18/05/2024 - Edição 540

Poder

Mudança de versão de ex-ministro para proteger Bolsonaro no Caso das Joias não convence

Escândalo tem 3 versões: a do almirante, a do capitão e a verdadeira

Publicado em 15/03/2023 9:28 - DW, Josias de Souza e Leonardo Sakamoto (UOL), Ricardo Noblat (Metrópoles) – Edição Semana On

Divulgação Reprodução

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O ex-ministro de Minas e Energia do governo de Jair Bolsonaro, Bento Albuquerque, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) na terça-feira (14/03) sobre o caso das joias milionárias suspeitas de serem presentes da Arábia Saudita ao ex-presidente e a sua esposa, Michelle Bolsonaro.

Bento Albuquerque contradisse suas próprias declarações e negou que tivesse conhecimento sobre o destino final das peças, numa provável tentativa de proteger o casal Bolsonaro. O conjunto das joias foi avaliado em cerca de R$ 16,5 milhões de reais.

Em depoimento de mais de uma hora à PF por videoconferência, o ex-ministro e ex-almirante da Marinha afirmou que as joias seriam “presentes de Estado” entregues por uma autoridade do governo saudita à comitiva chefiada por ele, pouco antes do retorno ao Brasil.

Segundo o advogado do ex-ministro, ele alegou que os presentes não foram abertos até a chegada do grupo ao aeroporto de Guarulhos, e que em nenhum momento foi informado de que as joias seriam para o ex-presidente ou para Michelle.

O depoimento contrasta com o que foi dito pela defesa de Bolsonaro e por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, segundo os quais as joias deveriam ficar no acervo pessoal do ex-presidente.

A explicação de Bento Albuquerque também contradiz sua própria declaração aos fiscais da Receita Federal no dia da apreensão das joias em Guarulhos, registrada em uma gravação divulgada na imprensa de um vídeo do circuito interno do aeroporto.

Na imagem, o ex-ministro aparece dizendo que “isso tudo vai entrar lá pra primeira-dama”. Seus advogados dizem que esta teria sido somente uma suposição por parte de Bento Albuquerque, ao tomar conhecimento do conteúdo do pacote.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Bento Albuquerque havia afirmado que o segundo pacote, que continha um relógio de valor estimado em ao menos R$ 400 mil, entre outros itens, era para Bolsonaro. Ele admitiu que passou pela alfândega sem declará-lo e que só o abriu após chegar em Brasília.

O ex-assessor de Albuquerque Marcos Soeiro, que foi pego com joias em sua mochila ao desembarcar em São Paulo, também prestou depoimento.

No dia em que a delegação retornou ao Brasil, Soeiro disse não ter nada a declarar ao passar pela alfândega, mas um fiscal solicitou que ele colocasse sua mochila no raio-x, onde foram detectadas as peças.

Caso tem 3 versões: a verdadeira não é do almirante nem do capitão

No escândalo das joias, os fatos parecem ter pretensões literárias. A exatidão está no exagero. Ao tentar recriar a realidade em seu depoimento à Polícia Federal, Bento Albuquerque desmentiu a si mesmo. E fabricou um enredo que destoa também do script criado por Bolsonaro. O caso passou a ter três versões: a do almirante, a do capitão e a verdadeira.

Bento agora diz que os dois estojos que trouxe da Arábia Saudita em 2021 continham presentes para a União. Se fosse assim, bastaria ter seguido a orientação dos fiscais, pois bens do Estado não são tributados. Antes, o almirante dizia que as joias de R$ 16,5 milhões, retidas na alfândega, iriam para Michelle Bolsonaro. As joias masculinas, que escaparam à fiscalização, seriam de Bolsonaro.

O Planalto jamais requisitou a incorporação das joias ao acervo público. Bolsonaro tramou a pilhagem. Apropriou-se de relógio, abotoaduras, caneta, anel e um rosário islâmico. São bens “personalíssimos”, alegou. Num instante pouco beato, Bento admitiu à PF que escondeu as peças surrupiadas pelo ex-chefe na sua própria bagagem. Os diamantes camuflados na mochila do assessor foram salvos do roteiro inexato. Felizmente, permanecem retidos.

