25/05/2024 - Edição 540

True Colors

Governo Tarcísio revoga consulta sobre saúde LGBT após pressão bolsonarista

"É um retrocesso por contrariar as boas práticas em construção de políticas públicas e por colocar a moral por cima do direito à saúde", diz Renan Quinalha, coordenador do grupo de trabalho procura esclarecer violações contra as pessoas LGBT+

Publicado em 30/04/2024 11:08 - Leonardo Sakamoto - UOL

Divulgação

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Dois dias após publicar a minuta de uma Política Estadual de Saúde Integral da Populacão LGBTQIAPN+ para receber comentários e sugestões, a Secretaria da Saúde de São Paulo revogou a resolução que criou a consulta pública. No meio tempo, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) recebeu duras críticas do bolsonarismo nas redes sociais.

A resolução número 94 da Secretaria de Saúde, de 27 de abril, revogou a resolução 89, de 25 de abril, e é assinada pelo secretário Eleuses Vieira de Paiva. Ambos foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

O bolsonarismo ficou especialmente irritado com as políticas voltadas à atenção, ao acolhimento, ao cuidado e à prevenção ao preconceito envolvendo crianças e adolescentes que fazem parte desse grupo, bem como as relacionadas aos direitos reprodutivos da população LGBT+.

Depois da publicação da resolução que abriu o texto para consulta por 45 dias, parlamentares bolsonaristas fizeram pressão. Por exemplo, o deputado estadual Gil Diniz (PL-SP) gravou um vídeo afirmando que protocolou uma convocação para que o secretário fosse à Assembleia Legislativa falar do caso.

“Não vamos permitir que essa pauta avance no estado de São Paulo! Lamentável e execrável o documento publicado no diário oficial na data de hoje! Deixem nossas crianças em paz!”, postou.

Questionado pelo jornalista Leonardo Sakamoto (UOL), a Secretaria da Saúde informou, por meio de sua assessoria, que a resolução “foi revogada para que ajustes sejam realizados no texto”. E que “após análise criteriosa da Secretaria de Saúde, o texto deverá ser republicado”.

Não foram informados quais ajustes serão realizados, nem quando a republicação deve acontecer.

“Esse recuo do governo Tarcísio é grave, pois já prenuncia a falta de compromisso e disposição para implementar uma política efetiva e abrangente para assegurar o acesso à saúde por parte das pessoas LGBT+”, avalia Renan Quinalha, professor de direito na Universidade Federal de São Paulo e coordenador do grupo de trabalho criado pelo Ministério dos Direitos Humanos para esclarecer as violações contra as pessoas LGBT+ na história brasileira.

“É um retrocesso por contrariar as boas práticas em construção de políticas públicas e por colocar a moral por cima do direito à saúde”, diz.

Para ele, a participação social na construção das políticas de saúde é algo essencial para contemplar as necessidades específicas dessa população. E lembra que, historicamente, sempre houve diálogo entre o ativismo e os órgãos públicos, o que permitiu produzir uma das mais reconhecidas políticas de prevenção e tratamento de HIV/Aids no mundo.

LUIZA CAMARGO

É jornalista e professora. Atua em São Paulo.

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Luiza Camargo


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