22/06/2024 - Edição 540

Ágora Digital

O cinismo venceu a insatisfação

Publicado em 04/08/2017 12:00 - Victor Barone

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O silêncio das ruas nesta semana deixa claro que a intenção não era, de forma alguma, combater a corrupção. A intenção era apenas trocar os mandatários, com a anuência do empresariado mais retrógrado, do agronegócio mais obtuso, do obscurantismo religioso, dos inocentes úteis e inúteis que bateram panela e hoje se escondem. O resultado na Câmara Federal, por sua vez, é responsabilidade de parte da centro-esquerda brasileira, que, incapaz de fazer uma autocrítica consistente, prefere continuar trilhando os mesmos caminhos que as transformaram em mais do mesmo. Os mesmos deputados que se enrolaram na bandeira da moralidade para justificar a deposição de Dilma Roussef (PT-RS) mandaram a ética às favas para livrar Michel Temer (PMDB-SP) de um processo por corrupção que poderia conduzi-lo do Planalto para a cadeia. As ruas vazias indicam que o cinismo prevaleceu sobre a revolta popular.

Dados incorretos

Durante a sessão de votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB-SP), vários deputados usaram a palavra com dados equivocados. Confira.

"Não são só os deputados do governo que têm recebido recursos para beneficiar suas cidades, não" – Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO)

VERDADEIRO, MAS Segundo a ONG Contas Abertas, apenas 48 dos 513 deputados federais não tiveram emendas parlamentares empenhadas pelo governo ao longo deste ano. Entre aqueles que mais recursos obtiveram, no entanto, a maioria é da base governista. Dos 17 deputados que conseguiram mais de R$ 10 milhões desde junho –época em que a Câmara recebeu a denúncia contra o presidente Michel Temer–, apenas dois são da oposição: Alice Portugal (PCdoB-BA) e Assis do Couto (PDT-PR).

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"Na votação do impeachment de Dilma Rousseff, foi gasto mais do que o dobro de emendas empenhadas para tentar cooptar deputados" – Arthur Lira (PP-AL)

FALSO Levantamento feito pelo Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que entre dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment da presidente, e abril de 2016, quando a Casa se posicionou de forma favorável ao afastamento dela, foi empenhado um total de R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares, incluindo o destinado para deputados federais e senadores. Desde junho deste ano, quando a Câmara recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB), foram empenhados R$ 4,1 bilhões.

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"O povo não está tão contrário ao presidente Temer" – Júlio Lopes (PP-RJ)

FALSO Pesquisa divulgada pelo Datafolha em 24 de junho mostrou que a aprovação do governo Temer era de apenas 7% –o menor índice desde 1989, quando o então presidente José Sarney tinha 5% de popularidade e enfrentava a crise da hiperinflação. A pesquisa também mostrou que o índice estava em queda desde julho de 2016, quando Temer era bem avaliado como "ótimo" ou "bom" por 14% dos entrevistados. No sentido oposto, cresceu a curva dos que consideravam o governo "ruim e péssimo". Há um ano, esse grupo representava 31% dos entrevistados. Ao fim de junho, 69%. Pesquisas do Ibope também refletem a desaprovação. Segundo avaliação publicada em 18 de julho, a popularidade de Temer apresentou forte queda desde março. A administração é considerada ruim ou péssima por 70% dos entrevistados, 15 pontos percentuais a mais do que em março.

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"Doze ministros-deputados voltaram correndo para o Congresso [para votar]" – Ivan Valente (PSOL-SP)

EXAGERADO A votação da denúncia contra Temer contou com a participação de dez ministros-deputados. Não participaram da sessão os ministros da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), e da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE).

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"O presidente Michel Temer pegou (…) um país com 14 milhões de desempregados" – Baleia Rossi (PMDB-SP)

EXAGERADO Dados do IBGE mostram que, no primeiro trimestre de 2016, pouco antes do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o Brasil tinha 11 milhões de desempregados. De lá para cá, o número cresceu. No primeiro trimestre deste ano, o país tinha 14 milhões de pessoas desocupadas.

