25/02/2024 - Edição 525

Especial

Sujos e mal lavados

Publicado em 14/04/2016 12:00 -

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A partir deste domingo (17) os deputados tem 48 horas para votar o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) favorável ao pedido de Impeachment da presidente Dilma. O processo segue se pelo menos 342 deputados votarem a favor (a presidente precisa de 172 votos para evitá-lo).

Se for aprovado pelos deputados, o processo chega ao Senado. Se a maioria simples dos senadores votarem a favor, o processo é aceito. Se isso ocorrer, Dilma é afastada por 180 dias. Quem assume o cargo de presidente é o vice, Michel Temer (PMDB). É o momento do julgamento, com acusação e defesa, comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Finalmente, se pelo menos 54 senadores votarem a favor do processo, a presidente Dilma sofre impeachment.

É este o resumo da crise política em que o país está mergulhado, e que estará longe de chegar a um final feliz. Afinal, os três políticos na linha sucessória de um possível cenário de fim prematuro do mandato de Dilma Rousseff não têm absolutamente nada a dizer quando o tema é probidade. Todos estão entre os citados na operação Lava Jato.

Pela lei brasileira, o vice-presidente, o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Senado, nesta ordem, assumem a Presidência em uma possibilidade, teórica, de "efeito dominó" no principal cargo do país. "Não vai ser uma mudança política que vai arrefecer o ímpeto dos investigadores da Lava Jato", diz Rogério Arantes, professor de Ciências Políticas da USP.

"Mas tudo vai depender dos desdobramentos das investigações. E também de como articulação política vai se dar nesse caso, ou seja, se uma eventual destituição da presidente virá acompanhada de uma blindagem do vice", ressalva ele.

Milton Lahuerta, cientista político da Unesp de Araraquara, acredita que deva haver "uma acomodação das forças políticas" em um eventual governo de Temer.

A linha sucessória é formada pelo vice-presidente, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, todos do PMDB. Na impossibilidade de esses três assumirem, o quarto na linha de sucessão seria o presidente do Supremo Tribunal Federal, cargo atualmente ocupado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Gente muito suspeita

O vice-presidente Michel Temer, que assumiria a Presidência da República em caso de impeachment ou renúncia da presidente Dilma Rousseff, foi citado nos desdobramentos da operação Lava Jato.

Na delação premiada que firmou com o Ministério Público Federal, o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) afirmou que o vice articulou a indicação de Jorge Zelada para o cargo de diretor da área internacional da Petrobras e de João Augusto Henriques para a BR Distribuidora. Zelada, apontado como o elo do PMDB no esquema, foi condenado a 12 anos de prisão.

Temer disse que não participou das indicações, e o PMDB nega ter participação no caso. "As indicações foram feitas pela bancada do PMDB de Minas Gerais. O vice-presidente não tinha nenhum contato com essas duas pessoas", afirmou a assessoria de imprensa de Temer na ocasião.

As denúncias feitas na delação de Delcídio ainda precisam ser investigadas. Em agosto do ano passado, Temer também foi citado pelo lobista Júlio Camargo, um dos principais delatores do esquema e ex-consultor da empresa Toyo Setal. Camargo afirmou que o lobista Fernando Soares era conhecido por representar o PMDB, o que incluiria Cunha, Calheiros e Temer.

Segundo as investigações, Soares, mais conhecido como Fernando Baiano, teria sido responsável por intermediar o pagamento de propina combinada com Camargo para facilitar um contrato de aquisição de navios-sonda pela Petrobras com a coreana Samsung Heavy Industries Co. Temer nega conhecer Baiano e Camargo.

Além disso, segundo indícios reunidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Temer teria recebido R$ 5 milhões do dono da construtora OAS, José Adelmário Pinheiro, conhecido como Leo Pinheiro, um dos empreiteiros condenados pelo escândalo da Petrobras.

A menção ao pagamento está em uma troca de mensagens entre Pinheiro e Eduardo Cunha. Nela, o Cunha se queixa de que o empreiteiro fez o repasse a Temer, mas não a outros líderes peemedebistas. Temer nega ter se beneficiado de "qualquer recurso de origem ilícita".

“House of Cunha”

Segundo na linha de sucessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumiria a Presidência interinamente caso Dilma e Temer deixem o poder.

Se isso acontecer até dezembro deste ano, novas eleições diretas teriam de ser convocadas em 90 dias, como manda a Constituição – ou seja, um novo presidente seria escolhido pela população. Passado esse prazo, o pleito seria indireto e teria de ser realizado em 30 dias. Nesse caso, o Congresso escolheria um novo mandatário para o país.

