Agricultura familiar é 8ª maior produtora de alimentos do mundo

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Se todos os agricultores familiares do Brasil formassem um país, seria o oitavo maior produtor de alimentos do mundo. O dado está no Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023, divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O documento tem o objetivo de mostrar a participação da agricultura familiar no total da produção agrícola brasileira. Os números são baseados em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A divulgação do anuário acontece na semana em que se comemora o Dia Internacional da Agricultura Familiar, dia 25 de julho, uma data criada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU).

O anuário da Contag aponta que a agricultura familiar brasileira é a principal responsável pelo abastecimento do mercado interno, com produtos saudáveis e manejo sustentável dos recursos ambientais.

As propriedades de agricultura familiar somam 3,9 milhões no país, representando 77% de todos os estabelecimentos agrícolas. Já em área ocupada, são 23% do total, o equivalente a 80,8 milhões de hectares. Para se ter uma ideia, isso é quase toda a área do estado do Mato Grosso.

Essas propriedades são responsáveis por 23% do valor bruto da produção agropecuária do país e por 67% das ocupações no campo. São 10,1 milhões de trabalhadores na atividade. Desses, 46,6% estão no Nordeste. Em seguida aparecem o Sudeste (16,5%), Sul (16%), Norte (15,4%) e Centro-Oeste (5,5%).

Na agricultura familiar, tanto a produção de alimentos quanto a gestão da propriedade ficam, predominantemente, a cargo da família.

O presidente da Contag, Aristides Santos, defende que conhecer os números da agricultura familiar é uma forma de desenvolver a atividade. “Além de conhecer e mostrar a importância estratégica do segmento a toda sociedade, reunir esses dados em um anuário também visa contribuir com o debate sobre o papel da agricultura familiar para o desenvolvimento do país. E a busca por valorização e reconhecimentos dos sujeitos que a compõem e suas entidades representativas”, disse.

Além da produção de alimentos em si, outra contribuição das propriedades familiares é funcionar com um “motor” para a economia. De acordo com a Contag, a agricultura familiar responde por 40% da renda da população economicamente ativa de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes, que representam 68% do total do país. Ou seja, faz o dinheiro circular nas pequenas cidades do campo, gerando um efeito multiplicador de emprego e mais renda.

Incentivo

No dia 28 de junho, o governo lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.

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Governador ao lado do ministro Paulo Teixeira. 

Riedel reafirma compromisso com o setor

Com apoio do Governo do Estado, o Plano Safra da União vai destinar R$ 400 milhões para agricultura familiar de Mato Grosso do Sul, com abertura de crédito aos produtores, programas de incentivo a compra de alimentos, acesso a maquinário e assistência técnica, entre outras ações. O governador Eduardo Riedel participou do lançamento do plano ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

O evento ocorreu no auditório do Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande. Ao todo o Plano Safra do Governo Federal terá R$ 77 bilhões para agricultura familiar em todo Brasil, sendo R$ 4 bilhões na região Centro-Oeste. O objetivo é fortalecer o setor, promover uma transição agroecológica e levar alimento saudáveis a mesa dos brasileiros.

“Hoje se comemora o dia internacional da agricultura familiar e nós temos um grande desafio pela frente nos próximos três anos e meio para o setor. Existe em Mato Grosso do Sul um alinhamento de propósito, em que os gestores precisam fazer entregas à sociedade. Tem que se fazer presente nas comunidades indígenas e quilombolas, assim como nos assentamentos”, disse o governador.

Riedel reafirmou o compromisso com agricultura familiar. “Ela tem que ter melhores condições, pois são aqueles produtores que mais precisam de apoio. Entre os desafios está a titulação de terras, por isso vamos buscar a parceria com o governo federal, para sermos um Estado modelo e referência para o Brasil”.

O ministro Paulo Teixeira elogiou a postura do Estado, pelo bom diálogo e por ter políticas públicas alinhadas para atender o setor. “Nesta reunião vimos que o Governo Federal, Estadual e prefeituras e movimentos sociais trabalham de forma harmônica no mesmo objetivo. Quando a gente se dá as mãos e quer ajudar, nós ajudamos quem mais precisa”, descreveu.

Entre as ações previstas do Plano Safra ao agricultor familiar estão as compras públicas de alimentos produzidas no campo, assim como aquisição dos produtos para rede escolar e compra institucional. Recursos destinados à assistência técnica e extensão rural; abertura de créditos pelo Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), assim como outros incentivos como o “Garantia Safra” e “Proagro-Mais”.

Trabalho em conjunto

O secretário da Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) Jaime Verruck, afirmou que o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado na agricultura familiar se alinha a política pública prevista no Plano Safra.

“No ano passado aplicamos R$ 40 milhões no setor e agora o Plano Safra chega com mais R$ 400 milhões. Eles fizeram o mesmo padrão metodológico que é feito para agricultura comercial, olhando para o desenvolvimento junto com a agroindustrialização, com financiamento tanto ao produtor, como às cooperativas”, destacou.

Verruck afirmou que uma das prioridades deste trabalho conjunto entre Estado e União é a regularização dos títulos aos produtores. “O governador Eduardo Riedel planeja fazer um convênio para ajudar os agricultores a ter este cadastro e regularização, pois sem isto eles não têm acesso ao crédito”.

Carbono Neutro

Outro ponto em comum é inserir a lógica da sustentabilidade ao pequeno produtor, alinhando assim a política do Estado Carbono Neutro. Na solenidade inclusive foi assinado dois termos de cooperação técnica e econômica neste sentido, sendo que o primeiro prevê a implantação de um programa de sistema agroflorestais nos assentamentos.

“Assinamos aqui hoje o primeiro processo de sistema de carbono neutro para agricultura familiar, onde vamos trabalhar em 2 mil hectares, com 800 produtores, inserindo eles nesta lógica. O Plano Safra também traz este alinhamento com a política pública estadual”, completou o secretário.

O ministro também defendeu esta política sustentável e ainda destacou que Mato Grosso do Sul pode liderar três novas revoluções no campo, que é a agricultura de baixo carbono, a de energia limpa e a reindustrialização. “O Estado tem todas as condições de liderar este processo. Tudo isto requer técnica, assistência e crédito, para promover esta transição ecológica e agroindústria forte”.

O evento teve a participação de representantes de diversos segmentos do campo, como comunidades indígenas, assentamentos, comunidade quilombola, grupos coletivos de mulheres no campo, entre outros.

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