Pazuello: por que o Exército se acovardou?

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A “motociata” do dia 23 de maio teve concentração, trajeto definido e discurso em cima de carro de som no final. Jair Bolsonaro agradeceu à direita. “Quem quer voto impresso?”, dizia um locutor para animar o público, em referência a uma das ideias preferidas do presidente para minar a fé no processo eleitoral brasileiro. Com olho, nariz e boca de manifestação política, o passeio dos “motoqueiros do apocalipse” contou com a participação do general da ativa Eduardo Pazuello, ao arrepio do Regulamento Disciplinar do Exército e do Estatuto dos Militares. 

Ontem (3), o comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, arquivou o procedimento administrativo aberto contra Pazuello. Com isso, abriu as portas para que mais militares da ativa sigam o exemplo do general, num processo que tem tudo para ir além – violentamente além.

Em uma nota de apenas três frases, o Centro de Comunicação Social do Exército informou que o comandante “analisou e acolheu os argumentos apresentados por escrito e sustentados oralmente” por Pazuello. A defesa, apresentada no dia 27, é um escárnio: afirma que a manifestação não era um evento político-partidário. Que o país não está em período eleitoral – como se atos políticos estivessem restritos a esse calendário. E também que Bolsonaro não é filiado a partido político. 

Há dias a punição a Pazuello era assunto na mídia. Poderia variar desde uma prisão disciplinar, logo descartada, a uma repreensão por escrito ou a mera advertência verbal, cujo teor poderia nem vir a público. Nem isso Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira topou. O comandante do Exército está apegado ao cargo a esse ponto. 

Já há um conjunto de versões tentando aliviar o lado dos fardados. Oficiais procuram repórteres para dizer que, dentro o Alto Comando do Exército, houve quem discordasse de Paulo Sérgio. Que, no generalato, a “maioria” já havia se declarado a favor da punição… Ao mesmo tempo, tentam vender a versão de que “qualquer decisão geraria problemas e que uma eventual a punição a Pazuello representaria por tabela uma reprimenda ao presidente, por causa da presença de Bolsonaro no mesmo palanque”. 

“Tudo balela”, resume a jornalista Malu Gaspar. “Agora, não vai faltar quem se apresse a enviar a imprensa recados na direção contrária. Vão dizer que Bolsonaro é, em última instância, o comandante máximo das Forças Armadas. Dirão ainda que, se ele decidisse revogar a decisão de Paulo Sérgio, o prejuízo à imagem do Exército seria ainda maior”, continua, lembrando que o Exército já desafiou a autoridade de outros presidentes quando achou conveniente. “Quando Dilma Rousseff exigiu uma punição para o então general Hamilton Mourão, que em 2015 convocou militares para um ‘despertar patriótico’ e para a mudança do status quo, o comandante, general Villas Boas, negociou uma espécie de punição branca e transferiu Mourão de um comando militar para um setor burocrático, sem tropas”.

A palavra que mais se lê no noticiário desde ontem é “pressionado”. Como se Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira tivesse se visto num beco sem saída. É claro que houve pressão, e que ela culminou na nomeação de Eduardo Pazuello para um cargo no Palácio do Planalto na segunda-feira. Mas o episódio, caracterizado pelo historiador Carlos Fico como “uma posição inédita de submissão”, parece provar definitivamente que há um sólido consórcio de interesses unindo o presidente e os militares. Da mesma forma que Bolsonaro não quer deixar a cadeira em 2022, os fardados não abrem mão dos cargos e vantagens.

“Jair Bolsonaro seduziu as Forças Armadas com três moedas: prestígio, poder e dinheiro. Em troca, exigiu uma só: a submissão completa ao seu projeto político. O capitão subiu a rampa com sete ministros militares. O loteamento se espalhou pelos escalões inferiores da máquina pública. Mais de seis mil fardados se penduraram em cargos civis. Quem não ganhou emprego embolsou vantagens no contracheque. Os integrantes das Forças Armadas foram poupados da reforma da Previdência. Além de manter privilégios, arrancaram novos penduricalhos. No mês passado, uma canetada autorizou militares da reserva a furar o teto constitucional. Alguns generais passarão a receber supersalários acima dos R$ 60 mil por mês”, lista Bernardo Mello Franco. 