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"Na PEC do Teto (…) nosso [do PSDB] comprometimento [com as reformas] foi maior do que o do próprio PMDB" – Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

FALSO Na sessão plenária de 26 de outubro de 2016, quando a Câmara fez o segundo turno de votações sobre a PEC do Teto, o PSDB tinha 46 deputados na Casa –todos votaram a favor da proposta. O PMDB, por sua vez, tinha 64 representantes. Todos também apoiaram a emenda.

Economia x Esperança

Quinze meses após a Câmara autorizar a abertura do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT-RS), a “esperança”, a “família” e os “filhos” deram lugar à “economia”, à “estabilidade” e ao “emprego” na votação que barrou a investigação do presidente Michel Temer (PMDB-SP). Essas foram as expressões mais utilizadas pelo lado vencedor nas duas votações históricas, revela levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa de Dados (Ibpad). Já do lado vencido, os termos “democracia”, “golpe” e “trabalhador”, que foram os mais recorrentes entre os defensores de Dilma na sessão de 16 de abril de 2016, foram substituídos ontem pelas palavras “direito”, “previdência”, em alusão à proposta de reforma do governo, e “investigação”.

Momento vexatório

Um dos momentos mais vexatórios do Congresso Nacional foi protagonizado pelo deputado federal Wladimir Costa (SD-PA), em seu pronunciamento durante a votação que culminou no sepultamento do pedido de investigação contra o presidente Michel Temer (PMSB-SP). Um dos principais defensores de Temer na Câmara, ele mostrou porque a política partidária se transformou em uma piada de mau gosto. Veja o vídeo.

Amigo do bolso

O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA), que fez uma tatuagem de hena com o nome do presidente Michel Temer (PMDB-SP) no ombro direito e tem feito discursos acalorados em defesa do presidente e atacando a oposição (veja o vídeo acima), foi beneficiado com R$ 7 milhões em emendas semanas antes da votação que negou ao STF o direito de investigar o presidente. A denúncia contra Michel Temer no Congresso Nacional, custou caro aos cofres públicos. O governo federal liberou (empenhou) mais de R$ 4,2 bilhões em emendas para parlamentares.

Vitória de Pirro

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) chamou a derrubada da denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer (PMDB-SP) no plenário da Câmara de “vitória de Pirro” —uma alusão ao rei Pirro, personagem que obteve um triunfo com gosto de derrota ao prevalecer sobre os romanos na célebre batalha de Ásculo. Pirro amargou tantas baixas em seu Exército que teria exclamado: Outra vitória como esta será a minha ruína! “Foi uma vitória de Pirro, porque não adianta nada para o país”, disse FHC.

Reforma, pero no mucho

Senadores da base aliada admitiram aprovar apenas pontos da proposta de reforma da Previdência, que está na Câmara dos Deputados. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a reforma pode se limitar a estabelecer apenas “um limite de idade para aposentadoria”. Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), apenas o próximo governo terá capital político para aprovar uma reforma da Previdência mais ampla. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) só admite votar a reforma política por ser de interesse de todos os parlamentares.

Bolsa eleição

Num instante em que o governo afirma que sua prioridade voltou a ser a reforma da Previdência, os aliados do presidente Michel Temer (PMDB-SP) no Congresso se equipam para dar preferência a outra matéria: a criação de uma espécie de ‘bolsa eleição’ — um fundo abastecido com verbas públicas, para financiar campanhas eleitorais. A proposta começará a ser votada no colegiado na próxima terça-feira. O valor da “bolsa” deve ficar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões. Precisa ser aprovado até o final de setembro para entrar em vigor na próxima eleição.

