13/06/2024 - Edição 540

Ágora Digital

O pavor da maioria descrente

Publicado em 29/06/2018 12:00 - Victor Barone

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Pesquisa CNI/Ibope divulgada na 5ª feira (28) mostra que 41% dos eleitores rejeitam todos os candidatos à presidência, ou ainda não foram convencidos por nenhum deles a outorgar-lhes o voto. Entre eles, 33% dizem que votarão em branco ou nulo e 8% não têm ideia do que fazer com o voto. Faltando apenas quatro meses para a eleição, a disputa está em aberto. Na sucessão de 2014, pesquisa do Ibope computava apenas 8% de votos brancos e nulos na altura do mês de junho. Quer dizer: aumentou sensivelmente a taxa de indefinição. O grande ator neste ano é o eleitor que já não crê mais em ninguém, sejam candidatos ou partidos políticos. Seria até interessante, caso este desalento se refletisse em um up de cidadania e de participação. Infelizmente não é isso que ocorre. No Brasil, a descrença na política representativa desemboca, via de regra, para discursos totalitários, sebastianos e até mesmo arroubos doidivanos de moanarquistas e quetais . É o fundo do poço.

Lula lá

Disputando par e paço por nulos, brancos e indecisos está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No levantamento feito pelo CNI/Ibope (leia a nota acima) levando em conta seu nome, o ex-presidente desponta com 33% das intenções de voto.  Bem à frente de Jair Bolsonaro (PSL) – com 15% -, Marina Silva (Rede) – com 7% – e Ciro Gomes (PDT), com 4%.

Sem Lula

Segundo a pesquisa CNI/Ibope (leia as duas notas acima), em um cenário sem o o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que rola é um empate técnico entre Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede). O primeiro surge com 17% e a segunda com 13% – dentro da margem de erro para o empate. Ciro Gomes (PDT) vem na sequência, com 8% e Geraldo Alckmin (PSDB) com 6%.

Empurrando com a barriga

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta (29) a pauta de julgamentos previstos para agosto, quando a corte volta do recesso. A presidente, ministra Cármen Lúcia, não incluiu nela o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade ou de substituição da prisão por medidas cautelares foi liberado na quinta (28) pelo relator, Edson Fachin, para análise em plenário. Até agosto, a pauta de julgamentos ainda poderá mudar.

Empurra com o umbigo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (29) que o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pôde ainda ser levado a julgamento por causa de novo questionamento da defesa apresentado nesta sexta ao ministro. Os advogados de Lula apresentaram o recurso chamado de embargos de declaração contra a decisão de Fachin de remeter o caso para julgamento no plenário do STF. A defesa do ex-presidente pede que o recurso seja julgado pela 2ª Turma do STF e não pelo plenário. Fachin fez a afirmação ao ser questionado sobre o assunto pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante a sessão de julgamento da manhã dessa sexta-feira. Na quinta-feira, Fachin havia liberado o processo para julgamento e caberia à presidente colocá-lo na pauta de julgamentos. O ministro informou à presidente do STF ainda está analisando os embargos da defesa e por isso o caso não estaria pronto para julgamento. Cármen Lúcia afirmou que colocará em julgamento o recurso tão logo Fachin libere novamente o processo. "Quando for o caso será liberado para plenário e será trazido imediatamente", disse a ministra.

Segunda Turma

Nos últimos dois dias, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou três recursos diferentes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Todos pedem sua soltura, e dois giram em torno de uma questão estratégica para a defesa: se o pedido de liberdade deve ser julgado pelo plenário (formado pelos 11 ministros) ou pela Segunda Turma, da qual o ministro Edson Fachin faz parte. A defesa quer a análise na turma, formada por cinco ministros, porque nela as decisões têm sido mais favoráveis a investigados e condenados na Lava Jato.

Careca forte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva, movido pela defesa do ex-presidente (leia as duas notas acima). O sorteio foi realizado pelo sistema eletrônico do STF, entre todos os ministros da Corte.

Inelegibilidade

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (28) que não quer que o tribunal decida sobre a inelegibilidade do ex-presidente. Lula está preso desde abril e já foi condenado em segunda instância, o que, pela Lei da Ficha Limpa, o impede de disputar as eleições. Na prática, se o plenário do Supremo decidir que Lula está inelegível, o ex-presidente não terá outra instância para recorrer. Mas, se a discussão sobre o tema ficar com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa de Lula poderá, em tese, recorrer ao STF.

