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Bolsa Família: 64% das crianças atendidas em 2005 saíram da pobreza e não dependem mais do programa

Minha Casa Minha Vida passa a ser de graça para quem recebe Bolsa Família e BPC

Publicado em 06/10/2023 9:41 - RBA, Alana Gandra e Vitor Abdala (Abr) – Edição Semana On

Divulgação Roberta Aline - MDS

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Dos mais de 11 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos que em 2005 eram beneficiários do programa Bolsa Família, ao menos 64% superaram a condição de vulnerabilidade socioeconômica 14 anos depois. E se tornaram adultos que, em 2019, não necessitavam mais do programa de transferência de renda atrelado a outras ações sociais. É que o que revela o estudo “Mobilidade Social no Brasil: uma análise da primeira geração de beneficiários do Programa Bolsa Família”, realizado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), em parceria com o instituto de pesquisa Oppen Social, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Universidade Bocconi de Milão, na Itália.

De acordo com a pesquisa, apenas 20% dos dependentes ainda estavam no programa como membro de uma família que recebe o benefício ou titular. Já os 64%, além de deixarem o Bolsa Família, também não estavam mais inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne dados de pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Ou seja, representa uma alta taxa de mobilidade, interpretando a saída do CadÚnico como o indíviduo saindo daquele ‘pool’ de pessoas necessitadas de algum programa de transferência de renda”, destacou o professor Valdemar Neto, da Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV, um dos autores do estudo. Neto apresentou o dado nesta terça-feira (26) em um seminário realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que apresentou uma série de novos estudos sobre o Bolsa Família de instituiçnoes como Banco Mundial e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Acesso ao emprego no âmbito do Bolsa Família

Durante o evento, o professor da FGV também observou que o programa federal, criado em 2003, ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também teve impactos no mercado formal de trabalho. Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores investigaram como estavam as 11.628 milhões de crianças na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2015 a 2019. E constataram que 44,74% dessas pessoas acessaram o mercado formal de trabalho ao menos uma vez no período.

Desse total, até 14% foram encontrados ao longo de toda essa série na RAIS. “Estar na RAIS por um período considerável de cinco anos, e nota-se que estamos falando de jovens, mostra que houve uma mobilidade e uma mobilidade relevante, principalmente para essas pessoas em condição de vulnerabilidade. E tenho certeza que isso impactou substancialmente a condição de vida delas”, destacou o pesquisador.

A barreira da desigualdade

Neto ponderou, contudo, que os resultados também dão novas diretrizes para o aprimoramento do programa. A pesquisa também aponta algumas contradições que revelam outras desigualdades pelo país. Por exemplo, a taxa de saída do Bolsa Família é maior para brancos e homens. Assim como aquelas crianças que tinham como titular ou responsável com maior nível de escolaridade. Na região Sul, a saída do CadÚnico fica em torno de 74%, ante o Nordeste, que registra 54%.

Com relação ao emprego, ele é mais permanente e visível no Sudeste (34,3%) e no Sul (38,2%) do que no Norte (23%). O estudo também comparou os “filhos” da primeira geração do Bolsa Família com aqueles da mesma faixa etária que não receberam o benefício. Os dados mostram que os dependentes são indivíduos com proporção maior de pessoas com ensino fundamental, mas menor nível no ensino superior. Na área trabalhista, o emprego de menor qualidade concentra-se entre os que recebiam o auxílio em 2005. Diferentemente do que ocorre com aqueles que não beneficiários, que têm maior acesso também às empresas de maior porte.

“Precisamos qualificar um pouco mais. Ao invés de pensar o Brasil como milhões de pessoas dependentes do programa, na prática há um resultado no Norte e Nordeste, diferente do Sul e do Sudeste. E no nordeste, em particular, a informalidade é mais alta”, observou o professor e pesquisador.

Três milhões de inscritos no Bolsa Família deixaram a pobreza em 2023

Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aponta que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano.

De acordo com a pesquisa, em janeiro de 2023, havia 21,7 milhões de famílias inscritas no programa, das quais 4,5 milhões eram consideradas pobres. Em setembro, são 1,5 milhão de famílias na pobreza entre os 21,2 milhões de beneficiários.

