Acovardados, deputados terceirizam regulação de big techs ao STF

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Cada vez que o Congresso age como se um problema não fosse seu, a atitude dos parlamentares passa a ser o problema. Podendo apressar a votação do projeto que inibe a monetização do ódio, da mentira e do crime nas redes sociais, a Câmara tomou a pior decisão: decidiu não decidir. Com isso, terceirizou ao Supremo a tarefa de regular o funcionamento das redes sociais.

Arthur Lira constituiu um grupo de trabalho para reiniciar do zero debate que se arrasta por mais de quatro anos. Virou lixo uma proposta que aproximaria o Brasil de democracias europeias que já se equiparam para impor às corporações digitais a exclusão de conteúdo que flerte com o racismo, terrorismo, golpe de Estado, crimes contra a infância, indução à mutilação e ao suicídio e infração sanitária.

Com sua omissão, o Legislativo como que intima o Supremo a pautar o julgamento de um par de ações que questionam o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Prevê que as plataformas digitais só poderão ser responsabilizadas “por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros ” se não cumprirem decisão judicial de remoção. Deu no que está dando. Uma das ações é relatada por Dias Toffoli. Outra, por Luiz Fux. Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, cogita pautá-las.

A movimentação ocorre num instante que os interesses econômicos de Elon Musk, dono do X, se alia às conveniências políticas de Bolsonaro para torpedear Alexandre de Moraes e embaralhar o jogo. Juntos, Musk e o Bolsonarismo confundem chatice com profundidade, bagunça com atividade, liberdade com criminalidade, pose com dignidade.

Agachada, a Câmara preferiu frequentar o campo de batalha agachada, e na trincheira errada. Embora não seja fácil, recomenda-se à plateia que não se desespere. No instante em que uma rede social qualquer, uma rede ‘X’, lhe parecer realmente insuportável, desligue o computador, o celular e converse um pouco.

Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida

A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou na terça-feira (9) que decisões judiciais não podem ser descumpridas por pessoas físicas e jurídicas no país.

A ministra fez um breve discurso durante a abertura da sessão do TSE para defender a atuação do Judiciário e a eficácia das decisões proferidas pelos juízes brasileiros.

As declarações de Cármen Lúcia foram feitas após o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, sugerir que iria desobedecer ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes contra a plataforma.

“Decisão judicial pode ser objeto de recurso, pode ser criticada, pode ser questionada, só não pode ser descumprida. Para garantir a autoridade dos julgamentos e seu cumprimento há juízes no Brasil”, afirmou.

A ministra também afirmou que a democracia depende da garantia da manutenção do Estado Democrático de Direito.

“Sem Judiciário independente e garantidor da eficácia de seus julgados não há garantia de direito. Sem a garantir do Estado Democrático de Direito não há democracia. Sem democracia não há liberdade e sem liberdade não há dignidade”, completou.

PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu no Supremo que representantes da rede social X no Brasil sejam ouvidos no inquérito aberto contra o empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da empresa.

Em parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet disse que é preciso esclarecer se Musk tem poderes para determinar a publicação de postagens.

“O Ministério Público Federal entende pertinente que os representantes legais da rede X no Brasil sejam ouvidos para esclarecer se Elon Musk detém, nos temos dos estatutos da empresa, atribuição para determinar a publicação de postagens na rede referida e se o fez, efetivamente, com relação a perfis vedados por determinação judicial brasileira em vigor”, afirmou Gonet.

O que está em jogo na disputa entre Musk e o STF

A discussão sobre como as redes sociais podem ser usadas para disseminar informações falsas, discursos golpistas ou de ódio, ganhou uma nova dimensão com os ataques de Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes.

O bilionário, que se define como um “absolutista da liberdade de expressão”, chamou Moraes de “ditador do Brasil”, na madrugada de terça-feira (09/04). Isso depois de Moraes determinar a sua inclusão como investigado no inquérito que apura a ação de milícias digitais que atentam contra a democracia. Moraes apontou que viu indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nas ações de Musk.

Ainda na terça-feira, Moraes negou um pedido da rede X no Brasil para que a responsabilidade sobre as medidas determinadas pela Justiça brasileira fosse transferida para a X Internacional. Para Moraes, o pedido “beira a litigância de má-fé”.

O bilionário vem criticando a suspensão judicial de algumas contas na plataforma de pessoas suspeita de ameaçar a democracia e o processo eleitoral. Moraes determinou multa diária de R$ 100 mil para cada perfil que a empresa reativar de forma irregular.