Distritão

Cresce entre os deputados federais a adesão ao modelo batizado de “distritão”, que altera o sistema de escolha dos deputados. Hoje, o eleitor vota num candidato de sua preferência e são eleitos os políticos que tiverem mais votos numa totalização que inclui um coeficiente atribuído à chapa do seu partido ou da coligação com outras legendas. Nesse modelo, Tiririca recebe mais de um milhão de votos e arrasta para a Câmara meia dúzia de sujeitos com votação mixuruca. No distritão, cada Estado passa a ser um distrito eleitoral. Os partidos lançam seus candidatos e os eleitores votam nos seus preferidos. Vão para Brasília apenas os mais votados. Nessa modalidade, os votos dados a Tiririca enviariam para a Câmara apenas o comediante, sem nenhum palhaço a tiracolo.

Cláusula de Bareira

Também será analisada na Câmara Federal a chamada cláusula de barreira, que corta o tempo de televisão e o dinheiro público dos partidos que não conseguirem pelo menos 1,5% do total de votos para a Câmara distribuídos em nove Estados. Estima-se que, se essa barreira já estivesse em vigor, haveria no Congresso algo como uma dúzia de partidos, não 28.

Mais um

O juiz federal Sérgio Moro recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula (PT-SP) e o tornou réu pela sexta vez. Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, beneficiado em mais de R$ 1 milhão com melhorias no sítio em Atibaia, em São Paulo. Lula prestará seu segundo depoimento a Moro no próximo dia 13 de setembro.

Tudo gente boa

O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), foi condenado pela Justiça de Sergipe por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia, o parlamentar contratou servidores sem concurso público, quando ainda era prefeito de Pirambu (SE), no período de 1997 a 2004. O dinheiro, que no valor atualizado está em R$ 1,4 milhão, teria ido para o Olímpico Pirambu Futebol Clube, o “Time do Mourão” – que, pela denúncia, foi beneficiado por convênios assinados com a prefeitura de Pirambu no valor de R$ 755 mil àquela época.

Petequeiro

Reportagem publicada no site da revista Época informa que o então vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) autorizou, em 2014, o lobista da JBS, Ricardo Saud, a entregar R$ 3 milhões em dinheiro vivo ao agora ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba desde o ano passado. Na ocasião, os dois peemedebistas eram aliados. Segundo a revista, o valor foi descontado dos R$ 15 milhões que Temer receberia da empresa naquela eleição, por solicitação do PT, como parte do pagamento de propina da JBS em troca de favorecimentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Último a deixar o barco

Os interesses mais imediatos de salvar politicamente o governo irão se sobrepor à preocupação com o rombo de R$ 139 bilhões no Orçamento, avalia o economista Gil Castello Branco, da Associação Contas Abertas. “Vai prevalecer a visão de todos os políticos que cercam o presidente Michel Temer (PMDB-SP) e do próprio presidente. Na escala de prioridades, a meta fiscal não é a primeira: o objetivo principal é salvar o governo e o próprio PMDB para as eleições do próximo ano”, sustenta o especialista.

Tucanato

Depois de um mês e meio de indefinição, o PSDB anunciou que mantém o senador Tasso Jereissati (CE) na presidência do partido. No entanto, o senador Aécio Neves (MG) permanece, conforme informaram os dois dirigentes partidários, como presidente licenciado. Mas quem vai estar à frente das decisões da legenda é o senador cearense. Aécio se afastou das atividades partidárias em 18 de maio, depois da divulgação das delações da JBS. Mais uma vez, os parlamentares se abstiveram de dar uma resposta sobre a permanência na base governista. “Fala-se em cargos, ministérios, mas isso é uma questão secundária, que cabe ao presidente da República, que fará o que considerar mais adequado em relação aos cargos do PSDB. Essa não é uma preocupação”, disse Aécio.

