O eco sombrio da tortura

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Na véspera da cerimônia de formatura de 427 novos soldados da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, um vídeo gravado nas dependências do comando-geral da corporação revelou um episódio que não pode ser tratado como mero deslize ou bravata juvenil. Com entusiasmo militarizado, os formandos entoam o seguinte verso: “O interrogatório é muito fácil de fazer: eu pego o vagabundo e bato nele até morrer.” Não se trata de hipérbole ou de humor mal compreendido — trata-se de apologia clara à tortura, ao extermínio e ao completo desprezo pelos princípios constitucionais que regem a atuação de qualquer força de segurança em um Estado Democrático de Direito.

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É preciso ser direto: este episódio não é apenas uma afronta simbólica à Constituição Federal de 1988 — que no artigo 5º, inciso III, veda expressamente a prática de tortura — mas um sintoma profundo e alarmante de uma cultura institucional que resiste à profissionalização, à humanização e ao controle democrático das polícias no Brasil. A cena evoca o entulho autoritário ainda não removido desde os tempos da ditadura militar (1964–1985), quando a violência estatal era celebrada e sistematizada como método de controle social e político.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul corretamente classificou o episódio como incompatível com os princípios constitucionais. Também o Governo do Estado, em nota, repudiou o ato e prometeu apuração rigorosa.

A pergunta que se impõe, com desconforto crescente, é: como formandos de um curso oficial de formação policial sentem-se à vontade para entoar um canto de apologia à tortura dentro do comando-geral da PM? Onde estava o comando da tropa? Onde estavam os instrutores, os oficiais, os superiores hierárquicos?

A omissão institucional — ou, pior, a conivência silenciosa — é cúmplice da barbárie. Como bem apontou o sociólogo francês Loïc Wacquant, em sua obra Punir os pobres: a nova gestão da miséria (Boitempo, 2007), “a polícia em sociedades desiguais tende a funcionar menos como protetora da cidadania e mais como força de contenção das populações marginalizadas”. Quando jovens soldados comemoram a ideia de matar um “vagabundo” com tortura, não estão apenas replicando jargões de caserna — estão encenando o papel de agentes do terror seletivo, que historicamente recai sobre corpos negros, pobres e periféricos.

A questão, portanto, ultrapassa o âmbito disciplinar. Trata-se de uma crise institucional, política e ética que se abate sobre todo o país. A formação policial deve preparar servidores públicos para proteger direitos, mediar conflitos e aplicar a lei com equilíbrio, proporcionalidade e humanidade. O que estamos vendo, no entanto, são indícios de uma formação que naturaliza a violência como método e a desumanização como linguagem.

Vale lembrar a advertência feita por Hannah Arendt em Eichmann em Jerusalém (1963), ao tratar da “banalidade do mal”: o perigo não está apenas nos monstros, mas na obediência cega e acrítica que torna o mal algo rotineiro, burocratizado, institucionalizado. O canto dos formandos da PM-MS não é apenas bárbaro; é burocraticamente bárbaro — ele emerge de uma cultura que falhou em ensinar os limites da autoridade e o valor da vida.

É preciso ir além da indignação momentânea. A sociedade brasileira precisa refletir se deseja continuar delegando o monopólio da força a indivíduos que celebram a violência como método. Têm esses soldados condições psicológicas e técnicas para portar armas, intervir em comunidades, mediar conflitos, lidar com a diferença? A pergunta não é retórica. Trata-se de uma urgência civilizatória.

A resposta democrática a esse episódio deve ser tripla: investigação rigorosa com responsabilização, revisão profunda dos currículos de formação policial e implementação de mecanismos de controle externo efetivo, como ouvidorias independentes e corregedorias não subordinadas à própria corporação.

Como afirmou o jurista e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, membro da Comissão Nacional da Verdade, “não se constrói democracia com a polícia de um regime autoritário”. É tempo de escolhermos, sem hesitação, que tipo de polícia queremos para o século XXI — uma que proteja a cidadania ou uma que perpetue os horrores do passado.

A democracia não pode ser complacente com o ódio. A liberdade não pode tolerar a tortura. O Estado de Direito não pode conviver com o arbítrio.

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VICTOR BARONE

É jornalista, poeta, professor e Mestre em Comunicação pela UFMS. É editor da Semana On desde a sua fundação.

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