25/05/2024 - Edição 540

Ágora Digital

Bandidões e bandidinhos

Publicado em 23/02/2018 12:00 - Victor Barone

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O presidente Michel Temer (MDB-SP) submeteu ao Conselho da República o decreto sobre a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Nove das 16 autoridades que integram o colegiado — 56% do total— respondem a processos por suspeita de corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja: o colegiado que deu o aval para a estratégia do Governo Federal para fazer frente a criminalidade no Rio de Janeiro é composto, em sua maioria, por réus, denunciados ou investigados pela prática de crimes. Integram o rol dos conselheiros suspeitos:

1. O próprio Michel Temer.

2. Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado.

3. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.

4. Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil.

5. Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

6. André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso.

7. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do governo na Câmara

8. Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

9. José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Câmara.

Dica para negro sobreviver no Rio

Evite andar à noite; não saia de casa sem documentos ou celular carregado; grave quando for abordado por policial na rua; se for mulher, gay ou trans, nunca ande sozinho; não carregue furadeira ou guarda-chuva longo; nem transporte pinho sol ou água sanitária. Essas são algumas das recomendações reunidas em um vídeo que “ensina” a população negra a como se portar em blitz e abordagens durante a intervenção militar no Rio de Janeiro. O vídeo, de 3 minutos e 25 segundos, intitulado “Intervenção do Rio: dicas para sobreviver a uma abordagem indevida”, foi gravado pelo repórter Edu Carvalho (faveladarocinha.com) e pelos youtubers Spartakus Santiago e AD Junior.

Mandado coletivo no dos outros é refresco

O ministro Raul Jungmann (Defesa) disse que “os mandados coletivos de busca e apreensão são essenciais” para o êxito do combate ao crime organizado no Rio de Janeiro, sob intervenção federal desde a última sexta-feira. “Isso será feito, evidentemente, sempre com ordem judicial e sob a supervisão do Ministério Público. Não abrimos mão”, acrescentou Jungmann. Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Delta Dallagnol borrifou gasolina na fogueira. Em nota veiculada no Twitter, escreveu: ''Se cabem buscas e apreensões gerais nas favelas do Rio, cabem também nos gabinetes do Congresso. Aliás, as evidências existentes colocam suspeitas muito maiores sobre o Congresso, proporcionalmente, do que sobre moradores das favelas, estes inocentes na sua grande maioria.''

Sem respeito

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) afirmou na última quarta-feira (21) que não respeita a decisão judicial que o condenou por corrupção e que pode impedir que ele dispute a Presidência. "Eu não respeito a decisão que foi tomada contra mim porque sei que ela é mentirosa, política e não está baseada nos autos do processo."

Tô candidato

"Estou candidato", disse em Belo Horizonte a militantes de esquerda reunidos no espaço de eventos Expominas. "Não tenho medo, podem até tentar me prender", completou.

Também prendia

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) não crê que os embargos de declaração entregues no último dia 20 ao TRF-4 sejam julgados até o fim de março. Sem uma reversão no quadro atual, o petista poderá ser preso após a apreciação deste recurso. Lula considera sua possível prisão um ato político e brinca: “Se fosse eles, também mandaria prender. É o único jeito de ganharem a eleição”.

Fator Sepúlveda

Mais novo integrante da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, tem se reunido com seus ex-colegas. Advogados do ex-presidente apostam que a maioria do STF votará por conceder o habeas corpus a ele.

Centro-esquerda sem Lula

Cinco partidos de centro-esquerda lançaram no último dia 20 o manifesto "Unidade para Reconstruir o Brasil". Assinado pelas fundações vinculadas ao PT, PDT, PSB, PSOL e PC do B, o documento não defende, explicitamente, o direito de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A exclusão da expressão “eleição sem Lula é fraude” aconteceu a pedido do ex-ministro Ciro Gomes, que pretende concorrer à Presidência pelo PDT. O manifesto também não cita, textualmente, o direito de Lula concorrer à Presidência.

Paneleiro arrependido

O senador Telmário Mota (PTB-RR) afirmou em plenário que o maior erro de sua trajetória parlamentar foi ter votado a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS), 31 de agosto de 2016. Com firmes críticas à atuação de Michel Temer (MDB-SP) em relação a Roraima, seu reduto eleitoral, Telmário foi à tribuna manifestar seu descontentamento. “O maior equívoco político da minha vida foi eu ter votado a favor desse impeachment. Agora eu percebo que eu coloquei uma quadrilha ali que hoje está contra o meu estado”, afirmou o roraimense.

Temer…

Depois da intervenção militar no Rio de Janeiro, a cúpula do DEM dá como certa a candidatura de Michel Temer (MDB-SP) à reeleição. Ao se apropriar da pauta da segurança, dizem integrantes da sigla, o presidente abraçou parte importante do discurso de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Cabeçada um no outro 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu pela primeira vez concorrer à Presidência da República em disputa direta contra o presidente Michel Temer (MDB-SP). “Seria uma competição. Evidentemente, com mais candidatos fora dos dois extremos, a competição seria maior”.  Meirelles afirmou que ainda “contempla” o cenário e ainda não decidiu se disputará mesmo a eleição. “Não acho razoável um ministro já em campanha. Tenho que analisar a viabilidade político-partidária para avaliar a disposição de concorrer”, acrescentou.

