25/02/2024 - Edição 525

Poder

Lira range os dentes, como sempre, por mais dinheiro

Centrão e adjacências se autoconcederam R$ 53 bilhões em emendas orçamentárias para 2024. Um recorde escandaloso. Lula vetou R$ 5,6 bilhões. Lira ficou tiririca

Publicado em 06/02/2024 9:12 - Josias de Souza (UOL), Ricardo Noblat (Metrópoles), Gabriella Soares (Congresso em Foco) - Edição Semana On

Divulgação Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Com o retorno do Congresso das férias, reabriu-se em Brasília o mercado das barganhas. Arthur Lira, está de novo no noticiário pleiteando, cobrando, exigindo… O novo pretexto do presidente da Câmara para ameaçar aplicar rasteiras no governo é a hipotética falta de um articulador político no Planalto. A alegação é falsa como o espírito público de Lira.

Apesar de tudo o que se diz nos bastidores, Arthur Lira e o ministro Alexandre Padilha não se desentendem. Na verdade, o imperador da Câmara e o articulador político de Lula já nem se falam. Há no governo, porém, um inflação de articuladores. Além de Padilha, estão credenciados para dialogar com o Legislativo os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). Acima de todos, há Lula, verdadeiro alvo de Lira.

Se não falta articulação, por que Lira range os dentes? A verdade é que toda essa conversa mole, esse suposto desejo de melhorar a comunicação entre os Poderes, tudo isso está impulsionado pela única invenção humana sem a qual Lira não daria a Lula e seus articuladores nem bom dia: o dinheiro. Centrão e adjacências se autoconcederam R$ 53 bilhões em emendas orçamentárias para 2024. Um recorde escandaloso. Lula vetou R$ 5,6 bilhões. Lira ficou tiririca.

“O Orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo”, discursou Lira na abertura do ano legislativo. Segundo ele, a “burocracia técnica” de Brasília “não foi eleita” e “não gasta sola do sapato percorrendo pequenos municípios” como os parlamentares. O raciocínio ignora dois fatos: 1) O presidente também foi batizado nas urnas. 2) A Constituição atribui ao Legislativo o dever de aprovar o Orçamento, mas não retirou do Executivo a prerrogativa de executá-lo.

De resto, proliferam na Câmara e no Senado dois tipos de parlamentares. Há os que, pouco adestrados para usar o dinheiro alheio, o desperdiçam. E há os que, adestrados em excesso, o subtraem. Lira é do tipo que destina verbas à compra superfaturada de kits de robótica para escolas alagoanas que não dispõem de internet nem de saneamento básico. Pilhado, providencia para que o Supremo envie provas vivas para o arquivo morto. Isso é problema de polícia, não de coordenação política.

O poderoso chefão de um Congresso faminto por dinheiro público

O Poder Legislativo, segundo o artigo 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Na Constituição, não existe a figura de presidente do Congresso, que possui apenas uma Mesa, composta, de forma alternada, por membros das Mesas do Senado e da Câmara.

Mas quando há sessões conjuntas do Senado (81 senadores, representantes dos Estados) e da Câmara (513 deputados, representantes do povo), quem as preside é o presidente do Senado.

O Poder Judiciário é constituído de diversos órgãos, com o Supremo Tribunal Federal (STF) no topo. O STF tem como função principal zelar pelo cumprimento da Constituição.

O chefe do Poder Executivo é o presidente da República. É ele, portanto, a autoridade máxima que manda no país. Os Três Poderes são independentes, mas devem atuar em harmonia.

No caso de impedimento do presidente da República e do vice, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência os presidentes da Câmara, Senado e STF.

O presidente do Senado parece mais importante do que o da Câmara, mas não é. O da Câmara é o terceiro na linha de sucessão do presidente da República, e o do Senado, o quarto.

Aqui, e até fevereiro de 2025 quando termina seu atual mandato como presidente da Câmara, é que entra a figura de Arthur Lira, eleito para o cargo com votação recorde.

Ele passeava em uma praia alagoana na véspera da sessão que celebrou no Salão Negro do Senado o primeiro ano da tentativa fracassada do golpe bolsonarista de 8 de janeiro.

Foi uma sessão que reuniu as mais destacadas autoridades da República – à exceção de governadores bolsonaristas que se recusaram a lembrar o golpe, embora se digam democratas.

Pois Lira faltou. Disse que não compareceria porque enfrentava um problema de saúde; na sua família, é claro, já que estava bronzeado e em boa forma, como pude conferir.

Na última semana, ele faltou a mais duas cerimônias que atraíram a nata da República – a posse de Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, e a abertura do ano judiciário.

Tudo por quê? Porque Lira quer a devolução de 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissões ao Orçamento da União cortadas por Lula. E não se contenta apenas com isso.

Lira quer mais cargos no governo além dos que tem: a presidência da Caixa Econômica e dois ministérios. E a cabeça do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Vai parar por aí? Não vai não. Lira quer ainda que Lula apoie o deputado que ele escolheu para sucedê-lo daqui a um ano – Elmar Nascimento (União-Brasil-BA), seu chapa.

Nunca desde a criação do Orçamento Secreto, que o STF julgou inconstitucional, mas que segue existindo, o Congresso teve tanto dinheiro para gastar como quiser.

Lula pode ter derrotado o bolsonarismo, mas não derrotou um Congresso ávido por dinheiro público para aplicação em obras nos redutos eleitorais de deputados e senadores.

Por meio de emendas, o Congresso controlará, este ano, 44,6 bilhões – 20% da parcela dos gastos livres do Orçamento. Nos Estados Unidos, a parcela dos congressistas é de 2,4%.

Informa o Globo que na França a parcela é de apenas 0,1%, e em Portugal de 0,5%. Ou restaura-se o presidencialismo no Brasil, ou entrega-se o governo ao Congresso.

O ônus de governar é do chefe do Poder Executivo – no caso, Lula; o bônus é do Poder Legislativo comandado por Lira e Rodrigo Pacheco.

É justo? Está certo?


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