18/05/2024 - Edição 540

Poder

Cúpula das Forças Armadas ordena que militares fiquem em silêncio no caso das joias sauditas

Corporação se irrita e vê novo prejuízo à sua imagem devido ao grande número de envolvidos

Publicado em 13/03/2023 9:32 - Yurick Luz (DCM), Ricardo Noblat (Metrópoles), Josias de Souza e Jamil Chade (UOL) – Edição Semana On

Divulgação Reprodução

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O escândalo das joias recebidas da ditadura da Arábia Saudita pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apreendidas pela Receita Federal tem causado grande irritação nos integrantes da cúpula das Forças Armadas.

De acordo com informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo, a principal preocupação é referente ao número de militares envolvidos diretamente no escândalo, além das possíveis consequências que as investigações podem ter para a imagem das Forças.

Só nos fatos centrais do caso, há quatro militares envolvidos diretamente: o almirante de esquadra da Marinha e ex-ministro Bento Albuquerque; o primeiro-tenente da Marinha e ex-assessor de Bento, Marcos Soeiro; o tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordem de Bolsonaro, Mauro Cid; e o primeiro-sargento da Marinha, Jairo Moreira da Silva.

O escândalo das joias recebidas da ditadura da Arábia Saudita pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apreendidas pela Receita Federal tem causado grande irritação nos integrantes da cúpula das Forças Armadas.

De acordo com informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo, a principal preocupação é referente ao número de militares envolvidos diretamente no escândalo, além das possíveis consequências que as investigações podem ter para a imagem das Forças.

Só nos fatos centrais do caso, há quatro militares envolvidos diretamente: o almirante de esquadra da Marinha e ex-ministro Bento Albuquerque; o primeiro-tenente da Marinha e ex-assessor de Bento, Marcos Soeiro; o tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordem de Bolsonaro, Mauro Cid; e o primeiro-sargento da Marinha, Jairo Moreira da Silva.

Os militares envolvidos no escândalo das joias sauditas têm ordem direta para que mantenham silêncio e evitem qualquer manifestação pública sobre o tema. Mauro Cid foi alvo de queixas do comando do Exército por ter falado publicamente sobre o caso.

Ainda segundo a colunista, integrantes das Forças apontam o desgaste com a exposição do uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) na tentativa do ex-mandatário de reaver o conjunto de joias. Os aviões também foram usados para o transporte de fuzil e pistola durante o governo Bolsonaro.

A cúpula das Forças ainda avalia que a situação pode se agravar mais com o desdobramento das investigações da Polícia Federal (PF).

Sete militares deixam suas digitais no caso do escândalo das joias

Guarde o nome deles, mais ou menos na ordem em que entraram em ação, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo:

Bento Albuquerque

Almirante de Esquadra da Marinha, era ministro de Minas e Energia no governo Bolsonaro e liderou a comitiva que tentou entrar com as joias irregularmente no Brasil

Marcos André dos Santos Soeiro

Tenente da Marinha, era o assessor do ministro Bento Albuquerque e foi quem teve as joias apreendidas em Guarulhos, ao tentar entrar no país sem declarar que estava com os presentes

Julio Cesar Vieira Gomes

Ex-oficial da Marinha do Brasil, era o secretário que comandava a Receita Federal na gestão Bolsonaro e atuou diretamente para tentar liberar as joias, sob orientação do presidente

José Roberto Bueno Junior

Contra-almirante da Marinha, foi chefe de gabinete de Bento Albuquerque e assinou ofícios da pasta tentando liberar as joias apreendidas em Guarulhos

Mauro Cid

Tenente-coronel do Exército, cumpriu a ordem de Bolsonaro e enviou um emissário em avião da FAB para tentar retirar as joias apreendidas no aeroporto de Guarulhos

Jairo Moreira da Silva

Primeiro-sargento da Marinha, foi o emissário enviado por Bolsonaro até Guarulhos, para tentar retirar as joias dos cofres da alfândega

Cleiton Henrique Holzschuk

Segundo-tenente do Exército, era assessor da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República e enviou ofício do departamento que pedia a liberação das joias para o presidente.

É de vergonha o sentimento dentro das Forças Armadas com mais uma história que enlameia principalmente a imagem do Exército e da Marinha. À Aeronáutica, coube apenas ceder um avião para levar um sargento da Marinha até ao aeroporto de Guarulhos.

