24/04/2024 - Edição 540

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Uribe, empresários, latifundiários e setores de igrejas: os adversários do acordo de paz na Colômbia

Publicado em 14/10/2016 12:00 -

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O processo de paz que busca dar um fim a uma guerra de mais de 50 anos na Colômbia sofreu um duro golpe no plebiscito realizado no dia 2 de outubro, quando o “não” venceu o “sim” por uma escassa margem: 50,21% a 49,78%. O resultado representou uma vitória do ex-presidente Álvaro Uribe que fez da campanha conta o acordo de paz uma plataforma para sua possível volta à Presidência da República. Apesar do resultado, tanto as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) como o governo colombiano manifestaram disposição em manter o cessar-fogo que já está vigente e buscar novos canais para a aprovação do acordo.

A decepção entre os defensores do acordo de paz, porém, foi muito grande, expressando uma preocupação em relação à sobrevivência do mesmo. “O impacto é brutal para as forças democráticas que sonhavam com a paz. A campanha pelo ‘não’ realizada por Uribe fez efeito na população conservadora e suscetível de sofrer ameaças do “castro-chavismo”, de a “Colômbia virar uma Venezuela”, de ver o Timochenko (líder das FARC) virar presidente, todos esses argumentos do uribismo. A tristeza e a decepção são indescritíveis. A esperança de paz se transformou em raiva, pessimismo, angústia porque a guerra pode voltar”, diz o colombiano Felix Gonzalez, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Segundo Gonzalez, a vitória do “não” foi sustentada pelas forças do autodenominado Centro Democrático, que são as obscuras forças da ultradireita uribista, a Opus Dei, os paramilitares, os grandes empresários e os latifundiários. “A Colômbia é um país católico e conservador que já elegeu Uribe duas vezes. A campanha pelo ‘não’ incluía a pregação de que votar pelo ‘sim’ era pecado. As classes média e alta que detestam às FARC fizeram o resto”, assinala o professor da UFRGS.

Na avaliação de Felix Gonzalez, apesar de o presidente Juan Manuel Santos dizer que vai tentar renegociar com o Centro Democrático a redação dos termos dos acordos, isso será muito difícil. “A negociação dos acordos assinados há uma semana levaram quatro anos e renegociar agora pontos polêmicos com um Uribe cheio de soberba por causa do resultado do plebiscito será muito difícil. As declarações de Uribe após o triunfo do ‘não’ eram de um candidato presidencial triunfante. As FARC dizem que mantêm a vontade de diálogo e paz, mas para eles foi um balde de água fria. Por enquanto o cessar-fogo bilateral e indefinido está mantido, mas não se sabe por quanto tempo. Foi uma oportunidade única a que a Colômbia perdeu para conseguir a paz”, lamentou.

“Legitimidade do processo de paz foi perdida”

Para o também colombiano Mauricio Alvarez, doutorando em Sociologia na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o resultado do plebiscito é muito negativo política e simbolicamente. “A imagem que fica é que o povo colombiano foi contra o processo de paz das FARC-EP e o Governo da Colômbia, que a população rechaçou a possibilidade de ter paz e que ficou a porta aberta para continuar o conflito armado com as FARC-EP, com o ELN e com o EPL, após de cinco décadas de violência”, assinala. Na avaliação do pesquisador, a legitimidade do processo de paz, que era muito forte após o ato protocolar onde se assinou a paz entre as FARC e o governo da Colômbia no dia 26 de setembro, foi perdida. Além disso, acrescenta, também a legitimidade das partes (FARC e governo da Colômbia) está sendo questionada. (Veja abaixo vídeo produzido pelas FARC-EP em defesa do processo de paz):

O plebiscito dividiu o país ao meio e o resultado final foi, na verdade, um empate técnico, observa Mauricio Alvarez. A diferença final foi de 0,16%. O não teve 50,21%, com 6.431.376 de votos e o sim 49,78%, com 6.377.482 de votos. A diferença foi de 53.894 votos. O sim ganhou em 19 departamentos (estados), na capital Bogotá, e em 63 consulados de 67 países onde se podia votar. O não ganhou em 13 departamentos. Dos 1.121 municípios que tem a Colômbia, o sim ganhou em 576 e o não em 545. A abstenção chegou a 62,75%, um comportamento eleitoral histórico e permanente na Colômbia desde a redemocratização do país em 1958, assinala ainda.

Alvarez também chama a atenção para o fato de que a Missão de Observação Eleitoral, da Organização dos Estados Americanos (OEA), que esteve presente no plebiscito, observou que o furacão Matthew afetou a votação em quatro departamentos do Caribe colombiano (Atlântico, Magdalena, Cesar e La Guajira), com um potencial de 4 milhões de votantes. Segundo a Missão, só 61% das mesas de votação observadas por eles, tinha os mesários completos no momento do início das votações. Nestes 4 departamentos votaram 26,58% do total e o sim ganhou com 58,44%. “Essa é uma região onde o presidente Juan Manuel Santos e o acordo de paz tem uma ampla aceitação. Nas últimas eleições presidenciais participaram 42,48% dos votantes e Santos obteve 70,32% dos votos. O que leva a pensar que sem o furacão, possivelmente, os votantes superariam 30% e o sim não haveria perdido no plebiscito, embora por uma estreita margem”, diz o doutorando da UFSC.

As consequências no terreno jurídico também foram negativas, afirma Alvarez, que distingue duas dimensões nesta área. No âmbito nacional o plebiscito daria condições ao presidente Juan Manuel Santos para pedir que a proposta do acordo tramitasse com celeridade no Legislativo. Essa possibilidade se perdeu. “Agora o acordo terá que passar pelo trâmite normal no Legislativo para converter-se em lei e isto tem que ser ativado por outros setores do governo, tempo que não corresponderia com os prazos definidos no acordo de paz para as FARC largarem as armas, com garantias políticas, jurídicas e de segurança”, diz.

