17/05/2024 - Edição 540

Re-existir na diferença

Sim, Vencemos

Os povos indígenas precisam estar na prioridade de uma política em defesa da vida

Publicado em 11/11/2022 2:09 - Ricardo Moebus

Divulgação Victor Barone - Midjourney

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Ainda estamos celebrando e festejando a mais importante vitória eleitoral deste século XXI no Brasil, com a frente ampla pela democracia derrotando o golpismo que se instalou desde 2016 e implantou uma máquina necropolítica de “passar a boiada” e atropelar os direitos conquistados até então.

São muitas as expectativas de reversão pelo terceiro governo Lula deste quadro lamentável que assaltou o Brasil nestes últimos seis anos.

Sem dúvida uma das maiores esperanças neste governo é a reversão do ataque sistemático aos povos indígenas, que tiveram não só seus processos de conquistas territoriais paralisados, mas mesmo seus territórios já demarcados, homologados, oficializados, sendo invadidos e saqueados por garimpeiros, madeireiras, grileiros e toda sorte de esbulho.

No Acampamento Terra Livre – ATL de abril de 2022 Lula esteve presente e, pela primeira vez, anunciou a ideia da criação de um Ministério dos Povos Originários. Nesta ocasião prometeu que voltaria ao ATL, já como presidente, em abril de 2023 e confirmaria o compromisso de seu governo com os direitos dos povos originários.

Anunciou ali no ATL 2022, ao lado da primeira deputada federal mulher indígena, Joênia Wapichana, a mesma que defendeu como advogada no STF, a demarcação do Território Indígena Raposa Serra do Sol, que foi homologado pelo então presidente Lula, anunciou que o Brasil teria não só este novo ministério, mas teria, pela primeira vez na história, um(a) ministro(a) indígena.

Anunciou também que em seu governo os direitos indígenas de terem seus territórios demarcados protegidos pelo Estado contra os invasores seriam garantidos, como prevê a constituição brasileira.

Ainda no dia 30 de outubro, após a confirmação da vitória do presidente Lula, em centenas de territórios indígenas, os povos puseram-se a celebrar. Uma destas celebrações foi registrada como depoimento dos Yanomami, incluindo a histórica liderança Davi Kopenawa, que em vídeo que circula pelas redes sociais, cumprimenta o presidente Lula e pede urgência na defesa da vida dos Yanomami.

A situação dos Yanomami é urgente e dramática, com a invasão em massa nos últimos anos de seu território por, calcula-se, mais de vinte mil garimpeiros, com repetidos relatos de ataques às aldeias, estupro, disseminação de doenças, contaminação dos rios e da terra, degradação ambiental, homicídio.

Soma-se a isso que a saúde indígena, de modo geral, e também no Distrito Sanitário Especial Indígena – DISEI Yanomami, encontra-se em situação de abandono pelo Estado, sem verba, sem transporte, sem insumos, sem profissionais de saúde.

A defesa concreta e imediata dos povos indígenas representa, ao mesmo tempo, a defesa da floresta e a retomada de uma política ambiental de garantia para as futuras gerações.

Os povos indígenas depositam toda esperança neste próximo governo, e não só eles, mas pessoas e autoridades em todo o mundo esperam que o respeito aos povos originários e a defesa do meio ambiente seja um dos principais divisores de água, encerrando a era  necropolítica e demarcando uma nova política em defesa da vida.

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Emerson Merhy, Túlio Franco, Ricardo Moebus e Cléo Lima


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