ONU critica EUA por repressão a atos pró-Palestina em universidades

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Numa rara crítica feita pela cúpula da ONU contra os EUA, o alto comissário para Direitos Humanos, Volker Türk, disse hoje que “estava preocupado com uma série de medidas de mão pesada tomadas para dispersar e desmantelar protestos nas universidades nos EUA”.

“A liberdade de expressão e o direito de reunião pacífica são fundamentais para a sociedade, especialmente quando há discordância acentuada sobre questões importantes, como ocorre em relação ao conflito no Território Palestino Ocupado e em Israel”, disse Türk.

Segundo a ONU, nas últimas semanas milhares de estudantes universitários dos EUA têm protestado contra a guerra em Gaza. Nos últimos dias, também ocorreram manifestações em larga escala em outros países. Muitos dos protestos foram realizados sem incidentes e continuam.

“Em vários locais, entretanto, os protestos foram dispersos ou desmantelados pelas forças de segurança. Centenas de estudantes foram presos. Muitos foram libertados posteriormente, enquanto outros ainda enfrentam acusações ou sanções acadêmicas”, apontou a entidade.

Na avaliação da ONU, as ações tomadas pelas autoridades universitárias e policiais para “restringir tal expressão precisam ser cuidadosamente examinadas, para garantir que tais medidas não vão além do que é comprovadamente necessário para proteger os direitos e as liberdades de outros, ou para outro objetivo legítimo, como a manutenção da saúde ou da ordem pública”.

“Estou preocupado porque algumas das ações de aplicação da lei, em uma série de universidades, parecem desproporcionais em seus impactos”, disse.

“Conduta e discurso antissemitas”

Türk ainda criticou a “conduta e o discurso antissemitas”, alertando que eles são “totalmente inaceitáveis e profundamente perturbadores”. Uma das acusações contra uma parcela desses atos é de que eles teriam esse caráter. Os estudantes insistem que o centro do protesto é a guerra em Gaza.

Para a ONU, “a conduta e o discurso anti-árabe e anti-palestino são igualmente repreensíveis”.

“A incitação à violência ou ao ódio com base em identidade ou pontos de vista —reais ou presumidos— deve ser fortemente repudiada”, disse ele. “Já vimos que essa retórica perigosa pode levar rapidamente à violência real”, destacou.

Para ele, porém, essa “conduta pode e deve ser tratada individualmente, e não por meio de medidas abrangentes que imputam a todos os membros de um protesto os pontos de vista inaceitáveis de alguns”.

“Aqui, como em qualquer outro lugar, as respostas das universidades e das autoridades policiais precisam ser orientadas pelas leis de direitos humanos, permitindo um debate vibrante e protegendo espaços seguros para todos”, insistiu.

Segundo ele, quaisquer restrições à liberdade de expressão e ao direito de reunião pacífica devem ser estritamente orientadas pelos princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade. “Esses padrões também devem ser aplicados sem discriminação”, acrescentou.

“As universidades norte-americanas têm uma tradição forte e histórica de ativismo estudantil, debate estridente e liberdade de expressão e reunião pacífica”, disse Türk. “Deve ficar claro que exercícios legítimos da liberdade de expressão não podem ser confundidos com incitação à violência e ao ódio”, completou.

Gaza precisará de 14 anos para limpar bombas não detonadas, estima ONU

Fazer da Faixa de Gaza uma região segura, livre de artefatos e bombas que não explodiram, poderá levar 14 anos e demandar uma verdadeira fortuna em recursos. O alerta é da ONU que, nesta semana, apresentou a primeira avaliação detalhada do impacto de minas terrestres e munições em mais de seis meses de conflito em Gaza.

Pehr Lodhammar, responsável pelo Serviço de Ação contra Minas das Nações Unidas (UNMAS), afirmou que a ofensiva de Israel contra o Hamas deixou um número estimado de 37 milhões de toneladas de destroços.

O especialista apontou que é impossível determinar a quantidade exata de material bélico não detonado no enclave, onde os bairros densamente povoados foram reduzidos a escombros, após meses de intenso bombardeio israelense.

A avaliação da entidade é que cada metro quadrado de Gaza afetado pelo conflito contém cerca de 200 quilos de entulho. Para o veterano especialista em desminagem da ONU, pelo menos 10% da munição que está sendo disparada não explode.

