Lewandowski será o novo ministro da Justiça

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e da Segurança Pública, segundo reportagens publicadas na imprensa brasileira.

Ele teria aceitado o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com que se reuniu na segunda-feira (08/01) no Palácio do Planalto, antes de um evento no Congresso sobre o primeiro aniversário dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.

Lewandowski reuniu-se novamente com Lula e com o atual ocupante da pasta, Flávio Dino, na noite de quarta-feira, para tratar de temas referentes ao trabalho no ministério e à montagem de sua futura equipe, e os três devem se encontrar novamente nesta quinta-feira, quando deve ser anunciada a nomeação.

Dino, que ocupava o cargo desde o início do terceiro mandato de Lula à frente da Presidência, foi indicado pelo presidente para assumir a vaga aberta pela aposentadoria de Rosa Weber no STF, e já teve seu nome sido aprovado em sabatina no Senado.

Favorito de Lula

Lewandowski se aposentou no STF em abril de 2023 ao atingir a idade máxima para a corte de 75 anos, sendo substituído por Cristiano Zanin. Ele era o nome favorito de Lula para ocupar a pasta, depois de o presidente desistir de indicar uma mulher para o cargo.

Em 2006, Lewandowski foi indicado pelo próprio Lula para a vaga que ocupou no STF, tendo sido presidente da corte de 2014 a 2016, período em que presidiu o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Próximo ao presidente, Lewandowski chegou a acompanhá-lo na comitiva presidencial durante a viagem para a Conferência do Clima da ONU (COP-28) em Dubai, em dezembro passado.

Progressista com trânsito na oposição

Apesar de sua ligação próxima com Lula, Lewandowski possui bom trânsito com setores da oposição ao governo e é visto como um progressista moderado.

Durante sua permanência no STF, ele tomou algumas decisões favoráveis ao PT de Lula, como nos casos da operação Lava Jato e do escândalo do mensalão. Ao permitir a votação em separado do impeachment de Dilma e da inabilitação da petista para assumir cargos públicos, ele contribuiu para que a ex-presidente não fosse declarada inelegível após ser destituída do cargo.

No julgamento do mensalão, Lewandowski votou pela absolvição de José Dirceu e José Genoíno – figuras histórias do PT –, mas foi voto vencido. Durante a Lava Jato, ele também tomou algumas decisões favoráveis a Lula, como ao permitir que sua defesa acessasse mensagens vazadas de membros do Ministério Público Federal que integravam a força-tarefa da operação. Ele também trancou alguns casos abertos na Justiça do Paraná contra o petista.

Carreira na advocacia e magistratura

Nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, Lewandowski é casado com Yara de Abreu Lewandowski e pai de três filhos. Ele é formado em ciências políticas e sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ele também é mestre, doutor e livre-docente em direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Ele atuou como advogado entre 1974 a 1990, tendo sido Conselheiro da Ordem dos Advogados (OAB), seção de São Paulo. Lewandowski Ingressou na magistratura como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado de São Paulo, pelo quinto constitucional da classe dos advogados, e foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça. Ele também exerceu o cargo de Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Enquanto ministro do STF, ele também presidiu o Conselho Nacional de Justiça e foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral, ocupando a presidência da corte entre 2010 e 2012.

Capelli, o ‘resolvedor de pepinos’ na segurança

Ricardo Capelli, braço direito de Flávio Dino no Ministério da Justiça, acabou se tornando uma espécie de coringa no primeiro ano do governo Lula na área de segurança pública, sendo enviado para resolver problemas graves. Agora, deve ser descartado com a chegada do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.

O que não é nada esperto da parte do governo, ainda mais em um momento em que a segurança pública ganha força nas preocupações da população.

Tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro? Capelli foi indicado como interventor na segurança pública do Distrito Federal e ajudou a colocar ordem na polícia com forte tendência bolsonarista.

O chefe do GSI, general Gonçalves Dias, aparece perdidão em vídeos no Palácio do Planalto no 8/1 e pede demissão? Capelli assume interinamente o Gabinete de Segurança Institucional, com desafio de garantir transição a um órgão com herança bolsonarista deixada pelo antigo chefe, o general Heleno.

Isso sem contar que Capelli teve papel central no plano nacional de segurança pública, organizado por Dino, na articulação com o Rio de Janeiro na atual crise de segurança pública que atinge o Estado envolvendo as narcomilícias, entre outras ações.

Tem a confiança do delegado-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que vem desempenhando um papel importante e deseja paz para trabalhar.

A atuação do secretário-executivo acabou gerando ciumeira, com reclamações de que ele estava por demais nos “holofotes”. Mas isso ocorreu por estar cumprindo missões dada pelo próprio governo. Qual a alternativa? Negar informações ao público ansioso com as crises na segurança ou dar apenas a jornalista que vai fazer elogios, como muitos?

Cogitou-se que Capelli poderia substituir o atual ministro da Justiça, de mudança para o STF. Mas Lula preferiu trazer o ex-ministro aposentado do STF para o Ministério da Justiça. Decisão que cabe a ele até porque, tirando o presidente e seu vice, Geraldo Alckmin, eleitos pelo voto popular, ninguém é insubstituível no governo.

Como indicou Carla Araújo, no UOL, Capelli não vai aceitar ser rebaixado dentro do ministério. E, com isso, deve fazer a transição para um novo secretário-executivo apontado por Lewandowski.

Por mais que o tema de segurança pública tenha uma forte dimensão estadual, Lula será cobrado sim sobre as ações de seu governo em 2026. Seria inteligente por parte da atual administração lembrar-se que aqueles que descascam abacaxis são mais úteis do que os que apenas fazem palestras bonitas sobre frutas.