O escândalo das joias descerá à crônica do governo Bolsonaro como uma espantosa sequência de fatos extraordinários que aconteceram com pessoas ordinárias —em todos os sentidos. O inquérito da PF mal começou. Mas já está demonstrado que a verdade não só é muito mais incrível do que a ficção como é bem mais difícil de ser inventada.

Bolsonaro ajusta estratégia por medo de batida policial e pedido de prisão

Há um provérbio árabe segundo o qual “aquele que teme algo confere a isso poder sobre ele”. Bolsonaro está com medo das consequências judiciais do escândalo das joias da Arábia Saudita. Por isso ajustou sua estratégia, informa um de seus aliados. Por meio dos advogados, realizou dois movimentos.

Num, Bolsonaro se ofereceu ao Tribunal de Contas da União para devolver o estojo com itens de luxo do qual se apropriou ilegalmente, Noutro, colocou-se à disposição da Polícia Federal para prestar depoimento. Tenta evitar uma batida policial de busca e apreensão e um pedido de prisão.

Bolsonaro se mexeu na véspera do depoimento do almirante Bento Albuquerque. Chefe da delegação brasileira que escondeu na bagagem os supostos presentes da Arábia Saudita em 2021, o ex-ministro será inquirido pela PF nesta terça-feira. As joias de R$ 16,5 milhões que ele disse na alfândega que iriam para Michelle Bolsonaro foram confiscadas pelo Fisco. O estojo apropriado por Bolsonaro —com relógio, abotoaduras, anel, caneta e um rosário islâmico— escapou à fiscalização.

Na prática, o capitão se rende à realidade. O TCU já sinalizava a intenção de rever decisão do ministro bolsonarista Augusto Nardes. Ele proibiu Bolsonaro de usar ou vender os itens que levou na mudança, mas permitiu que fossem mantidos sob sua guarda. O depoimento do ex-presidente à PF é incontornável.

Refugiado na Flórida, Bolsonaro colocou seus pés de barro no artigo 312 do Código de Processo Penal. Como explicou a repórter Carolina Brígido, passou a flertar com o risco de um pedido de prisão cautelar por “evasão do distrito de culpa”. É quando a fuga passa a ser vista como tentativa de frustrar a aplicação da lei.

Bolsonarismo apela ao ‘rouba, mas faz’ para defender Jair no caso das joias

Em nova investida para defender Jair Bolsonaro, aliados e fãs afirmam nas redes sociais que o povão não se importa com a novela das joias milionárias dadas pela Arábia Saudita, mas sim com o preço da gasolina, que subiu neste começo de governo Lula.

A justificativa é deliciosamente cínica, pois apela para o “rouba, mas faz”, expressão cunhada pelos adversários do ex-governador de São Paulo Ademar de Barros (1901-1969), cujos cabos eleitorais respondiam com uma lista de suas obras às acusações de corrupção contra ele.

Posteriormente, o mesmo bordão foi usado por defensores de outro ex-governador paulista, Paulo Maluf, envolvido em escândalos bilionários.

Dessa forma, os seguidores de Jair tentam convencer que o foco não devem ser as evidências de que ele surrupiou R$ 400 mil na forma de um conjunto de relógio, abotoaduras e afins, muito menos que tenha tentado ficar com R$ 16,5 milhões em colares e brincos de diamantes – presentes com cara, focinho e rabo de suborno e propina dados pela ditadura saudita. O que importa é que a gasolina está mais cara agora do que no final do governo passado.

Isso desconsidera que os R$ 400 mil em joias entraram ilegalmente no país e permaneceram ilegalmente sob a posse de Bolsonaro, apesar de ser clara a obrigação de entrega de presentes desse porte ao patrimônio público. Ressalte-se que o restante só não entrou no seu cofre pessoal por causa da competência de auditores da Receita Federal, que fizeram seu trabalho, resistindo à pressão que veio de Jair e amigos.

