13/04/2024 - Edição 540

Ágora Digital

Eu sou você amanhã

Publicado em 29/09/2017 12:00 - Victor Barone

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A articulação do Senado no intuito de livrar o enroladíssimo senador Aécio Neves (PSDB-MG) da suspensão do mandato e da reclusão noturna, impostas contra ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é compreensível. O pavor de muitos senadores em se encontrarem na mesma situação que Aécio em um futuro próximo é mais forte que a ideia de justiça, a ética ou o que seja. Ivo Cassol (PP-RO), condenado a quatro anos de prisão, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de 17 investigações no STF, Valdir Raupp (PMDB-RO), 12 acusações, Romero Jucá (PMDB-RR), 9, são apenas alguns dos senadores investigados pea Justiça. Mais da metade deles encontram-se nesta situação (dos 81 senadores em exercício, pelo menos 44 respondem a inquérito ou ação penal no próprio Supremo). O receio de ser Aécio amanhã é o que move o Senado hoje.

Bora resolver este probleminha…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou para o dia 11 o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que pode livrar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) da suspensão do mandato e da reclusão noturna, medidas impostas contra ele pela própria corte. A ação, movida em maio de 2016 por três partidos (PP, PSC e SD), solicita que a Câmara e o Senado sejam ouvidos, no prazo de 24 horas, toda vez que o Supremo determinar medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal diversas da prisão, como o recolhimento noturno. O processo estava parado no gabinete do ministro Edson Fachin desde 2 de agosto. Mas ele e Cármen Lúcia resolveram tirar da gaveta para tentar amenizar a crise institucional entre o Judiciário e o Legislativo. O presidente licenciado do PSDB responde a nove inquéritos, acusado, entre outras coisas, de receber propina da J&F – motivo que levou o Supremo a afastá-lo do cargo pela segunda vez desde maio. O candidato tucano à Presidência da República em 2014 é suspeito de crimes como corrupção, obstrução da Justiça e lavagem de dinheiro.

Ninho dividido

O presidente do diretório municipal do PSDB em São Paulo, o vereador Mario Covas Neto, filho do ex-governador Mario Covas, classificou como “corajosa e independente” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Para o tucano, as evidências de que o presidente licenciado de seu partido cometeu crimes são “muito fortes”.

Controvérsias

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e seus apoiadores no Congresso querem derrubar a decisão do STF no plenário do Senado, e acusam a Primeira Turma de violar a Constituição. Há controvérsias sobre esta argumentação. Mas há algo que não gera dúvidas: Aécio Neves exerceu em sua plenitude o direito de escolher o seu próprio caminho ao pedir e receber de Joesley Batista, da JBS, R$ 2 milhões em verbas de origem muito controversa.

Não faça aos outros o que não deseja para si

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, em entrevista ao Valor Econômico, que os peemedebistas desconfiam de que ele esteja conspirando contra o presidente Michel Temer (PMDB-SP) porque tiveram esse comportamento em relação à ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS) até levá-la ao impeachment. Segundo ele, os rumores de que foi picado pela “mosca azul”, do poder, nasceram nos gabinetes e cafezinhos do núcleo duro do governo e cresceram com a tensão entre DEM e PMDB. “Não fiz com eles o que eles fizeram com a Dilma. Talvez por isso essas mentiras criadas, para tentar criar um ambiente em que eu era o que não prestava e eles eram os que prestavam”, disse. “Como eles fizeram desse jeito com a Dilma, talvez imaginassem que o padrão fosse esse. O meu padrão não é o mesmo daqueles que, em torno do presidente, comandaram o impeachment da presidente Dilma”, acrescentou.

Tucanos contra a parede

O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), disse que seu partido "vai pagar caro" na eleição de 2018 se a bancada votar a favor do presidente Michel Temer (PMDB-SP) na segunda denúncia na Câmara dos Deputados.  Na primeira denúncia, os tucanos se dividiram: foram 22 votos a favor de Temer e 21contra. Mas, diante do fato novo envolvendo o senador Aécio neves (PSDB-MG), Tripoli acredita que o partido sairá ainda mais desgastado do que na primeira denúncia, se apoiar Temer. Ele argumenta que o deputado tucano que votou contra o presidente na primeira denúncia e avalia votar diferente agora ficará sem discurso.

Segunda denúncia em pauta

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta semana que a Casa deverá votar a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB-SP) em plenário até o próximo dia 23 de outubro. “Acho que até o dia 22, 23 ela vai estar votada com certeza”, disse após uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, com quem se reuniu por cerca de uma hora e meia. A votação em plenário é a última etapa de tramitação da denúncia na Câmara, a quem cabe autorizar ou não o STF a decidir, posteriormente, sobre a abertura de um processo criminal contra o presidente.

