22/04/2024 - Edição 540

Poder

Como era plano de golpe de Estado de Bolsonaro, segundo a PF

Silêncio do ex-presidente na Federal grita mais alto que barulho de bolsonaristas na Paulista

Publicado em 22/02/2024 11:12 - DW, Josias de Souza e Leonardo Sakamoto (UOL), ICL Notícias – Edição Semana On

Divulgação Marcos Corrêa/PR

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O ex-presidente Jair Bolsonaro tem um depoimento marcado nesta quinta-feira (22/02) na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília para esclarecer a suposta tentativa de golpe de Estado revelada numa operação realizada no início de fevereiro. Além de Bolsonaro, foram chamados para depor ex-ministros, como Augusto Heleno, Braga Netto e Anderson Torres, militares e ex-assessores. Todos os investigados devem prestar depoimento no mesmo horário para evitar a combinação de versões.

Batizada de Tempus Veritatis (hora da verdade), a operação foi deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ter fechado um acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao longo desta quinta foram surgindo detalhes sobre os indícios que sustentariam as suspeitas da Polícia Federal sobre uma tentativa de golpe de Estado. Entre eles estão uma minuta do golpe, o vídeo de uma reunião para tratar do tema e o monitoramento de autoridades. Confira o que revelou a investigação da PF:

Reunião para tentar garantir vitória nas eleições

As investigações da PF revelaram a realização de uma reunião em 5 de julho de 2022, três meses antes das eleições, convocada por Bolsonaro, com a alta cúpula de seu governo. Nela, o presidente discutiu estratégias para tentar garantir sua vitória nas eleições presidenciais.

No encontro, Bolsonaro cobrou que seus ministros e assessores usassem os cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições. Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

“Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar ele vai vir falar para mim porque que ele não quer falar”, disse Bolsonaro, conforme transcrição feita pela PF.

“Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições”

No mesmo encontro, o general Augusto Heleno, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu ser preciso agir antes das eleições presidenciais daquele ano para garantir a permanência de Bolsonaro no comando do país. E usou uma referência esportiva – o assistente de vídeo, recurso usado para corrigir erros de arbitragem no campo de jogo – para afirmar após realizada, a eleição não poderia ser contestada.

“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, afirmou.

Heleno chegou a propor que servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fossem infiltrados em campanhas eleitorais. Bolsonaro interrompeu a fala do general e orientou que conversassem sobre o tema posteriormente, em particular.

Bolsonaro também usou referências do futebol na reunião. “Eu vou entrar em campo usando o meu exército, meus 23 ministros (…) Nós não podemos esperar chegar 23, olhar para trás e falar: o que que nós não fizemos para o Brasil chegar à situação de hoje em dia?”, disse o então presidente naquele encontro, de acordo com a PF.

Cid coordena ataques à Justiça eleitoral

A partir dessa reunião, a PF aponta que foi realizada uma sequência de eventos para o planejamento do golpe, a partir de mensagens extraídas de celulares de Mauro Cid e nas quais o ajudante de ordens assume a tarefa de coordenação na disseminação de ataques à Justiça Eleitoral.

“A descrição da reunião de 5 de julho de 2022, nitidamente, revela o arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas sobre as eleições e a Justiça eleitoral”, ressalta a PF.

Segundo a PF, a organização se dividiu em seis núcleos na trama visando atacar o Estado democrático de direito: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o de incitação ao golpe entre militares; o de atuação jurídica; o de coordenação de ações de apoio operacional; o de inteligência paralela, e o de oficiais de alta patente que legitimavam todas as ações. Cid participava de ao menos cinco desses seis eixos identificados pela PF.

Minuta do golpe

As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros do STF. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, responsável por autorizar a Tempus Veritatis.

De acordo com a Polícia Federal, o grupo elaborou uma minuta de decreto para executar um golpe de Estado. O texto foi entregue ao ex-presidente em 2022 por Filipe Martins, então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento e também alvo da operação da PF.

O rascunho de decreto previa as prisões dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da realização de novas eleições.

Após receber o texto, Bolsonaro solicitou mudanças e a retirada das prisões de Mendes e Pacheco do texto. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições.

Depois de ter concordado com o novo texto, Bolsonaro convocou uma reunião com os então comandantes das Forças Armadas – almirante Almir Garnier Santos (Marinha), general Marco Antonio Freire Gomes (Exército) e brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior (Aeronáutica) – para apresentar a minuta e pressioná-los a aderir ao golpe. O encontro foi realizado no dia 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada.