No sábado (06/04), Musk usou a plataforma para questionar o magistrado por que, na sua visão, há “tanta censura no Brasil” e afirmou que iria descumprir ordens judiciais brasileiras de bloqueio de perfis criminosos na rede social, o que parece já estar em curso.

Nesta terça, a plataforma voltou a mostrar publicações de perfis bloqueados por ordem judicial, como o da juíza aposentada Ludmila Grilo e do apresentador Monark, segundo informou a agência de checagem Aos Fatos.

Na segunda-feira, o perfil no X do canal Terça Livre, do ativista de extrema direita Allan dos Santos, recebeu o selo dourado na rede, mesmo com uma ordem judicial que havia determinado o bloqueio da conta em setembro de 2021.

O que está por trás da briga 

As suspensões desses perfis haviam sido determinadas em 2022, ano da campanha à presidência da República, e em 2023, quando houve os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.

Em 2022, a Justiça brasileira tomou medidas mais proativas para conter ameaças à democracia. Alexandre de Moraes virou a face mais conhecida desse processo porque era o relator do inquérito sobre as milícias digitais antidemocráticas e é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro determinou, no âmbito das investigações, que as redes sociais bloqueassem alguns alvos desses inquéritos, afirmando que esses investigados utilizavam as plataformas para práticas irregulares.

Perto do segundo turno, o TSE publicou resolução determinando que as plataformas digitais deveriam remover conteúdos inverídicos em até duas horas, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora, um fato sem precedentes na Justiça brasileira.

Essas decisões jurídicas de dois ou três anos atrás receberam críticas por terem uma redação muitas vezes ambígua, que não deixa clara a extensão do poder de polícia da Justiça Eleitoral. Elas vieram agora à tona com a notícia de e-mails que teriam sido trocados entre o TSE e a plataforma, divulgada na última quarta-feira (03/04) pelo jornalista e escritor conservador americano Michael Shellenberger.

Ele publicou um post com uma série de críticas a Moraes e à atuação do Judiciário brasileiro, sob o título “Twitter Files – Brazil” (Arquivos do Twitter, em português), o que foi repostado por Musk.

O nome “Twitter Files” começou a ser usado no final de 2022 para se referir a medidas de moderação, reveladas a partir de documentos internos da rede e que tratavam de anos anteriores à gestão do bilionário.

Baseado na série de e-mails, Shellenberger acusou Moraes e o TSE de praticarem o que ele alega serem quatro ilegalidades: 1) exigir do antigo Twitter a revelação de detalhes pessoais sobre usuários que publicaram hashtags que Moraes “não gostava”; 2) exigir acesso a dados internos da rede social, violando a política da plataforma; 3) censurar, unilateralmente, postagens de parlamentares brasileiros; 4) e tentar tornar as políticas de moderação de conteúdo da rede social para combater apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Não há informações públicas sobre todas as ações judiciais que motivaram as críticas de Musk contra Moraes. Em post institucional, a plataforma afirma que foi “forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil”, mas que não sabia o motivo das ordens de bloqueio ou quais publicações violaram a lei.

O X informou também que havia sido proibido de informar quais contas foram retidas e qual tribunal ou juiz emitiu a ordem.

VPN e Starlink

Musk ainda sugeriu como burlar um eventual bloqueio da rede social no Brasil, o que não seria um fato inédito no país. Em 2015 e em 2016, por exemplo, juízes de primeira instância determinaram o bloqueio do Whatsapp depois que a empresa se negou a conceder informações para investigações policiais. O mesmo aconteceu com o Telegram no ano passado.

“Para garantir que você ainda pode ter acesso à plataforma X, baixe um VPN”, disse o empresário em uma publicação. “Usar um VPN é muito fácil”, completou.

Ferramentas de Virtual Private Network (VPN) são serviços que mascaram a origem do acesso à internet. Ele faz com que usuários pareçam estar outro país, driblando bloqueios locais.

Caso a Justiça brasileira determine o bloqueio do X, outra questão se impõe. Musk também é dono da Starlink, empresa de internet via satélite que tem no Brasil um de seus principais mercados.

Segundo levantamento feito pela BBC News Brasil, a empresa é líder entre os provedores de banda larga fixa por satélite na Amazônia legal, com antenas instaladas em ao menos 90% municípios da região.

O professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, alertou ao podcast Café da Manhã que esse seria “um segundo debate, que a gente ainda não enfrentou no Brasil, que é um provedor de internet descumprir ordens de bloqueios de plataformas.”

Reações 

Todo o embate ocorre enquanto o Congresso discute um projeto de lei para regulamentar as plataformas digitais, o chamado PL das Fake News, retirado da pauta da Câmara por falta de acordo entre parlamentares e pressão das plataformas. A União Europeia já aprovou uma norma desse tipo, que entrou em vigor em janeiro.

A briga aumentou a pressão pela regulamentação das redes sociais no Congresso. O relator do projeto de lei, deputado Orlando Silva, afirmou, em sua conta no X: “É impossível continuarmos no estado de coisas atual. As Big Techs se arrogam poderes imperiais. Descumprir ordem judicial, como ameaça Musk, é ferir a soberania do Brasil. Isso não será tolerado! A regulação torna-se imperativa ao Parlamento.”

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divulgou nota para afirmar que decisões judiciais podem ser objetos de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado.

Barroso diz que é público e notório que “travou-se recentemente no Brasil uma luta de vida e morte pelo Estado democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta corte com observância do devido processo legal”.

“O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais”, afirmou.

Em carta a Musk, ONU acusou suas ações de ajudar a disseminar violência

Numa carta sigilosa enviada em dezembro de 2022, mais de 20 mecanismos e relatorias da ONU se uniram para cobrar de Elon Musk medidas para garantir que sua plataforma não seja usada para difundir violência. O documento também o acusou de executar um desmonte das operações de moderação de publicações e denunciou a disseminação de violência e ódio.

A iniciativa, que reuniu alguns dos principais relatores da ONU e raramente é realizada com um número tão elevado de representantes, ocorreu assim que ficou evidenciado que, ao comprar a empresa Twitter, agora X, Musk estava desmontando todo tipo de controle interno de respeito aos direitos humanos.

A carta pedia que o empresário desse respostas sobre como faria para implementar os princípios básicos de direitos humanos, se estava treinando seus funcionários sobre princípios básicos de direitos fundamentais, se medidas estavam sendo adotadas para evitar que as plataformas fossem usadas para atacar minorias e mulheres.

O documento ainda pedia que Musk explicasse como a plataforma lidaria com os supremacistas brancos e quais seriam as políticas para tirar do ar mensagens que representassem ameaças.

Musk jamais respondeu aos relatores e mecanismos da ONU.

De acordo com eles, já vinha sendo “especialmente alarmante” o fato de que empresas como Twitter não estavam lidando com o discurso de ódio e discriminação de forma adequada.

Mas a situação ficou ainda mais preocupante depois que Musk comprou a plataforma.

“Foi relatado que, nos primeiros dias de sua aquisição do Twitter, o uso da palavra odiosa e racista ‘N’ na plataforma aumentou em quase 500% em um período de 12 horas em comparação com a média anterior”, afirmaram os relatores. A letra se refere à palavra “nigger”, que se transformou num insulto racista.

“As medidas de fato em vigor para combater o discurso de ódio, incluindo o discurso de ódio misógino, a incitação ao ódio, a escravidão moderna e outras condutas online direcionadas a pessoas de ascendência africana são comprovadamente ineficazes”, alertaram.

“Também foi relatado que quase todo o departamento de supervisão de direitos humanos do Twitter foi demitido e atualmente há uma falta de capacidade para monitorar a conformidade com os direitos humanos na plataforma”, afirmou a carta a Musk.

Para eles, era necessária uma revisão completa dos modelos de negócios para garantir que as operações comerciais estejam “em conformidade com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão”.

O ódio contra mulheres negras

Os relatores ainda apontaram que o surgimento das plataformas de mídia social revelou a “onipresença e a interseccionalidade do ódio online dirigido contra mulheres, meninas, minorias e pessoas com diversidade de gênero”.

“Apesar da falta de dados abrangentes, estima-se que 23% das mulheres relataram ter sofrido abuso ou assédio online pelo menos uma vez na vida e que uma em cada dez mulheres sofreu alguma forma de violência online desde os 15 anos de idade”, afirmaram.

Eles ainda apontam que as mulheres negras têm 34% mais chances de serem alvo de assédio do que as mulheres brancas. “As mulheres negras são as mais visadas: um em cada dez tweets enviados a elas foi abusivo ou problemático”, afirmaram.

