Os vira-latas ladram

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O conceito de soberania nacional é um dos pilares fundamentais do direito internacional e da governança democrática. Ele garante que um Estado tenha autoridade suprema sobre seu território, sua legislação e suas decisões políticas, sem interferência externa indevida. No entanto, no Brasil, esse princípio está sob ataque – não por forças externas convencionais, mas por atores internos que agem em conluio com interesses estrangeiros.

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e senador Marcos do Val (Podemos) têm protagonizado ações que colocam em risco a soberania nacional, operando como intermediários de uma agenda ultraconservadora transnacional liderada pelos Estados Unidos. Enquanto Eduardo Bolsonaro atua como um agente do bolsonarismo global, fazendo lobby para que congressistas trumpistas pressionem o governo brasileiro e enfraqueçam o STF, Marcos do Val foi além: chegou ao ponto de sugerir publicamente uma intervenção militar estrangeira no Brasil. Esses atos não são apenas retóricos – eles têm consequências políticas e diplomáticas profundas, que podem comprometer a autonomia do Brasil no cenário internacional.

Desde a ascensão de Jair Bolsonaro ao poder em 2018, Eduardo Bolsonaro consolidou sua posição como principal articulador da extrema direita global dentro do Brasil. Membro da “Internacional da Extrema Direita”, um movimento coordenado por figuras como Donald Trump, Steve Bannon e Viktor Orbán, Eduardo desempenha um papel estratégico na exportação da ideologia bolsonarista e na importação de táticas políticas autoritárias.

Um dos principais focos de sua atuação é o lobby junto a parlamentares republicanos nos Estados Unidos. Desde 2023, Eduardo tem feito viagens frequentes a Washington, onde se reúne com congressistas alinhados ao trumpismo, buscando apoio para pressionar o governo Lula. Essas articulações culminaram na aprovação, no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA, do projeto de lei “No Censors on Our Shores Act”, que prevê sanções contra autoridades estrangeiras que regularem plataformas digitais norte-americanas.

Essa iniciativa atende diretamente aos interesses das big techs e da extrema direita digital, que se beneficiam de um ambiente sem regulação para espalhar desinformação e radicalizar o debate político. Ao trabalhar para que os Estados Unidos interfiram na política interna brasileira, Eduardo não apenas viola o princípio da autodeterminação nacional, mas também colabora ativamente para enfraquecer as instituições democráticas do Brasil.

Outro ponto central da atuação de Eduardo é a instrumentalização do discurso da liberdade de expressão como pretexto para minar o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele tem se empenhado em convencer políticos republicanos e líderes conservadores internacionais de que há uma suposta “censura” no Brasil, omitindo o fato de que as ações do Judiciário visam combater fake news, discursos de ódio e tentativas de golpe de Estado – como as que ocorreram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Essa estratégia é idêntica à utilizada por Donald Trump nos Estados Unidos, onde o ex-presidente alega que há perseguição política contra seus apoiadores enquanto, ao mesmo tempo, defende medidas que cerceiam a liberdade de imprensa e criminalizam opositores.

Se Eduardo Bolsonaro atua como um diplomata informal da extrema direita, Marcos do Val optou por um caminho ainda mais radical e escandaloso: sugeriu abertamente que os Estados Unidos deveriam intervir militarmente no Brasil para “resgatar a democracia”.

Essa declaração, feita por um senador da República, é uma afronta direta à soberania nacional e um ato que, em muitos países, poderia ser classificado como traição. O pedido de intervenção estrangeira não é apenas uma manifestação de ignorância geopolítica – é um gesto deliberado de submissão a uma potência estrangeira, algo que contraria princípios básicos da Constituição Federal de 1988.

Historicamente, o Brasil tem uma tradição de independência diplomática, marcada pelo princípio da não intervenção em assuntos internos de outros países e pela defesa do multilateralismo. O pedido de Marcos do Val rompe com essa tradição e ecoa um passado sombrio em que setores das Forças Armadas e da elite política recorreram aos Estados Unidos para minar governos democraticamente eleitos, como ocorreu no golpe de 1964.

A sugestão de uma intervenção estrangeira no Brasil não pode ser vista apenas como um ato isolado de um parlamentar descontrolado. Ela reflete um movimento mais amplo de desestabilização institucional promovido pela extrema direita, que, diante da impossibilidade de retomar o poder por vias democráticas, busca apoio externo para sabotar o governo vigente.

A tentativa de Eduardo Bolsonaro e Marcos do Val de envolver os Estados Unidos em disputas políticas internas pode ter graves repercussões diplomáticas. O governo Lula já sinalizou que não aceitará pressões externas e que buscará reforçar sua posição de liderança regional, especialmente no âmbito do Mercosul e dos BRICS.

No entanto, essas ações também podem resultar em consequências jurídicas para os envolvidos. Deputados como Guilherme Boulos (PSOL) e Rogério Correia (PT) já acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar Eduardo Bolsonaro por crime contra a soberania nacional. O PT formalizou uma representação contra Eduardo no Conselho de Ética da Câmara e também acionou a PGR para que sejam investigados possíveis crimes contra as instituições nacionais.

Se considerado culpado, ele pode enfrentar sanções severas, incluindo a cassação do mandato e até mesmo processos criminais por atentar contra a integridade do país. Marcos do Val, por sua vez, pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, que prevê punições para atos que ameacem a independência do Brasil ou atentem contra suas instituições democráticas. Em qualquer país democrático, um pedido de intervenção militar estrangeira seria tratado como um escândalo de proporções inimagináveis. No Brasil, no entanto, a radicalização política tornou normal aquilo que deveria ser inaceitável.

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VICTOR BARONE

É jornalista, poeta, professor e Mestre em Comunicação pela UFMS. É editor da Semana On desde a sua fundação.

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