Almirante Albuquerque: como o senhor aceita transportar duas caixas com conteúdo desconhecido que lhe foram entregues fechadas a poucas horas de embarcar em Riad, capital da Arábia Saudita, de volta ao Brasil? O senhor prestou-se ao papel de mula.

Tenente Soeiro: ordens absurdas não se cumprem, nem mesmo dadas por um superior. Foi em sua bagagem que veio o pacote de jóias no valor de 16,5 milhões de reais destinado à primeira dama Michelle. Por que não o declarou à chegada na alfândega?

Foi outro ajudante de ordem do almirante que trouxe na bagagem o pacote de joias para Bolsonaro, esse mais modesto no valor de 400 mil reais. Não se sabe seu nome. O pacote escapou à vigilância dos agentes da Receita e entrou ilegalmente no país.

Vieira Gomes: Secretário da Receita Federal é obrigado a cumprir a lei, não a ajudar o presidente da República a reaver muamba. Mas, foi isso o que o senhor fez, e em troca ganhou um emprego em Paris, já cancelado pelo novo governo.

Tenente-Coronel Mauro Cid: vale para o senhor a censura feita acima ao tenente Soeiro. Ensina-se no Exército que em meio a uma guerra ou em qualquer outra situação, ordens absurdas devem ser ignoradas. O senhor faltou à aula ou não aprendeu a lição.

A intenção de Bolsonaro era ficar com as joias, as dele e as de Michelle, para aumentar seu pé-de-meia depois que abandonasse o Palácio da Alvorada. A meia furou, emporcalhando todos que serviram ao dono do pé. Merecem pagar caro por isso.

Perguntas que teimam em não calar

Primeiro, Bolsonaro mentiu. Disse que não pedira nem recebera presente em joias de quem quer que fosse. Uma vez que foi obrigado a confessar que recebeu, sim, e que considerou o seu “personalíssimo”, e por isso o levou consigo, está na hora de responder pelo menos a estas perguntas:

* Onde está o presente, avaliado em 400 mil reais? Nos Estados Unidos, onde ele se refugiou desde o final de dezembro, ou em algum depósito no Brasil?

* Pretende devolvê-lo? Quando? Ou só o fará se a Justiça mandar?

* O presente entrou no país ilegalmente, sem ter sido declarado à Receita Federal. O que tem a dizer a respeito?

* Quando soube, e por meio de quem, que o presente de Michelle, no valor de 16,5 milhões de reais (foi isso mesmo o que você leu: 16,5 milhões de reais), havia sido apreendido pela Receita? E por que tentou reavê-lo?

* É verdade que pressionou a Receita para que liberasse as joias de Michelle? Ainda se empenhará para que elas sejam liberadas?

* Michelle afirmou que jamais foi informada sobre as joias supostamente destinadas a ela. Por que não a informou?

* O Fundo Mubadala de Investimentos, o segundo maior dos Emirados Árabes Unidos, já comprou o Porto do Açu, no Rio, metrô, uma estrada no Brasil e, recentemente, uma refinaria no Recôncavo Baiano. As joias têm algo a ver com isso? Alguma espécie de retribuição, de agrado à moda árabe?

Responda, Bolsonaro, responda. Os brasileiros têm o direito de saber.

TCU desmoraliza a si mesmo em decisão sobre joias apropriadas por Bolsonaro

O ministro do TCU Augusto Nardes proibiu Bolsonaro de usar ou vender as joias que admitiu ter incorporado ao seu patrimônio. Mas permitiu que ele fique com os objetos de luxo estimados em R$ 400 mil, supostamente presenteados pela Arábia Saudita, até o julgamento definitivo do caso. A decisão é enganosa, insultuosa e desmoralizante.

Engana porque passa a falsa impressão de rigor. Insulta porque Nardes, bolsonarista de mostruário, não dispõe de isenção para relatar o caso. Na campanha presidencial, foi flagrado enviando áudio de teor golpista para seus amigos do agronegócio. O despacho do ministro desmoraliza porque ignora acórdão do próprio TCU.

Em 2016, o TCU proibiu que ex-presidentes guardassem os presentes, com a exceção de artigos considerados personalíssimos. Incluiu nessa categoria itens de consumo extremamente pessoal, como comida, bebida, roupa e perfume. O ministro Walton Rodrigues, relator do caso na época, soou premonitório ao exemplificar os presentes que constituem bens de estado.