Corrida maluca

Uma eventual decisão desfavorável à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora desorganizaria o calendário imaginado pelo PT. O partido pensava em registrar Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como candidato em agosto. Esgotado o debate na corte eleitoral, recorreria então ao STF, em setembro. Mas o Supremo pode antecipar a discussão.

Muito chateada

Entre decepcionada e indignada, a senadora Gleisi Hoffmann acusou o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, de agir em “conluio” com o TRF-4 para cancelar o julgamento do recurso sobre a liberdade de Lula, que ocorreria na terça-feira passada. Em discurso no plenário do Senado, Gleisi chamou de “manobra” a decisão de Fachin de transferir a análise do recurso de Lula para o plenário da Suprema Corte. “Ele contou os votos na Segunda Turma, viu que o Lula ganharia, aí bota para o Pleno”, declarou. A senadora insinuou que Fachin toma suas decisões sob “chantagem”. “Por que, ministro Fachin?”, indagou a presidente nacional do PT

Juristas pró-Lula

Um grupo de 236 juristas assinou uma carta "em defesa da presunção da inocência e contra atos que fragilizam a constituição", e em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Repudiamos as manobras de prazos e procedimentos que adiem a decisão sobre o direito de liberdade e as garantias fundamentais que afetam não apenas o réu do caso concreto, mas a vida de milhares de encarcerados no Brasil", afirma o documento, em recado ao ministro Edson Fachin.

Pombo correio

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu recado claro à banca de advogados que o auxilia. Ele voltou a afirmar que não tem interesse em pena alternativa e disse que não é “pombo-correio para andar com tornozeleira”.

Inocência plena

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, disse à cúpula do PT que o petista “quer demonstrar inocência plena” à Justiça. A mensagem, transmitida em videoconferência à reunião do conselho político do partido, foi interpretada como mais um sinal de que o ex-presidente descarta a ideia de prisão domiciliar. A postura pode complicar sua situação caso o STF não reveja a autorização para prisões depois de condenação em segunda instância.

Duvideodó

O ex-governador Cláudio Lembo (PSD), que foi vice do tucano Geraldo Alckmin, duvida da libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao participar de debate de juristas sobre a viabilidade de registro da candidatura de Lula, Lembo fez críticas ao Judiciário e disse que o ex-presidente é alvo de inveja de uma minoria branca. “Lula salvou o Brasil em um determinado momento e a inveja da minoria branca é imensa. Ele vai ficar preso. Não há como tirá-lo de Curitiba”, afirmou, ao comparar Lula a um tropeiro que resgatou uma tropa brasileira perdida na mata a caminho do Paraguai.

Climão

O clima entre Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia é tenso. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a criticar a atuação da presidente da Corte. Mello classificou como manipulação da pauta, por parte de Cármen, pois ele é o relator de duas ações que tratam da validade ou não de condenados por tribunais de segunda instância serem presos, mesmo que ainda tenham o direito de recorrer a outras instâncias do Judiciário. Os processos foram liberados para julgamento em dezembro do ano passado, mas não foram incluídos na pauta do plenário. “A ministra Cármen Lúcia, que define a data para julgamento, está com a palavra. Sem dúvida alguma, tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos, e nunca vi manipulação da pauta como esta”, declarou.

Dirceu livre

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder liminar em habeas corpus para que o ex-ministro José Dirceu aguarde em liberdade o julgamento de uma reclamação que pede sua soltura até o esgotamento da análise dos recursos nas cortes superiores —o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF. A decisão foi elogiada pelo ministro Gilmar Mendes. “Acho que tivemos boas decisões no plenário, acho que a gente está voltando para um plano de maior institucionalidade. A decisão recente sobre a questão das conduções coercitivas acho que coloca bem claro qual é o padrão de Estado de direito que deve presidir o país”.

STF dividido

A decisão da Segunda Turma de soltar condenados em segunda instância, como o ex-ministro José Dirceu (leia a nota acima), aprofundou as divisões entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e as críticas que fazem entre si, e serviu para reabrir o debate sobre a execução provisória da pena (antes de esgotados todos os recursos).

Procurado opinativo

Membro da força-tarefa de Curitiba, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima comparou a decisão de libertar o ex-ministro José Dirceu (leia as duas notas anteriores) com o fiasco da seleção brasileira no jogo contra a Alemanha, na Copa de 2014. Veja abaixo a mensagem divulgada pelo procurador no Facebook:

Mais um falante

Coordenador da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol também se manifestou sobre a decisão de libertar o ex-ministro José Dirceu (leia a nota acima). Para ele, a ação da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desestabiliza o jogo. Confira o pitaco do “pastor” no Facebook.

