Cúpula no Uruguai apoia solução interna para a Venezuela

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O Grupo de Contato Internacional (GCI) para a Venezuela, que se reuniu na última quinta-feira (7) em Montevidéu, decidiu enviar uma missão técnica ao país para dialogar com ambas as partes.

O grupo deixou claro que o fim da crise deve ser uma "solução venezuelana", em linha com a posição inicial da chefe da diplomacia europeia, a italiana Federica Mogherini, que defendeu evitar uma intervenção no país.

O chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, disse que "a solução tem que ser venezuelana, porque a outra alternativa é o caos, é a confrontação e com toda certeza pode ser o conflito armado".

O grupo também apelou à realização de eleições presidenciais livres, segundo a declaração divulgada no final do encontro, assinada por todos os países participantes, com exceção da Bolívia e do México, que não faz parte do grupo de contato, mas participou da reunião.

"O grupo apela à criação de uma abordagem internacional comum para apoiar uma resolução pacífica, política, democrática e integralmente venezuelana da crise, excluindo o uso da força, através de eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis, de acordo com o Constituição venezuelana", lê-se na declaração final.

Mogherini também destacou que a União Europeia (UE) já mobilizou ajuda para a Venezuela no valor de 60 milhões de euros, aos quais se somarão outros 5 milhões. Ela disse que a ajuda humanitária à Venezuela deve ser canalizada de forma imparcial e não deve ser politizada e que a UE está disposta a abrir em Caracas um escritório para gerenciar a assistência humanitária.

Participaram desta primeira reunião do GCI a UE, que esteve representada por Mogherini e por oito Estados-membros: Portugal, Espanha, Itália, França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Suécia. Do lado da América Latina, estiveram presentes a Bolívia, Costa Rica, Equador, México e Uruguai.

Novoa disse que a participação no grupo está aberta a outros países e destacou a "confluência" com o chamado Mecanismo de Montevidéu, uma iniciativa proposta por México e Uruguai e que consta de quatro etapas, centradas no diálogo imediato, na negociação, compromissos e implementação.

Sobre o Mecanismo de Montevidéu, Mogherini afirmou que, apesar de não ser incompatível, tem objetivos diferentes aos do Grupo Internacional de Contato.

Dos membros do grupo, três (Bolívia, Itália e Uruguai) não reconheceram o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como presidente encarregado da Venezuela.

O Brasil, que não participa do Grupo Internacional de Contato sobre a Venezuela, afirmou que a iniciativa "não é útil" e só servirá para prolongar por mais tempo no poder o presidente Nicolás Maduro.

Em Washington, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que esse grupo parte de uma premissa equivocada por considerar que Maduro tem a mesma legitimidade que Guaidó, que se autoproclamou presidente em exercício da Venezuela em 23 de janeiro. Desde então, a tensão aumentou no país.

"Se parte da premissa de igualdade entre o governo legítimo de Guaidó e a ditadura de Maduro. Como mostrou o passado, essa iniciativa não prosperará, só prolongará a ditadura de Maduro e criará dúvidas sobre a transição", declarou Araújo. "Servirá para atrasar o processo e, por isso, não acreditamos que seja uma ajuda válida", acrescentou.

O Brasil é um dos países que integra o Grupo de Lima, composto por uma dúzia de países do continente americano que considera rompida a ordem constitucional na Venezuela. O Grupo de Lima se reuniu na segunda-feira em Ottawa (Canadá) e decidiu não considerar a opção militar para forçar a saída de Maduro.

Araújo, de visita esta semana em Washington, conversou sobre a Venezuela com membros do governo dos EUA, que não descarta a opção militar para o país sul-americano. Perguntado se abordou com as autoridades americanas a possibilidade da entrada de soldados na Venezuela, Araújo respondeu: "Não tivemos nenhuma conversa sobre nenhum tipo de opção militar, acreditamos que a democracia pode progredir e seguir adiante".

