25/04/2024 - Edição 540

Especial

CRISE SEM FIM

Drama yanomami ainda não tem solução

Publicado em 23/02/2024 11:00 - Bruno Abbud (DW), Paulo Saldaña, Vinicius Sassine, Sarah Alves Moura e Ranier Bragon (Folha de SP) – Edição Semana On

Divulgação

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A retomada de áreas de garimpo por invasores após operações, a falta de controle dos surtos de malária e a dificuldades na produção e distribuição de alimentos fizeram com que a Terra Indígena Yanomami mantivesse a mortalidade elevada após um ano de ações e promessas do governo Lula (PT) para a região.

Em 2023, o primeiro com ações emergenciais em saúde na terra indígena, o Ministério da Saúde registrou 363 óbitos de yanomamis, uma quantidade que supera os registros de 2022, com 343 mortes computadas.

Profissionais de saúde não comparam os dois anos em razão da subnotificação elevada de casos no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL). O aumento da vigilância na gestão Lula, com maior notificação de óbitos a partir da presença de equipes nas comunidades, pode refletir nos dados.

O índice de mortalidade no território no ano passado é bem superior, por exemplo, ao verificado em Boa Vista, cidade que é a base para a entrada no território tradicional por via aérea. A depender da base utilizada para comparação, o índice pode chegar ao dobro do verificado na capital de Roraima.

No território, vivem 27.152 indígenas, conforme os dados do Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ou 31.007 indígenas, levando em conta os dados da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), do Ministério da Saúde. A diferença é objeto de uma averiguação em inquérito conduzido pelos dois órgãos.

Assim, a mortalidade em um ano no território pode variar de 1,17% a 1,33%, a depender da base utilizada.

Em Boa Vista, dados de registro civil compilados pelo IBGE mostram 3.079 mortes em 2021. O Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Datasus, registra 2.507 mortes em Boa Vista em 2022. A cidade tem 413.486 moradores, segundo o Censo. A proporção de mortes, assim, fica entre 0,6% e 0,74%.

As estatísticas de mortes de yanomamis oscilam a cada revisão feita. Segundo o Ministério da Saúde, os próprios dados de 2023 podem mudar.

Uma tabela informada por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), por exemplo, aponta a seguinte quantidade de óbitos de indígenas, registrados pelo DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) Yanomami: 240 em 2018, 263 em 2019, 334 em 2020, 354 em 2021 e 315 em 2022.

A tabela informava que os dados de 2020 em diante eram preliminares, sujeitos a alteração. De fato, um novo dado fornecido via LAI apontou a ocorrência de 343 mortes em 2022.

O boletim sobre as ações de emergência, com dados até novembro de 2023, mostra que mais da metade dos óbitos foi de crianças de até quatro anos. Entre as causas principais das mortes estão pneumonia, diarreia, malária e desnutrição. Os casos de malária somam mais de 25 mil.

Reportagens publicadas pelo jornal Folha de SP em janeiro, um ano após a declaração de emergência em saúde pública, mostraram a relação direta entre a retomada de força do garimpo ilegal de ouro e cassiterita e o adoecimento dos indígenas, com persistência de casos de desnutrição grave e de doenças associadas à fome, como pneumonia e diarreia.

A retomada de áreas de garimpo por invasores ocorreu a partir de um enfraquecimento das ações de repressão no segundo semestre de 2023. Hoje, a estimativa é de que 3.000 garimpeiros permaneçam na região —enquanto cerca de 20 mil não indígenas estavam no território em 2022, estimulados pelo governo Bolsonaro.

Essa presença é preocupante porque grupos organizados, parte deles vinculada a facções criminosas, impedem o acesso de equipes de saúde.

Além disso, há avanço direto dos garimpos sobre aldeias e malocas, com contaminação da água, desestruturação comunitária, cooptação de jovens e adultos e destruição ou abandono de roças, o que tem reflexo direto nos hábitos alimentares.

A circulação de invasores, ainda que em quantidades bem menores do que no auge da invasão garimpeira, também está relacionada aos surtos sucessivos de malária.

Profissionais de saúde consideram que todos os cerca de 5.000 indígenas da região de Auaris, na fronteira com a Venezuela, tiveram malária em 2023. É comum que a doença esteja associada à desnutrição, e a outras doenças, como pneumonia. Isso também impede o trabalho na roça, agravando o ciclo de falta de alimentos nas comunidades.