Segundo o levantamento da ONU, 3,2 milhões de toneladas de escombros são atribuídos a estradas danificadas. A análise revela um aumento de 63% na quantidade de escombros presentes em Gaza em 29 de fevereiro, em comparação com apenas sete semanas antes, em 7 de janeiro.

As áreas do norte sofreram a maior escala de danos e destruição, com quase nove milhões de toneladas. Depois vem Khan Younis, com quase oito milhões, seguida por Deir al Balah (mais de 2 milhões de toneladas) e Rafah (509 mil toneladas).

Cidade-fantasma e crianças que perambulam sozinhas

A ONU também constatou a transformação de algumas das maiores cidades em zonas abandonadas.

Khan Younis, a segunda maior cidade de Gaza, que antes do conflito abrigava mais de 200 mil pessoas, é agora uma “cidade-fantasma”, informou a ONG Save the Children International em 25 de abril, após uma missão de avaliação na área.

De forma semelhante às cenas de devastação total na cidade de Gaza descritas recentemente pela ONU, a Save the Children enfatizou que todos os edifícios que observou estavam “severamente danificados ou em escombros no chão”, com algumas pessoas retornando para proteger o que restou de suas propriedades e pertences.

De acordo com uma avaliação provisória do Banco Mundial, mais de 60% dos edifícios residenciais e quase 80% das instalações comerciais foram danificados ou destruídos em Gaza entre outubro de 2023 e janeiro de 2024, com 80% do total de danos concentrados nas províncias de Gaza, Gaza Norte e Khan Younis.

Além disso, a Save the Children observou que muitas crianças estavam caminhando sozinhas em ruas destruídas e em proximidade perigosa com prédios destruídos ou semidestruídos, sendo que muitas carregavam contêineres pesados, provavelmente de água.

Já em fevereiro, a Unicef estimou que pelo menos 17 mil crianças estavam desacompanhadas ou separadas de seus pais em toda a Faixa de Gaza.

Apuração alerta agência da ONU em Gaza, mas não confirma denúncia de Israel

Israel não forneceu provas de suas acusações contra os funcionários da ONU sobre um suposto envolvimento com o Hamas, e a agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA) tem regras suficientes para garantir sua neutralidade. Mas o organismo internacional enfrenta problemas que ameaçam sua neutralidade, e medidas precisam ser tomadas para fortalecer seus mecanismos de controle.

Essas são algumas das conclusões das investigações conduzidas de forma independente por uma equipe convocada para lidar com a crise estabelecida entre a entidade e o governo de Benjamin Netanyahu.

A apuração foi revelada no último dia 22, mas autoridades israelenses criticaram o informe e acusaram os investigadores de terem ignorado a dimensão do problema. Tel Aviv ainda fez um apelo para que a comunidade internacional não transfira dinheiro para a UNRWA.

As acusações de Israel

Em janeiro deste ano, no dia em que seria alvo de medidas por parte da Corte Internacional de Justiça, Israel anunciou a suposta descoberta de que 12 funcionários da agência da ONU estariam envolvidos nos ataques do Hamas de 7 de outubro.

O que se viu nas semanas seguintes foi uma debandada de financiadores da agência, que tem entre uma de suas atribuições alimentar milhares de palestinos em Gaza. Netanyahu passou a defender abertamente que o organismo fosse fechado.

Apesar de implorar para que doadores não suspendessem o repasse de recursos, a agência perdeu mais de US$ 450 milhões, no auge da crise humanitária em Gaza.

Investigação diz que Israel nunca havia questionado funcionários da agência

Naquele momento, a ONU criou duas equipes de investigações, com a função de verificar a acusação de Israel e propor mudanças no trabalho da agência.

Um dos grupos foi liderado pela ex-chanceler francesa Catherine Colonna. Esta equipe publicou hoje suas conclusões, entre as quais contesta as alegações de Netanyahu.

Ainda que ela admita que medidas precisam ser tomadas para fortalecer a independência e neutralidade da UNRWA, a ex-ministra e sua equipe apontam que a agência conta com um quadro robusto para garantir que haja neutralidade em seu trabalho humanitário.

A entidade tem, segundo Colonna, “um número significativo de mecanismos e procedimentos para garantir” os princípios de neutralidade. Os nomes dos funcionários ainda são compartilhados com os serviços de inteligência de toda a região e, sob pedido, até para os EUA.