Mas a possibilidade de Cunha assumir a Presidência é remota, ressaltam analistas. "Processos de cassação costumam demorar muito tempo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – onde a chapa Dilma-Temer é questionada pela oposição. Além disso, Cunha já não mais será presidente da Câmara no ano que vem (o mandato dele termina em fevereiro)", pondera o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio. "E não podemos descartar que ele pode vir a ser cassado", completa.

Cunha é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pelo suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. De acordo com as investigações, ele teria recebido propinas para viabilizar obras na estatal e mantido contas não declaradas no exterior.

Cunha é réu no STF. Foi a primeira ação aberta pela corte na operação Lava Jato. Como deputado, ele tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo. Isso aumenta o potencial de ele ser afastado do comando da Câmara e até perder o mandato, ainda que ele conte com grande apoio entre os deputados.

A acusação principal é de que Cunha teria recebido US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da Petrobras. A propina teria sido contrapartida por dois contratos, no valor de US$ 1 bilhão, entre a Petrobras e as empresas Samsung Heavy Industries e a japonesa Mitsui. Ao todo, segundo a PGR, foram acertados US$ 40 milhões a políticos e funcionários da estatal. O dinheiro teria abastecido contas secretas de Cunha no exterior.

Na Câmara, o peemedebista enfrenta uma representação apresentada pelo PSOL e pela Rede por quebra de decoro parlamentar. Os partidos acusam Cunha de ter mentido à CPI da Petrobras quando, em março do ano passado, afirmou não ter contas no exterior. Documentos do Ministério Público da Suíça apontaram, no entanto, a existência de contas ligadas a ele naquele país.

Cunha nega todas as acusações e diz que não era titular de contas, mas era apenas beneficiário de um trust (estrutura criada para administrar recursos) no exterior.

“Latin Lover”

Terceiro na linha sucessória de Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também está citado nas investigações da Lava Jato. A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a abertura do sétimo inquérito para investigá-lo.

A Procuradoria quer saber se o senador cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de suspeitas apontadas pelo delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará. Para o órgão, há suspeita de repasse, "de forma oculta e disfarçada, de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar".

Na delação, Ceará afirmou que outro doleiro, Alberto Youssef, teria prometido dar R$ 2 milhões a Calheiros para evitar a instalação de “uma CPI da Petrobras”.

Entre janeiro e fevereiro de 2014, acrescentou o delator, Youssef disse a ele para pegar R$ 1 milhão em Recife (PE) e levar para Calheiros em Maceió. O dinheiro seria parte de dívida da construtora Camargo Corrêa com Youssef, que negou que tenha dito que o dinheiro era para o senador. Em nota, Calheiros negou conhecer o doleiro ou Ceará.

O senador também é alvo de outros seis inquéritos na Lava Jato e de uma denúncia envolvendo uma ex-amante. Ele é suspeito de peculato (desvio de dinheiro público), uso de documento falso e falsidade ideológica por supostamente ter apresentado notas fiscais falsas para comprovar ter renda suficiente para pagar as despesas de uma filha que teve fora do casamento. As suspeitas são de que esses valores teriam sido pagos, na verdade, por uma empreiteira.

A denúncia, que foi liberada para julgamento pelo ministro do STF Luiz Edson Fachin, ainda aguarda para ser colocada na pauta do plenário pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Se for aceita, Calheiros viraria réu. O pedido corre sob segredo de Justiça, e o senador diz já ter dado todas as explicações sobre o caso.

Temer presidente

O vice-presidente Michel Temer já avisou a aliados que, se de fato assumir o Planalto após um possível afastamento de Dilma Rousseff, promoverá mudanças na equipe ministerial e anunciará medidas para sinalizar que não entende sua ascensão ao governo como "transitória".

A avaliação de pessoas próximas ao peemedebista é que, como ele tem sido alvo de críticas e desconfianças, precisa "entrar com o pé na porta" e "mostrar a que veio" para consolidar o apoio de setores estratégicos no Congresso, indústria e mercado.

Aliados admitem que Temer terá pouco "tempo de carência", o que o obrigará a demonstrar capacidade num curto período, já que não contará com grande tolerância nem com trégua de setores da oposição que irão se erguer caso assuma o governo.

Ao deputado Danilo Forte (PSB-CE), que foi recebido pelo vice no Palácio do Jaburu na quarta (13), Temer afirmou que pretende enxugar a máquina da administração federal, incluindo redução no número de ministérios e nos 20 mil cargos comissionados.