Em comunidades como Kayanaú, onde o posto de saúde seguia fechado em meados de janeiro, o garimpo se intensificou e tornou impossível a ação de profissionais de saúde, que desconheciam o destino e as condições de saúde de mais de 300 yanomamis que viviam em cinco aldeias da região.

Falhas de logística da operação de emergência também prejudicaram o controle da desnutrição. Como a Folha de SP mostrou, em nenhum dos meses de 2023 o governo Lula conseguiu cumprir a meta necessária de distribuição de cestas básicas aos indígenas yanomamis.

A missão dependia diretamente do empenho das Forças Armadas, mas sofreu com a falta de “constância mínima de esforço” dos militares.

A derrocada da operação com a desmobilização dos militares causou o encalhe de mais de 34 mil cestas básicas no final do ano.

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) calculou que seriam necessárias 9.000 cestas por mês para garantir o suprimento alimentar aos povos. Cerca de 8.300 unidades precisariam ser entregues por meio aéreo, com apoio da FAB (Força Aérea Brasileira). Relatórios indicam que o governo nem chegou perto deste patamar.

Como o governo pretende agir?

Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami (Condisi-Y), Júnior Hekurari acordou na quinta-feira (22/02) com a notícia das centenas de mortes na terra indígena Yanomami em 2023.

Hekurari reclama da falta de apoio de governantes para combater a crise humanitária na maior terra indígena do país.  “As cestas básicas estão sendo distribuídas pelo Exército”, disse Hekurari. “Estão deixando essas cestas básicas para as comunidades mais vulneráveis, onde os invasores entraram mais, onde os invasores rasgaram mais a terra, onde envenenaram a água. Mas essas cestas básicas não vão resolver nossos problemas. Nós temos que ter outros meios de garantia [de sobrevivência]”.

Hekurari se refere a uma das principais estratégias do governo federal para combater a mortalidade e a desnutrição de crianças no território: a distribuição de cestas básicas. No início de fevereiro, o Ministério dos Povos Indígenas lançou uma chamada emergencial, com dispensa de licitação, para empresas interessadas em prestar o serviço de transporte aéreo dos alimentos.

Inicialmente, o governo estimou em R$ 155 milhões o valor do aluguel de cinco aviões e até quatro helicópteros para atuar por um ano na distribuição de cestas básicas aos yanomamis, além da construção de uma unidade de abastecimento e um reservatório para combustível. Neste mês, o montante aumentou para R$ 223 milhões – um ajuste “devido à meticulosidade e complexidade da contratação”, segundo informou o Ministério dos Povos Indígenas.

A empresa escolhida, Ambipar Fly One, no entanto, se consagrou vencedora da disputa ao ofertar o menor valor, R$ 185 milhões, de acordo com a pasta. “Quanto à situação atual da contratação, após análise e aprovação da proposta da empresa mais bem posicionada, encontra-se em fase de elaboração de contrato para subsequente assinatura junto à empresa melhor colocada”, informou o ministério, em nota.

“A demanda em questão surge como imperativa devido à necessidade premente sofrida pelos povos yanomami. A saúde é um direito inalienável de todos os brasileiros e incumbência do Estado garantir medidas econômicas, políticas e sociais que salvaguardem esse direito fundamental. Assim, a contratação emerge como a via mais expedita e tangível para salvaguardar tais direitos”, destaca um trecho.

A Ambipar competiu com empresas como Rio Madeira Aviação, Voare Taxi Aéreo e Helimarte.

Estocagem e combustível

O plano do governo inclui a locação de quatro aviões com capacidade de carga de 1,5 toneladas, próprios para pousar em pistas de até 700 metros de extensão, destinados “exclusivamente para transporte de cestas básicas” entre Boa Vista e dois “pontos de estocagem” na parte da terra indígena situada em Roraima. Cada uma das quatro aeronaves deverá voar 45 horas por semana – 8.640 horas por um ano, no total.

Além disso, devido às longas distâncias, outro avião voará mais 2,1 mil horas por um ano para transportar exclusivamente combustível de aviação.

Dos entrepostos, segundo o termo de referência divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), quatro helicópteros pequenos, do tipo “esquilo”, ou dois grandes, do tipo “Bell 212”, levarão as cestas às demais localidades dentro da terra indígena. Ainda não há definição sobre a quantidade e o modelo dos helicópteros.

No caso da opção pelos helicópteros menores, próprios para transportar até uma tonelada, serão 720 horas-voo por mês. No caso dos que têm capacidade de carga maior, de duas toneladas, 360 horas-voo.