A corrupção da coisa pública atinge níveis inauditos. Ao mesmo tempo em que o Ministério da Defesa responde ao ministro Luís Roberto Barroso que não tem dinheiro para salvar os Yanomami e Munduruku de violentos ataques de invasores aos seus territórios, a pasta desenha dois programas de pesquisa – Propex-Defesa e Pró-Estratégia – em que o pesquisador militar ligado às Forças Armadas será enviado ao exterior ao custo de US$ 300 mil por ano. Sabe quanto custa a bolsa oferecida por Capes ou CNPq aos civis? Um décimo disso: US$ 30 mil dólares, mostrou a Piauí. 

A distinção entre civis e miliares, contudo, se apaga – quando em benefício dos últimos. Além dos cargos civis que ocupam, e do assalto aos cofres públicos, se depender do comandante do Exército os fardados da ativa poderão participar de manifestações políticas e até subir em palanques. Armados, quem sabe onde vão parar para defender suas preferências e privilégios?

“Pazuello sai incólume no momento em que policiais militares acham por bem prender pessoas que criticam o presidente ou, pior, atiram balas de borracha nelas. Qual será o limite para que a munição real seja empregada?”, pergunta Igor Gielow. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos, que não devem demorar: há manifestação pelo impeachment de Jair Bolsonaro marcada para o dia 19 de junho, e outras podem acontecer antes, no dia 13 durante a abertura da Copa América. 

Racha?

O discurso do “racha” interno, no entanto, continua. Militares veem risco de impunidade de Pazuello "rachar" o Exército.

"Destruíram com uma patada tudo o que levamos décadas para erguer", disse um quatro estrelas e ex-ministro de governo sobre o reflexo que, considera, o episódio terá para a imagem da instituição. O general descreveu como "muito dura" a reunião de quarta-feira (2) em que Paulo Sérgio discutiu com o Alto Comando do Exército o destino de Pazuello.

Uma parte minoritária da cúpula da Força entendeu que dobrar-se à pressão de Bolsonaro para que Pazuello fosse poupado de castigo seria a única forma de preservar a cabeça do comandante e, com ela, a estabilidade da Força. "Não se troca o número um do Exército como se troca de camisa", afirmou um militar adepto dessa corrente.

A parte majoritária do Alto Comando, porém, não "apoiou" a decisão de Paulo Sérgio – antes, pelo contrário, engoliu-a. O que, em se tratando da cúpula do Exército, pouca diferença faz no curto prazo.

O Alto Comando, formado pelos generais que ocupam os cargos mais importantes do Exército, é um órgão de assessoramento do comandante da Força.

Aos oficiais que o compõem resta, portanto, observar a mesma regra de ouro a que estão sujeitos todos os oficiais militares: diante de qualquer questão, subordinados podem expor seus argumentos ao comandante até o último minuto, mas tendo o superior tomado a sua decisão, goste-se ou não dela, decidido está – e não se fala mais no assunto.

O comandante Paulo Sérgio tomou sua decisão e, a partir de agora, a cúpula do Exército, disciplinadamente, se fechará.

O mesmo comportamento, porém, não se deve esperar do andar de baixo.

Nos grupos de Whatsapp de tenentes e coronéis, o tom predominante ontem era de comemoração. Pazuello, para eles, não tinha motivos para ser punido, dado que estava autorizado pelo presidente Bolsonaro — que além de Comandante Supremo das Forças Armadas, é também o candidato favorito de boa parte das tropas para 2022.

