03/05/2024 - Edição 540
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Judiciário
O valor final do benefício é equivalente a 10% do salário dos magistrados. Para servidores do TJMS, o valor foi reajustado para R$ 500
Publicado em 15/09/2023 12:37 - José Câmara e Jéssica Benitez – G1MS
TJMS
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Os juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) devem ter o “vale-transporte” reajustado. O auxílio para locomoção pode chegar até R$ 3,7 mil. A portaria que regulamenta o assunto está no diário oficial mais recente.
O direito passou a valer este mês. Servidores têm o mesmo benefício, porém no valor de R$ 500, independente do cargo.
O valor do novo auxílio depende do salário de cada juiz. O benefício será equivalente a 10% da remuneração, veja a tabela abaixo.
Salários de magistrados do TJMS
| Membros | Subsídio |
| Desembargador | R$ 37.589,95 |
| Juiz de Direito de Entrância Especial | R$ 35.710,46 |
| Juiz de Direito de Segunda Entrância | R$ 33.924,93 |
| Juiz de Direito de Primeira Entrância | R$ 32.228,69 |
| Juiz Substituto | R$ 29.005,82 |
Além disso, “o magistrado recém-nomeado terá direito ao auxílio-transporte a partir do início de seu exercício”. Não receberão os que estiverem afastados para aperfeiçoamento ou em licença duradoura por motivo de doença em pessoa da família.
Aos servidores ativos do TJMS, no fim de agosto, o auxílio-transporte foi atualizado para R$ 500, independente do cargo. De acordo com a publicação, o auxílio estava defasado desde 2009.
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