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Poder

Relator promete para quinta parecer sobre impeachment em comissão

Publicado em 01/04/2016 12:00 -

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O relator do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Jovair Arantes (PTB-GO), afirmou nesta sexta-feira (1º) que deve apresentar até a próxima quinta (7) o seu parecer, o que reforça a possibilidade de a votação final no plenário da Câmara dos Deputados pode acontecer no dia 17, um domingo.

Após a apresentação da defesa de Dilma, possivelmente na segunda (4) pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, Jovair disse que deverá finalizar seu relatório na quarta (6) ou quinta (7).

"Quero fazer o melhor relatório possível, mas, se possível, quero antecipar. Vou queimar etapas, dentro do rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, dentro da Constituição e usando o regimento da Casa", afirmou.

A pressa se deve ao fato de que é possível que algum membro da comissão peça vistas –o que consumiria o prazo de dois dias de sessões no plenário.

"Portanto, teríamos cinco sessões com duas de pedidos de vistas. Então é um desafio para o relator da comissão aprovar um relatório em cima de uma denúncia de 6.000 páginas e documentos, uma série de elementos jurídicos e técnicos", afirmou o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF)

Judicialização

Segundo Rosso, "sem nenhuma interrupção judicial", o relatório será discutido e votado no dia 11 de abril, uma segunda-feira.

A ressalva foi feita porque o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão de Rosso de retirar do processo de impeachment a delação do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).

Se houver uma decisão favorável por incluir novamente a delação no processo, parlamentares governistas podem pedir uma nova notificação à presidente Dilma e um novo prazo de dez sessões para sua defesa.

"Está com a ministra [do STF] Rosa Weber, e nos resta aguardar. Seja qual for a sua decisão, nós cumpriremos", disse Rosso. "Só vou me manifestar sobre o prazo quando houver uma decisão, se houver."

Madrugada

Rosso disse que há a expectativa de que, na segunda (11), dia em que se espera votar o relatório, a reunião poderá "adentrar a madrugada ou começar pela madrugada".

Isso porque, pelo regimento interno, cada membro da comissão têm direito de falar por até 15 minutos nesse tipo de sessão. Como são 65 titulares e 65 suplentes, o tempo ultrapassaria 32 horas.

O presidente tentará conseguir um acordo com as lideranças na próxima segunda (4) para reduzir o limite do tempo de fala para os parlamentares.

"Claro que vamos tentar juntos com toda a comissão otimizar esses tempos."

Votação no Domingo

Também nesta sexta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), detalhou o rito após a decisão da comissão, reforçando a possibilidade de a votação final no plenário ocorrer no dia 17.

Cunha reafirmou que após a comissão dar seu parecer, no dia 11, ele será lido na próxima sessão ordinária do plenário da Câmara, no dia 12.

No dia seguinte, 13, haverá a publicação no Diário do Legislativo. A partir daí, conta-se o prazo de 48 horas para que o parecer vá a voto no plenário da Câmara –ou seja, dia 15, uma sexta-feira.

Mas como reafirmou Cunha, ele espera que a sessão de votação dure três dias, já que cada um dos 25 partidos poderá discursar por até uma hora. Com isso, o desfecho se daria no domingo.

Constrangimento

Há alguns dias Cunha, que é adversário do governo, tem manifestado a aliados a intenção de votar o impeachment em um domingo.

Com dois objetivos, ambos contrários ao governo: coincidir a votação com uma possível manifestação recorde em frente ao Congresso e permitir uma maior audiência televisiva, o que, em sua avaliação, irá constranger aqueles que pretendem defender o governo.

Uma de suas decisões é a de chamar no microfone, sucessivas vezes, os deputados que eventualmente faltarem.

O governo tem estimulado ausências, já que para que haja a autorização para abertura do processo de impeachment são necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados.

"Vai ter gente que se esconde, aparece na segunda chamada, quando o resultado já está indicado. Aqueles que defendem que não deve abrir o processo devem vir aqui e defender sua posição, até em respeito ao seu eleitor", disse Cunha.


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