25/04/2024 - Edição 540

Poder

Fuga de Bolsonaro: Paulo Gonet pode fazer quase tudo, só não vale papel de bobo

Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para que o procurador-geral se manifeste sobre a conversão da embaixada da Hungria em hospedaria do ex-presidente

Publicado em 28/03/2024 10:34 - Josias de Souza, Eduarda Esteves e Carla Araújo (UOL), Ricardo Noblat (Metrópoles) – Edição Semana On

Divulgação TSE

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Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para que Paulo Gonet se manifeste sobre a conversão da embaixada da Hungria em hospedaria de Bolsonaro entre os dias 12 e 14 de fevereiro. Mandou dizer que analisará o que fazer apenas depois de receber o parecer do procurador-geral da República.

Em 2019, quando estava na bica de escolher o seu primeiro procurador-geral, Bolsonaro deu de ombros para a autonomia constitucional do Ministério Público. Numa declaração, incluiu o chefe do órgão dentro do organograma do governo. Comparou sua gestão a um jogo de xadrez.

Bolsonaro declarou que o procurador-geral da República é a dama -ou rainha. Definiu o chefe do Ministério Público como peça mais poderosa do tabuleiro, pois pode se movimentar em todas as direções. O presidente seria o rei, o mais importante, porque perdê-lo significa ser derrotado no jogo. Escolhendo Augusto Aras, blindou-se por quatro anos.

Destronado, Bolsonaro está agora nas mãos de Paulo Gonet. Indicado por Lula e aprovado no Senado com o apoio da bancada bolsonarista, o novo procurador-geral vem adotando nos inquéritos relacionados a Bolsonaro um comportamento de anti-Aras. Revela rara sintonia com Alexandre de Moraes.

No caso dos pernoites de Bolsonaro na embaixada húngara, Gonet pode fazer quase tudo por Bolsonaro, só não vale papel de bobo. Qualquer cidadão pode refugiar-se numa embaixada e requisitar asilo político a um ditador amigo. A questão é que, diante de um esboço tão nítido da rota de fuga de um investigado, o procurador-geral e o Supremo não têm o direito à inércia. Bolsonaro odeia a realidade, mas é o único lugar onde se pode conseguir uma tornozeleira eletrônica. Ou um mandado de prisão preventiva.

Bolsonaro a Moraes: ligar ida a embaixada com tentativa de fuga é ‘ilógico’

A defesa de Jair Bolsonaro classificou como ilógica a sugestão de que o ex-presidente, ao visitar a Embaixada da Hungria, em Brasília, fosse pedir asilo político ou tentar fugir do país.

“Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do Peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga”, diz trecho da manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (27).

Advogados de Bolsonaro alegaram que a estadia em embaixada foi para discutir temas políticos: “O ex-presidente Jair Bolsonaro, ora peticionário — como é de conhecimento público —, tem uma agenda de compromissos políticos, nacional e internacional, que, a despeito de não mais ser detentor de mandato, continua extremamente ativa, inclusive em relação a lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador”.

Alinhamento político com a Hungria. Documento enviado ao STF diz ainda que o ex-presidente mantém a agenda política com o governo da Hungria, “com quem tem notório alinhamento”. “Manteve interlocução próxima com as autoridades daquele país, tratando de assuntos estratégicos de política internacional de interesse do setor conservador”.

Defesa argumentou que conclusões após reportagem do jornal The New York Times são “equivocadas”. “São, portanto, equivocadas quaisquer conclusões decorrentes da matéria veiculada pelo jornal norte-americano, no sentido de que o ex-presidente tinha interesse em alguma espécie de asilo diplomático, conclusão a que se chega bastando considerar a postura e atitude que sempre manteve em relação às investigações a ele dirigidas”.

Defesa do capitão cutuca Moraes com o pé para ver se ele morde

Digam o que disserem da equipe de advogados de Bolsonaro, não se pode deixar de admirar seu talento para ajustar a realidade às conveniências processuais. Na resposta requerida por Alexandre de Moraes, a defesa trata a hospedagem de dois dias do seu cliente na embaixada da Hungria como um fato volúvel. Esforça-se para demonstrar como é injusto que uma nação inteira se submeta ao óbvio sem que Bolsonaro possa reagir.