Cofre largo

O governo liberou R$ 65,8 milhões em emendas parlamentares no dia em que a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou o presidente Michel Temer (PMDB-SP) pela segunda vez. O montante liberado em 14 de setembro foi o mais alto registrado entre 1º e 22 de setembro e representa 35% do volume executado no período. Os dados são de levantamento da Rede Sustentabilidade. O valor contrasta com os R$ 57,4 mil direcionados em 4 de setembro, o menor do mês. No período pesquisado, o governo liberou mais de R$ 191 milhões em recursos do orçamento solicitados por deputados e senadores para atender suas bases eleitorais.

Afago aos coleguinhas

Considerada uma das “leis imorais” do país pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, a norma que garante aposentadoria especial para deputados e ex-deputados ganhou o apoio do governo na Justiça. A Advocacia Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à ação de Janot contra o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSS), que favorece a aposentadoria dos atuais e de ex-integrantes da Câmara. A manifestação ocorre no momento em que o governo busca angariar votos para os seus dois maiores desafios no Legislativo: barrar o andamento da mais nova denúncia criminal contra o presidente Michel Temer (PMDB-DSP) e para aprovar a reforma da Previdência, que reduz direitos e para os demais brasileiros.

Bilhões

Relatório sigiloso do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, reforça o cerco à J&F, que controla a JBS. O documento informa que as empresas do grupo movimentaram R$ 248 bilhões apenas em transações consideradas suspeitas nos últimos 14 anos. Parte desta fortuna foi encaminhada ilegalmente a políticos como propina. As informações são da nova edição da revista Veja, que chegou às bancas na sexta-feira (29).

Estado laico. Onde?

A desastrada decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ensino religioso confessional teve pelo menos um lado positivo. Caiu outra máscara do Escola Sem Partido, movimento que sempre se apresentou como "anti-doutrinação". Depois de muita cobrança, eles fizeram um post tirando o seu da reta com o argumento de que a matrícula nas aulas de religião seria facultativa. Afinal, todos os contribuintes estão financiando as aulas de catecismo de uma religião que não é a de todos. Até agora não conseguiram apresentar um contra-argumento. Os próprios apoiadores do movimento estão descobrindo que o Escola sem Partido não é "contra a doutrinação e o proselitismo". Ele é contra ALGUMAS doutrinações e proselitismos, as de esquerda (que existem, sim). Doutrinação e proselitismo religiosos, esses tudo bem, estão de boa.

Em “boas” mãos…

Pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira (28) mostra que 77% dos brasileiros avaliam o governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB), como ruim ou péssimo. Apenas 3% dizem que o governo é ótimo ou bom. A “maneira de governar” do presidente da República é desaprovada por 89%; e 92% afirmaram não confiar no presidente. É isso mesmo: 77% dos brasileiros reprovam o Governo Temer, 89% desaprovam sua maneira de governar e 92% dizem que não confiam no presidente. E foi pelas mãos desta pessoa que passaram (e estão passando) questões capitais para os brasileiros, como as reformas Trabalhista e da Previdência, entre tantas outras?

Filho de peixe, peixinho é

Investigadores da Operação Anel de Giges – que tem entre os alvos filhos e enteados do senador Romero Jucá (PMDB-RR) – identificaram que os suspeitos movimentaram R$ 3 bilhões em 2 anos. O valor bilionário, atribuído a transações feitas por seis investigados que tiveram os sigilos bancários e fiscal quebrados, representa 30% do Produto Interno Bruto (PIB) de Roraima. Jucá, muito indignado, disse que não será intimidado. Intimidados estamos nós, brasileiros.

Companheiro é companheiro, FDP é FDP

Irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso depois de esconder malas com mais R$ 51 milhões em um apartamento, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) manifestou solidariedade ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a respeito da ação da Polícia Federal que teve como alvos familiares do senador. Em mensagem de celular, Geddel classifica como “sacanagem” as operações de busca e apreensão que, no âmbito da Operação Anel de Giges, procuram apurar a atuação de uma organização criminosa acusada de peculato, lavagem de dinheiro e desvios de verbas públicas em Roraima. Jucá e Geddel Vieira Lima constam de denúncias de corrupção apresentadas pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Ambos representam, segundo o procurador, organizações criminosas em ação nas respectivas Casa legislativas, Senado e Câmara – antes de integrar a equipe de ministros mais próximos de Temer, também foi denunciado por corrupção, obstrução à Justiça e organização criminosa, Geddel também foi deputado pelo PMDB da Bahia.

Dinheiro de café

Um dia antes de ser sacudido pelas investigações que focaram seus filhos e familiares em Roraima, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que R$ 2 bilhões para financiar campanhas eleitorais “não é demais para se ter democracia no Brasil”.  Jucá foi questionado sobre um projeto, do qual é defensor, que está em debate no Senado e que cria um fundo eleitoral com recursos públicos para financiamento de campanhas.