Militares preteridos

Até as novas operações aéreas entrarem em vigor, a distribuição de cestas básicas na Terra Yanomami continua sendo feita pelas Forças Armadas, mas uma série de rusgas entre os militares e o governo Lula fizeram o governo buscar a terceirização do serviço.

Em um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal em 2022 pelo Serviço de Repressão a Crimes Contra Comunidades Indígenas da Polícia Federal, ao qual a DW teve acesso, por exemplo, os policiais reclamam de falta de apoio do Ministério da Defesa e do Exército, principalmente no fornecimento de aeronaves, para combater invasões na Terra Yanomami e em outras terras indígenas invadidas por garimpeiros.

Recentemente, reportagens apontaram a existência de mais de 30 mil cestas básicas encalhadas em Roraima por falta de ação dos militares no transporte aéreo às aldeias.

O Exército afirma ter distribuído mais de 36 mil cestas básicas desde janeiro de 2023.

A distribuição de cestas básicas, bem como a expulsão de invasores, é uma medida definida pela Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) 709, ação que desde a pandemia busca garantir no Supremo Tribunal Federal a proteção de sete terras indígenas sob ameaça de invasores.

Segundo o Centro de Operações de Emergência (COE) do Ministério da Saúde, mais da metade dos indígenas mortos na Terra Yanomami até 30 de novembro de 2023 eram crianças de 4 anos ou menos, muitas das quais contaminadas pelo mercúrio do garimpo. As mortes são ocasionadas, principalmente, por desnutrição, diarreia, doenças pulmonares e malária – e impulsionadas por garimpeiros que afugentam caças, poluem os rios e destroem as plantações.

Com 9,6 milhões de hectares – quase cem vezes o tamanho de Berlim – a Terra Indígena Yanomami abriga 31 mil indígenas espalhados por 376 comunidades.

Alvo de garimpeiros

Depois da primeira expulsão de invasores no ano passado, a terra indígena voltou a ser alvo de garimpeiros este ano, enquanto os servidores e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) permanecem em greve por melhores condições de trabalho.

Divulgados pelo Ministério da Saúde, os dados mais recentes sobre mortalidade na TI Yanomami (363 em 2023) mostram que houve no ano passado 20 mortes a mais que em 2022 (343), o último ano do governo de Jair Bolsonaro.

Segundo especialistas, a diferença pode ser explicada pelo aumento no número de registros após mais equipes serem enviadas ao território com a declaração, em janeiro do ano passado, de emergência em saúde pública na TI Yanomami. À época, imagens de crianças indígenas desnutridas percorreram o mundo, o que pressionou o governo a adotar medidas emergenciais.

Com o desmantelamento de órgãos de Saúde Indígena nos últimos anos, especialistas apontam também que houve subnotificação de mortes entre os yanomamis durante o governo anterior, o que explicaria o número menor de mortes em 2022.

“Seria importante localizar onde, qual polo-base, as mortes foram registradas, para entender melhor a situação”, afirma Estêvão Senra, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA), organização não governamental que defende os direitos dos povos indígenas. “A regularidade do atendimento varia muito de polo para polo, assim como a organização dos dados de saúde, prontuário, identificação, vacinação.”

Entre novembro e dezembro do ano passado, nos registros do Ministério da Saúde, houve o incremento de 50 óbitos. “O mais provável é que tenham ocorrido ao longo do ano e não tenham sido devidamente registrados, pois não sabemos de nenhum evento que justifique 50 óbitos só em dezembro”, diz Senra.

Ele critica a falta de dados precisos e a precariedade no “sistema de informação” dos servidores federais da Saúde Indígena. “Se não visitam as malocas, não é possível saber das coisas em tempo hábil”, diz o pesquisador.]

Victor Barone – Midjourney

Um ano foi insuficiente para lidar com toda situação em terra yanomami, diz Guajajara

Após vir à tona a informação de que 363 indígenas yanomamis morreram em 2023, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse que as ações emergenciais tocadas pelo governo Lula não foram suficientes para resolver todas as questões do território.

A ministra refutou, no entanto, a ideia de que as mortes representariam descaso da gestão petista.

Segundo ela, o Executivo agora conhece os dados reais da situação, tem maior capacidade de atuação e uma série de ações importantes foram realizadas, como a reabertura de 6 dos 7 polos-base fechados durante o governo Jair Bolsonaro.