Janot no ataque

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a inclusão do presidente Michel Temer (PMDB-SP) no inquérito que investiga a formação de quadrilha no PMDB no âmbito da Operação Lava Jato. Janot também pediu a inclusão do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco, no mesmo inquérito. As solicitações serão apreciadas pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito sobre o PMDB tem, no momento, 15 investigados, entre eles, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Ministro boquirroto

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), disse que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não deve ser levado em consideração. “Tudo que vem do Janot é imprevisível. Ele já demonstrou que não raciocina adequadamente e não tem compromisso com as provas. Faz denúncias açodadamente, ataca parlamentares.” O ataque de Barros a Janot ocorreu quando o ministro foi arguido sobre as novas denúncias que a PGR deve apresentar contra o presidente Michel Temer (PMDB-SP) a partir da delação dos executivos da JBS. “Não é uma pessoa que a gente deva levar em consideração, mas está de partida”, afirmou. As novas denúncias de Janot podem ser fortalecidas com novos fatos inclusos em colaborações premiadas que estão sendo firmadas na PGR.

Janot x Aécio

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e seu afastamento do mandato. A prisão já havia sido negada no final de junho, individualmente, pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao ser questionado sobre o terceiro pedido de prisão do senador mineiro, o ministro Gilmar Mendes criticou o procurador-geral da República. “Eu acho que é bom que atores jurídico-políticos leiam a Constituição antes de seguir suas vontades”, disse Mendes, em referência à insistência de Janot em pedir a prisão de Aécio.

Minha gasosa não

A gasolina subiu, mas só quem precisa se preocupar com isso é a população. As autoridades não fazem esse tipo de conta. O Senado Federal, por exemplo, acabou de assinar um contrato de R$ 8,3 milhões para o aluguel de veículos. Os valores incluem também o fornecimento de combustíveis para os deslocamentos.

Briga no covil

Os senadores do PMDB Roberto Requião (PR) e Romero Jucá (RR) trocaram ofensas por meio de vídeos que os dois divulgaram nas redes sociais. Eles também fizeram acusações um contra o outro e, em determinado momento, Jucá chega a comparar Requião a cachorros vira-latas. A discussão começou na sexta-feira (28), quando Requião gravou um vídeo para comentar uma reportagem da revista "Veja", segundo a qual Jucá estaria montando uma estratégia para tirar o senador do partido. Confira a troca de gentilezas.

Tropa

Além de um salário bruto de R$ 33.763,00 por mês, os senadores possuem diversas “regalias” para exercerem as atividades parlamentares. Uma delas, por exemplo, são as pessoas que podem empregar em gabinetes e escritórios de apoio. Levantamento da Contas Abertas mostra que cerca de 3,5 mil pessoas ocupam cargos desse tipo para os 81 senadores em exercício.

Falhas na Odebrecht

A Polícia Federal identificou falhas nas delações da Odebrecht que, em sua avaliação, dificultam e comprometem as investigações das informações passadas à Procuradoria-Geral da República. Investigadores da PF que cuidam dos casos que estão no Supremo Tribunal Federal (STF) destacam, entre outras coisas, um exagero no número de delatores, a mudança de versão por parte de alguns deles e o fato de até hoje não terem acesso aos sistemas que embasaram as planilhas de repasses de dinheiro, caixa dois ou propina, a parlamentares. Em relatórios parciais públicos e internos, policiais apontam outros problemas, como a ausência de documentos que comprovem as narrativas dos colaboradores. Outro ponto criticado é que parte do material apresentado já fora apreendido em fases da Lava Jato. Além disso, alguns dos supostos crimes já estariam prescritos.

Questão indígena

O 2º secretário da Assembleia Legislativa, Zé Teixeira (DEM), criticou nesta semana a falta de providências do Governo Federal para solucionar os conflitos no campo em Mato Grosso do Sul. Durante a sessão plenária de terça-feira (1), o deputado qualificou como "gravíssima" a situação na região de Caarapó, município à 273 km de Campo Grande. Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no entanto, mostram que Mato Grosso do Sul está entre os Estados com maior número de casos de assassinatos de índios.

Filhinho da mamãe

O juiz Idail de Toni Filho, da comarca de Água Clara, determinou a suspensão do processo de Breno Fernando Solon Borges, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) Tânia Garcia Lopes, até a conclusão do laudo de insanidade mental. O jovem cumpre prisão em uma clínica médica no interior de São Paulo desde o dia 21 de julho, quando o desembargador José Ale Ahmad Netto concedeu liminar para Breno deixar o presídio de Três Lagoas, onde estava preso desde abril ao ser flagrado com 129 quilos de maconha, 270 munições e uma arma sem autorização. A desembargadora prefere não comentar sobre o processo.