A linha de pobreza considerada no estudo é o valor de R$ 218 mensais per capita. Ainda segundo o estudo, não há ninguém no Bolsa Família em condição de pobreza extrema, ou seja, com renda per capita de R$ 109, já que todos recebem R$ 142 ou mais por pessoa na família.

“De 21,4 milhões de famílias que temos no programa, 19,7 milhões estão numa situação de superar a chamada linha abaixo da pobreza, ou seja, são aquelas famílias que recebem todo mês uma renda per capita superior a R$ 218 que, pelo padrão brasileiro, é capaz de garantir as condições de tomar café, almoçar e jantar todo dia”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Em janeiro, o percentual de famílias fora da pobreza era 79%. Em setembro, passou a ser de 92%.

O maior impacto foi sentido nas famílias com três ou mais pessoas, já que o percentual daquelas fora da pobreza passaram de 52% em janeiro para 82% em setembro.

O estudo mostra ainda que, em janeiro deste ano, 63,7% das famílias com crianças até 6 anos de idade estavam fora da pobreza.

A partir de março, com o início dos pagamentos do Benefício da Primeira Infância, o percentual subiu para 84%. Em junho, com o novo desenho do Bolsa Família, houve nova alta, com o percentual chegando a 91,2%. Em setembro, eram 92,4%.

Bolsa Família impulsiona economia dos municípios, incluindo empregos

O programa Bolsa Família tem efeitos positivos na economia dos municípios, onde movimenta o comércio e impulsiona o consumo de alimentos, roupas e produtos de higiene. O impacto é positivo também em termos de emprego, afirmou Joana Silva, economista sênior do Banco Mundial (Bird), durante o seminário Bolsa Família 2.0: Garantia de Renda e Mobilidade Social, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, na sede da Fundação Getulio Vargas, no Rio.

Joana Silva disse que o Bolsa Família é um dos maiores programas de assistência à pobreza do mundo, que, mesmo não sendo um direito adquirido, tem características predeterminadas. De maneira geral, os municípios que receberam mais pagamentos do programa tiveram crescimento maior do emprego formal, com maioria de postos de trabalho no setor privado e salário de até dois mínimos, obtidos por pessoas com ensino fundamental completo. O aumento do emprego formal, entretanto, predominou entre não beneficiários do Bolsa Família (64%), com expansão de vagas no setor de serviços. Não houve aumento de salários ou de preços, nem realocação de empregos entre municípios, acrescentou.

Conforme estudos, dois terços de gastos dos beneficiários são feitos em lojas formais e 54%, em serviços. Entre os efeitos causais do programa, Joana Silva citou o custo direto do emprego formal, que alcança US$ 5.131, impactando com 2,16% no Produto Interno Bruto (PIB) local. Em comparação com outros programas para apoio à pobreza no mundo, o Bolsa Família tem valor marginal de fundo público acima da média internacional.

Entre as conclusões, destacam-se as que consideram a iniciativa eficiente como política e com efeito muito positivo sobre o emprego formal. Além isso, os municípios com mais emprego cresceram mais. “É o melhor programa que existe no Brasil”, disse a economista. O estudo confirma que, “além de combater a pobreza, os efeitos multiplicadores do programa pelo estímulo que dá à demanda local e ao emprego, inclusive de não beneficiários, ajudam a aliviar os constrangimentos do lado da demanda que limitam o crescimento econômico.”

Primeira geração

Durante o seminário, o professor Valdemar Neto, da Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV, apresentou o estudo Mobilidade Social no Brasil: Uma Análise da Primeira Geração de Beneficiários do Programa Bolsa Família, com foco em crianças que tinham de 7 a 16 anos de idade em dezembro de 2005, um ano depois do lançamento do programa, em janeiro de 2004. O objetivo foi verificar se essas pessoas, 14 anos depois, haviam saído do programa, se estavam no mercado formal e se houve transferência imediata de renda.

Com base em dados administrativos, foram analisados dois indicadores: emancipação futura de programas sociais do governo federal e entrada no mercado formal de trabalho. Os resultados apurados mostram que, em 2019, 20% desses menores que eram dependentes do Bolsa Família 2005, agora com idade entre 21 e 30 anos, permaneciam como beneficiários, como membros de uma família que recebe o benefício ou como titulares deste, enquanto 64% encontravam-se fora do Cadastro Único (CadÚnico).