Tiririca da vez

Nome do DEM para o Senado, José Luiz Datena foi testado em pesquisa da sigla como vice de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que hoje tem entre 1% e 2% das intenções de voto. Resultado: na sondagem, com o suporte do apresentador, Maia subiu para 8%. Mas o partido vai manter a aposta no Congresso.

Que ajudar…

Foi por querer ver mais homens “de bem” na política e por desejar ajudar o Brasil que o apresentador José Luiz Datena diz ter tomado a decisão de se candidatar ao Senado nas eleições de outubro (leia a nota acima). "É a vontade de ajudar o meu país. A cada homem de bem que se distancia da política, mais gente ruim se aproxima dela ou fica nela", afirmou o jornalista.

Pediu pra entrar

O deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência da República, afirmou que irá participar de todos os debates, desmentindo informações de que fazia parte de sua estratégia de campanha não comparecer aos embates com outros candidatos antes do primeiro turno. 


Cagão

Jair Bolsonaro (PSL) tem mesmo expressado receio de sofrer um atentado. A tensão é tanta que, eventualmente, ele usa coletes à prova de bala em atos.

Ódio

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), também pré-candidato à Presidência, usou um discurso na Câmara dos Deputados para disseminar ódio contra minorias. A avaliação consta de voto do desembargador Rui Cascaldi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em um recurso movido por uma ONG que defende direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Apesar de reconhecer que Bolsonaro "disseminou ódio", o relator apontou que, por ter imunidade parlamentar, o pré-candidato não poderia ser responsabilizado pelo que havia dito.

Ex-primeira-dama

Dos bastidores para o centro da ribalta política. Segunda ex-mulher do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), Ana Cristina Valle vai tentar uma vaga na Câmara dos Deputados. Ela vai disputar pelo Podemos, após convite do senador Romário (Podemos), pré-candidato ao governo do Rio. Chefe de gabinete de um vereador em Resende, ela pretende usar o sobrenome Bolsonaro na urna. Os dois se reuniram há pouco mais de um mês, e o pré-candidato à Presidência afirmou que não iria impedir o uso da marca da família.

Bota mal na foto aí…

Pesquisa Ibope mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Michel Temer (MDB):

Ótimo/bom: 4%

Regular: 16%

Ruim/péssimo: 79%

Não sabe/não respondeu: 1%

Que tal?

Poliça na porta

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a prosseguir com as investigações sobre suposto pagamento de propinas por empresas do setor portuário ao presidente Michel Temer (MDB). Em despacho assinado nesta sexta (29), ele liberou o delegado Cleyber Malta Lopes, responsável pelo caso, a continuar fazendo diligências ao menos até que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifeste sobre pedido, feito pela própria PF, para prorrogar o inquérito por mais 60 dias. O prazo da investigação venceria no fim da semana que vem.

Malandro é malandro

Às vésperas de o Tribunal de Contas da União (TCU) julgar o Decreto dos Portos, que colocou o presidente Michel Temer (MDB) no centro de uma investigação criminal, o governo federal promoveu o irmão do relator do processo, o ministro Bruno Dantas. O irmão do ministro, Hugo Dantas Silva Nascimento, foi nomeado como adido auxiliar da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em Buenos Aires, na Argentina. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 18. Estranhamente, o nome de Hugo não aparece no decreto, apenas o número de sua matrícula no órgão…

Venenosa, erva venenosa

Em festa pela aprovação do projeto que facilita o uso de agrotóxicos no país, deputados da bancada ruralista deram um novo apelido à presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Tereza Cristina (DEM-MS): “Musa do Veneno".  Ela ganhou o epíteto, irônico, em jantar na noite de segunda (25), num dos restaurantes preferidos dos congressistas em Brasília. A deputada chefiou a comissão que aprovou o projeto de lei, chamada pela oposição de "PL do Veneno".  O texto, muito criticado por ambientalistas e entidades de saúde como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cria um rito sumário para o registro de agrotóxicos. Também prevê a mudança na nomenclatura do produto, que passa a se chamar "pesticida". 

Homi do povo

De passagem pela cidade paraibana de Campina Grande, o presidenciável tucano Geraldo Alckmin sinalizou a intenção de acomodar um nordestino como número 2 de sua chapa. Declarou que a escolha de um vice do Nordeste “é até mais natural, porque é a segunda região mais populosa depois do Sudeste.”

Ninguém morreu…

Ministro do Turismo do Brasil, Vinicius Lummertz, minimizou os casos de assédio provocados por brasileiros na Copa do Mundo. O político, que está em Moscou em uma ação da Embratur, acredita que os brasileiros andam intolerantes com as falhas humanas e afirmou ainda que o caso não foi tão grave, já que não “morreu ninguém”.