Começam a se definir assim os contornos de uma divisão entre o generalato e o baixo oficialato. O primeiro está ressentido, mas se manterá disciplinado. O segundo, sempre mais afoito, agora está à vontade para seguir os passos rebeldes de Pazuello.

E o que de pior pode surgir desse caldo?

Responde um oficial conhecedor da história e do bolsonarismo: "Um maluco disposto a botar a tropa na rua, por exemplo".

1964 já provou que eles existem.

Reações

Um dos únicos a falar, o general Paulo Chagas, combatente de cavalaria e já reformado, disse ao Estadão que o desfecho do caso Pazuello ameaça a disciplina e o comandante colocou sua autoridade em risco. “Lamento a decisão. Está aberto o precedente para que a política entre nos quartéis. A disciplina está ameaçada”, afirmou Chagas, que fez campanha com Bolsonaro e depois se afastou do presidente.

O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann afirmou que o Exército capitulou diante da pressão do presidente Jair Bolsonaro. Para Jungmann, a decisão do comandante do Exército desonra os últimos comandantes das Forças Armadas e o ex-ministro da Defesa, general Fernando Azevedo. Em atitude inédita, Bolsonaro demitiu em março os comandantes das três forças e o então ministro da Defesa, em uma troca atribuída a cobranças por apoio ao governo – ofensiva a que a antiga cúpula militar teria resistido.

“A capitulação de hoje (3) não honra os ex-comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e do ex-ministro da Defesa, que não se dobraram ao presidente e caíram por respeito à Constituição e à democracia, com quem as Forças Aramadas permanecem”, disse Jungmann, último ministro civil a chefiar a Defesa, ainda no governo Michel Temer. “Mas é hora de reagir e de unidade. Antes que seja tarde.”

"A decisão do Comando do Exército contraria a lógica. O ex-ministro e general da ativa Eduardo Pazuello transgrediu o que é a regra de uma instituição de Estado, participando de ato político induzido pelo comandante-em-chefe, o presidente da República, que nesse ato se associou à quebra da disciplina e da hierarquia", afirmou Jungmann, em entrevista à GloboNews.

Para o ex-ministro, o Exército pode ter sido forçado a tomar essa decisão para evitar uma "crise maior": a substituição em dois meses do novo comandante do Exército, caso Bolsonaro desautorizasse o comandante Paulo Sérgio. Jungamann cobrou que o Congresso regulamente a forma de participação de militares da ativa em cargos de confiança em governos e que convoque o comandante para cobrar explicações sobre a apuração disciplinar de Pazuello.

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro, o general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz se manifestou pelas redes sociais. Apesar de se negar a comentar a decisão, Santos Cruz escreveu que "não se pode aceitar a subversão da ordem, da hierarquia e da disciplina no Exército, instituição que construiu seu prestígio ao longo da história com trabalho e dedicação de muitos". E reforçou: "Péssimo exemplo para todos. Péssimo para o Brasil".

No texto, publicado na íntegra no Facebook, o general da reserva explicou que não fez nenhum comentário ontem "por vergonha", já que considera o conjunto dos fatos uma "desmoralização para todos nós".

"Houve um ataque frontal à disciplina e à hierarquia, princípios fundamentais à profissão militar. Mais um movimento coerente com a conduta do Presidente da República e com seu projeto pessoal de poder. A cada dia ele avança mais um passo na erosão das instituições", criticou.

Ele pede a união de todos os militares e dos comandantes para evitar a politização das Forças Armadas.

O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, disse que “o sentimento é de perplexidade” ante a decisão do Exército.

Segundo o ministro do STF, a postura do Exército, cujo impacto ainda não se pode mensurar, abre um “preocupante precedente” e contraria princípios fundamentais para as Forças Armadas. A declaração foi feita em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

“Aprende-se que disciplina e hierarquia são a medula óssea das Forças Armadas. Nesta ordem, disciplina e hierarquia”, acrescentou Marco Aurélio.