Países europeus reconhecem Guaidó

Reino Unido, França, Alemanha, Espanha, Holanda, Portugal, Suécia, Áustria, Dinamarca, Letônia, Lituânia, Finlândia e República Tcheca reconheceram Guaidó, no último dia 4, como presidente interino da Venezuela.

Maduro respondeu à decisão dizendo que seu governo vai revisar as relações bilaterais com os países membros da União Europeia que reconheceram Guaidó.

No último dia 31 o Parlamento Europeu se juntou aos que referendam a condição de líder de Guaidó e urgiu a União Europeia a fazer o mesmo, mas há divisões claras no bloco.

Hungria e Grécia, por exemplo, não querem desautorizar o ditador, e a coalizão governista da Itália não consegue chegar a uma posição comum diante de seus desmandos –a ala mais direitista tem ojeriza pelo socialista, a mais "antissistema" pede paciência com ele.

Maduro foi reeleito em maio de 2018 para um novo mandato de seis anos, em um pleito quase que totalmente boicotado pela oposição e considerado fraudulento por observadores internacionais.

Por isso, a Assembleia Nacional não reconheceu o novo mandato de Maduro e considerou que à Presidência estava vaga. Assim, indicou Guaidó para ocupar interinamente o cargo até que novas eleições livres sejam realizadas.  

A Venezuela vive uma crise socioeconômica sem precedentes em sua história, com hiperinflação, emigração em massa, desnutrição e colapso do sistema de saúde e de outros serviços públicos.

Maduro ainda se aferra ao poder, com o suporte de Rússia, China e Turquia. Nesta segunda, seu governo expressou “sua mais enérgica rejeição à decisão adotada por alguns governos europeus, na qual eles oficialmente se submetem à estratégia da administração dos EUA de derrubar o governo legítimo do presidente Nicolás Maduro”, afirmou em um comunicado.

Moscou também reiterou seu alinhamento com o ditador. Em nota, o governo russo diz que a movimentação europeia para legitimar a “tentativa ilegal” de tomada de poder por Guaidó constitui intromissão externa indevida.

Apesar do aumento da pressão internacional, o dirigente venezuelano mantém o tom desafiador e triunfante. Tem dito que a Europa age como fantoche de Washington. Em entrevista a uma rede de TV espanhola exibida neste domingo (3), mirou dos dois lados do Atlântico.

“Pare agora, Trump! Você está cometendo erros que deixarão suas mãos cobertas de sangue, e você mesmo deixará a Presidência manchado de sangue”, afirmou Maduro. “Por que repetir o Vietnã?”

Sobraram ainda alfinetadas para os europeus. “Não nos importamos com o que a Europa diz. Não aceitamos ultimatos de quem quer que seja. Não se pode basear a política externa em ultimatos. Isso é coisa de império, dos tempos coloniais.”

Maduro chegou a pedir ajuda ao papa Francisco, segundo entrevista gravada em Caracas divulgada nesta segunda-feira.

"Enviei uma carta ao papa Francisco", afirmou Maduro. "Disse a ele que estou a serviço da causa de Cristo (…) e nesse espírito peço sua ajuda, em um processo de facilitação e reforço do diálogo."

Depois das sucessivas declarações de apoio a Guaidó, Caracas anunciou que "revisará integralmente as relações bilaterais com esses governos a partir deste momento, até que haja uma retificação que descarte seu apoio aos planos golpistas", segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores.​

Os pronunciamentos europeus ocorrem dias após outra importante vitória para Guaidó: o primeiro reconhecimento oriundo de um general venezuelano.

No último dia 2, Francisco Estéban Yánez Rodríguez afirmou desconhecer o mandato de Nicolás Maduro. Rodríguez é general-de-divisão e diretor de Planificação Estratégica do Alto Comando da Aviação (equivalente à Força Aérea).

O premiê canadense Justin Trudeau, um dos primeiros líderes a anunciar apoio ao opositor, anunciou um pacote de 53 milhões de dólares canadenses (R$ 148 milhões) em ajuda humanitária para a Venezuela.