Além disso, no âmbito internacional o acordo foi protocolado perante o Conselho Federal da Suíça para que tenha efeitos dentro do Direito Internacional Humanitário, assim como foi apoiado pela ONU e considerado positivo pela Corte Penal Internacional. Porém, os setores políticos que representam o “Não” exigem que se façam modificações no acordo, principalmente nas questões agrária e da participação política. Da mesma forma, as organizações populares e de vítimas que votaram pelo “Sim” estão pedindo o direito de participar no debate político para fazer modificações no acordo.

Os adversários do processo de paz

A proposta do acordo de paz enfrenta adversários poderosos na Colômbia, assinala ainda Maurício Alvarez, que aponta os principais deles:

“As forças políticas e sociais contrarias ao acordo de paz são principalmente o partido Centro Democrático, liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe, a Federação Nacional de Ganaderos (pecuarista) da Colômbia (Fedegan), um setor das igrejas pentecostais e neo-pentecostais como a Confederação Evangélica de Colômbia, como também um setor da Igreja Católica de Colômbia. Também trabalham contra o acordo o segundo homem mais rico de Colômbia, Carlos Ardila Lülle, dono de um conglomerado empresarial onde está a segunda maior cadeia de rádio e televisão da Colômbia, a Radio Cadena Nacional (RCN), e Sociedades Bolívar S. A., o principal conglomerado financeiro da Colômbia.

Caso o acordo fracassar, Alvarez prevê que o cenário de futuro para Colômbia será muito complicado, porque se reiniciará o conflito armado e a escalada militar será forte. “Cada uma das partes (FARC-EP, ELN, EPL e o Estado da Colômbia) buscará ganhar militarmente o reconhecimento político que se perdeu. Tentarão vencer pela força ou estabelecer um novo equilíbrio, mais favorável, para forçar a seu contendor a negociar a paz. Isso pode significar o aumento desproporcional de vítimas, de refugiados internos e fora do país, o aumento de pessoas desaparecidas, o aumento de presos políticos com a criminalização dos movimentos sociais e populares com afinidades às organizações insurgentes ou de esquerda; o aumento das mortes por violência política das lideranças de esquerda e populares”.

Além disso, acrescenta, deve provocar o fortalecimento das estruturas mercenárias (paramilitares) como estratégia de guerra contra-insurgente e de controle territorial. “Seria a continuidade do Plano Colômbia e da militarização da sociedade colombiana. Significaria perder os poucos espaços com garantias democráticas para partidos políticos como a União Patriótica (UP), que está ressurgindo, após ter sido exterminanda pelo Estado colombiano, e para movimentos políticos, como a Marcha Patriótica e o Congresso de los Pueblos, que surgiram tendo como principal bandeira a paz com justiça social e apoiando os processos de paz com as FARC-EP e o ELN”.

Ainda há uma possibilidade de o plebiscito ser anulado, após as declarações feitas no dia 5 de outubro pelo gerente da campanha do “Não”, o senador pelo Centro Democrático: Juan Carlos Velez Uribe. “Ele deixou escapar que na estratégia de campanha fizeram manipulações de informação tergiversando sobre o conteúdo do Acordo de Paz e difundindo falsas informações”, relata Alvarez. A Procuradora Geral da Colômbia (Fiscalia General de la Nación) decidiu abrir uma investigação porque essa conduta constitui delito segundo o artigo 388 do Código de Processo Penal.

Uribe também disse foram gastos $1.300.000.000 (mil trezentos milhões de pesos colombianos) na campanha, mas o valor declarado foi de $656.700.000.  No dia 6 de outubro, foi feito um pedido junto à Corte Constitucional da Colômbia para que o plebiscito fosse anulado em função dessas revelações. “Isso ainda esta por ser decidido e as tensões entre as FARC-EP e o governo se mantêm”, conclui Mauricio Alvarez.

Cessar-fogo

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, anunciou que prorrogará o cessar-fogo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) até o fim do ano, medida que visa a promover esforços para salvar o acordo de paz rejeitado em referendo pela população. A informação foi dada por Santos em pronunciamento na televisão, logo após um encontro com estudantes que fizeram uma manifestação para pedir que o acordo de paz entre em vigor. A informação é da Agência Ansa.

“Tomei a decisão de prorrogar o cessar-fogo bilateral até 31 de dezembro. Que fique claro: isso não é um ultimato ou um prazo irrevogável, mas espero que todos esse processo para ter um novo acordo termine antes”, disse o presidente colombiano. “Outras vidas, de soldados e de guerrilheiros, estão em jogo”, ressaltou Santos, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz deste ano por sua tentativa de chegar a um acordo com as Farc e pôr fim a um conflito de meio século no país.

As negociações de paz com as Farc foram iniciadas há quatro anos pelo governo colombiano e ocorreram em Cuba. As duas partes chegaram a um consenso, mas Santos quis submeter o acordo à avaliação popular para ter legitimidade. Nas urnas, por estreita margem de votos, o “não” venceu. O ex-presidente Álvaro Uribe, que é contrário ao acordo, fez forte oposição para que o texto não fosse aprovado em referendo.

Agora, Santos tenta convencer os opositores a aceitar o acordo e seguir adiante. O cessar-fogo vai vigorar até 31 de dezembro de 2016, mas o presidente espera que o acordo de paz entre em vigor antes.


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