Café frio e velho

A relação entre o presidente Michel Temer (MDB-SP) e o presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anda capengando. Maia afirmou que a apresentação da pauta prioritária realizada pelos ministros do governo não traz novidades e desrespeita o parlamento. “A pauta da Câmara é a da Câmara. Os projetos já estão na Câmara. Se o governo quer uma pauta econômica nova, que apresente uma pauta econômica nova. As que estão aqui, o tempo de discussão e de votação é da presidência da Câmara e depois da presidência do Senado. Esse é um café velho e frio que não atende como novidade a sociedade”, afirmou.

Acredite se quiser

Quem aguarda por um elevado índice de renovação do Congresso Nacional por causa das denúncias contra os atuais deputados e senadores pode se frustrar. O alerta é feito por um dos mais experientes conhecedores dos bastidores do Parlamento, o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Salvo mudanças inesperadas no humor do eleitorado, a tendência será de reeleição entre 60% e 70% da atual Câmara dos Deputados – um dos mais altos das sete últimas eleições –, o que poderá levar para a próxima legislatura as práticas e os vícios da atual composição legislativa”, avalia. Para ele, o perfil da nova composição da próxima Câmara tende a ser liberal, do ponto de vista econômico; fiscalista, sob a ótica da gestão, e conservador, em relação aos valores.

Bora Lobbar

O Ministério do Trabalho incluiu o lobby no cadastro oficial de ocupações do país. Com o nome de relações institucionais e governamentais, a função passa a ser oficialmente reconhecida pelo governo, que se antecipa à possível regulamentação da profissão, ainda em discussão no Congresso. Na lista que identifica as ocupações no mercado de trabalho (CBO), o lobista passa a ser reconhecido como “defensor de interesses (relações governamentais), profissionais de relações institucionais, profissional de relações governamentais”.

Linguarudo

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, disse ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que não pretendeu “interferir, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento” do inquérito sobre o presidente Michel Temer (MDB-SP). A explicação de Segóvia foi levada pessoalmente ao ministro, relator do inquérito, após o magistrado cobrar explicações do diretor-geral da PF sobre uma entrevista dada à Agência Reuters na semana passada, onde Segovia disse que, no inquérito em que Temer e outros acusados são investigados pela PF, com autorização do ministro Barroso, os “indícios são muito frágeis” e sugeriu que o inquérito “pode até concluir que não houve crime”.

Justiça tarda, mas…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afastou o deputado Paulo Maluf (PP-SP) do mandato parlamentar. Maluf está preso desde dezembro do ano passado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde cumpre pena de sete anos e nove meses pelo crime de lavagem de dinheiro. O afastamento de Maluf obedece a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Segundo Maia, a prisão em regime fechado inviabiliza o regular exercício do mandato parlamentar por Maluf.

Jucá…

O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima abriu nova frente de investigação sobre uma concessão de emissora de TV atribuída ao senador Romero Jucá (MDB-RR). O procurador da República Érico de Souza determinou a instauração de inquérito civil para esclarecer as acusações de que Jucá seria o administrador de fato da TV Caburaí, hoje Band Roraima, o que é vedado pela Constituição. O assunto já é objeto de inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) há oito anos. O inquérito civil, para o qual não há foro privilegiado, foi aberto para apurar se Jucá praticou improbidade administrativa. Líder do governo no Senado e presidente do MDB, Jucá nega comandar qualquer emissora de TV.

Impolutos donos da ética

Sete mil juízes federais e estaduais receberam R$ 211 milhões em dezembro referentes a pagamentos retroativos de benefícios e indenizações, uma média de R$ 30 mil por magistrado. Cerca de 30% dos juízes federais e estaduais do país tiveram os vencimentos engordados por algum “penduricalho do passado”, com juros e correção monetária.

Na Suíça

Ligado ao PSDB paulista, o ex-presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, tinha R$ 113 milhões em quatro contas na Suíça, revelam documentos enviados por autoridades do país europeu ao Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. Ele é investigado em São Paulo e em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de ser operador do senador José Serra (PSDB-SP) em desvios de recursos do Rodoanel.

Seis por meia dúzia

Após toda a polêmica envolvendo a indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), condenada a pagar uma dívida trabalhista de R$ 60,4 mil a um ex-funcionário, para o comando do Ministério do Trabalho, chegou a vez do seu substituto, o ministro interino Helton Yomura, passar pelo escrutínio público. Ele também é réu na Justiça do Rio de Janeiro, respondendo a uma ação do Ministério Público que investiga o furto de energia elétrica pela empresa Fimatec Equipamentos, da qual Yomura é sócio.

Aterrorizados

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) apresentou um projeto que visa classificar o Movimento dos Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) como grupos terroristas. O projeto (leia a íntegra), apresentado no início de fevereiro e entregue ao plenário da Câmara no dia 21, altera o artigo 2º da Lei 13.260/16, conhecida como Lei Antiterrorismo. A lei foi sancionada em março de 2016, a poucos meses da realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. O deputado acha que é preciso “colocar um limite” nas ações dos movimentos que lutam por terra, e afirma que as organizações sociais agem como grupos terroristas.

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Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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