Por exemplo: por que o investigado deve conviver com a obviedade de que estava com medo de ser preso e buscou refúgio diplomático sob as asas do amigo Viktor Orbán só por respeito aos fatos, que não tiveram nenhum respeito pelo seu drama criminal? Para a defesa, é mais conveniente eliminar os fatos do roteiro.

Pode não facilitar a situação penal de Bolsonaro. Mas ajuda a melhorar a autoestima do capitão a versão segundo a qual não teria motivos para “suspeitar minimamente” que Xandão poderia mandar prendê-lo. Leva paz de espírito à alma de Bolsonaro o lero-lero de que pernoitou duas noites numa embaixada que fica a 20 minutos de sua casa apenas para manter “contatos” com autoridades húngaras.

Bolsonaro já demonstrou que é adepto da linha “Fatos? Que fatos?”. Ele nega até a existência de um golpe militar que durou duas décadas e faz aniversário de 60 anos no próximo domingo. A questão é saber se Alexandre de Moraes vai endossar essa linha que ignora o óbvio ou vai enxergar as explicações sobre a hospedagem na embaixada como um cutucão da defesa com o pé para ver se ele morde. As opções de mordida vão da tornozeleira eletrônica à prisão preventiva.

Bolsonaro não precisa ser preso para tornar-se um mártir porque já é

Alexandre de Moraes tem um baita problema: como impedir que Bolsonaro fuja do país ou entre em uma embaixada e peça asilo, alegando ser um perseguido político?

A Polícia Federal não tem agentes em número suficiente para vigiar Bolsonaro 24 horas por dia. Tampouco a Agência Brasileira de Inteligência, embora essa disponha de um programa de espionagem capaz de localizar quem quer que seja e onde estiver. O programa continua ativo?

Ou não está ativo ou não prestaram atenção no que o programa mostrou nos dias em que Bolsonaro asilou-se na embaixada da Hungria. Embaixada é território inviolável. Enquanto permaneceu ali, Bolsonaro desfrutou da condição de asilado político, a salvo, portanto, da justiça brasileira.

Entrou acompanhado de seguranças com malas de roupa. Alojou-se em área reservada a convidados. Deu-se ao luxo de mandar buscar comida fora da embaixada. E recebeu a visita do seu filho 03, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Telefonou para quem quis e atendeu ligações à vontade.

Se quiser fugir para a Argentina, onde hoje governa Javier Milei, El Loco, Bolsonaro não precisa do passaporte que Moraes confiscou. Seria mais fácil do que parece, e não só para a Argentina. Se quiser entrar outra vez em uma embaixada e pedir asilo, também seria muito fácil.

Asilo só depende de quem possa concedê-lo, presidentes de República e chefes de Estado. É um instrumento unicamente à disposição deles, como é o instituto do perdão. O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a uma pena pesada. Bolsonaro perdoou Silveira.

A ditadura de 64 negou refúgio a brasileiros perseguidos no Chile pela ditadura do general Augusto Pinochet. Sim, você leu certo: a embaixada brasileira em Santiago fechou as portas a brasileiros em perigo. Se não bastasse, mandou militares ensinarem técnicas de tortura a militares chilenos.

Os devotos de Bolsonaro aceitarão qualquer desculpa que ele ofereça para fugir. Há muito tempo que Bolsonaro constrói o discurso de que houve fraude na eleição de 2022, fraude avalizada por Moraes e seus pares, e que desde então Bolsonaro é perseguido; em breve, será preso e condenado.

Pouco importa que o discurso seja mentiroso, e que haja provas de que Bolsonaro planejou um golpe. As pessoas acreditam só no que querem. Mais da metade dos americanos acredita que roubaram de Donald Trump a reeleição. Quanto ao golpe estimulado por ele… Que golpe? Quando? Como?

Se Moraes não quer que Bolsonaro lhe escape, de duas uma: ou manda prendê-lo ou mete-lhe uma tornozeleira eletrônica. Ah, mas se o prender ele se tornará mártir, é o que dizem por aí para que ele permaneça solto. Bobagem! Para os bolsonaristas de raiz, Bolsonaro já é um mártir e sempre será.


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