"Ele falou ainda em fortalecimento de programas sociais, como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida", disse o deputado, vice-líder do PSB. Forte, que votará a favor do impeachment de Dilma, garantiu que não houve discussão sobre a participação de sua sigla num eventual governo Temer.

Setores da oposição, como o PSDB, pregam que Temer estruture sua administração em torno de algo como 17 ministérios – hoje são 31.

A aposta de setores que apoiam o vice no PMDB e no PSDB, partido que pretende dar suporte à agenda, é que Temer terá dez dias para marcar uma diferença brusca no estilo de governar (e cristalizar a impressão de que ele tem condições de comandar o país e superar a crise).

Para aderir à nova gestão, os tucanos preparam um documento que elencará propostas que o partido quer ver encampadas. Na lista de medidas está o patrocínio de uma reforma política com o fim das coligações proporcionais, por exemplo.

A formação de uma coalizão em torno do vice é vista como fundamental, já que há a certeza de que, se o impeachment ocorrer, o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandarão o enfrentamento à gestão de Temer, o que garantirá a resistência de setores alinhados ao petismo.

Nas palavras de um aliado do peemedebista, a rápida troca ministerial será necessária para mudar o mau humor da sociedade com o governo e tentar enfraquecer movimentos favoráveis ao impeachment do vice-presidente, que foi deflagrado por ordem do ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Temer também pretende martelar a ideia de que um governo comandado por ele será aberto ao diálogo, promovendo encontros no Planalto com representantes de entidades ligadas ao empresariado e ao mercado financeiro. O vice também apostará no trato com o Congresso.

Temer “Impedido”

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta semana que, normalmente, a corte não permite a divisão das contas de campanha do presidente da República e do vice-presidente. No entanto, alertou para a possibilidade de um novo entendimento na análise do caso específico. O vice-presidente, Michel Temer recorreu ao TSE pedindo a divisão das contas. Se o tribunal negar o pedido, Temer herdará não só o mandato em caso de impeachment, mas também os quatro processos que tramitam no tribunal contra a chapa vencedora nas eleições de 2014.

De qualquer forma, Gilmar afirmou que essa decisão só será tomada pelo TSE depois de encerrado o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional.

“Tem que aguardar. Vamos esperar primeiro o desfecho do processo do impeachment e, depois, vamos analisar essa questão. Inicialmente, o tribunal tem uma posição contra a divisibilidade da ação. Mas certamente agora podemos ter um quadro novo, se eventualmente ocorre a suspensão ou mesmo o afastamento da presidente. Isso terá que ser devidamente analisado”, declarou o ministro.

Atualmente, os ministros do TSE concordam, nos bastidores, que os processos continuarão abertos, mesmo em caso de impeachment. A única possibilidade de extinção dos processos seria uma recomendação expressa do Ministério Público Eleitoral (MPE), algo pouco provável de acontecer.

Portanto, se for alçado a presidente da República, Temer deverá responder pelos supostos abusos cometidos na campanha e, se houver condenação, deixará o caso. A única diferença no entendimento do TSE é que, no caso da cassação da presidente, ela ficaria inelegível por oito anos. O vice teria apenas o mandato cassado, sem a punição da inelegibilidade.

A expectativa é de que todas as investigações sejam concluídas no segundo semestre, quando deve ocorrer o julgamento conjunto delas. Para instruir as ações, serão realizados depoimentos, coleta de provas e perícias contábeis e tributárias. O PSDB acusa a chapa petista de ter cometido uma série de irregularidades na campanha presidencial – entre elas, desvio de finalidade na convocação de rede nacional de rádio e televisão; manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos e veiculação de publicidade institucional em período vedado.

O que podemos esperar?

A aprovação do impeachment de Dilma se tornou o cenário mais provável. O processo não será indolor. O impeachment gera apenas incômodo para uns, mas descontentamento profundo para outros. O Brasil se verá livre da “presidenta” para perceber que seus problemas não se limitavam ao PT. A crise econômica persistirá, o custo altíssimo do Estado persistirá, os problemas seculares na educação e saúde persistirão, assim com o envolvimento comprovado de uma parcela significativa da classe política com a corrupção.

A principal sequela política do impeachment, contudo, será uma fratura social difícil de reparar. Em sua história, o Brasil sempre resolveu pela força as tensões resultantes de tamanho grau de polarização. Não se sabe ainda o que acontecerá desta vez. Será, sem dúvida, o maior desafio já enfrentado por nossas instituições e pela democracia.