Nesta quinta-feira, a PF encontrou na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, um documento não assinado que anuncia a decretação de um estado de sítio e da Garantia da Lei e da Ordem no Brasil. O documento foi encontrado na sala do Bolsonaro. No texto, redigido em forma de discurso, é mencionada a “necessidade de restauração da segurança jurídica e de defesa às liberdades em nosso país”.

Monitoramento de Moraes

Os policiais federais identificaram ainda que o grupo monitorou deslocamentos do ministro do STF Alexandre de Moraes entre Brasília e São Paulo, em diversas datas de dezembro de 2022.

O monitoramento foi descoberto nas mensagens trocadas entre Mauro Cid e o coronel do Exército Marcelo Câmara, que atuou como assessor especial da Presidência da República e foi preso preventivamente nesta quinta-feira. Nas mensagens, Mauro Cid se referia ao ministro do Supremo como “professora”.

“A investigação constatou que os deslocamentos entre Brasília e São Paulo do ministro Alexandre de Moraes são coincidentes com os da pessoa que estava sendo monitorada e acompanhada pelo grupo”, afirma a PF.

A Polícia Federal encontrou nos celulares de Mauro Cid e de outros investigados mensagens mostrando que ao menos seis oficiais-generais das Forças Armadas discutiram com o ex-presidente a edição de um decreto golpista contra a eleição de Lula.

Os oficiais citados são: os generais Braga Netto (candidato a vice-presidente de Bolsonaro nas eleições de 2022), Estevam Theophilo (ex-chefe do Comando de Operações Terrestres), Freire Gomes (ex-comandante do Exército), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), e o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).

Ataques de 8 de janeiro

A PF aponta que integrantes do grupo trocaram mensagens sobre a organização dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em ataques e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Mauro Cid e o major do Exército, Rafael Martins de Oliveira, conversaram sobre a ida de uma caravana do Rio de Janeiro para os atos. Cid pediu ao major que fizesse estimativa de custo com hotel, alimentação e demais despesas. Oliveira estimou gastos em torno de R$ 100 mil.

Segundo a PF, o diálogo traz fortes indícios de que Rafael de Oliveira “atuou diretamente, direcionando os manifestantes para os alvos de interesse dos investigados, como STF e Congresso Nacional, além de realizar a coordenação financeira e operacional para dar suporte aos atos antidemocráticos” sob a orientação de Cid, responsável pelo arranjo de financiamentos dos atos.

Silêncio na PF grita mais alto que barulho de Bolsonaro na Paulista

Bolsonaro sustenta que é infundada a acusação de que tentou dar um golpe de Estado. Intimado a prestar depoimento nesta quinta-feira, teria a oportunidade de refutar os indícios e as provas que a Polícia Federal diz ter colecionado contra ele. Mas confirmou a intenção de silenciar durante o interrogatório. Tornou-se um inocente inusitado, do tipo que prefere calar a demonstrar sua inocência.

“Os advogados que decidem”, disse Bolsonaro, terceirizando aos seus defensores a decisão de fugir do exercício do sacrossanto direito ao contraditório. A Constituição assegura aos suspeitos a prerrogativa de se esconder atrás do silêncio.

A prerrogativa constitucional é reservada aos encrencados que não desejam correr o risco de se autoincriminar. Nesse contexto, a mudez de Bolsonaro emite um estrondo constrangedor.

Os advogados do capitão protocolaram três recursos junto ao Supremo nesta semana. Tentaram adiar o depoimento sob a alegação de que não tiveram acesso à íntegra do inquérito. Alexandre de Moraes refutou o argumento, refutando a protelação. Sustentou que os autos estão à disposição, exceto os trechos cujo sigilo é necessário para preservar diligências em andamento.

O terceiro recurso foi levado ao Supremo nesta quarta-feira, véspera do depoimento. Nele, a defesa de Bolsonaro alegou que, sem apalpar o conteúdo de todos os celulares e computadores apreendidos pela PF e a íntegra da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid fica comprometida a “paridade de armas”. Insinuou que o sigilo seria uma estratégia para “surpreender o investigado” durante o depoimento.

