Grupo Prerrogativas junta forças com o MST para enfrentar bolsonaristas na CPI

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O grupo Prerrogativas, composto por advogados, juristas e defensores públicos nem pestanejou. Assim que foi confirmada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que será instalada por parlamentares bolsonaristas para investigar o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), ofereceu ajuda imediata aos trabalhadores.

O Prerrô, como é conhecido, colocará à disposição do MST uma força-tarefa de advogados para prestar assessoria jurídica a lideranças do movimento que eventualmente possam vir a ser convocadas a depor na Câmara dos Deputados.

O apoio já foi oferecido e caberá ao MST decidir se irá aceitá-lo ou se optará por seguir apenas com seus advogados.

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, falou à coluna de Mônica Bergamo, na Folha: “não tenho dúvidas de que essa CPI será um tiro no pé da oposição. O MST mostrará ao país a importância da reforma agrária e da função social da propriedade. O MST tem a nossa solidariedade, a nossa admiração, o nosso respeito e o nosso irrestrito apoio.”

O grupo, de acordo com Carvalho, não vê a comissão com apreensão —mas, pelo contrário, avalia que ela dará ao movimento a oportunidade de desmistificar a sua imagem e de mostrar à sociedade diversas ações que seriam benéficas para o país. “Do limão, nós vamos fazer uma limonada”, afirma o advogado.

Requerimento lido

O requerimento que cria a CPI do MST foi lido na semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A iniciativa ocorre em meio a ocupações promovidas pelo movimento em abril e à crescente pressão da bancada ruralista, que é composta por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No sábado (29), lideranças do MST e integrantes do grupo Prerrogativas se reuniram em São Paulo para inaugurar a Cozinha Escola para Brilhar Dona Ilda. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava presente.

Desvio de foco

A CPI que pretende investigar atividades do MST existe para desviar o foco de ilegalidades cometidas pelo agronegócio. A avaliação é de João Pedro Stedile, integrante da direção nacional do Movimento.

Presente ao evento em que foram apresentados detalhes da quarta edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, que acontecerá entre os dias 11 e 14 de maio no Parque da Água Branca, zona oeste de São Paulo (SP), Stedile propôs investigações sobre atividades de latifundiários e do agronegócio.

“O que deveria ter é uma CPI para investigar quem desmatou, quem invade terra indígena, quem tem invasão em área de quilombola, quem usa agrotóxico”, pontuou.

Stedile destacou que, durante as primeiras gestões petistas na Presidência da República, parte dos parlamentares de direita e de seus apoiadores sempre fez insinuações de que o MST vivia de dinheiro público. Entretanto, lembrou que o movimento saiu fortalecido após mais de seis anos sob os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

Para o integrante da direção do MST, a CPI foi criada para tentar desestabilizar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Eles querem enquadrar o governo. Muito mais, do ponto de vista da luta política, [a CPI é] contra o governo do que contra nós. É como dizer ao governo: ‘não avance na reforma agrária, não apresente plano de reforma agrária, não ajude o MST'”, complementou.

Parceria com chineses

Integrante da comitiva que viajou com o presidente Lula à China neste mês, Stedile contou que houve avanços nas relações do movimento com o país asiático. Desde 2022, há um acordo, inicialmente assinado com o Consórcio Nordeste, para fornecimento de maquinário para pequenos agricultores.

Após a visita deste mês, ficou acertado que empresas chinesas enviarão cerca de 50 exemplares de máquinas agrícolas voltadas para pequenas propriedades. A chegada está prevista para os meses de agosto e setembro e, na sequência, haverá um período de testes. O passo seguinte é a criação de empresas com capital brasileiro e chinês para fabricação, no Brasil, das máquinas que se mostrarem mais úteis.

“Todos os nossos assentamentos precisam de máquina. Ninguém quer continuar com a enxada. Mesmo pra substituir o herbicida, por exemplo, que é o veneno, tem que ter uma capinadeira mecânica. Não vai ficar com a enxada capinando 10 hectares. Mas, se tem um tratorzinho, você capina e elimina o veneno, o herbicida”, exemplificou.

Ministro da agricultura

Stedile falou ainda sobre a relação com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que nesta semana, em declarações a jornalistas, defendeu o direito à terra, mas disse que “invasões” são comparáveis ao episódio de 8 de janeiro deste ano, quando bolsonaristas depredaram o Palácio do Planalto e as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal em Brasília.

O integrante da direção do MST afirmou que Fávaro é “um homem sério, que quer uma agricultura para resolver os problemas do povo”, e disse acreditar que o ministério está “em boas mãos”. E disse, ainda, que a comparação do ministro é fruto de uma retórica comum entre agentes políticos.

“Quem faz invasão no país é o agronegócio, que invade terra indígena, terra quilombola, terra pública. Isso é invasão. Apropriação de bens em proveito próprio. Ocupação é uma mobilização social dos camponeses, com suas famílias, para pressionar o governo a aplicar a Constituição. E eles misturam tudo. Na próxima vez que me encontrar com o Fávaro, vou explicar para ele”, concluiu.

Governo pretende retomar reforma agrária e estimular assentamentos sustentáveis, diz Teixeira

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse na semana passada que pretende adotar um cronograma de regularização fundiária com objetivo de evitar conflitos no campo, invasões de terra e retomar ações de reforma agrária. De acordo com o ministro, os últimos governos negligenciaram o tema.

“Quero que os movimentos sociais se ocupem de produzir alimentos e ajudar o povo brasileiro a ter oportunidade de trabalhar na terra”, disse o ministro. Ele participou nesta manhã de reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Teixeira argumentou que a reforma agrária precisa avançar para povos diversos do país. Isso porque, historicamente, o Brasil trabalhou de forma mais ativa para a reforma agrária em colônias de descendentes de europeus. “Todas as comunidades italianas, alemãs, polonesas, japonesas foram beneficiários de programa de reforma agrária”, lembrou.

Reforma Agrária é direito

Segundo Teixeira, o acesso à terra é um direito garantido pela Constituição Cidadã. “O programa de reforma agrária está previsto na Constituição brasileira, e nós vamos implementá-lo, com respeito à Constituição e com respeito às leis. E por essa razão, nós vamos estabelecer paz no campo, como nós constituímos a Ouvidoria Agrária para não ter mais conflitos que possam desbordar para questões mais graves na sociedade brasileira”, disse.

Ocupações do MST

Ao anunciar os planos de uma retomada, Teixeira lembrou da relevância do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Disse que o movimento social vai desocupar nesta semana áreas da Embrapa, em Petrolina (PE), e da empresa Suzano, em Aracruz (ES).

De acordo com o ministro, o diálogo e a ação são essenciais para pacificar o país. “O Brasil, para dar um salto enquanto nação, um salto enquanto país, para que ele volte a ter um lugar entre os seis países mais desenvolvidos do mundo, o Brasil precisa pacificar, o Brasil precisa ‘coesionar’, o Brasil precisa superar as tensões existentes.”

O ministro explicou ainda que o governo quer mudar o modelo de assentamento, fazendo com que sejam assentamentos mais sustentáveis e com oferta de serviços públicos e de assistência técnica. “Vamos fazer com que nós tenhamos uma agricultura potente nesse Brasil, voltada para agroindústria, para agregação no campo, para transição ecológica e para a apropriação de novas tecnologias”, disse.

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