Apesar de impecável em sua legitimidade até agora, o processo de impeachment sofreu questionamentos que abrem espaço para protestos e contestações no futuro. Eles têm pouco ou nenhum valor lógico, valor jurídico discutível, mas um inegável valor político. Analisá-los ajuda a traçar os novos focos de conflito no Brasil pós-impeachment.

O primeiro deles está no presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Ele é réu na Operação Lava Jato, e há provas eloquentes de que recebeu propinas resultantes do esquema da Petrobras, depositadas em contas no exterior. Cunha conseguiu até agora, graças a manobras regimentais, driblar a cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara. O impeachment desviou as atenções dele. Mas sua situação é frágil e ele não tem condição de ocupar seu cargo.

O segundo questionamento é a classificação incorreta dos crimes orçamentários atribuídos a Dilma como “tecnicalidades” pelos adversários do impeachment. Todas as Constituições brasileiras, exceto a de 1937, previram crimes de responsabilidade contra a Lei Orçamentária. É evidente que uma das atribuições mais importantes da Presidência está no zelo pelo gasto público. A acusação exibiu provas de que Dilma persistiu, no ano passado, em várias práticas lenientes que levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a rejeitar suas contas de 2014.

Não se trata de “tecnicalidade”, portanto. Mas de questão técnica. Da maior relevância, sem dúvida. Mas técnica. Apenas essa característica bastará para gerar contestações e recursos. O processo de impeachment teria sido politicamente mais sólido se estivesse baseado em outro tipo de acusação.

Teria sido possível montar um caso robusto imputando a Dilma o crime de obstrução de Justiça, com base na delação premiada do senador Delcídio Amaral e nas gravações que revelam as tentativas de deter as investigações da Lava Jato. Também teria sido possível esperar o julgamento da chapa que a elegeu no TSE, já que são abundantes as evidências de que sua campanha recebeu dinheiro sujo do Petrolão.

A queda de Dilma por algum desses motivos estaria muito menos sujeita a controvérsias jurídicas ou a protestos, pois seria mais difícil confundir a opinião pública levando a discussão para o campo técnico das violações à Lei Orçamentária. O Congresso tem toda legitimidade para julgá-la, mas uma vitória no plenário não significará o fim do questionamento. Persistirá no PT e em parcela da sociedade um sentimento de injustiça. Também persistirá a campanha publicitária que tenta associar a palavra “golpe” a um processo que representa apenas o funcionamento saudável de nossas instituições num dos momentos mais delicados da democracia.

Fator Lula

Tudo isso leva ao terceiro foco de questionamento: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É evidente que Dilma o nomeou para o ministério da Casa Civil para tentar protegê-lo das investigações da Lava Jato, em que Lula é suspeito de ocultar patrimônio oriundo do dinheiro sujo recebido de empreiteiras. Cabe ao STF julgar a nomeação de Lula. Isso deverá ser feito apenas na semana que vem, quando a votação do impeachment estiver decidida.

Como o cenário mais provável é a saída de Dilma do poder, o julgamento terá um efeito inócuo. Politicamente, porém, Lula saberá usar qualquer ato contra ele ou contra o PT para fazer aquilo que sabe fazer melhor: apontar para uma conspiração das elites. Uma conspiração que reuniria o Congresso Nacional, o STF, juízes federais, o Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República, os partidos de oposição e a imprensa.

Este tipo de alusão têm um apelo político inegável. Com Michel Temer na Presidência e o julgamento de Dilma em andamento no Senado – a valer suas palavras de que jamais renunciará –, Lula se tornará o vértice para o qual convergirão as esperanças de todos os interesses atrelados ao governo do PT. O STF terá de devolver para o juiz Sérgio Moro o processo da Lava Jato contra ele, e Lula continuará a ser investigado. Se for preso e se tornar réu, estará politicamente enfraquecido. Se não, saberá transformar o discurso de vitimização no mote da campanha eleitoral em que tentará voltar ao poder em 2018.

A maior dúvida num eventual governo Temer está justamente no andamento da Lava Jato. Cunha, Lula, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o líder do PSDB Aécio Neves e políticos de todas as colorações partidárias estão entre os alvos. O nome do próprio Temer já foi citado em diversas delações premiadas. O interesse de todos eles é interromper as investigações. O do Brasil é que elas prossigam. A dúvida é se o cenário posterior ao provável impeachment de Dilma será favorável a isso ou se já está em gestação algum tipo “acordão” para poupá-los.


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