Conhecido pelo hábito de falar dez vezes antes de pensar, Bolsonaro promete liberar a língua do cabresto num ato convocado para domingo, na Avenida Paulista. Com o microfone na mão, repetirá a tese segundo a qual a acusação de golpe é parte de uma grande perseguição política urdida com a participação de Lula.

Para comprovar a tese, Bolsonaro precisaria demonstrar que há um complô das revelações feitas pelo ex-escudeiro Mauro Cid com o vídeo da reunião em que expôs a trama golpista aos seus ministros, e duas dúzias de áudios e mensagens que expõem as conversas vadias de seus cúmplices militares e civis.

Contra esse pano de fundo, o silêncio meticulosa e medroso que se pretende exibir diante dos inquisidores da Polícia Federal grita mais alto do que o barulho valente programado para o carro de som. O interrogatório exigiria a exibição de fatos. No palanque, o orador não precisa de fatos. A empulhação já está pronta.

Generais e ex-assessores de Bolsonaro devem responder perguntas da PF em depoimento

De forma inédita, cinco oficiais-generais de quatro estrelas vão prestar depoimento à Polícia Federal nestas quinta (22) e sexta (23). Quatro deles vão depor de forma simultânea hoje na sede da corporação, em Brasília, às 14h30.

Os depoimentos fazem parte das investigações sobre um plano de golpe de Estado para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serão ouvidos hoje os generais Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Braga Netto (candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro em 2022), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha). O general Estevam Theophilo deve depor na sexta (23) em Fortaleza.

O Comando Militar do Planalto, diante do avanço das investigações, realizou ajustes nas celas em seu prédio para se prevenir diante de possíveis prisões de oficiais de alta patente. A informação foi dada inicialmente pela revista Veja.

O motivo no ajuste das celas foi o fato de que os generais de quatro estrelas não poderiam ficar no Batalhão de Polícia do Exército ou no 32º Grupo de Artilharia de Campanha. Para evitar imbróglios, o Comando Militar do Planalto, por ser chefiado por general, seria o local adequado. A informação é da Folha de São Paulo.

Não há, no entanto, informações sobre eventuais prisões de militares de alta patente. A ação do Exército foi preventiva.

Tércio Arnaud Thomaz e o coronel Marcelo Câmara, ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro, também devem responder às perguntas da PF.

O advogado Eduardo Kuntz, que atua na defesa dos dois, afirmou que a orientação é para que ambos respondam todas as perguntas possíveis. No entanto, o defensor lembrou que diferentemente do que o ministro Alexandre de Moraes vem afirmando em seus despachos, a defesa não teve acesso aos elementos de prova que existem na investigação. “Esse ponto será abordado oportunamente”, afirmou Kuntz.

Corajoso no zap, Braga Netto repetirá à PF que xingou general de ‘cagão’?

O general Walter Braga Netto não se tornou vice-presidente da República por míseros 1,8% dos votos válidos, a diferença entre a chapa dele, com Jair Bolsonaro, para a de Lula e Alckmin.

Considerando que Braga Netto já havia sido ministro da Defesa, ministro-chefe da Casa Civil e o todo-poderoso interventor na área de segurança pública do Rio de Janeiro em 2018, é uma derrocada do nível de um conhecido capitão insubordinado e violento que deixou o Exército pela porta dos fundos.

Dado o seu envolvimento nas movimentações golpistas e o fato de ele contar com recursos e contatos para atrapalhar as investigações, Braga Netto poderia ter tomado uma prisão preventiva, tal como dois coronéis e um major do Exército. As autoridades, contudo, quiseram evitar a fadiga de mandar um general para o xilindró sem uma condenação.

Em uma conversa com um aliado após a derrota no segundo turno de 2022, Braga Netto dá a entender que ele e Bolsonaro poderiam permanecer no poder. O general já havia dito a apoiadores de extrema direita, em 18 de novembro daquele ano, em um cercadinho no Palácio do Alvorada, que “não perdessem a fé”. Fé no quê? No golpe.

Sem contar que agrediu outros colegas, como o general Freire Gomes, bombando fake news contra o então comandante do Exército para ele entrar de cabeça na conspiração. Braga Netto o chamou de “cagão” em uma conversa por mensagem com um outro golpista, Ailton Gomes, por não aderir ao golpe. Também disse que o comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, era um “traidor da pátria”.