“Entendemos que um ano não foi suficiente para gente resolver todas as situações instaladas ali, com a presença do garimpo, com a presença de quase 30 mil garimpeiros convivendo diretamente no território, aliciando e violentando os indígenas impedindo que as equipes de saúde chegassem ali”, disse a ministra.

“Agora a gente sai desse estado de ações emergenciais e passamos ao estado de ações permanentes a partir da instalação da Casa de governo em Boa Vista”, afirmou ela, referindo-se a uma estrutura que reunirá, dentro do território, a presença de 13 ministérios.

O território yanomami vive uma crise humanitária e, desde janeiro de 2023, foi declarada emergência em saúde pública.

A quantidade de óbitos notificados em 2023 é superior ao número oficial de 2022, quando foram apontadas 343 mortes. Profissionais de saúde não comparam os dois anos em razão da subnotificação elevada de casos no último ano do governo Bolsonaro.

O governo convocou nesta quinta-feira uma entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, com a ministra e representantes da Funai e Ministério da Saúde. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, também participou do encontro.

Segundo os representantes do governo Lula, em 2022 era mais difícil identificar as mortes no território devido a uma menor presença de médicos e equipes de assistência.

Até a contagem da população na região guarda imprecisões, com dados do IBGE indicando 27,1 mil indígenas e os sistemas do Ministério da Saúde, 31 mil, segundo dados apresentados pelo governo federal.

Dessa forma, os integrantes da gestão Lula afirmaram que os dados de mortalidade de 2023 também devem ter subnotificações.

“Certamente temos subnotificação, mas agora sabemos e temos diagnóstico do que está acontecendo”, disse a secretária Nacional de Vigilância e Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

Segundo ela, o governo tem certeza de que a letalidade reduziu no ano passado por causa da ampliação no diagnóstico de doenças.

O governo Lula afirmou que que ampliou de 690 para 1.058 profissionais nas localidades e aumentou de 9 para 28 os profissionais do Mais Médicos no território. Além disso, foram realizadas 3.407 remoções de indígenas para atendimento médico, recuperação nutricional de 400 crianças e aplicação de 59 mil doses de vacinas.

Victor Barone – Midjourney

Governo reconhece falhas na saúde indígena em plano enviado ao STF

Por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo federal apresentou um plano de ação para redução da mortalidade nas terras indígenas em que lista o que chama de fragilidades e ameaças internas enfrentadas pela gestão.

São 123 páginas em que a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde cita uma série de falhas no sistema. O documento joga luz sobre as possíveis razões da continuidade das mortes na Terra Indígena Yanomami, mesmo após um ano de operações de emergência em saúde na região.

O plano de ação foi entregue ao STF no dia 9. O sigilo foi retirado pelo ministro Luís Roberto Barroso na última terça-feira (20).

O documento é uma exigência do próprio ministro, que determinou ao governo em novembro de 2023 a entrega, em 90 dias, do documento —que deveria trazer uma estratégia para aperfeiçoamento do sistema. Barroso relata no STF ação movida em 2020 pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e seis partidos da então oposição a Bolsonaro, que o acusavam de omissão na proteção de indígenas durante a pandemia da Covid-19.

Na meta específica de reduzir de mortalidade infantil por causas evitáveis, por exemplo, a Secretaria de Saúde Indígena lista a precariedade de dados, alta rotatividade de profissionais e descontinuidade de ações, dificuldades logísticas de acesso as áreas, cortes orçamentários, inadequação de Unidades Básicas de Saúde e falta de água potável para o consumo humano.

O documento detalha também o material básico necessário para auxílio ao enfrentamento dos problemas, como computadores de alta performance com softwares para auxílio do monitoramento das informações de imunização e vigilância das doenças imunopreveníveis, impressoras, webcams, fones e microfones.

Por ora, porém, o que estaria disponível seriam “notas técnicas, informes, manuais e computadores” ultrapassados.

Barroso também determinou no último dia 30 que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Polícia Federal apurem se houve participação de integrantes da gestão Bolsonaro na prática dos crimes de genocídio, desobediência e quebra de segredo de Justiça em relação ao garimpo ilegal e as terras indígenas.

O ministro do STF afirmou haver suspeita de ação ou omissão de autoridades federais que teriam agravado “o quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas” em relação ao garimpo ilegal.

Ele citou como exemplo a publicação pelo ministro Anderson Torres (Justiça) de ato que teria alertado garimpeiros de uma ação sigilosa que ocorreria contra na Terra Indígena Yanomami.

