

Mandetta (DEM): Inquérito 3949, por tráfico de influência e crimes da Lei de Licitações.

Vander Loubet (PT): É investigado em quatro inquéritos (3990, 3423, 2863 e 4417), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, peculato, crimes contra a ordem tributária e falsidade ideológica eleitoral. No primeiro caso, em março, o STF aceitou denúncia contra o deputado por formação de quadrilha, acusado de receber R$ 1 milhão do esquema de corrupção na BR Distribuidora, entre 2012 e 2014. Na delação da Odebrecht, ele é citado como beneficiário de R$ 50 mil em recursos não contabilizados na campanha de 2010.

Zeca Do PT (PT): O ex-governador responde aos inquéritos 4182 e 4447, por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato. O segundo caso foi aberto com base nas delações da Odebrecht na Lava Jato. É suspeito de ter recebido R$ 400 mil da empreiteira para a campanha petista ao governo de 2006. De acordo com a delação, os valores foram repassados ao ex-senador Delcídio do Amaral, candidato do partido ao governo estadual, após Zeca desistir de disputar a eleição. O deputado alega que há um erro crasso na acusação: “Fui eleito governador em 1998 e reeleito em 2002. Portanto, em 2006, estava impedido de ser candidato a governador e não disputei nenhum cargo naquela eleição”.

Sem site

O deputado federal Elizeu Dionízio (PSDB) anda escondidinho. Tão escondidinho que nem mesmo o seu site pode ser acessado. Há alguns meses o endereço digital do parlamentar saiu do ar e nunca mais voltou. Em contato com sua assessoria, no mês passado, a informação era de que um novo portal estaria sem desenvolvimento.

Filhinho da mamãe

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou abertura de uma investigação para apurar as circunstâncias da concessão de um habeas corpus ao filho de Tânia Garcia, desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Noronha quer averiguar quem estava de plantão e como ocorreu a concessão da decisão de soltura de Breno Fernando Solo Borges, de 37 anos, suspeito de tráfico de drogas e de armas. Borges ficou pouco mais de três meses preso numa penitenciária em Três Lagoas, mas foi autorizado a permanecer internado em uma clínica psiquiátrica. Ele foi detido em abril com 130 quilos de maconha, centenas de munições de fuzil e uma pistola nove milímetros. O suspeito foi beneficiado por habeas corpus do TJ após a defesa alegar que ele sofre de síndrome de Borderline, uma doença psiquiátrica, e que por isso não seria responsável por seus atos. A desembargadora entrou com processo de interdição do filho e se se apresentou como responsável por ele. Depois pediu a transferência para uma clínica psiquiátrica. Os advogados da família apresentaram dois laudos médicos.

Mal necessário

A senadora Simone Tebet (PMDB), afirmou que tem a consciência de que tem de fazer o que é melhor para o país e para as pessoas, mesmo que, em um primeiro momento, elas não compreendam. Foi uma referência a aprovação – com seu voto – da Reforma Trabalhista. "Sou mãe, às vezes, nego coisas para minhas filhas que não compreendem agora, mas vão compreender no futuro", disse, como se os eleitores fossem crianças a serem guiadas por um caminho seguro pelas mãos tutoras dos políticos. De acordo com a senadora, no entanto, a reforma precisa passar por mudanças. "Aprovamos com o compromisso do governo de mandar uma Medida Provisória, alterando alguns prontos em excesso. Por exemplo, o trabalho intermitente, que não existia, e agora querem que exista. Para algumas atividades, em até certo ponto é saudável e positivo, mas eu votei contra, pois do jeito que estava, era uma aberração, um absurdo contra os trabalhadores" comentou. Ainda segundo Simone, a reforma é um mal necessário.

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Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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