18/05/2024 - Edição 540
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Poder
Rejeição declarada de senadores já supera votos contrários a Zanin
Publicado em 04/12/2023 9:46 - ICL Notícias, Gabriella Soares (Congresso em Foco), Josias de Souza (UOL) – Edição Semana On
Foto: Pedro França/Agência Senado
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Políticos de oposição estão fazendo esforço máximo para tentar barrar a aprovação no Senado do nome de Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Utilizam vídeos nas redes, panfletos e até braçadeiras com estilo semelhante às usadas por partidários de Hitler na Alemanha nazista (com os dizeres “Dino, Não!” sobre um fundo vermelho). Como de costume, os oposicionistas lançam mão de fake news – em uma montagem que circulou no X, no Instagram e no WhatsApp, o ministro aparece à frente de uma bandeira que estampa a foice e o martelo.
Nos moldes da campanha eleitoral, também a religião é usada politicamente com esse objetivo. O pastor evangélico Silas Malafaia difunde o slogan “Diga não a um comunista no STF”, referindo-se ao atual ministro da Justiça. Pastores de várias denominações estão ligando aos senadores para tentar convencê-los a não avalizar a indicação feita pelo presidente Lula.
Um ato dos opositores contra o ministro foi marcado para o domingo (10), três dias antes da sabatina no Senado.
Segundo levantamento do site Congresso em Foco, Flávio Dino tem contra si 21 senadores que já declararam publicamente seu voto. Já é um número maior do que os senadores que se colocaram contra a indicação de Cristiano Zanin ao STF. Um dos maiores partidos do Senado, o PL (12 senadores), recebeu orientação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para se posicionar contra Dino de forma unânime. A sigla reúne alguns dos nomes mais resistentes ao ministro.
No entanto, o voto para indicações de autoridades é secreto. Isso possibilita que cada senador vote como quiser, sem preocupações de pressões partidárias, seja a favor ou contra o indicado.
Em campanha contra Flávio Dino, deputado Marcel van Hattem usa braçadeira semelhante à utilizada pelos nazistas.
Rejeição declarada de senadores já supera votos contrários a Zanin
A indicação de Flávio Dino demonstra que terá um caminho mais difícil do que a de Cristiano Zanin, primeiro indicado ao Supremo no terceiro mandato de Lula. Zanin teve 18 votos contra seu nome no plenário do Senado. Até meio-dia de sexta-feira (1), Dino já contava com 21 senadores que divulgaram voto contrário à sua indicação.
Veja os 21 senadores que dizem já ter definido que irão votar contra Flávio Dino para o STF
A sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para 13 de dezembro. São menos de duas semanas para o tradicional “beija mão”, quando o indicado pelo presidente da República ao STF passa no gabinete dos 81 senadores, apresentando suas propostas e pedindo voto.
Aprovado na CCJ, o nome do ministro da Justiça será levado ao plenário, provavelmente na mesma semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou um esforço concentrado para a votação de indicação de autoridades.
Para ser aprovado no plenário, Dino precisa de 41 votos. Sua aposta é em dialogar com os maiores partidos do Senado, como MDB e PSD, e tentar garantir o apoio unânime. Também dialoga com bancadas estratégicas, como a evangélica.
Michelle adere ao coro contra Dino no STF: ‘Ele é comunista’
Em campanha por um futuro mandato eletivo —de senadora pelo Paraná ou por Brasília a presidente da República—, Michelle Bolsonaro aderiu à campanha do bolsonarismo contra a indicação de Flávio Dino. À falta de melhor estratégia, sacudiu o lençol do fantasma ideológico. Pespegou em Dino o rótulo de “extremamente comunista”. Declarou que o escolhido de Lula é avesso aos “valores e princípios cristãos”.
Michelle, 41, era uma criança na época em que o comunismo ruiu. Tinha sete anos quando a antiga ideologia soviética foi soterrada sob os escombros do Muro de Berlim. Mas ainda não se deu por achada. Discursando num evento do PL Mulher no sábado, em Natal, ecoou a bancada evangélica, que ergue barricadas contra Dino no Congresso.
“Se ele é comunista, ele é contra os valores e princípios cristãos. Não existe comunista cristão, isso é de contramão [sic] com a palavra de Deus. A gente não pode aceitar esse tipo de gente no poder. Já imaginou se esse homem chegar ao STF o que vai acontecer com a gente?”
Evangélica, Michelle tomou-se de amores pela tríade predileta do marido, uma adaptação do slogan do fascismo: “Deus, pátria, família…” A religiosidade de Bolsonaro é sui generis.
O apreço ao Todo-Poderoso não impediu Bolsonaro de fazer uma opção preferencial pela violência. “Um povo armado jamais será escravizado”, proclamou. O amor ao próximo revelou-se menor do que a aversão à ciência. Ainda hoje, critica a vacinação de crianças contra a Covid.
O patriotismo de Bolsonaro foi escancarado na aliança com o coturno e na incitação ao 8 de janeiro. Valoriza tanto a família que se casou múltiplas vezes. Jactou-se certa vez de usar apartamento funcional de deputado, pago com verbas do contribuinte, “para comer gente”.