O informe ainda aponta que o governo israelense não levantou “quaisquer preocupações relacionadas a qualquer funcionário da UNRWA com base nessas listas de funcionários desde 2011”.

“O Ministério das Relações Exteriores de Israel informou que, até março de 2024, eles haviam recebido listas de funcionários sem números de identificação (ID) palestinos. Com base na lista de março de 2024, que continha números de identificação palestinos, Israel tornou públicas as alegações de que um número significativo de funcionários da UNRWA é membro de organizações terroristas. No entanto, Israel ainda não forneceu evidências que comprovem isso”, diz trecho do relatório de investigação sobre a UNRWA.

“Todos os beneficiários da UNRWA, contratados, fornecedores, doadores não estatais ou qualquer outro indivíduo ou organização afiliada à UNRWA são examinados semestralmente pela agência usando a lista de sanções da ONU”, diz a apuração. 8 milhões de dados, segundo a investigação, não foram confrontados pelo governo de Israel.

Violações do princípio da neutralidade e necessidade de maior controle

Apesar de ser um golpe contra as alegações de Israel, o informe reforça que medidas precisam ser tomadas pela UNRWA para garantir sua neutralidade e lutar contra o discurso de ódio entre os palestinos contra Israel.

Os problemas envolvem casos de funcionários que expressam publicamente opiniões políticas, livros didáticos com conteúdo problemático sendo usados em algumas escolas da UNRWA e sindicatos de funcionários politizados fazendo ameaças contra a administração da UNRWA e causando interrupções operacionais.

Com 32 mil funcionários, mais de 99% deles são palestinos.

“A UNRWA enfrenta desafios devido ao aumento da politização entre seus funcionários, o que afeta sua neutralidade”, alertou a investigação. “São cruciais as estratégias de prevenção, o monitoramento da conformidade de acordo com as regras e regulamentos internacionais e locais do pessoal e com os padrões de conduta relevantes, bem como uma resposta adequada a possíveis violações”, apontou.

A investigação também indicou que “as instalações da UNRWA foram, por vezes, utilizadas indevidamente para fins políticos ou militares, prejudicando sua neutralidade”.

“Se a prevenção e a resposta ao uso político indevido das instalações da UNRWA foram eficientes, a agência teve mais dificuldade em lidar adequadamente com o uso de suas instalações para fins militares”, alertou, ecoando um argumento de uma manipulação por parte do Hamas.

“Medidas preventivas, monitoramento aprimorado e relatórios transparentes são necessários para abordar essa questão de forma eficaz”, recomendou.

Entre 2017 e 2022, o número anual de supostas violações de neutralidade ficou entre 7 e 55, com uma média de 21 supostas violações por ano.

“Desde outubro de 2023, o número de supostas violações aumentou significativamente”, admitiu o informe. “Entre janeiro de 2022 e fevereiro de 2024, a Divisão de Investigações recebeu 151 alegações de violação de neutralidade. A maioria das supostas violações de neutralidade está relacionada a publicações em mídias sociais”, explicou.

Em abril de 2024, 50 casos de neutralidade estavam sendo investigados.

“Há um claro desafio de capacidade para gerenciar o número de alegações de neutralidade por meio das estruturas e da equipe existentes. Os recursos são escassos, limitando a capacidade da UNRWA de atrair, contratar, treinar e manter investigadores adequados, experientes e qualificados”, alertou. Um dos problemas é ainda a segurança para os auditores.

Relatório aponta problemas de neutralidade em livros didáticos

A questão das escolas lideradas pela agência e os livros usados também foi alvo de críticas. A agência administra 706 escolas, com 20.000 funcionários da área educacional. Segundo a investigação, a agência “trabalha consistentemente para garantir a neutralidade em sua educação”.

“A mais recente das revisões rápidas anuais da UNRWA dos livros didáticos da Autoridade Palestina é a revisão de 2022/2023. Ela constatou que 3,85% de todas as páginas dos livros didáticos contêm questões que preocupam os valores, a orientação ou as posições da ONU sobre o conflito, seja porque são consideradas inadequadas do ponto de vista educacional”, diz.

“Mesmo que marginais, essas questões constituem uma grave violação da neutralidade”, alerta o informe.

