18/05/2024 - Edição 540

Legislativo

ALEMS apoia II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente

Gerson Claro reitera importância da justiça restaurativa ambiental, ao falar sobre o tema

Publicado em 06/05/2024 11:02 - Semana On

Divulgação ALEMS

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Pautada no que é essencial para sociedade sul-mato-grossense, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apoia o II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3ª), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) e o Governo do Estado, que será realizado nos dias 8 de 9 de maio, no Bioparque Pantanal.

O deputado e presidente Gerson Claro (PP) ressaltou a importância do debate sobre o assunto. “Este seminário é um espaço importante para a sociedade ampliar a discussão sobre este instrumento inovador para solução de conflitos. As ferramentas da justiça restaurativa podem contribuir não só para a transformação de conflitos e reparação de danos ambientais como também para a cocriação de políticas e estratégias de regulação ambiental pelas partes interessadas de um ecossistema”, definiu.

A abertura do evento acontece a partir das 8h de quarta-feira (8). Na programação há falas sobre o tema com a participação dos órgãos e entidades estaduais envolvidos com o assunto e palestrantes internacionais. Nos dois dias estão previstos workshops, com facilitadores e intérpretes, e participação mediante inscrição prévia no portal do seminário. Saiba mais, clicando aqui.

Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa ao sistema de Justiça Penal tradicional, que busca reparar os danos causados pelo crime e promover a reconciliação entre as partes envolvidas.

A Justiça Restaurativa Ambiental tem o papel essencial na restauração de danos causados e ainda pode ser útil ao oferecer ferramentas para a efetivação da governança participativa das partes interessadas, com o objetivo de informar os envolvidos na tomada de decisões que afetem comunidades locais e o meio ambiente.


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