Mula manca

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) ignorou o dedo do pé direito quebrado ao chutar móvel em casa, e foi à Câmara defender o presidente Michel Temer (PMDB-SP) de bota ortopédica. Segundo ele, o esforço para angariar votos contra o andamento da investigação contra o presidente foi movido por convicções “pessoais, políticas e jurídicas”. “Eu trago razões pessoais políticas e jurídicas. Pessoais: eu tenho a convicção de que o presidente é inocente. Política: o presidente está fazendo um bom governo, tendo a coragem de enfrentar questões históricas e que não eram enfrentadas pela nação brasileira. Jurídica: é a fragilidade dessa denúncia”, declarou.

CPI

As denúncias dos executivos da JBS, Joesley Mendonça Batista, Wesley Mendonça Batista e Ricardo Saud, do pagamento de notas fiscais ‘frias’ em contraprestação à suposta concessão indevida de benefícios fiscais pelo Estado de Mato Grosso do Sul, voltou a ser tema de debates entre os deputados estaduais nesta semana. "As denúncias causam um constrangimento ao nosso Estado em nível nacional", afirmou Pedro Kemp (PT). O deputado Amarildo Cruz (PT) enfatizou a importância da CPI. "Temos a obrigação, além de dar respostas, de investigar a fundo, e a comissão precisa ter a noção do seu tamanho", afirmou. Dr. Paulo Siufi também manifestou indignação contra a não aprovação de requerimentos convocando pessoas à CPI (leia aqui) e lamentou o silêncio do Governo do Estado. "O secretário de Fazenda [Marcio Monteiro], o superintendente federal de agricultura em Mato Grosso do Sul [Celso de Souza Martins], e todos os chamados têm o direito de vir à Assembleia Legislativa e dar explicações. Até porque isso de 'boi de papel' [que teriam sido comercializados apenas virtualmente] já virou chacota nacional e fomos eleitos para fiscalizar o Executivo", disse. Para o deputado, que faz parte da comissão, se a JBS não cumpriu os Tares firmados com o Estado também deveria ter ressarcido os cofres públicos. "São pelo menos R$ 95 milhões, referentes ao último Tare, que poderiam ajudar nessa situação de caos que estamos vivendo. É lastimável deixar a população à deriva", enfatizou.

Excessos?

A senadora Simone Tebet (PMDB) defendeu o protagonismo do Senado em torno de um pacto que conduza à retomada da normalidade política-institucional no país. “Nesse momento de encruzilhada histórica porque passa o país, é hora de um grande pacto nacional a favor do país. É hora da verdadeira política voltar ao cenário nacional, aquela que é o único caminho para nos conduzir ao futuro. O Senado reúne os homens e mulheres mais experientes da classe política brasileira. Sabedoria e experiência não nos falta e a (nossa) legitimidade vem do voto popular”, conclamou Simone. Apesar de defender o combate à corrupção “de forma incondicional” e a operação Lava Jato como “patrimônio da sociedade”, a peemedebista disse que mesmo as instituições de controle, como Ministério Público e Polícia Federal, “se deixaram contaminar por excessos”. Assim, viu eventuais exageros na política de delações premiadas, “enfraquecendo a política, contaminando a economia, abalando a democracia”.

99.99%

O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), disse, em entrevista a jornalistas, que apenas motoristas de Uber são contra o decreto que a Prefeitura tenta emplacar, regulamentando o serviço, mas engessando-o, também. Para Trad, 99.99% da população campo-grandense não está preocupada com o tema. Segundo ele, as manifestações de descontentamento que pululam nas redes sociais em relação ao decreto são fruto de estratégia de marketing do Uber. “Eles são bons nisso”, afirmou.

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Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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