Ministro curioso

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reagiu a críticas feitas por seus seguidores no Twitter por promover, desde essa quinta-feira (28), uma enquete sobre intervenção militar. “Vc é o juiz: o Brasil deve sofrer intervenção militar?”, questionou o ministro. Até o fechamento desta edição (29), 47% haviam respondido “sim” e outros 53%, “não”. Mais de 1,2 mil já haviam retuitado o questionamento. Cerca de 900 pessoas já haviam respondido. Parte dos seguidores de Og contestou a decisão do ministro de submeter um assunto delicado a pesquisa. Ele negou que apoie a intervenção militar, suscitada pelo general Antônio Hamilton Mourão há duas semanas como saída para a crise política no país. “Querem minha opinião? Meu dever é cumprir a lei. Sou seguidor da lei, da Constituição e da democracia no Brasil. Faço isso todo dia. Acalmem-se. De mim não verão qualquer manifestação fora da lei”, rebateu.

 

Pode manifestar, mas bonitinho

O comandante militar do Sul, general Edson Leal Pujol, afirmou na terça-feira (26) que as pessoas que estão insatisfeitas com a situação política do país devem se manifestar, mas "ordeiramente". "Se vocês estão insatisfeitos, vão para a rua se manifestar, mostrar, ordeiramente. Mas não é para incendiar o país, não é isso", afirmou o general durante uma reunião-almoço organizada pela Associação Comercial de Porto Alegre.

Totalitarismo avança

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na segunda-feira (25) que o avanço de correntes de pensamento totalitárias, no Brasil e no mundo, requer o fortalecimento do Ministério Público para restabelecer a confiança na democracia. "Estudos apontam que em todo o mundo e também no Brasil a democracia está sendo desafiada pelo crescimento do número de apoiadores de posições totalitárias. Diminui a confiança nas instituições, apontam pesquisadores. O fortalecimento do Ministério Público, papel deste conselho [CNMP], deve contribuir para aumentar a confiança na democracia e nas instituições de Justiça, como nos incumbiu a Constituição, repudiando quaisquer cogitações de retrocesso", disse Dodge.  Ela falou de modo genérico, sem mencionar quais são as posições totalitárias em crescimento no Brasil.

Produção em série

O empresário Glaucos da Costamarques, dono do apartamento ocupado pelo ex-presidente Lula (PT-SP) em São Bernardo do Campo (SP), diz que assinou de uma só vez todos os recebidos de aluguel referentes a 2015, a pedido de um contador do petista. Costamarques contou, por meio de seus advogados, que os documentos foram levados para ele no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde estava internado em novembro daquele ano. A defesa do ex-presidente apresentou, na última segunda-feira (26), 26 comprovantes de aluguel entre agosto de 2011 e novembro de 2015, todos assinados pelo empresário. Os advogados de Costamarques alegam que os recibos foram levados ao hospital pelo contador João Muniz Leite e pelo advogado Roberto Teixeira, que, além de defensor, é compadre de Lula.

Boca mole, bolso cheio

Pelo menos R$ 36 milhões em empréstimos foram concedidos pelo Bradesco ao Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade que tem como um dos sócios o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos problemas, no entanto, está nos descontos milionários extraído dos juros, sendo que um deles representou R$ 2,2 milhões, como demonstram documentos obtidos pelo site BuzzFeed. O detalhe é que ao menos 120 decisões relacionadas ao banco foram tomadas no Supremo com a participação de Gilmar.

Blindando o cabeça branca

Uma demonstração clara de insatisfação na base aliada quase retirou do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco (PMDB-RJ), o direito ao foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado. Foi durante da votação, na noite de terça-feira (26), da Medida Provisória 782/2017, que altera a estrutura administrativa do Executivo e concede ao posto ocupado por Moreira Franco o status de ministério, conferindo ao titular o benefício de só ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Maldito Pallocci

Na carta em que se desligou do PT, António Palocci mexeu em assuntos "sagrados" para os petistas como nas críticas diretas que fez a Lula e ao partido. Numa única frase, fez um duro ataque ao dizer que ficou em "choque" ao ver Lula "sucumbir ao pior da política no melhor momento de seu governo" e questionou: "Somos um partido político ou uma seita guiada por pretensa divindade?" – um duro ataque indireto ao ex-presidente. Palocci disse o que alguns petistas já falaram em conversas privadas, como o reconhecimento de que o partido acabou por adotar práticas que criticava em outros partidos. "Nós nascemos diferentes e acabamos por legar ao país o pior dos costumes políticos", afirmou. E disse ainda que, ao chegar ao poder, o PT adotou o caminho do "tudo pode, do poder sem limites", o que abriu o caminho da corrupção.

