25/05/2024 - Edição 540

Judiciário

Bomba salarial de juízes ameaça o Tesouro e desafia o português

Aumento automático de 5% no salário de juízes, procuradores e outras categorias vinculadas ao Judiciário a cada cinco anos é um acinte

Publicado em 22/04/2024 11:55 - Josias de Souza - UOL

Divulgação Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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A língua portuguesa é rica, muito rica, riquíssima. Os dicionários mais completos relacionam mais de 400 mil palavras. Com um idioma assim, tão farto, não se compreende por que diabos alguém um dia resolveu que o cidadão que financia o Estado deveria ser apelidado de “contribuinte”.

O termo é impróprio. Contribuir é o mesmo colaborar. Pressupõe certa espontaneidade. E o dinheiro do brasileiro, como se sabe, não troca o conforto do bolso do dono pela insegurança dos cofres públicos senão por obrigação. Os senadores decidiram comprovar a impropriedade do vocábulo “contribuinte”.

Num instante em que a Receita Federal recebe as declarações de rendimentos dos cidadãos, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que empurra para dentro do texto constitucional um privilégio que havia sido extinto há quase 17 anos.

Chama-se quinquênio. Consiste num aumento automático de 5% no salário de juízes, procuradores e outras categorias vinculadas ao Judiciário a cada cinco anos. A mamata não tem nenhuma conexão com mérito ou produtividade. Um acinte.

Além de desfrutar de benesses como férias de 60 dias, licenças-prêmio, aposentadorias compulsórias e penduricalhos diversos, juízes e procuradores integram corporações cujo salário médio coloca os seus membros entre os 2% de maior renda no país. Nesse contexto, o quinquênio é um outro nome para escárnio.

O Ministério da Fazenda estima que a troça, agora pronta para ser votada no plenário do Senado, custará aos cofres do Tesouro R$ 42 bilhões por ano.

Quer dizer: os senadores estão na bica de comprovar que, no trato com a verba extraída pelo Estado do bolso do suposto “contribuinte”, a confusão entre normalidade e a institucialização de mamatas é um velho hábito das castas dominantes.

Consumando-se a aberração, ficará definitivamente demonstrado que não há privilégio mais delicioso do que gastar o dinheiro dos outros como se fosse dinheiro grátis.


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