Isso também desconsidera que a gasolina não subiu, mas voltou ao normal. Porque o preço estava artificialmente reduzido devido a um corte de impostos temporário de caráter eleitoreiro baixado pelo próprio Jair para ajudar em sua reeleição. Se ganhasse, ele mesmo subiria os preços, uma vez que a manutenção nesse patamar seria insustentável. Ou seja, é rouba e não faz mesmo.

Esse argumento ainda desconsidera que o povão anda é de busão, que consome diesel, combustível que não subiu. Além disso, o pragmatismo da população está diretamente relacionado à percepção da situação econômica que garante qualidade de vida. E Bolsonaro perdeu a eleição exatamente porque a maioria considerou que a vida piorou sob sua gestão.

Por fim, desconsidera que crimes envolvendo produtos de luxo atraem mais a atenção. Basta ver o resgate de 207 escravizados, em Bento Gonçalves (RS), que ganhou repercussão por conta de envolver a produção de vinho – que, no Brasil, é visto como produto de luxo. Imagine então um político que se dizia honesto surrupiando produtos de luxo que poderiam ter sido leiloados para ajudar a reduzir a fome que atingiu 33 milhões em seu mandato?

Agora, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro disse que ele vai entregar ao Tribunal de Contas da União o estojo no valor de R$ 400 mil. Isso ajudará a poupar vergonha para o seu aliado, o ministro Augusto Nardes, do TCU, que havia decidido de forma cautelar que o próprio Jair ficasse com as joias até que destino delas fosse resolvido. Isso causou contrariedade aos outros ministros do TCU e deve ser derrubado pelo plenário da corte.

Até porque, convenhamos: se um rapaz pobre é acusado de furtar uma TV, a Justiça deixaria que ele permanecesse com o produto até que o caso fosse totalmente resolvido?

Mal começaram a ser descobertos os podres da Era Bolsonaro

E se Bolsonaro tivesse sido reeleito em 30 de outubro do ano passado? Com certeza, não haveria a depredação dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Em outra data, a depender de como se comportassem seus ministros, os prédios do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral poderiam, sim, ser atacados.

Se dependesse de Bolsonaro, teriam sido atacados há mais tempo. Em 2021, ele encomendou um voo rasante de um jato da FAB sobre o prédio do Supremo para estilhaçar seus vidros.

Alvo da encomenda, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, disse não. Foi demitido. Os comandantes, à época, do Exército, Marinha e Aeronáutica pediram demissão.

Nunca antes na história democrática do Brasil, um presidente da República, em meio ao governo, substituiu de uma vez os comandantes das três armas.

Reeleito Bolsonaro, o escândalo das joias sauditas não teria vindo à tona. A essa altura, os agentes da Receita que apreenderam as joias de Michelle já teriam sido transferidos para outros postos.

E as joias estariam brilhando no pescoço, nos dedos e nas orelhas da primeira-dama com mandato renovado. Não se saberia que o pacote com joias para Bolsonaro entrou ilegalmente no país.

Sim, e a devassa ilegal feita nos dados fiscais e sigilosos do ex-ministro Gustavo Bebianno e do empresário carioca Paulo Marinho, desafetos da família Bolsonaro? Também seria ignorada.

Se não fosse, ficaria por isso mesmo. Por acaso, o Ministério do Trabalho teria sido acionado para resgatar baianos em situação de trabalho escravo no Rio Grande do Sul? Nunquinha.

Não havia Ministério do Trabalho. Quem ousaria investigar uma coisa feia dessas em municípios onde Bolsonaro derrotou Lula com folga? De resto, os produtores de vinho gaúcho são bolsonaristas.

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) usou um programa israelense para espionar nos últimos 3 anos cerca de 10 mil pessoas de cada vez. Luz teria sido jogada sobre o fato?

E sobre as 38,9 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 vencidas, avaliadas em cerca de 2 bilhões de dólares? Só há pouco, a informação chegou à equipe do governo Lula.

O ex-ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, disse que não era ele quem cuidava do assunto. E que com o esfriamento da pandemia, os brasileiros deixaram de se vacinar. Cloroquina cura.

O tapete que esconde a podridão do governo Bolsonaro mal começou a ser levantado.


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