Os resultados são indicativos de uma relativa mobilidade social na base da distribuição de renda do Brasil para os beneficiários do Bolsa Família. Em termos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que é um relatório com dados socioeconômicas solicitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro a pessoas jurídicas e outros empregadores anualmente, o estudo mostra que dos 11,628 milhões de crianças que tinham entre 7 e 16 anos, em 2005, 6,433 milhões não foram encontrados na RAIS em 2019. Isso pode indicar que 44,7% dessas pessoas acessaram o mercado formal de trabalho ao menos uma vez entre os anos de 2015 e 2019. “Houve uma mobilidade relevante para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Tenho certeza [de] que impactou consideravelmente a vida deles, mas a gente tem que olhar até onde quer chegar. Os resultados apresentados acabam dando algumas possíveis diretrizes”, disse Valdemar Neto.

A análise por regiões revela que o emprego permanente predomina no Sudeste e no Sul. No Norte e Nordeste, o percentual dos que permanecem por cinco anos na RAIS é menor. Do mesmo modo, a entrada no setor formal de trabalho é menor no Norte e no Nordeste e vai aumentando na medida em que se caminha para o Centro-Oeste, o Sudeste e o Sul.

Na comparação entre beneficiários e não beneficiários que estão na RAIS, verifica-se que, em termos de perfil educacional, o primeiro grupo tem ensino fundamental completo e o segundo, nível de educação maior. O mesmo ocorre em termos de salário. O grupo de pessoas que receberam Bolsa Família está empregado, mas recebe entre 1 e 1,5 salário mínimo. Entre os não beneficiários em 2005, os salários são maiores.

Em outro recorte do estudo, verifica-se que o emprego de menor qualidade concentra-se entre os que recebiam o auxílio em 2005. Nesse grupo, os empregos são também concentrados em empresas de menor porte. Na outra ponta, os não beneficiários têm mais garantias no emprego por estarem em empresas de maior porte no Brasil, que dão mais segurança ao trabalhador do que empresas pequenas, destacou Valdemar Neto.

Recomendações

Na nota Novo Bolsa Família: Desafios e Oportunidades para 2023”, o especialista sênior em Proteção Social do Banco Mundial (Bird) Tiago Falcão apresentou algumas recomendações da instituição para os desafios remanescentes do programa em termos de melhorias fiscais, aumento dos serviços de assistência social, aumento de eficácia do Programa e questões operacionais. Muitas das sugestões já estão sendo trabalhadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, disse Falcão.

Na área fiscal, a nota traz o avanço das medidas estruturais que já estão propostas no Congresso Nacional, algumas das quais aprovadas; manutenção da neutralidade fiscal; além de parcimônia de termos de ajustes fiscais relacionadas ao Bolsa Família. “Vamos colher os resultados das operações feitas e fazer operações graduais ao longo do processo, para evitar novos choques em uma rede que envolve desde o beneficiário até a equipe de comando, que já está submetida a um estresse muito grande por conta de alterações recentes”, acrescentou.

Em termos de assistência social, destacam-se o direcionamento de recursos à primeira infância, à assistência aos idosos e algumas ações de inclusão produtiva que podem ser aperfeiçoadas e ampliadas. A nota salienta ainda a conexão que deve existir entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Bolsa Família, com serviços prestados por outras pastas, especialmente as voltadas para emprego, saúde e educação. Outras sugestões incluem reforçar e manter o recurso da assistência social dentro do atual orçamento; e uma atuação mais forte em termos de monitoramento do programa e suas ações.

Sobre a eficácia do programa, Tiago Falcão enfatizou que permanece o desafio dos estímulos existentes na composição de famílias e da estrutura diferente de benefícios. “Isso terá que ser discutido com calma e parcimônia, quando tiver uma janela política para isso. Tem que permanecer no radar.”

Entre as questões operacionais, o especialista mencionou o fortalecimento do CadÚnico; conexão maior com a Receita Federal, para fazer a identificação de renda das famílias; continuidade da alavancagem de novas tecnologias; aceleração do retorno do acompanhamento das condicionalidades e manutenção da precisão do foco. Sugere-se também manter o esforço da rápida inclusão de famílias no programa e a capacidade deste de responder a choques e crises, a partir do estabelecimento de um fundo financeiro automático, para atender às necessidades das famílias vulneráveis em tempos de crise, sem depender de aprovação legislativa.

