22/04/2024 - Edição 540

Especial

PRESOS NO PASSADO

Pretos, pardos e indígenas tem menos acesso a coleta de esgoto

Publicado em 01/03/2024 2:32 - DW, Leonardo Sakamoto (UOL), Folha de SP, Semana On – Edição Semana On

Divulgação Victor Barone - Midjourney

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Dados do Censo 2022 divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 90,9% da população brasileira conta com serviços de coleta de lixo, 96,9% têm acesso a água potável e 75,7% vive em domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica.

Embora todas as categorias apresentem melhoras em relação ao Censo 2010, os dados revelam um abismo social entre brasileiros de acordo com a região em que vivem, a cor da pele e a idade que têm.

De acordo com o Censo 2022, as pessoas de cor ou raça branca tiveram as maiores proporções de conexão a redes de serviços de saneamento básico e maior índice de presença de instalações sanitárias nos domicílios. Por outro lado, as de cor ou raça preta, parda e indígena apresentaram as menores proporções.

“Esse panorama está ligado à distribuição regional dos grupos, com presença maior da população de cor ou raça preta, parda e indígena no Norte e Nordeste, regiões com menor infraestrutura de saneamento. Em todos os 20 municípios brasileiros mais populosos, a população de cor ou raça branca tem mais acesso a abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo do que a população de cor ou raça preta, parda e indígena”, explica o analista do IBGE Bruno Perez.

Outra clara diferença está na idade. Em 2022, as faixas etárias mais jovens apresentaram maior incidência de situação de precariedade no acesso a saneamento básico. Por exemplo: na população entre 0 e 4 anos, 3,4% residiam em domicílios sem canalização de água – no grupo com 60 anos ou mais, essa proporção era de 1,9%.

Quase 50 milhões de pessoas não têm esgoto

A proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto no Brasil chegou a 62,5% em 2022, quase 10 pontos percentuais a mais que em 2010 (52,8%) e 18 a mais que em 2000 (44,4%).

De acordo com o levantamento, as duas soluções de esgotamento sanitário mais comuns no Brasil são por rede geral ou pluvial (58,3%) e fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede (13,2%), solução individual considerada adequada pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). Além disso, fossa séptica ou fossa filtro ligada à rede representa 4,2%.

Apesar do aumento, 49 milhões de pessoas, ou seja, 24,3% da população, vivem em 16,4 milhões de domicílios com recursos precários de esgotamento sanitário.

“Entre os serviços que compõem o saneamento básico, a coleta de esgoto é o mais difícil, pois demanda uma estrutura mais cara do que os demais. O Censo 2022 reflete isso, mostrando expansão do esgotamento sanitário no Brasil, porém com uma cobertura ainda inferior à da distribuição de água e à da coleta de lixo”, explica Perez.

Para 19,4% da população, a “fossa rudimentar ou buraco” ainda é a forma de esgotamento sanitário. Além disso, 2% têm esgotamento diretamente em rio, lago, córrego ou mar, 1,5% por vala e 0,7% por outras formas.

A região Sudeste é a que apresenta a maior parcela da população morando em domicílios com coleta de esgoto: 86,2%. No sentido oposto está a região Norte, onde são apenas 22,8%. Entre as unidades da federação, os destaques no lado positivo e no negativo foram, respectivamente, São Paulo (90,8%) e Amapá (11,0%).

Quanto menor a cidade, menor o acesso à rede de esgoto: nos municípios com até 5 mil habitantes, apenas 28,6% deles viviam em domicílios com coleta de esgoto. Esse número sobe gradualmente, até atingir 83,4% nos municípios com mais de 500 mil habitantes. O mesmo ocorre com a coleta de lixo: quanto maior a cidade, mais difundida e acessível ela é.

Coleta de lixo alcança quase 100% em SP

A pesquisa mostra que 82,5% dos brasileiros têm resíduos sólidos coletados diretamente no domicílio por serviços de limpeza e 8,4% depositam o lixo em caçamba, para que seja coletado pelas equipes.

Em 2000, a proporção era de 76,4% e, em 2010, de 85,8% em 2010. São Paulo é o estado com maior cobertura de coleta de lixo, 99%, e o Maranhão, com a menor (69,8%).

Entre os 9,1% que não têm acesso à coleta, 7,9% recorrem à queima dos resíduos em sua propriedade, 0,3% enterram o lixo, 0,6% jogam em terrenos baldios ou áreas públicas e 0,3% dão outro destino.

Água chega a quase todos os brasileiros

Em todo o Brasil, 96,9% das pessoas têm acesso à água para consumo: 82,9% são abastecidas por redes gerais de distribuição, 9% por poços profundos ou artesianos, 3,2% por poços rasos ou cacimbas e 1,9% por fontes, nascentes ou minas – todas modalidades previstas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico.

