13/04/2024 - Edição 540

True Colors

Governo Lula adere à aliança internacional de defesa de direitos LGBTQIA+

‘Orgulho LGBTQIA+ é o orgulho nacional’, defende o ministro Silvio Almeida

Publicado em 29/06/2023 10:10 - Jamil Chade (UOL), RBA – Edição Semana On

Divulgação

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a adesão do Brasil ao bloco de países que apoiam a agenda de promoção de direitos desses grupos.

Com a iniciativa, o governo rompe de vez com a postura que havia sido determinada durante o governo de Jair Bolsonaro, de promoção de uma agenda ultraconservadora nos organismos internacionais. Durante quatro anos, o Brasil liderou uma verdadeira ofensiva para impedir qualquer debate sobre a expansão de direitos e, nos bastidores, trabalhou para enfraquecer ou até vetar o uso do termo “gênero”.

A posição – liderada por nomes como Damares Alves e Ernesto Araújo – aproximou o Brasil a países como a Arábia Saudita.

Segundo o Itamaraty, o Brasil agora faz parte do Grupo de Amigos do mandato do Especialista Independente sobre proteção contra violência e discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

O Grupo havia sido criado em 2021, com 35 países de todos os cinco grupos regionais das Nações Unidas.

“O mandato do Especialista Independente é o principal mecanismo no sistema internacional de direitos humanos para a promoção e proteção dos direitos da comunidade LGBTQIA+”, explicou o governo, em nota. “O Brasil apoia o mandato desde a sua criação, em 2006, e, em 2025, defenderá sua renovação”, afirmou.

A entrada do Brasil na aliança ocorreu durante a participação da Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Symmy Larrat, na atual sessão do Conselho de Direitos Humanos.

“O Brasil defende a promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ nos foros internacionais, pois entende que reconhecer os direitos humanos de pessoas LGBTQIA+ reflete a aplicação do princípio da igualdade ao exercício de direitos humanos consagrados e o combate a toda e qualquer forma de discriminação”, explica o governo.

Numa mudança importante no comportamento do país, o Brasil ainda tem feito recomendações a governos que ainda criminalizam relações entre pessoas de mesmo sexo e proíbem manifestações de identidade de gênero para que removam essas tipificações penais e adotem ampla legislação antidiscriminatória.

‘Orgulho LGBTQIA+ é o orgulho nacional’, defende o ministro Silvio Almeida

O Governo Lula anunciou uma série de medidas protetivas à população LGBTQIA+. Ontem (28) o mundo celebrou o dia do orgulho destes grupos. Uma das medidas, assinada pelo próprio presidente, é o pacto “10 compromissos para proteção de direitos das pessoas LGBTQIA+”. Além disso, o Planalto ficou iluminado com as cores do arco-íris. O governo também assinou outras medidas relacionadas a políticas públicas.

“Precisamos gostar de sermos brasileiros. Precisamos entender que há populações que precisam fazer parte fundamental do processo de reconstrução dos nossos valores. Incluo, é preciso que isso seja dito, a população LGBTQIA+. É parte fundamental do Brasil. São brasileiros, se o país não entender isso, não seremos um país”, destacou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Outros anúncios do governo especiais para o dia foram: cartilha com informações para enfrentar a violência contra mulheres LGBTs, selo dos Correios em homenagem ao “Orgulho LGBTQIA+”, edital do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para seleção de projeto e inclusão da comunidade trans e travesti no meio digital e chamamento para boas práticas de empregabilidade de pessoas LGBTQIA+.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, destacou a relevância das medidas. Para além disso, reforçou a importância de um governo que atua abertamente contra qualquer forma de discriminação. “As iniciativas são uma forma concreta de promover os direitos das pessoas LGBTQIA+. Então, construir um país mais inclusivo é o desafio de todos nós”, disse.

Então, Silvio completou, ao dizer que “o orgulho LGBTQIA+ é o orgulho nacional”. “É o orgulho de ser brasileiro. Se não pudermos ter orgulho de parte fundamental da nossa população, se não reconhecermos essa parte tão importante da nossa população, nós, brasileiros, não poderemos superar nossas mazelas históricas”, finalizou.

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Equipe Semana On

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