Após assumir o governo, Lula classificou o combate ao garimpo ilegal e o cuidado com os yanomami como prioridade de seu governo. A continuidade das mortes, porém, mostra que a emergência em saúde pública declarada por seu governo em 20 de janeiro de 2023 não foi capaz de resolver o problema até agora.

Em entrevista coletiva realizada na quinta-feira (22), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reconheceu o problema.

“Entendemos que um ano não foi suficiente para gente resolver todas as situações instaladas ali, com a presença do garimpo, com a presença de quase 30 mil garimpeiros convivendo diretamente no território, aliciando e violentando os indígenas impedindo que as equipes de saúde chegassem ali”, disse a ministra, em entrevista coletiva.

Segundo ela, o governo agora conhece os dados reais da situação, tem maior capacidade de atuação e uma série de ações importantes foram realizadas, como a reabertura de 6 dos 7 polos-base fechados durante o governo anterior.

“Agora a gente sai desse estado de ações emergenciais e passamos ao estado de ações permanentes a partir da instalação da Casa de governo em Boa Vista”, afirmou ela, referindo-se a uma estrutura que reunirá, dentro do território, a presença de 13 ministérios.

Governo anuncia construção de primeiro hospital indígena

O governo federal anunciou a construção do primeiro hospital indígena na cidade de Boa Vista (RR), a partir deste ano, com vistas a apoiar o atendimento ao povo yanomami. A nova unidade de saúde está entre as medidas da área de saúde para apoiar as ações emergenciais diante da crise na região. Dados, citados pelas autoridades, mostram aumento de diagnósticos de doenças no ano de 2023 para esses indígenas, na Região Norte do Brasil, e um maior mapeamento de saúde, o que não existia na gestão anterior.

Os representantes confirmaram que a construção do primeiro hospital indígena do Brasil será em Boa Vista. “A nossa intenção é criar esse hospital como um hospital de retaguarda, e que leve os serviços de atenção especializada, de média e de alta complexidade”, disse o secretário. Ele explicou que, no ano passado, houve colapso de atendimento diante da crise humanitária. “Nós acreditamos que com esse hospital de retaguarda nós ajudaremos a distensionar os serviços de saúde no município de Boa Vista e no estado de Roraima. Estaremos ainda implantando um centro de referência em Surucucu. A nossa ideia é que, com esse centro de referência, a gente leve os serviços de atenção especializada para dentro do território”, disse Weibe Tapeba.

Os representantes da Saúde entendem que a região de Surucucu é uma das mais estratégicas no território yanomami. E, por isso, há previsão de construção e a reforma de 22 unidades básicas de saúde indígena.

A secretária de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, argumentou que o governo considera 2023 o marco zero para entender as notificações de saúde e também de mortes na região, uma vez que os dados até 2022 eram imprecisos ou inexistiam. “Com o aumento de profissionais de saúde, habilitados a avaliar e notificar, nós temos uma informação mais qualificada. Isso acontece com todas as doenças”, disse.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também presente na coletiva de imprensa, enfatizou que pelo menos 13 ministérios trabalharão de forma integrada para buscar soluções para a situação dos yanomami, o que inclui um crédito extraordinário no valor de R$ 1,2 bilhão, como foi anunciado em janeiro. Ela ratificou que a segurança local será realizada não só por militares das Forças Armadas, mas também com a presença da Polícia Federal e da Força Nacional.

Tapeba disse que cresceu, no ano passado, em 53% o número de profissionais de saúde, passando de 690 para 1.058. “Nós realizamos 140 mil testes em massa e busca ativa para detecção de malária”. Esses testes identificaram pelo menos 30 mil casos. “Se nós não tivéssemos ido lá, nós não saberíamos como contar [e tratar]”, disse a secretária de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

Segundo os representantes do Ministério da Saúde, foi criado um centro de recuperação nutricional para crianças com desnutrição em Boa Vista (RR) e também no polo de Surucucu. “Nós conseguimos crescer contratando mais médicos, chegamos ao número de 28 profissionais. E para o nosso programa de 2024, nós estamos prevendo ainda o recrutamento de mais profissionais médicos para atuar naquele território”, afirmou Tapeba.

O território não conta com procedimentos de média e de alta complexidade. “O cenário de desassistência era também pela ausência de insumos para hospitais e foram comprados 4,7 milhões de medicamentos”, disse o secretário de Saúde Indígena. Ele acrescentou que o ministério pretende, ainda este ano, apresentar portaria para regulamentar a nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.


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