Deixa a moça falar

Uma petição online cobra retratação da TV Cultura por causa das sucessivas interrupções dos entrevistadores à pré-candidata à Presidência Manuela D’Ávila (PCdoB) no programa Roda Viva da última segunda-feira (25). Até o fechamento desta edição, mais de 62 mil pessoas haviam assinado o pedido. Os organizadores querem pressionar a emissora com a apresentação de uma lista com 30 mil assinaturas. As interrupções às respostas de Manuela desencadearam debate na internet sobre machismo e misoginia e resultaram em críticas ao programa e seus debatedores.

Richa na mira

O juiz Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara da Justiça Federal em Curitiba aceitou denúncia contra o ex-governador do Paraná e pré-candidato ao Senado Beto Richa (PSDB). A denúncia contra o tucano, por desvio de finalidade na aplicação de verba federal, foi apresentada há quase 10 anos, em 2009. Àquela época, ele era prefeito da capital paranaense.

Dinheiro de cachaça

Com apenas 1% nas pesquisas, o pré-candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, disse que está disposto a financiar integralmente sua campanha – quantia que pode chegar a R$ 70 milhões, de acordo com a legislação – se o MDB não entrar com recursos. Em entrevista ao Valor Econômico, Meirelles diz que não vai desistir de sua candidatura, mesmo com o baixo índice de intenção de votos apontado pelas pesquisas, que prefere um partido com políticos enrolados na Justiça, como o MDB, a uma legenda que tenha “dono” e minimiza a eventual participação do presidente Michel Temer em sua campanha. Tampouco defende o presidente das acusações imputadas a ele pela Procuradoria Geral da República.

Gêmeo bom

O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República, disse que não haverá surpresas em seu governo se for eleito e pediu confiança a um grupo de investidores e analistas do mercado financeiro. "O que eu quero é a confiança de vocês, não precisam gostar de mim", afirmou Ciro. A performance do presidenciável do PDT, Ciro Gomes, na palestra à investidores da XP foi descrita como “cativante e agradável”. Ele mostrou seu lado ponderado. Defendeu o respeito a contratos e admitiu que a crise fiscal existe e é grave.

Foi sem querer querendo

Em busca de alianças, o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou na quinta-feira (28) que está disposto a pedir desculpas por ofensas que possa ter feito a partidários do DEM. Na semana passada, Ciro chamou o vereador demista Fernando Holiday de "capitãozinho do mato", que por sua vez disse que processará o ex-governador do Ceará. "Falei ao [presidente nacional do DEM] ACM Neto: faça uma lista de quem você acha que eu preciso ligar, que eu ligo, sem problemas", afirmou Ciro. Citando "humildade", "paciência" e "habilidade", o presidenciável disse também que pode pedir desculpas públicas ao secretário-geral do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), que o processa por injúria porque, em 2016, Ciro o chamou de "corretor de Fernando Henrique Cardoso" da compra de votos para a reeleição do ex-presidente.

Turminha mafiosa

A cúpula do Judiciário começou a se mobilizar para tentar convencer o Planalto a – em meio a cortes de verbas até da saúde e da educação – conceder um aumento de 12% para o seu funcionalismo. Segundo dados preliminares, o reajuste teria um impacto de cerca de R$ 12 bilhões nas contas do Tesouro. O movimento ocorre em meio à pressão para a criação de compensações à eventual suspensão de verbas indenizatórias pagas a todos os juízes, como o polêmico auxílio-moradia. Integrantes de entidades que defendem os interesses da magistratura dizem que, hoje, ao menos 6 dos 11 ministros do Supremo são favoráveis à tese de que o auxílio-moradia só deve ser extinto se houver a aprovação de uma compensação que recomponha os salários. Interlocutores do STF, do STJ, do CNJ e de entidades de classe reivindicaram o reajuste ao Planejamento. O ministro Luiz Fux, relator de ação que questiona o auxílio-moradia no STF, estendeu o pagamento do benefício a todos os juízes por meio de liminar e manteve o caso parado em seu gabinete por três anos. Não há data para julgamento no plenário.

Cunha livre, pero no mucho

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso em Curitiba. A decisão liminar (provisória) se refere a um processo que Cunha enfrenta na Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Na prática, o ex-deputado, preso desde outubro de 2016, não deverá ser solto, porque há outros três decretos de prisão expedidos contra ele pela Justiça Federal no Paraná e em Brasília.

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Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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