De acordo com o Censo 2010, 81,5% das pessoas tinham acesso ao abastecimento pela rede geral – em 2022, já eram 86,6%, mas 3,7% recorriam principalmente a outras fontes.

Além das quatro fontes consideradas adequadas, outras modalidades de acesso à água são: carro-pipa (1,1%), água da chuva armazenada (0,6%), rios, açudes, córregos, lagos e igarapés (0,9%) e outras (0,6%).

Apesar da baixa relevância nacional, o abastecimento por carro-pipa é a principal forma de acesso a água potável em 68 municípios do país, todos eles no Nordeste.

Grande maioria vive em casas

As casas são o principal tipo de domicílio no Brasil: 84,8% dos brasileiros vivem nesse tipo de moradia. Em segundo lugar, aparecem os apartamentos (12,5%), seguidos por casas em vilas ou em condomínios (2,4%).

Outros tipos de residência registrados são casa de cômodos ou cortiços (0,2%), habitação indígena sem parede/malocas (0,03%) e estruturas residenciais permanentes degradadas ou inacabadas (0,04%).

Os únicos três municípios em que os apartamentos superam as casas são Santos e São Caetano do Sul, ambos em São Paulo, e Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Entre as unidades da federação, a maior proporção de pessoas vivendo em apartamentos é no Distrito Federal (28,7%), enquanto o Piauí tem a maior parcela de moradores vivendo em casas (95,6%).

O Censo também mostra que 97,8% da população brasileira vive em domicílios com ao menos um banheiro (cômodo com vaso sanitário e instalações para banho) de uso exclusivo dos moradores e hóspedes. Em 2010, esse índice era 92,3%.

Censo mostra que esgoto revela racismo, assim como racismo vem do esgoto

Não é apenas o racismo que vem do esgoto. Os dados do Censo 2022 mostram que o esgoto também indica racismo. Estrutural, neste caso.

Os negros (pretos e pardos) representam 55,5% da população brasileira, mas são 68,6% dos que vivem em locais sem descarte adequado de esgoto.

Enquanto isso, os brancos são 43,5% do país, mas 29,5% dos que não contam com esgotamento sanitário decente. E nós, os amarelos, somos 0,4% do Brasil, mas apenas só 0,1% dos que não têm esgoto adequado.

Completam a lista os indígenas: 0,8% da população e 1,7% dos sem-esgoto.

Entende-se por descarte adequado tanto o esgoto que saiu por coleta em ruas e avenidas como as fossas sépticas.

O IBGE aponta que há uma presença proporcionalmente maior de negros e indígenas nas regiões Nordeste e Norte, onde os serviços de saneamento básico são mais precários. Lembrando que as dinâmicas que forjaram as desigualdades regionais brasileiras também incluem muito preconceito.

Mas não é só isso: “Em todos os 20 municípios brasileiros mais populosos, a população de cor ou raça branca tem mais acesso a abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo do que a população de cor ou raça preta, parda e indígena”, afirma Bruno Perez, analista do IBGE. Ou seja, o padrão de brancos mais atendidos que negros se repete.

De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE, divulgada em dezembro do ano passado, entre pretos e pardos, 40% eram pobres em 2022 – um patamar duas vezes superior à taxa da população branca (21%). Ou seja, a pobreza tem cor de pele no Brasil e sofre com as consequências disso.

O Brasil nunca conseguiu inserir socialmente e economicamente a população negra. Os descendentes daqueles trabalhadores escravizados do final do século 19 continuaram a ser tratados como cidadãos de segunda categoria, sofrendo todo tipo de discriminação, recebendo bem menos que os brancos pela mesma função, enfrentando as piores condições de trabalho – isso quando não são mortos por balas de traficantes ou milicianos ou executados por policiais ou militares nas periferias das grandes cidades simplesmente por ter a “cor errada”.

Também não estiveram, na maioria do tempo, entre as prioridades do poder público. Afinal, os interesses do Estado costumam ser atendidos por governos e parlamentos não pela quantidade de indivíduos de um grupo social, mas pelo tamanho de sua carteira.

O Brasil ser um país de maioria negra reforça o absurdo de eles serem minoria no Congresso Nacional, em governos estaduais e distrital, em ministérios e em tribunais. Mas também nas presidências e nos conselhos de grandes empresas, nas reitorias das universidades, na direção dos partidos políticos. E, claro, no direito de ter a merda escoada decentemente, evitando doenças e dores de cabeça.

Sanitário simples e até buraco ainda são solução para 2,4 milhões sem banheiro

Embora a maioria da população brasileira disponha de banheiros dentro de casa, cerca de 2,4 milhões de pessoas dependiam, em 2022, de buracos ou sanitários simples —em cômodos sem instalações para banho. Ainda, em 367 mil domicílios não havia nenhuma dessas estruturas.

