25/07/2024 - Edição 550

Legislativo

Eduardo Romero pede urgência na manutenção de cemitérios públicos

Publicado em 23/07/2014 12:00 -

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Com o contrato entre a Prefeitura e uma empresa terceirizada que era responsável pela manutenção e segurança dos três cemitérios públicos em Campo Grande vencido desde 2012, os locais estão abandonados acumulando mato, sujeira e sofrendo ação de vândalos, que estão destruindo sepulturas, expondo e até furtando ossos. Diante de várias reclamações de familiares, o vereador Eduardo Romero (PT do B) pede ao Executivo Municipal urgência na solução do problema.

Famílias que vão visitar seus entes sepultados nos cemitérios públicos da Capital desaprovam as condições destes locais e denunciam furtos de objetos colocados nas sepulturas, principalmente peças com valor comercial, como as de bronze. O que mais tem causado indignação é a violação de sepulturas, inclusive há esqueletos expostos e em outro caso, uma filha denuncia que furtaram os ossos do pai sepultado há 16 anos no Cemitério Santo Amaro.

Déficit

Somado ao problema do abandono e depredação, os três cemitérios públicos têm um déficit de vagas para novos sepultamentos. Conforme a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Santo Amaro faltam mensalmente 900 vagas, no Cemitério São Sebastião (Cruzeiro) faltam 660 e no Santo Antônio 120.

O vereador Eduardo Romero convocou uma audiência pública no dia 16 de julho para discutir sobre as condições dos três cemitérios municipais e pedir providências urgentes. A prefeitura se comprometeu a fazer ao menos um contrato de emergência com uma empresa terceirizada para tomar conta destes espaços, mas o plano ainda não foi colocado em prática.

“Sabemos que a Guarda Municipal já tem bastante locais públicos sob sua responsabilidade, mas seria uma medida emergencial até que a empresa terceirizada comece a operar. Porém, destacamos que não adianta só colocar o pessoal lá: tem que dar condições com água, banheiro, alimentação, comunicação”, frisa o vereador.

Audiência pública

A Audiência Pública realizada no dia 16 de julho também debateu sobre os serviços funerários, além dos cemitérios públicos. Foi decidido por dois encaminhamentos para a solução dos problemas de manutenção dos três cemitérios da Capital. Após o debate, foi sugerido que o contrato com as empresas, com prazo expirado seja prorrogado, a fim de conter a urgência do problema. Além disso, definiu-se a criação de um grupo de trabalho para atuar na elaboração do novo edital de licitação, que deverá abranger diversas preocupações, ambientais, sanitárias e de planejamento urbano.

Com o fim do contrato que concedia o serviço à iniciativa privada, os cemitérios têm sido alvo de denúncias sobre abandono, além da capacidade quase zero para novos sepultamentos. Durante a audiência foram citados diversos exemplos de municípios que chegaram ao mesmo problema com relação à superlotação e manutenção dos cemitérios públicos. O grupo de trabalho deverá analisar alternativas que vão desde a verticalização até a construção de um novo cemitério, modelo no cumprimento das legislações e resoluções vigentes.

O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semadur), João Alberto Borges dos Santos, reconheceu como caótica a situação dos cemitérios municipais. Ele explica que a intenção do município é abranger os cemitérios da Capital no novo contrato de concessão e exigir melhorias nos estabelecimentos existentes, além da construção do novo cemitério municipal. “Nossa proposta é que a nova concessionária ofereça melhorias aos cemitérios existentes e promova a construção de um novo cemitério municipal”, declarou.

O grupo de trabalho, segundo a proposição do parlamentar, deverá ser composto pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, Comissão de Meio Ambiente da OAB, Associação das Empresas de Serviços Funerários, Secretaria de Meio Ambiente, Agência de Regulação, ABCCOM, CMDU e Conselho Municipal de Meio Ambiente.


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