Ele anotou que “não é razoável” que “uma grande esmeralda de valor inestimável ou um quadro valioso” presenteados por um chefe de governo “possam incorporar-se ao patrimônio privado do presidente da República do Brasil”. Guiando-se por essa decisão, Augusto Nardes deveria ter ordenado a Bolsonaro a imediata devolução das joias que entraram ilegalmente no país, escondidas na mala do ex-ministro Bento Albuquerque. O guardião da mercadoria é o Estado, não seu saqueador.

Felizmente, os fiscais da alfândega conseguiram interceptar o outro pacote das arábias, com joias de R$ 16,5 milhões supostamente destinadas a Michelle Bolsonaro. Ou o plenário do TCU modifica a decisão liminar de Nardes ou se desmoraliza.

‘Embaixada fantasma’ de Bolsonaro no Golfo gerou desconfiança na diplomacia

No final de 2021, o governo de Jair Bolsonaro inaugurou, em Manama, a embaixada do Brasil no Bahrein. Sua visita ao local foi a primeira de um chefe de Estado brasileiro ao país do Oriente Médio e, no discurso perante os representantes de ambos os países, o então presidente afirmou: É do coração essa aproximação (com o Bahrein).”

Dentro do Itamaraty e no Palácio do Planalto, fontes confirmam que a abertura da embaixada ocorreu por pressão da família Bolsonaro. Um especial interesse pelo país vinha do deputado Eduardo Bolsonaro, que passou a ser um frequente visitante ao Golfo.

A abertura da embaixada, porém, não foi seguida pela designação de um embaixador brasileiro para o posto. Isso fez aumentar ainda mais as suspeitas dentro da chancelaria.

Procurado, o Itamaraty confirmou que o cargo ficou vago durante todo o governo Bolsonaro.

O gesto de deixar o posto sem embaixador foi interpretado por alguns dos principais diplomatas brasileiros como uma manobra para impedir que o órgão de Estado ficasse informado sobre a natureza das relações entre o Palácio do Planalto e o país do Golfo.

Na embaixada, foi colocada apenas uma pessoa que atuou como encarregado de negócios. Na prática, tratou-se de uma representação sem qualquer poder político, em um dos níveis mais modestos dentro da hierarquia do Itamaraty.

Com o fim do governo Bolsonaro, a administração Lula ficou com um impasse diante da nova embaixada fantasma. O Itamaraty, porém, considerou que fechar o posto mandaria um sinal negativo e optou por mantê-lo. Um diplomata, Adriano Pucci, foi designado para liderar o posto.

A relação Brasil-Bahrein

A iniciativa de abrir uma nova embaixada ocorria enquanto o Brasil acumulava dívidas inéditas com os organismos internacionais, perdia o direito de voto em agências da ONU e ainda instruía diplomatas brasileiros a apertar os cintos diante da falta de verbas, adiando até mesmo o pagamento de contas de luz e aluguéis.

Brasil e Bahrein estabeleceram relações diplomáticas em 1971, mas a representação nacional era feira a partir da embaixada do Brasil no Kuwait. Em 2022, o comércio entre os dois países foi de US$ 1,3 bilhão. Se o valor vem se expandindo nos últimos anos, ele representa apenas 0,3% das vendas externas do país.

Naquele mesmo momento, o Bahrein anunciaria também a abertura de sua embaixada em Brasília, a primeira do país na América Latina.

Um mês depois da abertura da embaixada, Eduardo Bolsonaro propôs a criação de um grupo parlamentar Brasil-Bahrein.

O grupo seria formado apenas oito meses depois. Mas, ainda assim, sob os protestos de vozes da oposição. A então líder do PSOL, deputada Sâmia Bomfim (SP), criticou a iniciativa. “Trata-se de uma monarquia absolutista, sem Parlamento, sem nenhum tipo de atividade política democrática. Não podemos celebrar esse tipo de parceria”, disse.

Ao longo do governo, Eduardo Bolsonaro esteve no pequeno país em pelo menos duas ocasiões e passou a usar suas redes sociais para divulgar o local, acusado pela Anistia Internacional como responsável por tortura, censura e repressão.

Meses depois da abertura da nova embaixada, o governo Bolsonaro ainda tentou indicar o então secretário de produtos de Defesa, Marcos Degaut, como o embaixador do Brasil em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. A medida irritou o Itamaraty.


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