Fanfarrão quer nudes

O Conselho de Ética da Câmara instaurou na terça-feira (26) o segundo processo disciplinar para apurar se o deputado Wladimir Costa (SD-PA) quebrou o decoro parlamentar, ao divulgar em um grupo de WhatsApp uma imagem – supostamente feita a partir de uma montagem – da filha da deputada Maria do Rosário (PT-RS) em trajes íntimos. O deputado afirmou que o número de celular a partir do qual foi enviada a foto da filha da deputada não pertencia a ele. Disse que sabe o que é decoro parlamentar e afirmou que o processo disciplinar é "um absurdo". Em outro processo, já instaurado, Costa responde por ofensas à repórter Basília Rodrigues. Wladimir Costa nega ter cometido assédio.

Branco, homem e imberbe

O "rosto médio" da Câmara dos Deputados é do sexo masculino, branco, com olhos e cabelos escuros, barba feita, idade entre 30 e 40 anos e levemente gordinho. Este é o resultado da combinação de imagens dos 513 deputados federais no exercício do mandato. O trabalho, executado por meio de um código open source (código aberto, de livre acesso), levou ao todo cinco dias para ser concluído pela equipe de Arte do jornal Folha de SP.

Troca-troca

O plenário que discute a Reforma Política na Câmara é o que vivenciou o maior número de trocas partidárias nos últimos dez anos. Desde janeiro de 2015, quando iniciou esta legislatura (2015-2019), até agora, um de cada quatro parlamentar mudou de partido. No total, foram 124 deputados “infiéis” e, destes, 31 mudaram mais de uma vez.

Bora gastar que o buraco é fundo

A fatura dos benefícios diretos e indiretos que o governo concede a parlamentares, servidores e funcionários com cargos comissionados para cobrir suas despesas com habitação é uma conta salgada e difícil de ser acompanhada. Só com auxílio-moradia, os gastos passam de R$ 1 bilhão. No caso dos imóveis oficiais, que não têm uma rubrica específica no Orçamento, eles vão além da manutenção dos apartamentos e passam por liminares contestadas no STF e inquilinos indesejados que o governo tenta despejar. Em 2016, os Três Poderes gastaram R$ 1,145 bilhão com auxílio-moradia, segundo cálculo feito pela organização Contas Abertas. De janeiro a agosto de 2017, foram R$ 744 milhões, contra R$ 500 milhões no mesmo período em 2015 (em valores correntes, ou seja, sem atualizar pela inflação). Esses R$ 1,145 bilhão seriam suficientes para custear, durante um ano, por exemplo, o bolsa-aluguel de 238,5 mil famílias de baixa renda em São Paulo, cidade com o maior déficit habitacional do país.

Rico

O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MP-MS) denunciou o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), por improbidade administrativa. Segundo o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, em 2013, Bernal comprou um imóvel de valor incompatível com a renda que tinha na época. O ex-prefeito, conforme o MP-MS, não teria conseguido justificar uma diferença de quase R$ 600 mil. Bernal nega a acusação e diz que tinha renda suficiente para arcar com o negócio.

De olho no tratorzão

Integrante da “tropa de choque” do presidente Michel Temer (PMDB-SP) e relator da CPI mista da JBS, o deputado Carlos Marun (PMDB) responde a uma ação na Justiça por improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, os atos foram praticados durante a gestão do parlamentar na presidência da Agência Estadual Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab). O parlamentar, que também foi fiel escudeiro do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato, é acusado, juntamente com outros 13 réus, por lesão ao erário em valores estimados em R$ 16,6 milhões. A denúncia feita pelo MPE já foi aceita pela Justiça de Mato Grosso do Sul. A ação tramita desde junho de 2013 e o caso está na fase do recebimento da contestação dos réus. A Agehab e a empresa Dighito Brasil estão entre os denunciados.

Os índios que se danem

Assessor de homem de confiança do deputado federal Carlos Marun (PMDB), Paulo Rios Júnior, mais conhecido como “Paulo Paraguaio”, foi nomeado coordenador regional da Funai em Campo Grande. Paulo Paraguai não é servidor público e nem tem história de trabalho em prol das populações indígenas. Mobilizados desde 31 de dezembro do ano passado, os servidores da Funai tentavam barrar essa nomeação e, embora tenham enviado diversos documentos para a Presidência da Funai, Ministério da Justiça e Presidência da República, contrários à indicação e pedindo a nomeação de servidor do quadro da Fundação, em nenhum momento foram chamados para serem ouvidos. Desde dezembro Marun tentava emplacar seu ex-assessor como coordenador da Funai em Campo Grande. Conforme explicou o deputado na época, Paulo Paraguaio foi escolhido pelo “traquejo político”. A nomeação do coronel Renato Vidal Santana – que assinou a própria demissão após pressão das comunidades – também foi indicação do deputado e desencadeou o movimento de ocupação da entidade, em novembro.

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Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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