Ironicamente, o católico Flávio Dino notabilizou-se por se contrapor ao cristianismo postiço de Bolsonaro. Na pandemia, enxergou “genocídio” no descaso sanitário do antigo presidente. No Ministério da Justiça, mandou recolher armas distribuídas pelo capitão.
Se sua indicação para o Supremo for ratificada pelo Senado, Dino herdará uma petição remanescente da CPI da Covid. Pede-se na peça a punição de Bolsonaro e de alguns dos seus devotos no Legislativo por incitar a população a adotar comportamentos contrários às normas sanitárias.
Há inúmeras maneiras de se contrapor à indicação de Flávio Dino para o Supremo. Sobram argumentos —desde o desejo de Lula de conquistar uma toga que lhe seja fiel até o risco de instalação na Corte Suprema de uma porta giratória que favorece o retorno de um ex-juiz à magistratura e a eventual volta à política no futuro.
Por mal dos pecados, Michelle flerta com o ridículo ao invocar “a palavra de Deus” escorada na releitura do evangelho segundo os critérios do marido. Deveria reler uma das grandes parábolas de Cristo. Está em Mateus 7:15-20.
Diz o seguinte: “Guardai-vos dos falsos profetas, que vêm a vós com vestes de ovelha, mas que por dentro são lobos vorazes. Pelos seus frutos os conhecereis. Colhem-se porventura uvas dos espinheiros, ou figos dos abrolhos? Toda árvore boa dá bons frutos, mas a árvore má dá maus frutos. Uma árvore boa não pode dar maus frutos, nem uma árvore má pode dar bons frutos. Toda árvore que não dá bons frutos deve ser cortada e queimada”.
Dino recebe apoios
Por outro lado, Flávio Dino tem recebido muitos apoios de representantes do Judiciário e da sociedade civil. Presidentes de todos os Tribunais Regionais Federais do país e a Associação dos Juízes Federais do Brasil declararam que estão do seu lado.
“Dediquei 12 anos da minha vida à Magistratura Federal. Por isso, ter a solidariedade dos dirigentes da Justiça Federal aquece o coração e anima a caminhada”, agradeceu o ministro.
Entre os senadores, 24 se disseram favoráveis à indicação. Para ser aprovado no Senado, Dino precisa ter mais da metade dos votos em cima do total possível, ou seja, 41 senadores. Para isso, ele aposta em conquistar a base aliada do governo — eles somam 28 dos 36 parlamentares com assentos na Esplanada dos Ministérios.
Entre os partidos que integram a equipe de Lula, a maioria dos indecisos é do PSD, somando cinco parlamentares, enquanto outros quatro não responderam a um questionamento feito pelo jornal O Globo. O Republicanos, que abriga o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (PE), tem três dos quatro senadores declarando serem contrários à escolha de Dino ao STF.
Perfil político
As dificuldades de Dino têm como base a leitura de que ele é um nome muito ideológico da esquerda. O atual ministro da Justiça tem uma longa trajetória na política e grande parte dela foi feita no PCdoB (Partido Comunista do Brasil).
Dino também teve seu quase um ano à frente do Ministério da Justiça marcado por embates com políticos da oposição. O ministro faltou a mais de uma comissão e alegou risco à sua integridade física e moral para não ir à Câmara dos Deputados.
Zanin, por outro lado, foi um nome visto com mais simpatia pela oposição. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), por exemplo, anunciou voto contrário a Zanin, mas ainda assim encontrou-se com ele e disse que havia gostado “muito” dele. Ainda assim, manteve a declaração de voto contrário.
Dino começou as visitas aos senadores. Em uma tentativa de afastar questões ideológica, ele afirmou que quem veste ou pretende vestir uma toga “não tem partido, não tem ideologia, não tem lado político”.
Segundo o governo, Dino está disposto a se encontrar com todos os congressistas. Governistas calculam uma margem de 25 votos contrários ao ministro da Justiça, que seriam aqueles que já estão convictos do voto não.
Assim, a estratégia de Dino tem como foco grupos que podem não ter consolidado um voto ainda. Entre eles, a bancada evangélica. A articulação é realizada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), aliada do ministro e evangélica.
Dino também espera ter encontros com partidos, como o PSD, o MDB e o Podemos, para discutir sua indicação ao STF. Os encontros devem ser realizados ao longo da próxima semana.
Se conseguir o apoio de PSD (15 senadores) e MDB (11 senadores) de forma unânime -objetivo de seus aliados-, o ministro terá 26 votos. O PT, partido do presidente Lula, conta com outros 8 votos, sendo que todos os senadores já indicaram voto a favor do indicado.
No entanto, um dos maiores partidos do Senado, o PL (12 senadores), já disse ter recebido orientação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser contra Dino de forma unânime. A sigla reúne alguns dos nomes mais resistentes ao ministro.
O voto para indicações de autoridades é secreto. Isso possibilita que cada senador vote como quiser, sem preocupações de pressões partidárias, seja a favor ou contra o indicado.
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