“O fato de o Twitter não conseguir reprimir esse problema significa que ele está contribuindo para o silenciamento de vozes já marginalizadas”, acusaram os relatores.

Liberdade de expressão tem limites, alerta ONU

O grupo lembrou que, em novembro de 2022, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, também emitiu uma carta a Musk alertando que a liberdade de expressão tem limite se ela é usada para “incitar a discriminação, a hostilidade e a violência”.

“Expressamos nossa profunda preocupação com o fato de que o modelo de negócios das plataformas de mídia social oferece um espaço desenfreado e fértil para o racismo contra pessoas de ascendência africana, sendo que as mulheres de ascendência africana e outras minorias sofrem o impacto tanto do racismo quanto do sexismo”, alertaram ao bilionário.

O desafio não se limita ao racismo. “As tecnologias digitais estão sendo utilizadas para promover o tratamento xenófobo e racialmente discriminatório e a exclusão de migrantes, refugiados e apátridas”, disseram.

Segundo eles, o discurso de ódio e a incitação ao ódio não só podem prejudicar a saúde mental das pessoas afetadas, mas também podem resultar em mais violência e, nos piores casos, em morte.

“Tendo em vista o poder transformador das mídias sociais para promover a igualdade de gênero e combater qualquer forma de discriminação, sua empresa tem uma responsabilidade especial de tomar todas as medidas necessárias para garantir que opere em conformidade com os princípios de direitos humanos”, cobraram os relatores.

Na carta, eles pediram que Musk colocasse os padrões internacionais de direitos humanos no centro de seu modelo de negócios, inclusive no gerenciamento de conteúdo em suas plataformas.

O grupo de especialista ainda apresentou propostas concretas. Isso poderia ser feito definindo e proibindo o discurso de ódio em sua plataforma e, ao mesmo tempo, defendendo as normas internacionais de liberdade de expressão, de reunião pacífica e de associação.

Os relatores defenderam a moderação de conteúdo, inclusive com a participação de minorias. Eles também sugeriram o estabelecimento de mecanismos seguros para que as pessoas denunciem discursos de ódio, assédio e incitação à violência. Também pediram um sistema para registrar e publicar estatísticas sobre essas violações.

“As empresas de mídia social devem contribuir para facilitar o exercício dos direitos de expressão, associação e reunião pacífica”, defenderam.

Mas, ao contrário da tese de Musk, o documento aponta que o discurso de ódio baseado em gênero, incluindo a misoginia, combinado com a discriminação direta, “são fatores dominantes na censura e restrição da liberdade de expressão das mulheres”.

“As tendências crescentes de populismo, nacionalismo e fundamentalismo em todo o mundo acentuaram ainda mais o patriarcado e a misoginia e aumentaram a discriminação contra mulheres e meninas, bem como a supressão de sua capacidade de se expressar”, alertaram.

Anonimato do ódio pode ter mesmo efeito de uma pessoa encapuzada durante a tortura

Os relatores destacam que, diante da disseminação do ódio racista e de gênero, há cada vez mais pedidos para proibir ou criminalizar esse tipo de discurso.

“Lidar com o discurso de ódio não significa limitar ou proibir os direitos de participar, acessar informações, se manifestar e se mobilizar. Significa impedir que o discurso se transforme em incitação à discriminação, hostilidade ou violência, o que é proibido pelo direito internacional”, afirmaram.

Eles lembram que a ausência física e o anonimato do perpetrador do ódio podem até mesmo exacerbar as emoções de desamparo, perda de controle e vulnerabilidade da vítima, “não muito diferente do efeito de aumento de estresse da venda ou de uma pessoa encapuzada durante a tortura física”.

“Da mesma forma, a vergonha generalizada infligida pela exposição pública, difamação e degradação pode ser tão traumática quanto a humilhação direta pelos agressores em um ambiente fechado”, completam.

A carta foi assinada por Catherine Namakula, chefe do Grupo de Especialistas da ONU em Pessoas de Descendência Africana, Fernanda Hopenhaym, chefe do Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos e Empresa, Irene Khan, relatora para a liberdade de expressão, Margaret Satterthwaite, relatora para a independência de juízes, Felipe González Morales, relator para o direito dos migrantes, Dorothy Estrada-Tanck, presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre a Discriminação contra Mulheres e mais de uma dezena de representantes internacionais.