Há quem tente colar na imprensa a ideia de que foi Bolsonaro converteu Braga Netto. Jair tem muitos pecados, mas esse não. Os dois se aliaram por compartilharem visões semelhantes de país e de poder, tal como aconteceu com muitos oficiais das Forças Armadas nos últimos anos. Não era cilada, era amor.

Sob a intervenção militar de Braga Netto na segurança pública do Rio, postos de controle para fotografar e registrar moradores de favelas foram montados, um absurdo sem tamanho. O Exército exigiu RG e tirou fotos de moradores para permitir que saíssem de suas comunidades. Ou seja, precisavam passar por “postos de fronteira” e verificar se estava tudo ok com seu histórico. Vila Kennedy, Coreia, Vila Aliança, entre outros locais, foram palco da inovação, que, claro, passou longe do Leblon e de Ipanema.

Em 2021, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, recebeu um recado do então ministro da Defesa, general Braga Netto, no dia 8 de julho, de que se não houvesse voto impresso e auditável, não haveria eleição em 2022. Ele estaria acompanhado dos comandantes das Forças Armadas. A mensagem foi a mesma repetida abertamente e à exaustão por Jair Bolsonaro. O golpismo foi revelado por reportagem de Andreza Matais e Vera Rosa, no jornal O Estado de São Paulo.

A urna eletrônica já é auditável e o general sabia disso. A pressão criminosa sobre o parlamento pela aprovação da impressão do voto teria o objetivo de pavimentar a estratégia do presidente da República para tumultuar as eleições do ano que vem em caso de derrota, o que abriria caminho para um golpe de Estado.

Esse tipo de comportamento é exatamente aquilo que Bolsonaro esperava de Braga Netto ao coloca-lo no lugar do general Fernando Azevedo e Silva à frente do ministério da Defesa. Desejava alguém que saísse em seu auxílio e em oposição a quem o fiscaliza e o investiga, mesmo que isso signifique um atentado à Constituição. Mostraria, portanto, que o presidente acertou ao indicar alguém à sua imagem e semelhança no cargo.

Tanto que o Tribunal Superior Eleitoral condenou Braga Netto junto com Bolsonaro, em 31 de outubro do ano passado, pelo uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado. Com isso, o general ficará oito anos inelegível e terá que pagar R$ 212 mil em multa.

Apesar de não ter um cargo público no momento do cometimento do delito, o TSE considerou que Braga Netto não era um cara que estava em casa de pijama tomando uísque e falando groselha. Pelo contrário: como ele tinha ascendência sobre os demais, participou diretamente do processo, envolveu-se no evento e foi uma das estrelas do palanque, tendo sido sim corresponsável.

Braga Netto estava sendo cotado para disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro, em 2024, ou o Senado Federal, em 2026. Com isso, os BOs sobre o general, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), também apontado como possível candidato bolsonarista ao mesmo cargo, poderia se beneficiar. Isso se não tivesse sido abatido antes de alçar voo em meio ao escândalo de espionagem ilegal contra políticos, advogados e jornalistas, executado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que ele chefiava na gestão Bolsonaro.

Na época do julgamento no TSE, representantes das Forças Armadas usaram a imprensa para demonstrar sua insatisfação com a possível condenação de Braga Netto. Consideram que a relação com o tribunal já estava resolvida após o período em que os militares serviram de aríete de Bolsonaro contra a urna eletrônica. Não há registro, contudo, que insatisfação do mesmo tamanho tenha sido expressada contra o próprio Braga Netto pela cúpula militar quando ele e Bolsonaro transformaram o 7 de Setembro, em Brasília e no Rio de Janeiro, em micaretas eleitorais.

Foi a cumplicidade com uma forma “parasitária” de política, que confunde o público e o privado, em rachadinhas, joias e golpes, que fez com que militares gostosamente estabelecessem parceria para governar o país. Em troca disso, receberam cargos, vantagens em aposentadorias e até abraçaram sobrepreço na compra de Viagra e de próteses penianas para as suas fileiras.

Essa cumplicidade, que empareda a Constituição, está em jogo com as investigações sobre o golpismo bolsonarista. Caso os militares de alta patente saiam ilesos, a mensagem que as instituições passarão é de que, tudo bem, as Forças Armadas podem brincar de golpe porque são imunes. Para a sorte do Estado Democrático de Direito, o corporativismo militar ficou possesso com as evidências de que Braga Neto estava atuando como hater dos próprios colegas nas redes. Desse ponto de vista, não admira se ele for jogado ao mar.


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