A presença de banheiros tem aumentado no Brasil, mas a rotina de 1,2 milhão (0,6%) de brasileiros sem essa estrutura indica abismos no saneamento e riscos à saúde. Ainda, 0,5% da população do país, cerca de 1 milhão de pessoas, tinha um banheiro compartilhado com mais de um domicílio.

A maior ampliação da presença de banheiros foi registrada no Norte e no Nordeste do país, regiões que ainda têm as menores proporções entre as regiões, com 90,5% e 95,3%, respectivamente, de moradores com banheiro de uso exclusivo.

Considerando a ausência de banheiros, o estado que lidera entre as unidades federativas é o Piauí (5%), seguido por Acre e Maranhão, ambos com 3,8% de suas populações afetadas.

As informações consideram os moradores de domicílios particulares permanentes ocupados, que representam 99,5% da população registrada no recenseamento do ano retrasado, ou 202.083.020 pessoas.

O número de banheiros em domicílios também cresceu entre os registros do Censo de 2010 e 2022. De acordo com o IBGE, no registro anterior, havia 71,5% de domicílios com apenas um banheiro de uso exclusivo. No último Censo, esta parcela caiu para 66,3%.

No recorte de cor ou raça, indígenas representam a parcela com menos acesso a banheiro exclusivo no domicílio (61,7%). Amarelos e brancos lideram com 99,6% e 99,3%.

A ausência de banheiro, segundo o IBGE, pode indicar a defecação a céu aberto. Além do impacto na dignidade, o problema está ligado a contaminações e doenças, segundo Jaime Oliveira, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, vinculada à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

“Uma comunidade que deposita isso no solo pode contaminar a água que vai puxar em um poço. Dependendo da profundidade, pode pegar excreta diluída. Esse é o drama.”

Para o epidemiologista e pesquisador da Fiocruz Amazônia Jesem Orellana, a precariedade da cobertura no saneamento básico é a causa de mortes evitáveis ou internações por leptospirose, diarreia e gastroenterite, entre outros problemas.

O aumento risco, diz ele, ainda está associado ao aumento de eventos extremos, como ondas de calor e chuvas. “Isso precisa ser colocado no contexto de crise climática. Os desastres vão acontecer com frequência maior, e a precariedade de infraestrutura de saneamento e distribuição de água tem impacto desigual. Os mais debilitados são os mais sensíveis.”

Victor Barone – Midjourney

MS é destaque no avanço em saneamento básico

Os dados do IBGE mostram que Mato Grosso do Sul é o 2º estado que mais avançou em número de casas com acesso à rede coletora de esgoto ou com fossa séptica. O número saltou de 37,46% em 2010 para 72,39% em 2022. Aumento de 93,25%, ficando atrás apenas do Amapá que subiu de 21% para 46%, com crescimento de 117%.

Com uma população de 2,7 milhões de habitantes, o Estado se destaca em fornecer água tratada para a população e pelo avanço significativo no sistema de coleta e tratamento do esgoto doméstico.

O objetivo do Governo do Estado, por meio da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), é antecipar a meta estabelecida pelo novo marco legal do saneamento que prevê a universalização do sistema até 2033.

Entre as cidades com a área de cobertura da rede de esgoto avançada estão Alcinópolis (99%), Santa Rita do Pardo (99%), Tacuru (99%), Três Lagoas (99%), Paranaíba (98%), Japorã (96%), Bonito (96%), Ponta Porã (94%), Porto Murtinho (92%), Dourados (85%), Chapadão do Sul (84), Ribas do Rio Pardo (83) e Jateí (83%).

Para o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, o salto na evolução do tratamento de esgoto nos 68 municípios sob a sua responsabilidade mostra o compromisso da empresa com a melhoria constante da qualidade de vida dos cidadãos, sobretudo, com a preservação do meio ambiente.

Somente em 2023, os recursos destinados à área de saneamento, principalmente nas obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, somaram R$ 188,3 milhões até outubro.

Os investimentos em saneamento básico devem alcançar quase meio bilhão de reais até 2026. Estão projetados no plano plurianual da empresa R$ 456,6 milhões.

A universalização da cobertura de esgoto em menos de uma década em Mato Grosso do Sul será possível graças a uma PPP (Parceria Público-Privada) com a empresa Agea, beneficiando 1,7 milhão de habitantes, sem aumento da tarifa. Por meio da PPP, está sendo realizada a modernização dos sistemas de esgoto existentes, aumento dos níveis de sustentabilidade ambiental, prestação de serviços de esgoto mais eficientes, melhor qualidade de vida e redução de gastos com saúde devido a melhoria do sistema de esgotamento.


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