A investigação pede que a agência atue para “banir qualquer discurso de ódio, incitação à violência e/ou referências antissemitas dos livros didáticos do país anfitrião e dos suplementos produzidos localmente nas escolas da UNRWA”. Enquanto isso, ela precisa parar de usar o material contestado.

Apesar de todos os alertas e críticas, a investigação conclui que:

“A UNRWA continua sendo fundamental no fornecimento de ajuda humanitária que salva vidas e de serviços sociais essenciais, especialmente em saúde e educação, aos refugiados palestinos em Gaza, Jordânia, Líbano, Síria e Cisjordânia. Como tal, a UNRWA é insubstituível e indispensável para o desenvolvimento humano e econômico dos palestinos”.

A resposta de Israel: “não transfira dinheiro para a UNRWA”

Num comunicado, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Oren Marmorstein, afirmou que “o Hamas se infiltrou tão profundamente na UNRWA que não é mais possível determinar onde termina a UNRWA e onde começa o Hamas”.

“Mais de 2.135 funcionários da UNRWA são membros do Hamas ou da Jihad Islâmica Palestina (PIJ), enquanto um quinto dos administradores de escolas da UNRWA são membros do Hamas”, disse. “O problema com a UNRWA-Gaza não é o de algumas maçãs podres; é uma árvore podre e venenosa cujas raízes são o Hamas.”

Segundo ele, “o relatório Colonna ignora a gravidade do problema e oferece soluções cosméticas que não lidam com o enorme escopo da infiltração do Hamas na UNRWA”.

“Essa não é a aparência de uma revisão genuína e completa. Essa é a aparência de um esforço para evitar o problema e não enfrentá-lo de frente”, acusou.

Diante do informe, Israel pede aos países doadores que “se abstenham de transferir o dinheiro de seus contribuintes para a UNRWA-Gaza, pois esses fundos serão destinados à organização terrorista Hamas, o que viola a legislação dos próprios países doadores”.

“Israel pede aos países doadores que transfiram seus fundos para outras organizações humanitárias em Gaza. A UNRWA-Gaza é parte do problema e não parte da solução. Há outras soluções. A UNRWA não pode fazer parte da solução em Gaza, nem agora, nem no futuro”, completou.

Abbas: só haverá paz se mundo reconhecer o Estado palestino

O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmud Abbas, conclamou a comunidade internacional a “comprometer-se com suas obrigações”, reconhecendo o Estado da Palestina, como modo de pôr fim ao conflito histórico com Israel.

“Faço um apelo a todos os países a reconhecerem o Estado da Palestina, como reconheceram o Estado de Israel”, disse em discurso durante reunião extraordinária do Fórum Econômico Mundial (FEM) no domingo (28/04) em Riad, capital da Arábia Saudita.

O líder recordou que ambas as unidades nacionais “estão sujeitas a uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, porém o mundo reconheceu o Estado de Israel, e não o Estado da Palestina”. E só depois desse reconhecimento “poderemos sentar-nos com Israel e negociar as fronteiras, e só então todos poderemos desfrutar de paz plena”, enfatizou.

Ofensiva em Rafah seria “maior catástrofe”

No encontro do FEM visando buscar novas propostas de solução para a guerra na Faixa de Gaza, Abbas pediu um cessar-fogo e o ingresso de mais ajuda humanitária sem restrições em Gaza, além de advertir contra o deslocamento da população civil palestina para fora desse território, a fim de “evitar repetir a ‘Nakba’ de 1948 e de 1967”. O termo que significa “catástrofe” em árabe se refere ao êxodo forçado dos palestinos após a criação do Estado israelense.

O presidente palestino afirmou em Riad que Israel teria “aproveitado” os ataques do grupo fundamentalista Hamas em seu território, em 7 de outubro de 2023, para “efetuar represálias desproporcionais” contra Gaza e “vingar-se do povo palestino como um todo”.

“O que Israel fará nos próximos dias é invadir a cidade de Rafah, porque todos os palestinos se deslocaram para lá. Basta uma pequena ofensiva para forçar todos a abandonarem a Palestina, e seremos testemunhos da maior catástrofe da história do povo palestino.”

Segundo Mahmud Abbas, só Washington teria meios de evitar tal desastre: “Fazemos um apelo aos Estados Unidos para pedir a Israel que detenha a operação em Rafah, pois é o único país capaz de impedir que se cometa esse crime.”