Falcão comentou ainda que na perspectiva de acompanhamento do programa, toda a sociedade deve ser beneficiada, incluindo as crianças em escolas públicas e os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), e não apenas os beneficiários do Bolsa Família.

Joédson Alves/Agência Brasil

Minha Casa Minha Vida passa a ser de graça para quem recebe Bolsa Família e BPC

O Ministério das Cidades publicou uma portaria que isenta os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) das prestações de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

A Caixa Econômica Federal, responsável pelos contratos do programa, tem prazo de 30 dias para regulamentar as novas regras. “Após esse prazo, os contratos já firmados e que se enquadrem nas regras da isenção terão as cobranças suspensas”, informou o ministério.

A dispensa de pagamento de prestações vale para as modalidades subsidiadas do MCMV – o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e o PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural). A isenção já estava valendo para novos contratos do programa, mas ainda não estava regulamentada.

Além disso, fora do Bolsa Família e do BCP, também houve redução do número de prestações para quitação dos contratos do MCMV. O prazo passa de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo PNHU. Para a habitação rural, houve redução da contrapartida de 4% para 1%.

Assim, na Faixa 1, famílias com renda mensal de até R$ 1.320 pagarão parcelas de 10% da renda familiar, observando parcela mínima de R$ 80. Para as famílias com renda bruta entre R$ 1.320 e R$ 4.400, as parcelas serão limitadas a 15%.

Segundo o Ministério das cidades, as ações propostas buscam viabilizar o cumprimento dos objetivos do Minha Casa Minha Vida, como a conclusão de investimentos iniciados e, principalmente, o acesso à moradia digna para as famílias que mais precisam.

Outro destaque é a criação de condições mais vantajosas para que os municípios possam quitar contratos em nome dos beneficiários em situações emergenciais. A norma contempla, por exemplo, casos de desastres naturais que se agravam ultimamente.

Governo quer “cadastro eficiente” de programas sociais até dezembro

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que o governo quer ter um cadastro único (CadÚnico) “eficiente” até o fim do ano. O CadÚnico reúne as informações de beneficiários dos programas sociais do governo federal.

“Temos que atualizar o Cadastro Único, que é o cérebro de toda a política social brasileira. Ali nós temos mais de 94 milhões de pessoas cadastradas, de todas as idades. E ali fazemos o acompanhamento mensal”, disse Dias, durante evento sobre o programa Bolsa Família, no Rio de Janeiro. “Somente em dezembro vamos ter um cadastro que eu chamo de eficiente. Um cadastro atualizado, que faça com que a transferência de renda chegue a quem realmente o Brasil quer que chegue.”

Em entrevista à imprensa, o ministro falou sobre os 20 anos do Bolsa Família, que serão completados no próximo mês, e defendeu que o programa não seja separado das demais políticas sociais.

“Separar a transferência de renda das demais políticas é um desperdício. Ali no governo Bolsonaro separou-se a transferência de renda das demais políticas, e veja o que aconteceu. Teve a pandemia? Teve. Mas, já antes da pandemia, cresceu a população de rua, o número de pessoas na pobreza, na extrema pobreza. Agora é reconstruir para que a gente tenha mais fortalecimento desses sistemas”, acrescentou Dias.

Segundo o ministro, o objetivo do governo é que haja uma redução do número de beneficiários do Bolsa Família, ano a ano, mas que isso ocorra devido ao sucesso do programa. “Quando a gente tira 1 milhão de pessoas do Bolsa Família porque cresceu a renda, isso significa R$ 8,4 bilhões por ano de economia, mas em razão do sucesso daquela família que multiplicou, por pelo menos três vezes, sua renda”, afirmou o ministro.

Wellington Dias disse ainda que não há previsão para acabar com o pagamento de um mínimo familiar de R$ 600 por família e ressaltou que o programa foi readequado para não prejudicar famílias mais numerosas, em detrimento de famílias com apenas uma pessoa.

“Agora, o que a gente tem de diferente é a inclusão de um [mínimo] per capita [por pessoa]. Lá atrás eram R$ 600 independente do tamanho da família. Uma família de 20 pessoas tinha R$ 30 per capita. Agora é um mínimo de R$ 142 [por pessoa]. É claro, nós queremos, com o tempo, valorizar o per capita, mas sem deixar de ter esse valor mínimo [de R$ 600].”


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