Exército pavimenta caminho para um Estado bolsochavista

Ao evitar punir o general Eduardo Pazuello, o Comando do Exército abre as portas em definitivo para que o atual mandatário do país transforme nossa força terrestre numa extensão de seu poder pessoal. A sigla EB não faz mais jus ao significado original — Exército Brasileiro. A partir de 3 de junho de 2021, deve ser entendido como Exército Bolsonarista, tal e qual uma milícia privada.

“O Comandante do Exército deixa suas digitais numa das páginas mais horrendas da história da instituição. Encorajados pela leniência com a qual Pazuello foi tratado, cabos e soldados — inclusive das polícias militares — não se furtarão a fazer campanha para Bolsonaro em 2022, que, assim, tem tudo para nos enfiar goela abaixo uma contestação armada do resultado das próximas eleições presidenciais. Nesse cenário, os praças mais simpáticos ao bolsonarismo vão atuar como guarda pretoriana de um presidente que, tudo indica, fará o diabo para se manter no poder”, afirma Vinícius Rodrigues Vieira, doutor em Relações Internacionais por Oxford e professor na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e na FGV.

“Não duvido se membros do Alto Comando recusarem-se a engolir tamanha covardia a seco. Trata-se de uma afronta não apenas a valores como hierarquia e disciplina — principíos fundamentais de qualquer força profissional. Parafraseando o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estamos vivendo um bolsochavismo de fato”, diz Vieira.

Parafraseando Churchill em relação à política de apaziguamento dos britânicos para com os nazistas antes da Segunda Guerra Mundial, o Exército escolheu a desonra para evitar um conflito imediato com Bolsonaro. Terá a instituição de aguentar o fardo da parvoíce sem, no entanto, fugir da guerra. Se não hoje, ela virá em 2022, quando o presidente se agarrar à cadeira presidencial sob a proteção de neomilicianos travestidos de soldados de Caxias.

Bolsonaro encosta a anarquia militar na eleição de 2022

O Brasil está transtornado com a conjuntura em que se misturam quase 500 mil mortos por covid e mais de 14 milhões de desempregados. Um país submetido a encrencas desse tamanho não precisa de novas crises. Mas Bolsonaro criou um problema novo: a anarquia militar. Ao poupar o general Eduardo Pazuello, o comandante do Exército rasgou os regulamentos militares e subverteu o mais valioso princípio de uma força armada: o princípio da autoridade.

Há uma semana, Pazuello reconhecia em privado que cometera um erro ao participar de um comício com Bolsonaro, o Alto Comando do Exército cobrava um enquadramento e o vice-presidente Hamilton Mourão dava a punição como favas contadas. "A regra tem que ser aplicada para evitar que a anarquia se instaure dentro das Forças", dizia o general Mourão. A regra previa punição que poderia variar de mera advertência a prisão. Não foi aplicada. Pior: Pazuello foi premiado com um cargo na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. Escancararam-se as portas para a anarquia.

Essa anarquia tem ingredientes radioativos. O primeiro deles é o acréscimo de um general da ativa na tropa de militares que comandam escrivaninhas no Planalto. O segundo é a ponte que Bolsonaro constrói ligando o gabinete presidencial aos quartéis. Ele cultiva a simpatia de sargento e suboficiais. O terceiro é o apoio de policiais militares que agridem e atiram balas de borracha contra opositores que expressam antipatia por Bolsonaro nas ruas.

O quarto ingrediente é o aviso de Bolsonaro de que não aceitará o resultado da disputa presidencial de 2022 se uma eventual derrota for contabilizada em votos não impressos. O arquivamento do processo disciplinar contra Pazuello adicionou a essa mistura tóxica um quinto elemento.

Até aqui, Bolsonaro dizia "meu Exército" e todo mundo achava que ele se referia a uma ficção. Agora, o Exército informa que pertence mesmo ao presidente, não ao Estado brasileiro. Bolsonaro encostou na disputa presidencial de 2022 a anarquia militar.